Assaltos a barcos no Brasil estão se tornando febre

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Assaltos a barcos no Brasil

Assaltos a barcos no Brasil : atualizado, julho, 2017

Houve um período de clamaria. Curto. Mas  recomeçaram os assaltos. Não dá pra continuar assim. É preciso um mínimo de proteção. Aos fatos.

Julho de 2017: ‘embarcação é alvo de piratas na volta de festa junina na Ilha das Palmas’

A Tribuna, 3 de julho: ” um grupo de pessoas que retornava de uma festa na Ilha das Palmas, na madrugada de domingo (2), foi vítima de piratas no canal do estuário, em Santos”.

Assaltos a barcos no Brasil , imagem da ilha das palmas, santos
Na cara da otóridades: ilha das Palmas, entrada do Canal de Santos.

“Uma das embarcações que transportavam os convidados da tradicional Festa de São Pedro, realizada na ilha, de volta a um píer da Ponta da Praia, foi surpreendida por outro barco, menor, que emparelhou ao lado, por volta das 3h30”.

“Dos quatro homens na embarcação, três subiram a bordo, dois dos invasores portavam armas”.O trio promoveu um arrastão entre os convidados do arraial, levando celulares, carteiras, relógios e jóias”.

Uma das vítimas relatou:

Estávamos cansados àquela hora e levamos um susto ao perceber que havia assaltantes entrando na barca. Eles nos ameaçavam, diziam que era para entregar tudo ou, em caso contrário, atirariam sem dó.

 30 pessoas, entre crianças, adultos e idosos

G1, mesmo caso: “uma embarcação com cerca de 30 pessoas, entre crianças, adultos e idosos, foi invadida e saqueada por criminosos armados em Guarujá, no litoral de São Paulo, no último domingo (2). As vítimas retornavam de uma festa junina em uma ilha e tiveram bens roubados”.

Junho, 2017: veleiro invadido e saqueado em Santos, na cara das ‘otóridades’

G1: “Velejador foi mantido refém ao ter a embarcação invadida por três rapazes armados, enquanto navegava nas proximidades da Fortaleza da Barra, em Guarujá, no fim de semana. Os criminosos fugiram em um barco menor, em direção ao bairro Santa Cruz dos Navegantes”.

Assaltos a barcos no Brasil , imagem da fortaleza da Barra, Santos
A Fortaleza da Barra, na cara da otóridades, onde o veleiro foi saqueado.

Velejador relata o crime

Era um sábado, 3 de junho. Irineu Bottiglieri, a vitima, relata, “era uma estreia, já que eu tinha acabado de reformar todo o veleiro. Mas bem em frente ao forte, eu olhei para trás e vi três armas apontadas para mim. Dois  entraram no veleiro. Eles perguntaram se tinha mais alguém no barco, falei que não. Em seguida, um sentou ao meu lado, apontando a arma, e o outro foi procurar as coisas”.

Diretor do clube náutico: “todo mundo sabe quem são os caras”

A perda foi de R$ 20 mil. Irineu retornou ao clube onde fica seu veleiro. O diretor, Ronei Figueiras Alves, está acostumado: “a gente acionou a polícia e os líderes da comunidade na mesma hora. Todos sabem quem são os caras. No domingo (4), a polícia foi à comunidade, mas não conseguiu achá-los”.

E onde está a polícia? Distrito estava fechado!

É o G1: “o velejador tentou registrar o crime no 3º Distrito Policial de Santos, na Ponta da Praia, mas o encontrou fechado – aos finais de semana ele não funciona”.

Maio, 2017: assalto a pescadores esportivos em Santos, eles foram deixados em rochedo

Deixar pescadores que se divertiam na ilha das Palmas num rochedo…Quem conta mais uma vez  é o G1: “Em 13 de maio, três pescadores foram obrigados a abandonar uma lancha nas proximidades da Ilha das Palmas. Armados, três rapazes em uma embarcação menor fugiram com o barco das vítimas, que foram deixadas em um rochedo nas proximidades”.

