Justiça decide a favor da Resex dos Castelhanos

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Justiça decide a favor da Resex dos Castelhanos, em Ilhabela

A Ilhabela no litoral Norte paulista é uma das belezas da costa Sudeste. Um arquipélago às margens de um canal com cerca de 25 km de comprimento, por apenas entre 2 e 7 km de largura que o separa do continente. Distante apenas 213 km da maior cidade do Brasil, São Paulo, a região vive o fenômeno da especulação imobiliária. Desde já,  este é um problema de difícil solução. A especulação é o maior inimigo da costa brasileira. E ela quase sempre está presente justamente nas porções mais ricas do ponto de vista da biodiversidade, e da beleza natural, como é o caso da Baía de Castelhanos. Justiça decide a favor da Resex dos Castelhanos.

Baía de Castelhanos.
Baía de Castelhanos, local ainda prístino onde o prefeito Antonio Colucci (PL) pretendia erguer um resort. Imagem, Prefeitura do Ilhabela.

A especulação imobiliária em Ilhabela

Sobretudo por sua beleza singular, e igualmente, pela pouca distância de São Paulo, e extraordinária riqueza de sua fauna e flora, Ilhabela tornou-se o paraíso da especulação. Já dissemos inúmeras vezes que foi o único lugar da costa brasileira em que flagramos um costão – área pública – à venda.

Costão rochoso à venda em Ilhabela
Acervo MSF.

Segundo o site www.sigam.ambiente.sp.gov.br, do governo de São Paulo, ‘costões rochosos são afloramentos de rochas cristalinas na linha do mar, sujeitos à ação das ondas, correntes e ventos, podendo apresentar diferentes configurações como falésias, matacões e costões amplos e contínuos. Integrantes da zona costeira entremarés, os costões rochosos são ambientes de transição, permanentemente sujeitos a alterações do nível do mar.’

Mas adiante, diz o site, os ‘costões são um importante nicho de biodiversidade, importante para o equilíbrio trófico costeiro e que interage com diversos outros ambientes.’

Ainda assim, em Ilhabela eles estão à venda, o que por si só demonstra a força da especulação na região.

Antes de mais nada, nos últimos anos Ilhabela tem sido desfigurada pela especulação, crescimento desordenado, e superadensamento. Por todas as suas riquezas, 45 anos atrás, em 1977, o então governador Paulo Egydio Martins criou o Parque Estadual de Ilhabela para ‘proteger’ sua beleza e riqueza.

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Parque Estadual de Ilhabela

Segundo o site www.saopaulo.sp.gov.br, O Parque Estadual de Ilhabela é melhor definido como um parque-arquipélago, com uma área de 27 mil hectares. É composto por um total de 12 ilhas. A principal, a Ilha de São Sebastião. E mais 3 ilhotes, 3 lajes e 1 parcel. Ele abriga ecossistemas como a Mata Atlântica, restinga e manguezais. Tem um ecossistema rico com centenas de espécies de mamíferos, répteis e aves, muitas delas em extinção, como o rato cururuá.’

Como todas as unidades de conservação do Estado, ele é mantido pela inoperante Fundação Florestal, tantas vezes comentada por suas omissões neste site.

A descaracterização de Ilhabela
A descaracterização, e o superadesamento de Ilhabela. É nisto que Antonio Colucci (PL) quer transformar Castelhanos. Acervo do MSF.

Acima de tudo, vale destacar que, apesar de ter 45 anos de idade, e criado como um ‘parque-arquipélago’, os poucos funcionários encarregados de mantê-lo e fiscalizá-lo até hoje não têm sequer um barco. Nenhum!

De certo, a diligente FF considera que seus gestores devem fiscalizar o arquipélago a nado. Por causa desta constante e permanente omissão, áreas dentro do parque já foram cercadas e vendidas por imobiliárias de antigos prefeitos.

Caso de Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB) que assumiu em 2001 e, em 2005,  tornou-se inelegível devido a irregularidades cometidas na venda de terrenos loteados em áreas da reserva ambiental.

