Brasil não participa de acordo de biodiversidade

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Mesmo com a maior biodiversidade do planeta, Brasil não participa de acordo de biodiversidade que ele mesmo ajudou a criar.

imagem acordo de biodiversidade

O Brasil ficou de fora do acordo conhecido como Protocolo de Nagoya. A iniciativa tem como objetivo gerar uma divisão justa dos recursos, tecnologias e lucros provenientes da exploração da biodiversidade de cada país, e regulamentar o uso de recursos genéticos da biodiversidade.

O país com a maior biodiversidade do planeta está fora do acordo que ele mesmo ajudou a criar, em 2010, e que é considerado de grande importância para a valorização, proteção e conservação de sua riqueza biológica

O Protocolo de Nagoya entrou em vigor desde a última sexta (17/10/14) quando terminou a 12ª Conferência das Partes para a Convenção de Diversidade Biológica (CDB), promovida pela ONU e sediada na Coreia do Sul, em Pyeongchang.

Cerca de 50 países já ratificaram o acordo. Veja a lista completa dos países que aprovaram a iniciativa.

Empresas e indústrias também participaram de discussões apresentando suas iniciativas e seus resultados.

Segundo Fernanda Gimenes, do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, a relação de impacto e dependência dos negócios com a conservação da biodiversidade é clara. A degradação da biodiversidade custa cerca de US$ 6,6 trilhões por ano para a economia mundial –equivalente a 11% do PIB mundial.

O Brasil teve um papel importante na idealização do acordo, mas acabou não ratificando, ficando apenas como observador.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que “o governo federal fez tudo que era possível para convencer o Congresso a ratificar Nagoya”, mas não obteve sucesso. O projeto de ratificação do protocolo foi enviado ao Legislativo em junho de 2012, às vésperas da Rio+20, mas praticamente nada foi feito com ele desde então.

De acordo com a ministra Izabella Teixeira, o Brasil ainda pode depositar sua assinatura depois, e passar a integrar o Protocolo. Porém, quanto mais demorar, menor será sua capacidade de influenciar as diretrizes para sua implementação.

Atualmente o projeto aguarda a composição de uma comissão da Câmara dos Deputados para sua avaliação. Numa fase anterior já foram apresentadas 166 sugestões de emendas ao texto.

Mesmo sem ter assinado o acordo, o Brasil já está sujeito aos efeitos do Protocolo de Nagoya. Sempre que o país fizer negócios com países já adotantes, terá de se sujeitar às regras estabelecidas.

A ausência da assinatura causou uma certa apreensão nos outros países, afinal, um país que é protagonista na negociação, mostrou-se em dúvida bem no momento de bater o martelo.

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