Desta vez a polícia deu as caras

“…Os pescadores foram resgatados pela tripulação de outra lancha. Conseguiram avisar polícia, que mobilizou embarcações da Companhia Marítima, além do helicóptero e de equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), que ocuparam a comunidade. Do alto, soldados no Águia localizaram o barco”.

Assaltos a barcos no Brasil, imagem de lancha da polícia
A lancha dos pescadores esportivos recuperada. Ufa! (Foto: G1)

“A embarcação roubada foi achada no mangue, próximo ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes. É uma área muito perigosa e complicada, por isso a grande mobilização da polícia, contou o soldado Nascimento, da PM Ambiental. Ele e colegas precisaram pular mar e caminhar por cerca de 200 metros no manguezal para chegar ao barco roubado”.

Alegria dos piratas em Santos: só um, dos sete Distritos, funciona aos fins de semana

Até a OAB entrou na parada. E exige providências: “Essa realidade motivou o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB em Santos, Elton dos Anjos, a assinar um ofício em conjunto com o sindicato cobrando explicações ao estado”.

Fevereiro de 2017: assaltos na região Norte, a mais perigosa: quadrilha ‘Caterpilla’

“Quadrilha de piratas conhecida como Caterpilla responsável por vários assaltos a barcos nos municípios de Barcarena, Muaná, Ponta de Pedras e Abaetetuba. Operação conjunta das Polícias Civil e Militar prendeu dois homens na Ilha das Onças, na região das ilhas de Belém, nesta quarta-feira . Segundo a Polícia Civil, um dos suspeitos foi atingido na perna durante troca de tiros com os policiais. As buscas a um dos chefes do bando continua. Dois barcos, munição e drogas foram apreendidos durante a abordagem”.

A seguir a matéria original

Bahia: a coisa tá preta, seis assaltos a barcos estrangeiros

Em 2015 os assaltos a barcos e veleiros privados continuaram a fazer vítimas. Há relatos de pelos menos seis assaltos envolvendo veleiros estrangeiros na baía de São Salvador, três deles em Itaparica, trazendo prejuízos à imagem do Brasil. .

2015: pescadores esportivos são alvos de assaltos a barcos no Brasil

Santos. O jornal A Tribuna publicou matéria em dezembro de 2015 dando conta que

As águas calmas dos rios e mares da Baixada Santista deixaram de ser o refúgio de turistas em busca de uma boa pescaria. Assaltos a embarcações têm deixado em pânico quem procura por esse tipo de lazer na região. Ninguém mais está vindo pescar aqui, diz o presidente da Federação de Pesca Esportiva, Turística e Ambiental de São Paulo (Fepescasp), Adalberto de Oliveira Filho.

Dezembro de 2016, Fortaleza: assalto, espancamento e vandalismo de barco

Leia correio de Sérgio Marques ao fim da página.

Assaltos a barcos no Brasil: Mar Sem Fim, 2015, assaltado em Salvador

Este escriba teve seu barco assaltado em Salvador, em 11 de março de 2015, mesmo fundeado defronte a sede da Capitania dos Portos, na “porta de entrada” da Marina Bahia. A posição do barco, e o assalto, são uma prova da ousadia dos assaltantes que não se intimidam porque sabem que, no Brasil, é praticamente zero a repressão aos assaltos a barcos. Na ocasião perdemos o bote com motor de popa.

Assaltos a barcos no Brasil: empurra- empurra das autoridades

Dias depois do assalto, ao registrarmos queixa, ligaram pro celular do marinheiro ameaçando mata-lo. Jamais saberei como descobriram. Imediatamente depois, liguei na delegacia e pedi auxílio. O delegado disse ser impossível já que “tinha apenas uma escrivã no posto policial”.

Mar Sem Fim: três assaltos no litoral do Brasil

Este foi o terceiro assalto que sofri no litoral. O primeiro, em 2004, aconteceu quando eu estava em Bertioga. Três bandidos invadiram o barco, armados até os dentes, amarraram a mim e ao marinheiro, e levaram tudo que havia a bordo. No ano seguinte, em 2005, o veleiro Mar Sem Fim foi furtado no rio Oiapoque, quando estava fundeado defronte a cidade. Mais uma vez perdemos um motor de popa.