Jesus Ferreira ganhou celebridade em 2005 depois que a maracutaia da família – a mulher era dona da imobiliária – foi denunciada pelo Estadão. Em seguida, o então prefeito mandou comprar todos os exemplares do jornal com a reportagem  “Prefeito avança na mata”.

Em outras palavras, este é apenas um dos muitos casos escabrosos de especulação comandados por autoridades na ilha do parque-arquipélago.

Comunidades tradicionais em Ilhabela

Antes de mais nada, o site do governo esqueceu-se de mencionar que Ilhabela também é o lar de centenárias comunidades tradicionais. Esta ‘falha’ demonstra o tratamento dos excluídos pelo poder público.

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casa em costão
Costão particular. Aluga-se por hora. Acervo MSF.

Assim, sucessivos prefeitos tentam desalojar os últimos remanescentes, em especial os caiçaras que ocupam a praia do Bonete, e os que ocupam a baía de Castelhanos.

Artifícios usados para expulsar as comunidades tradicionais em Ilhabela

São muitos. Entre os quais modificar o zoneamento de  praias para transformá-las em zonas urbanas. Em Ilhabela esta tentativa aconteceu em três dos redutos caiçaras: Bonete, Castelhanos, bem como o Jabaquara.

Invariavelmente, os prefeitos estão envolvidos. . Do mesmo modo, aconteceu com o prefeito Toninho Collucci que em seu primeiro mandado tentou mudar as comunidades isoladas para áreas urbanas.

Ilhabela e cortiço de luxo
Ilhabela e cortiço de luxo. As pessoas cimentam a costeira, e constroem um em cima do outro. É assim. que você quer Castelhanos? Acervo MSF.

Em 2013 os problemas na comunidade do Bonete vieram mais uma vez à tona. O então prefeito,  Toninho Collucci tentou mudar o zoneamento da região caiçara escorado pelo discurso fajuto de ‘trazer melhorias’ aos moradores…

Na época o Ministério Público Federal (MPF) do litoral norte instaurou um inquérito civil público, enquanto a parcela da sociedade que se preocupa com a questão ambiental entrou em campo. Depois de muita polêmica, as tais ‘melhorias’ foram perdendo força…

Prefeito Márcio Tenório (PMDB) cassado em 2019

Márcio Tenório (PMDB) foi eleito em 2016, mas cassado em 2019 por, segundo a Polícia Federal, ‘fraude à licitação, superfaturamento de preços, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e associação criminosa’.

Casas em costão de Ilhabela.
De novo os costões e as casas dos bacanas que tudo podem. Acerbo MSF.

Então, assumiu a vice, Gracinha Ferreira (PSD) que ficou um ano e meio no cargo.

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Criação da RESEX de Castelhanos

Em dezembro de 2020, a prefeita Maria das Graças Ferreira dos Santos Souza criou a RESEX de Castelhanos, como proteção extra aos caiçaras, e a riqueza da flora e fauna da região.

O superadensamento aos poucos ocupa os morros de Ilhabela. Acervo MSF.
O superadensamento aos poucos sobe os morros de Ilhabela. Acervo MSF.

E seguiu o rito jurídico para tanto. Promoveu ‘consulta às Comunidades Tradicionais Caiçaras (CTs), bem como sociedade civil. E, ainda, parceria entre a Prefeitura de Ilhabela, Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e Ministério Público Federal com a cessão de zona de terras de 33 metros de “Área de Marinha”, que são da União’, segundo o Tamoios News.

Contudo, como quase todos os prefeitos de Ilhabela, em 2021 Gracinha teve seus bens bloqueados pela Justiça por suspeita de improbidade e enriquecimento ilícito.

Novo prefeito, Antonio Colucci (PL)

Este senhor já ocupou o cargo de burgomestre por duas vezes. E não deixou saudades ao menos para este site. Toninho, como é conhecido, tentou mudar o zoneamento de praias onde vivem  caiçaras, desapropriou áreas enormes que até hoje não têm sua função pública definida.

