Porto de São Sebastião: Ibama libera licença prévia

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Porto de São Sebastião: Ibama libera licença prévia

Porto de São Sebastião: a matéria do Estadão mostra que mais pressão virá sobre o Canal de São Sebastião e Ilhabela. Portos são extremamente importantes para a economia, não há dúvidas. E o Canal de São Sebastião é um porto natural dos melhores que a geografia brasileira conseguiu. O problema é que os grandes portos são muito impactantes.

Quando maior o porto mais, e maiores, os navios. Com mais navios aumenta a possibilidade de desastres ambientais. 

Giovana Girardi, enviada especial – O Estado de S.Paulo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença prévia para a expansão do Porto de São Sebastião, que custará R$ 2 bilhões. O porto já tinha o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). E aguardava há quatro anos a licença. A previsão dos estudos é de que o porto opere carga de granel líquido e sólido, veículos, contêineres, etanol, carga viva e carga de projeto (equipamentos de grande tamanho).

Navio no porto de São Sebastião.
Navio no porto de São Sebastião.

Com a autorização, as futuras licitações de arrendamentos serão lançadas com maior grau de segurança jurídica. Nos atuais modelos de licitação do governo federal em Santos e nos portos do Pará, por exemplo, a iniciativa privada ficará responsável por conseguir o licenciamento prévio de projetos. Isso adiciona uma parcela de risco ao plano de negócios dos empreendedores.

Vista geral do porto de São Sebastião.
Vista geral do porto de São Sebastião.

Concessão pegou de surpresa a prefeitura

A concessão pegou de surpresa a prefeitura, o Ministério Público e organizações não governamentais de defesa do litoral norte. Todas  já tinham se manifestado em prol do adiamento da decisão até que questionamentos sobre impactos socioambientais fossem respondidos.

O manguezal do Araçá

Elas alegam que o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) do porto não levou em conta o manguezal do Araçá – região por onde vai se expandir a área portuária. O local funciona como berçário de diversas espécies e é o último remanescente de manguezal do canal de São Sebastião. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do município, Eduardo Hipólito do Rego. “O manguezal vai desaparecer. Ele não tem como sobreviver no escuro”.

Questionamentos sobre o EIA

Sem respostas. Há um ano, a prefeitura e o coletivo de ONGs Real Norte (Rede de Entidades Ambientalistas do Litoral Norte) protocolaram documento no Ibama com questionamentos sobre o EIA que não foram até o momento respondidos. “Isso torna o processo viciado e provavelmente pode custar sua judicialização.”

Projeto é maior que a capacidade do município

Ele argumenta que o principal problema é que o projeto é maior que a capacidade do município: “Nenhuma cidade do litoral norte tem saneamento básico nem aterro sanitário. Aqui só 46% do esgoto é coletado e apenas uma parte é tratada”.

Deficiência de habitação na cidade

Rego aponta ainda a deficiência de habitação  para comportar novos funcionários. “Não tem espaço, vai ser uma calamidade, a cidade vai perder qualidade de vida.  São Sebastião não comporta uma obra deste tamanho.” Pelo projeto, o porto passará dos atuais 400 mil metros quadrados para 800 mil.

Os Ministérios Públicos Federal e Estadual também já estavam de olho na obra. Chegaram a realizar uma série de consultas públicas   para coletar impressões sobre o impacto da ampliação.

Cada vez mais "monstros", como este, frequentarão o Canal de Ilhabela.
Cada vez mais “monstros”, como este, frequentarão o Canal de São Sebastião.

Recomendação ao Ibama

“Já estávamos preparando uma recomendação ao Ibama para que a licença não fosse concedida antes que estudos científicos que estão sendo feitos no Araçá fossem concluídos e estávamos em processo de tratativas com eles. Agora vamos adaptar a recomendação para que a licença seja suspensa”, afirma o promotor de Ilhabela, Tadeu Badaró Jr. “Ainda temos a pretensão de que seja possível resolver isso pela via consensual.

Logo, logo chegarão os super-petroleiros. E se acontecer um acidente com um deles?
Logo, logo chegarão os super-petroleiros. E se acontecer um acidente ?

Licença prévia

A licença prévia do Ibama contempla as fases 1 e 2 do Plano Integrado Porto-Cidade de São Sebastião. Esses dois estágios preveem a construção de dois berços de atracação de um cais de múltiplo uso, dois berços no píer de contêineres e portão de acesso interno com conexão ao contorno de São Sebastião, além das etapas iniciais do terminal de contêineres e veículos e de passageiros, terminal de granéis sólidos e de granéis líquidos e estruturação dos berços offshore.

