Assaltos a barcos no Brasil viralizam no litoral

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Assaltos a barcos no Brasil, agora acompanhados de tortura

Houve um período de calmaria. Curto. Mas  recomeçaram os assaltos a barcos no Brasil. Não dá pra continuar assim. É preciso um mínimo de proteção. Agora, devido a total impunidade, bandidos também torturam suas vítimas. Aos fatos.

2019, assalto e tortura a velejadora em Camamu, Bahia

Está ficando cada vez pior. Devido à notória inação das otóridades, agora os bandidos não apenas assaltam, mas espancam as vítimas. Correio24horas: “De passagem pelo estado com o marido no catamarã Guruçá, Maria Augusta Favarato, 38 anos, foi submetida a uma sessão de espancamento durante um assalto à embarcação realizado por “piratas”, na cidade de Maraú, Litoral Sul baiano – a região é uma das mais procuradas por turistas na Costa do Dendê por conta das piscinas naturais, coqueirais e longas faixas de areia desertas.”

imagem do catamarã Guruçá assaltado em Camamu, Bahia
O catamarã Guruçá assaltado em Camamu, Bahia.

Assaltos a barcos no Brasil  e a tortura a bordo do Guruçá

Com uma canoa, dois homens se aproximaram do catamarã de 54 pés que estava ancorado na Praia do Sapinho. Um deles subiu  e, com uma faca, rendeu Maria Augusta, que foi amarrada numa cadeira e depois agredida com murros e tapas. Na hora, ela estava sozinha. Os bandidos levaram R$ 1.200.

Ele havia me amordaçado e me batia porque eu não conseguia dizer onde estava o dinheiro. Depois de muito bater, foi que ele decidiu procurar e encontrou na minha bolsa a quantia. Ele não precisa me bater

imagem de Maria Augusta Favarato espancada durante assalto em barco em Camamu
Maria Augusta Favarato.

Acompanhe o relato de Maria Augusta Favarato

A seguir, relatos de assaltos recentes que chegaram ao Mar Sem Fim.

2015/2016, a vez de Itaparica nos assaltos a barcos no Brasil

Alerta em Itaparica: mais um perigo aterroriza a comunidade de velejadores na Bahia.  Ricardo Amatucci, membro do conselho diretor da ABVC e editor do Jornal Almanáutica,  escreveu em sua coluna sobre mais uma onda de assaltos em Itaparica. Amatucci conta que, como sempre, os veleiros não se encontravam na marina, mas ao largo. Uma foto mostra o número de embarcações no perímetro da marina, bem maior do que os que ficam atracados. Isso ocorre ou por ingenuidade ou economia. Muitos veleiros ancoram próximos à estrutura da marina, mas afastados o suficiente para caírem nas mãos de bandidos.

imagem de marina assaltada em Itarica

Alerta em Itaparica: veleiros europeus assaltados em sequência

No final do mês de março, um veleiro francês, outro sueco e um outro suíço, foram assaltados por bandidos armados com facão e, em um dos casos, arma de fogo. Na madrugada de 26 de março, um casal de franceses a bordo da catamarã  “Cap Sun”, foi assaltado e teve computador, rádios, e telefones roubados.

No dia seguinte outro casal, desta vez os suíços do veleiro “Robusta”, foram assaltados por quatro homens armados com facões. No mesmo dia, o veleiro sueco “Suédois” também foi vítima de assalto.

Repercussão da série de crimes em barcos em Itaparica é mundial

Os velejadores se comunicam por meio de blogs, e avisam uns aos outros para cancelarem a vinda ao Brasil por causa da insegurança.

2015: pescadores esportivos são alvos de assaltos a barcos no Brasil

Santos. O jornal A Tribuna publicou matéria em dezembro de 2015 dando conta que

As águas calmas dos rios e mares da Baixada Santista deixaram de ser o refúgio de turistas em busca de uma boa pescaria. Assaltos a embarcações têm deixado em pânico quem procura por esse tipo de lazer na região. Ninguém mais está vindo pescar aqui, diz o presidente da Federação de Pesca Esportiva, Turística e Ambiental de São Paulo (Fepescasp), Adalberto de Oliveira Filho.