Em 2013 novo ataque aos redutos caiçaras. Colucci propôs alterar o plano de gerenciamento costeiro. Pelo projeto, as comunidades de Bonete e Castelhanos seriam classificadas como Z4, o que as enquadraria como ‘áreas urbanas’.

Doou um milhão para uma escola de samba

Mas não foi tudo. Enquanto prefeito, doou um milhão para uma escola de samba quando a cidade não tinha sequer saneamento.

Toninho responde a dezenas de procedimentos por improbidade. Em 2020, de acordo com o g1,”Toninho Colucci e a esposa Lúcia Colucci foram sentenciados a cumprir penas em regime semiaberto, a perda de cargos públicos e ressarcimento de R$ 156 mil aos cofres públicos’.

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Nestas duas primeiras gestões, Toninho Colucci tentou  alterar o plano de gerenciamento costeiro para transformar os dois redutos caiçaras, Bonete e Castelhanos,  como Z4, o que as enquadraria como ‘áreas urbanas’.

Ilhabela
Olhe de novo a imagem de Castelhanos na abertura do post. Depois veja esta encosta ocupada. O que  prefere? Acervo MSF.

Se conseguisse, poderia finalmente levantar os paredões de concreto armado que tanto o animam.

E sabe por quê? Explicamos: Toninho Colucci casou-se com Lúcia Reale Colucci, de família tradicional da ilha. Ela se diz dona de áreas em Castelhanos. Desde 2017 ameaça o que sobra da mata atlântica para ali erguer um resort.

Portanto, fica claro que desde suas primeiras gestões o prefeito do PL quer porque quer transformar Castelhanos e Bonete. Veremos a seguir, a sua estratégia ao assumir pela terceira vez a prefeitura.

Aliás, fontes seguras nossas, informam que Antonio Colucci (PL) fez um loteamento irregular em Castelhanos. Curiosamente, de nome ‘Vila Reale’. Mas o empreendimento não sai do papel em razão das restrições ambientais e urbanísticas. Mais um motivo para ficarmos de olho em suas ações.

Prefeito Antonio Colucci (PL) toma posse em 2021 pela terceira vez

Logo após assumir começaram os problemas. Em janeiro de 2022, enquanto mais de 116 milhões de brasileiros passavam fome, segundo pesquisa feita  pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), a Câmara Municipal de Ilhabela  aprovou um aumento nos salários do prefeito, do vice que é filho de Toninho, e secretários municipais.

Com a benesse, o salário de Colucci passou de R$ 24 mil para R$ 30,5 mil, enquanto os ganhos do vice, seu filho, e dos secretários municipais subiram de R$ 14 mil para R$ 17,8 mil.

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Extinção da RESEX de Castelhanos

Mas o golpe mesmo veio em agosto de 2022, quando, atropelando como sempre o rito jurídico, Antonio Colucci (PL) enviou projeto de lei em regime de urgência à Câmara extinguindo a RESEX de Castelhanos.

Ilhabela
A costeira emparedada. Acervo MSF.

Estranhamente, passadas 24 horas o projeto recebeu aprovação. Mas houve reação…

A reação da Justiça contra projeto de lei que extingue a RESEX de Castelhanos

Segundo documento do Ministério Público Federal/SP, assinado pelo Promotor de Justiça Marcelo Oliveira Dos Santos Neve; pela Procuradora da República, Maria Rezende Capucci; pelo Promotor de Justiça, Cauã Nogueira de Araújo e, finalmente, pelo Promotor de Justiça do GAEMA/LN, Tadeu Salgado Yvahy Junior,  ‘em 16 de agosto de 2022, às 16h27, o Chefe do Poder Executivo Municipal apresentou à Câmara legislativa projeto de lei para revogar a criação da RESEX solicitando tramitação em regime de urgência.’