A licença contempla uma estação de tratamento, sistema dutoviário de álcool e derivados, heliporto e um museu do mar. O documento, porém, exige comprovação do avanço das obras viárias de acesso ao porto e programas ambientais.” / COLABOROU WLADIMIR D’ANDRADE

Navio Prof. W. Besnard, afundando história

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6 COMENTÁRIOS

  1. Ampliação do Porto
    Irineu Nalin

    Recebo e-mail originado do “Movimento nossa ilha mais bela” contrário a ampliação do porto de São Sebastião. Defendo o exercício de cidadania, essa participação é o caminho para aperfeiçoamento democrático. Nesse sentido, acabo envolvido. Alguns argumentos do manifesto são válidos outros levados pela emoção deixam de lado a razão.
    Vejamos: as condicionantes da natureza privilegiam o canal como o melhor atracadouro de nossa costa e que por razões históricas de concessão priorizou Santos; os fatores econômicos são mais fortes; a industrialização do Vale impôs novas demandas; não se pode conceber um porto moderno sem ferrovia; a comunidade deve participar atentamente exigindo um sério estudo de impacto ambiental e a atualização da viabilidade econômica, etc.
    São Sebastião perdeu o bonde na história. No passado chegou até haver cerimônia de pedra fundamental da ferrovia. No Governo Laudo Natel a Secretaria dos Transportes, através do Dep. Hidroviário contratou um estudo de viabilidade econômica, realizado pela Brasconsult – Engenharia de Projetos S.A. Verifico nesse relatório final de 74 pg. que a proposta pouco difere da atual.
    O mais significativo é que depois de 37 anos desses estudos as áreas propostas como retro porto, pátio ferroviário, silos, etc. foram ocupadas pela urbanização. Se os governantes estivessem seguros da necessidade de um porto significativo e não marginal, deveriam ter preservado essas áreas. O próprio poder público tomou conta desse espaço, implantando equipamentos como Centro Esportivo, Fórum, liberando loteamentos e urbanizando o bairro do Topo. Naquela época toda essa área do Topo, Varadouro até a praia Grande estava desocupada. Essa limitação acaba conduzindo mais a necessidade do aterro do Araçá que já era previsto como também o terminal de containers. Mas, sem muito espaço nunca poderá ser um porto moderno, onde se aplica o conceito complexo porto-indústria.
    Naquele estudo os consultores trabalharam com hipóteses centradas na exportação de milho e importação de carvão destinado a Cosipa.
    Atualmente o perfil é outro e o milho é canalizado por Paranaguá e Santos. Foram indicados sistemas por duto e teleférico e para a ferrovia cinco alternativas de traçados, ligando o porto ao planalto, via São José dos Campos e Anel Ferroviário, com rampas de 1% a 2% e trajetos em túneis que variavam de 40% a 76% e ainda uma ligação de menor distância e custos a Santos, via Piaçaguera, com rampas de 1,5% e 10,4% do traçado em túneis. Os berços da proposta atual são os mesmos daquela, embora nesta, tenham sido deslocados mais ao sul, onde havia sido considerado ser mais vulnerável aos efeitos das correntes.
    Durante esse tempo ocorreu parte do aterro no Araçá e em frente à Rua da Praia. O porto ficou estagnado e pouco se mobilizou tanto a favor como contra. A ocupação irregular se espalhou e nada teve a haver com o porto, tome-se, por exemplo, Sayh, Juqueyh e Maresias, que estão muito distantes. Isso também ocorre em Ilhabela. Lá o riacho que deságua ao lado da Câmara Municipal recebe a montante, na trilha do Cantagalo lixo e esgoto de ocupações irregulares. Estruturas questionáveis avançam sobre o mar, tanto no continente como na ilha, loteamentos absurdos podem ser vistos na encosta da ilha. Em São Sebastião a verticalização foi barrada, não sei até quando, enquanto em Angra as Usinas Nucleares se consolidam.
    E os riscos do transporte do lixo exportado por Ilhabela ou mesmo, como até recentemente, os danos causados por freqüentes acidentes no terminal de petróleo, estão sendo esquecidos.
    Precisamos estar atentos e mobilizados, mas com a razão, pois existe uma agravante em Santos que é o calado da barra e os altos custos de dragagem no Valongo. O Estado com o maior PIB do país depende de portos modernos. Vamos exigir o menor impacto ambiental como também melhor compatibilização dos fluxos e integração com os portos de Santos, Paranaguá e Angra, para melhor eficácia dos investimentos do país.
    Deveríamos também questionar nosso modelo de exportação, que poderia gerar mais emprego e valor adicionado. Vultosos investimentos em ferrovia e porto como Tubarão e Itaqui, para entregar minério de ferro, aos chineses, por exemplo, que depois nos enviam panelas de inox de baixa qualidade.

    Redigido em 23/07/09
    Irineu Nalin
    é economista e ambientalista
    São Sebastião, SP

    • Pois é, Irineu, a coisa vai ficar muito feia com esta ampliação. Tomara que as “autoridades” invistam também na prevenção de acidentes dotando o porto de equipamentos e pessoal qualificado. Obrigado pela visita, volte sempre, abraços

  2. Em completo estado de choque, e sem palavras. Uma tristeza pensar no risco iminente que toda está região já sofre e agora mais grave e com certeza a sentença de morte foi assinada; pois sabemos muito bem que está região não tem nenhuma condição de receber um porto destes, nestas proporções. Um projeto inviável para todo o sistema.

    • Priscila: infelizmente São Sebastião tem, sim, condições pra receber muitos outros navios. Basta algumas reformas ( feitas de modo responsável ) e o porto de S. Sebastião poderá se tornar o número 01 do Brasil. Este é o problema e a preocupação. Enfim, o que podemos fazer é dar as mãos e sair na rua protestando. Ou fazemos pressão contra ou as novas normas passarão goela abaixo. Abraços, volte sempre.

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