Assaltos a barcos no Brasil: Mar Sem Fim, 2015, em Salvador

Este escriba teve seu barco assaltado em Salvador, em 11 de março de 2015, mesmo fundeado defronte à sede da Capitania dos Portos, na “porta de entrada” da Marina Bahia. A posição do barco, e o assalto, são uma prova da ousadia dos assaltantes que não se intimidam porque sabem que é praticamente zero a repressão aos assaltos a barcos. Na ocasião perdemos o bote com motor de popa.

Assaltos a barcos no Brasil: empurra-empurra das autoridades

Dias depois do assalto, ao registrarmos queixa, ligaram pro celular do marinheiro ameaçando matá-lo. Jamais saberei como descobriram. Em seguida, liguei na delegacia e pedi auxílio. O delegado disse ser impossível porque “tinha apenas uma escrivã no posto policial”.

Mar Sem Fim: três assaltos no litoral do Brasil

Este foi o terceiro assalto que sofri no litoral. O primeiro, em 2004, aconteceu quando eu estava em Bertioga. Três bandidos invadiram o barco, armados até os dentes, amarraram a mim e ao marinheiro, e levaram tudo que havia a bordo. No ano seguinte, em 2005, o veleiro Mar Sem Fim foi furtado no rio Oiapoque, quando estava fundeado defronte a cidade. Mais uma vez perdemos um motor de popa.

Assaltos a barcos no Rio de Janeiro e no rio São Francisco

A Cidade Maravilhosa também sofreu com assaltos em 2015. Pelo menos seis barcos foram roubados dentro do Clube de Regatas Guanabara. E nem o São Francisco escapou de roubos em 2015.

Velejador holandês assassinado no Maranhão

O Maranhão é outro estado que se notabiliza pelos assaltos, especialmente aos estrangeiros. Em 2015, Ronald François Wolbeck de 60 anos, foi alvejado por um tiro no peito dentro de seu veleiro. O infeliz tinha arribado em São Luis para comemorar o Valentine’s Day, com sua namorada. Triste escolha…

imagem do barco de turista assassinado em São Luis
Assaltos a barcos no Brasil. Barco do holandês assassinado em São Luis

Dezembro de 2016, Fortaleza: assalto, espancamento e vandalismo de barco

Relato do velejador Sérgio Marques: “Em Dezembro de 2016 catamarã feito no Maranhão que seguia para Fernando de Noronha foi assaltado e a tripulação violentamente espancada, na praia do Mucuripe defrontre do Iate Clube de Fortaleza . Um bando com 8 assaltantes armados levaram bote de apoio, motor de popa, televisão, eletrônicos, baterias, dinheiros e pertences da tripulação, que foram amarrados e espancados, e a embarcação foi vandalizado. O barco produzido pelo estaleiro do Sr Gaudêncio “Mar Aberto” para operar com Turismo estava sendo entregue.”

Julho de 2017: ‘embarcação é alvo de piratas na volta de festa junina na Ilha das Palmas’

A Tribuna, 3 de julho: ” um grupo de pessoas que retornava de uma festa na Ilha das Palmas, na madrugada de domingo, foi vítima de piratas no canal do estuário, em Santos”.

Assaltos a barcos no Brasil , imagem da ilha das palmas, santos
Na cara das otóridades: ilha das Palmas, entrada do Canal de Santos.

“Uma das embarcações que transportava os convidados da tradicional Festa de São Pedro, realizada na ilha, de volta a um píer da Ponta da Praia, foi surpreendida por outro barco, menor, que emparelhou, por volta das 3h30”.

“Dos quatro homens na embarcação, três subiram a bordo, dois dos invasores portavam armas”. O trio promoveu um arrastão entre os convidados do arraial, levando celulares, carteiras, relógios e joias”.

Junho, 2017: veleiro invadido e saqueado em Santos, na cara das ‘otóridades’

G1: “Velejador foi mantido refém ao ter a embarcação invadida por três rapazes armados, enquanto navegava nas proximidades da Fortaleza da Barra, em Guarujá, no fim de semana. Os criminosos fugiram em um barco menor, em direção ao bairro Santa Cruz dos Navegantes”.

Assaltos a barcos no Brasil , imagem da fortaleza da Barra, Santos
A Fortaleza da Barra, na cara da otóridades, onde o veleiro foi saqueado.