Os assinantes da peça endereçada ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Dr. Mário Luiz Sarrubbo, dizem ainda que o projeto de  lei foi enviado ‘sem qualquer procedimento administrativo, estudo técnico, discussão pública ou parecer das procuradorias…’

Encerram, dizendo que ‘o projeto de lei foi sancionado no dia seguinte’.

Algumas constatações da Justiça sobre o cancelamento da RESEX

A peça é longa. O Mar Sem Fim selecionou alguns trechos onde contestam o projeto de Antonio Colucci, entre eles, ‘a ausência de discussão pública’;  ‘falta de informação e participação da comunidade tradicional’; ‘ausência de realização de audiências públicas’ e, finalmente, ‘Violação dos Arts. 191 e 192 da Constituição Estadual’.

Em seguida, descrevem a fauna e flora da baía de Castelhanos, e a extrema importância de sua preservação. E, adiante, reiteram: ‘Não por outra razão o local está inserido na região reconhecida como Patrimônio Da Humanidade de importância internacional.’

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Ilhabela
Superadensamento insustentável. Pra onde vai o esgoto destas casas? Acervo MSF.

Eles ainda reconhecem ‘a presença histórica de grupo tradicional no território’, bem como ‘os atributos arqueológicos e históricos da área’.

Do mesmo modo, afirmam que “causa ainda maior perplexidade notar que o ente público municipal (em outras palavras, o projeto de extinção de Colucci) violou a sua própria Lei Orgânica…”

Erros e omissões do projeto de lei do Prefeito Antonio Colucci (PL)

Depois de enumerarem  dezenas de erros e omissões, afirmam: “entende-se que estão presentes os requisitos para concessão de medida liminar (que mantém a RESEX de Castelhanos)!

Segundo o Estadão, em matéria de José Maria Tomazela, ‘A ação foi ajuizada após representação de integrantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual e da Associação Amor Castelhanos, que reúne moradores da comunidade.’

Portanto, tudo permanece como estava. Antonio Colucci (PL) que processou este site e perdeu na Justiça, perde novamente por ação da mesma Justiça.

Os nossos parabéns para a Associação Amor Castelhanos, e aos membros da Justiça que concederam a liminar mantendo assim a Unidade de Conservação, RESEX de Castelhanos.

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Comentários

18 COMENTÁRIOS

  1. Vamos a passos largos acabar com tudo em breve, o pior com apoio de quem manda que são os poderosos. Qual a idéia? Curtir sua casa de praia, isso sim sem pobre além do caseiro e empregados domésticos.
    Lamentavelmente não vejo saída. Velejo a 40 anos na bahía da Guanabara, um lixo e só vemos piora.

    • Caro José: a única saída é praticar cidadania, ir à luta pelas coisas em que acredita. Muitas vezes dá certo, como agora, com apoio da Justiça. Acreditar é preciso. Abraços.

  2. Em meados de 2013, em Laguna, SC, uma prefeitura de cunho corrupto tentou destruir uma área de 17km de APP com um plano diretor que beneficiava uma empresa detentora de maior parte da área. Pergunta rápida, hoje o projeto que nem para o papel foi, foi totalmente arquivado pelo MP, quais das duas opções foram adotadas pela população?
    – ficar de mimimi fazendo comentário e comprar mais um terreno na área, construir e criticar quem tem casa mais próximo da água
    – ir para as ruas, para a assembléia legislativa, usar advogados da comunidade para mover ações contra todos os envolvidos, fazer site documentando o antes e depois (graças a deus que nunca ocorreu) e todos os políticos envolvidos.
    É gente, para se dizer ambientalista não basta ficar usando internet para postar comentário, tem que ir lá fora, anelar o pinus eliotti, trazer planta nativa, conscientizar o morador e o recém-chegado, catar lixo na praia, nas trilhas e no mato, tem que comprar propriedade em APP e se comprometer a não construir, tem que comprar área devastada e reflorestar, tem que economizar no banho, nos produtos químicos e nos plásticos. Daí quando estiverem fazendo um tiquinho dessas coisas aí já poderás, se sobrar tempo (hoje chovendo por aqui) vir aqui trazer fogo e brita sobre aqueles que menos pensam sobre nosso lindo planetinha.