Assaltos na costa Norte brasileira

Outros navegadores brasileiros passaram pelo mesmo sufoco no ano passado, desta vez na costa norte brasileira. Veja relato da tripulação do veleiro Carapitanga:

Assaltos a barcos no Rio de Janeiro e no rio São Francisco

A Cidade Maravilhosa também sofreu com assaltos em 2015. Pelo menos seis barcos foram roubados dentro do Clube de Regatas Guanabara. E nem o São Francisco escapou de roubos em 2015.

Velejador holandês assassinado no Maranhão

O Maranhão é outro estado que se notabiliza pelos assaltos, especialmente aos estrangeiros. Em 2015, Ronald François Wolbeck de 60 anos, foi alvejado por um tiro no peito dentro de seu veleiro. O pobre infeliz tinha arribado em São Luis para comemorar o Valentine’s Day, com sua namorada. Triste escolha…

Assaltos a barcos no Brasil, imagem do barco de turista assassinado em São Luis
Assaltos a barcos no Brasil. Barco do holandês assassinado em São Luis

Saiba mais:

Maior velejador do mundo assassinado no Amapá

O único caso de assalto seguido de morte, resolvido no Brasil, foi o assassinato do maior velador do mundo à época, duas vezes campeão da regata America’s Cup, e embaixador da ONU para o Meio Ambiente, Sir Peter Blake. Aconteceu no Amapá, em 2001, e teve repercussão internacional. Pressionadas, as autoridades locais conseguiram prender os bandidos.

Assaltos a barcos no Brasil, imagem do velejador Peter Blake
Assaltos a barcos no Brasil. Sir Peter Blake ( foto: universomatambra.com)

Até quando vamos esperar para que o litoral brasileiro tenha um mínimo de policiamento?

Ubatuba Sailing Week, 2017- vídeo com regata

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6 COMENTÁRIOS

  1. Prezado João,

    Em meio à minhas leituras diárias conheci seu site e gostaria de te parabenizar pela qualidade do material produzido, você aparenta ser uma pessoa aberta à diálogos e debates, a ouvir posições tanto favoráveis quanto divergentes, o que hoje em dia tem se tornado algo raro.

    Esse artigo me chamou muito a atenção, vi que você toma cuidado em usar devidamente os termos pirataria e assaltos, o que me alegra, infelizmente a mídia não vê essa diferença. Não sei se já existe alguma coluna em que esta diferença é explicada, mas se me permite, vou colocá-la aqui para que os demais leitores vejam – essa diferenciação também dá muita conversa boa -:

    É possível encontrar a definição de pirataria no Artigo 101 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNDUM ou, em inglês e pronunciável, UNCLOS). A Convenção divide em 3 os atos que podem ser considerados atos de pirataria, sendo eles:

    “a) Todo ato ilícito de violência ou de detenção ou todo ato de depredação cometidos, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio ou de uma aeronave privados, e dirigidos contra:
    i) um navio ou uma aeronave em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos;
    ii) um navio ou uma aeronave, pessoas ou bens em lugar não submetido à jurisdição de algum Estado;
    b) todo ato de participação voluntária na utilização de um navio ou de uma aeronave, quando aquele que o pratica tenha conhecimento de fatos que dêem a esse navio ou a essa aeronave o caráter de navio ou aeronave pirata;
    c) toda a ação que tenha por fim incitar ou ajudar intencionalmente a cometer um dos atos enunciados nas alíneas a) ou b).”

    A UNCLOS não faz referência alguma à assaltos, roubos armados, ou armed robbery, que foi definida pela Assembleia da IMO apenas em 2010 através da Resolução A.1025(26), nela tem-se como sendo qualquer ato ou ameaça de violência, depredação ou detenção ilegal, que não seja um ato de pirataria, cometido para fins privados e direcionados à uma embarcação, pessoas ou propriedade à bordo, desde que dentro do limite das águas internas, arquipelágicas ou do mar territorial de um Estado. Ainda, para todos os fins a incitação ou a facilitação intencional dos atos descritos acima também são caracterizadas como assalto, roubo armado ou, no termo original, armed robbery.