  3. E graças a Deus que esse governo nefasto do Bolsonaro foi extirpado do poder, um governo cuja a destruição do meio ambiente era política de Estado. Vamos torcer para Lula nomear Marina Silva a Ministra do Meio Ambiente e que haja uma guinada de 180 graus na atual situação de incentivo à destruição da Amazônia e do meio ambiente pelo governo federal. E que essa postura precione os governos estaduais, a começar pelo de SP, que depois de 30 anos passou das mãos do PSDB para a turma do Bolsonaro. Uma tragédia…

    • Muito obrigado, Elcio. Saiba que, com apoio de pessoas como você, de defensores do meio ambiente marinho como a Associação Amor Castelhanos ou a ONG Instituto Conservação Costeira, além de membros dignos do judiciário, fica bem mais fácil. Abraços.

  4. Independentemente de ser ou não “descondenado”, deixo aqui o meu agradecimento àquele que, eleito, conseguiu fechar o portal do inferno e nos livrou, talvez, do mal maior: o rompimento do ovo da serpente. Ficamos com o mal menor e Deus nos ajude.

  5. Caro João Lara Mesquita, sou leitor assíduo do OESP há mais de 50 anos. Iniciei-me por influência de meus pais.
    Te pergunto: De que adianta tentar mostrar corrupção, desvio de conduta, prevaricação, dos agentes/autoridades neste caso de Castelhanos/Ilhabela, e todos os demais outros que ocorrem no país, se Lula, ladrão, descondenado, desladrão, foi eleito com apoio e/ou omissão do OESP? Que moral você acha que resta ao OESP para mostrar desvio de qualquer cidadão?
    Só não deixo de ler o OESP, por falta de outro menos pior.
    Luiz Andrade SP/SP

    • Caro Luiz Andrade: antes de mais nada, vamos separar as coisas. O site mar sem fim é de minha total e EXCLUSIVA responsabilidade. De mais ninguém. Quanto ao jornal, sou apenas um dos 15 acionistas, SEM NENHUMA interferência seja no conteúdo jornalístico, seja na administração. Os nomes dos responsáveis pelo jornal estão no expediente, publicado diariamente não lembro em qual página. Prosseguindo: tanto adianta denunciar estes corruptos que a Justiça, como demonstra o post, já cassou um deles, e tem proibido outros de agirem em suas maracutaias. Quanto ao Lula ladrão, que eu saiba quem o ‘descondenou’ foi o STF, não o jornal que sempre condenou o ‘Demiurgo de Guaranhuns’, e continua o criticando sempre que considera que agiu erradamente. O jornal jamais, digo isto como leitor assíduo, jamais apoiou a eleição de Lula. Por fim, se vc, caro Luiz Andrade, tem críticas ao jornal faça a quem de direito.

      • João, muita honra em receber resposta sua. Tempos difíceis. Me desculpe, mas sempre imaginei Mar Sem Fim como uma coluna do OESP. Por isso a confusão e o desabafo. Em adicional, fico feliz em saber que a gênese da família fundadora do jornal perdura e que restam interessados em manter alguma racionalidade em meio à loucura nacional.
        Saiba, porém, que tristemente cancelei minha assinatura da edição impressa do OESP. Mantive a digital. Foi o que me restou para punir o editor.
        Forte abraço.

        • Tempos mais que difíceis, Luiz. Tempos irracionais que, em minha modesta opinião, começaram nos Estados Unidos com o mentiroso e amalucado Donald Trump, e que, infelizmente, tiveram imenso eco no Brasil. É muito triste assistir à divisão, oxalá não irreversível, da sociedade brasileira. Uma sociedade que até poucos anos atrás se considerava fraterna, alegre, tolerante e, sobretudo, feliz, apesar da repulsiva distribuição de renda. Mas aquele Brasil é passado.
          O Brasil do futuro, a prosseguir esta pandemia de irracionalidade, não sei como será. Forte abraço.

          • Desculpa aí camarada,mas uma coisa não justifica outra. Se você acha que porque meu vizinho mata, eu posso matar também, quem está no país errado é você. Nenhum serve, inclusive esse pseudo capitão que foi o pior da história em todas as áreas, tanto é que foi o único da história a não se reeleger.

          • Explique melhor o que vc quer dizer com ‘uma coisa não justifica a outra’? Por acaso eu justifiquei alguma? Se sim, informe qual. Contudo, num aspecto eu concordo apesar de não ter nada a ver com o post que trata da corrupção do atual e de ex-prefeitos de Ilhabela e a especulação imobiliária; minha concordância é com ‘esse pseudo capitão que foi o pior da história em todas as áreas’. Não tenho dúvidas. Mas apesar do ‘pseudo capitão’ ter arruinado a Educação, a Ciência e Tecnologia, a Saúde, a Cultura, e o Meio Ambiente, e conflagrado a nação promovendo a cizânia, parte da sociedade brasileira, a parte antidemocrática, hoje implora por um golpe de Estado por parte das Forças Armadas, para impedir a posse do vencedor declarado pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral-, fato não contestado até mesmo pelo ‘pseudo capitão’. Vai entender…Aliás, na véspera do segundo turno fiz questão de publicar o post que segue:Lula ou Bolsonaro… E o meio ambiente? (https://marsemfim.com.br/lula-ou-bolsonaro-e-o-meio-ambiente/).

      • Parabéns João! Quem agride o meio ambiente, deve ser punido! A falta de um barco ou ausência de algum, como preferir, para fazer a fiscalização de possíveis danos ao meio ambiente, deveria ser um tema para capa da revista Veja. Lamentável!

        • Assim acontece em quase 100% das unidades de conservação, sejam as federais, sejam as Estaduais, ou as municipais. Como venho dizendo há mais de dez anos, 90% das UCs do País estão no papel. Este é outro motivo de minhas críticas aos ‘ambientalistas’, aqueles entre aspas, porque tb existe uma minoria composta de gente séria. Contudo, os ‘ambientalistas’ entre aspas, estes quase nunca denunciam nada ao público leigo. Eles só se preocupam com seus salários e patrocínios. E isto também não é novidade. Já denunciei no post Ambientalistas no Brasil, uma visão crítica (https://marsemfim.com.br/ambientalistas-no-brasil-uma-visao-critica/). Abraços

  6. Uma vergonha que Ilhabela esteja em mãos tão corruptas. É preciso lembrar que Colucci é atual filiado no PL: Maracutaia e antirepublicanismo certo! Parabéns ao jornal pela denúncia e excelente reportagem. É preciso mobilizar os moradores de Ilhabela!

    • Eu acompanho o site, pois pretendo me mudar para Ilhabela. Sou advogada e com certeza me afiliarei para ajudar moradores e caiçaras, sou completamente contra essa especulação imobiliária e destruição de um patrimônio natural tão lindo para instalar imóveis para rico! O arquipélago tem que ser protegido a todo custo, sob pena de no futuro não termos mais nada para aproveitar e as futuras gerações nunca venham a conhecer lugares assim. Graças a quase 60 milhões de brasileiros o safado do Bolsonaro não se reelegeu, mas teremos um bom trabalho de fiscalização pela frente, pois a maioria de parlamentares no Brasil são desse partido (PL).

  7. Belíssima reportagem….fico indignado como esses políticos não tem dignidade moral para exercer os cargos.Aqui no Paraná,vejo a ilha do Mel ser tripudiada por esse governo de roedores…
    Tenho uma casa de veraneio há 40 anos,e tento lutar contra essa barbárie destruidora onde só se pensa no lucro….O governador mudou a lei de zoneamento e tudo pode….tristeza…..

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