    Em resumo: a pirataria ocorre em alto-mar ou em local em que nenhum Estado tenha jurisdição sobre, enquanto assaltos e roubos armados ocorrem em áreas de jurisdição definida. E digo mais, para que o fato constitua pirataria os sujeitos devem vir de uma outra embarcação ou aeronave, enquanto que os sujeitos que praticam assaltos e roubos armados não precisam cumprir esse requisitos, isto quer dizer que um clandestino à bordo de uma embarcação pode vir a praticar assaltos/roubos armados, mas não pirataria.

    As últimas considerações e perguntas que ficam são:

    1. Pirataria então ocorre apenas em águas internacionais ou “em lugares não submetidos à jurisdição de algum Estado”. Muito se perguntou sobre o que são lugares não submetidos à jurisdição de algum Estado, a ILC (International Law Comission) diz ser referência à costa de territórios não ocupados, ou, terra de ninguém (terra nullius em latim). A pergunta é, quais são, hoje, os territórios não ocupados? Essa é uma pergunta difícil de se responder.

    2. Ainda, notou como em ambos os casos o alvo é sempre uma embarcação ou aeronave? E como ficam os atos cometidos à bordo de Plataformas, por exemplo? Na verdade, existe um protocolo que trata do tema (Protocol for the Suppression of Unlawful Acts Against the Safety of Fixed Platforms Located on the Continental Shelf, 1988), mas ainda assim é interessante pensar nessa situação. Como não lembrar do caso Arctic Sunsrise, em que ativistas do Greenpeace ameaçaram escalar a Plataforma Prirazlomnaya?

    3. Por fim, uma última questão, mas extremamente jurídica no meu ponto de vista. As definições dadas pela UNCLOS e pela Resolução citada são tipificações de crimes? No Brasil eu creio que não, faltam elementos para considerá-los crime. Isso não quer dizer que para o nosso Direito Penal não existam, uma pessoas acusada de pirataria responderia por uma série de crimes combinados a depender dos fatos (sendo a questão dos assaltos mais fácil de resolver do que a de pirataria). Na minha opinião, as definições apenas norteiam os Estados-Membros.

    Para terminar, me dei a liberdade de pesquisar no GISIS (Global Integrated Shipping Information System) sobre os eventos reportados no Brasil e, realmente, o número de roubos reportados tem sido grande, imagino quantos não foram reportados ao sistema.

    Como eu disse no início, parabéns pelo seu site.

    Abraços

    • Caríssimo Bessem Hamud Hamud, muito obrigado pelas amáveis palavras sobre meu site e caráter. Sim, sou aberto ao diálogo, adoro o diálogo, e gosto ainda mais de aprender. Seu correio nos ensina, e muito! Agradeço por isso. Este site é aberto, gostaria que fosse uma wikipedia, em que as pessoas com conhecimento fossem os seus redatores. Neste sentido, mais uma vez seu correio nos ajuda. Acrescenta demais ao tema. E isso é muito bom. Agora, os leitores deste post saberão ainda mais sobre o assunto. Graças a você, amigo, Bessem. Por favor, volte sempre ao Mar Sem Fim. Seja muito bem- vindo a bordo! Abraços e até breve!

  2. Em Dezembro de 2016 catamarã feito no Maranhão que seguia para Fernando de Noronha foi assaltado e a tripulaçao violentamente espancada, na praia do Mucuripe defrontre do Iate Clube de Fortaleza . Um bando com 8 assaltantes armados levaram bote de apoio, motor de popa, televisão, eletrônicos, baterias, dinheiros e pertences da tripulação, que foram amarrados e espancados, é a embarcação foi vandalizado. O barco produzido pelo estaleiro do Sr Gaudêncio “Mar Aberto” para operar com Turismo estava sendo entregue.

    • Olá, Sérgio, lembro de ter lido algo a respeito. Mais um… Obrigado pelo correio. Estamos mal, no mar estamos muito mal, nada funciona. Abraços e obrigado

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