Velejador relata o crime

Era um sábado, 3 de junho. Irineu Bottiglieri, a vítima, relata, “era uma estreia, já que eu tinha acabado de reformar todo o veleiro. Mas bem em frente ao forte, eu olhei para trás e vi três armas apontadas para mim. Dois  entraram no veleiro. Eles perguntaram se tinha mais alguém no barco, falei que não. Em seguida, um sentou ao meu lado, apontando a arma, e o outro foi procurar as coisas”.

Diretor do clube náutico: “todo mundo sabe quem são os caras”

A perda foi de R$ 20 mil. Irineu retornou ao clube onde fica seu veleiro. O diretor, Ronei Figueiras Alves, está acostumado: “a gente acionou a polícia e os líderes da comunidade na mesma hora. Todos sabem quem são os caras. A polícia foi à comunidade, mas não conseguiu achá-los”.

E onde está a polícia? Distrito estava fechado!

G1: “o velejador tentou registrar o crime no 3º Distrito Policial de Santos, na Ponta da Praia, mas o encontrou fechado – aos finais de semana ele não funciona”.

Maio, 2017: assalto a pescadores esportivos em Santos, deixados em um rochedo

Deixar pescadores que se divertiam na ilha das Palmas num rochedo…Quem conta mais uma vez  é o G1: “Em 13 de maio, três pescadores foram obrigados a abandonar uma lancha nas proximidades da Ilha das Palmas. Armados, três rapazes em uma embarcação menor fugiram com o barco das vítimas, que foram deixadas em um rochedo nas proximidades”.

Desta vez a polícia deu as caras

“…Os pescadores foram resgatados pela tripulação de outra lancha. Conseguiram avisar a polícia, que mobilizou embarcações da Companhia Marítima, além do helicóptero e de equipes das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), que ocuparam a comunidade. Do alto, soldados no Águia localizaram o barco”.

Assaltos a barcos no Brasil, imagem de lancha da polícia
A lancha dos pescadores esportivos recuperada. Ufa! (Foto: G1)

“A embarcação roubada foi achada no mangue, próximo ao bairro de Santa Cruz dos Navegantes. É uma área muito perigosa e complicada, por isso a grande mobilização da polícia, contou o soldado Nascimento, da PM Ambiental. Ele e colegas precisaram pular mar e caminhar por cerca de 200 metros no manguezal para chegar ao barco roubado”.

Alegria dos piratas em Santos: só um, dos sete Distritos, funciona aos fins de semana

Até a OAB entrou na parada. E exige providências: “Essa realidade motivou o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB em Santos, Elton dos Anjos, a assinar um ofício em conjunto com o sindicato cobrando explicações ao estado”.

Fevereiro de 2017: assaltos a barcos na região Norte, a mais perigosa: quadrilha ‘Caterpilla’

“Quadrilha de piratas conhecida como Caterpilla responsável por vários assaltos a barcos nos municípios de Barcarena, Muaná, Ponta de Pedras e Abaetetuba. Operação conjunta das Polícias Civil e Militar prendeu dois homens na Ilha das Onças, na região das ilhas de Belém. Segundo a Polícia Civil, um dos suspeitos foi atingido na perna durante troca de tiros com os policiais. As buscas a um dos chefes do bando continua. Dois barcos, munição e drogas foram apreendidos durante a abordagem”.

Assaltos a barcos na costa Norte brasileira

Outros navegadores brasileiros passaram pelo mesmo sufoco, desta vez na costa norte brasileira. Veja relato da tripulação do veleiro Carapitanga:

2017, assalto e morte de britânica no Solimões

Neste ano a britânica Emma Kelty, 43 anos, teve uma ideia infeliz. Viajar de caiaque pela Amazônia. Não demorou muito. Ela  navegava sozinha entre as cidades de Coari e Codajás quando foi vítima de um latrocínio, roubo seguindo de morte. Segundo a BBC, “O Ministério das Relações Exteriores do Reino Unido afirmou que está “apoiando a família da britânica após sua morte no Brasil”. Como se vê, pegou mal no exterior. Este caso, e o relatado abaixo com uma estrela da vela mundial, são os únicos esclarecidos pela polícia.  No início de 2018, a BBC voltou ao tema: “A Polícia Civil do Amazonas informou que apreendeu um menor suspeito de ter assassinado a britânica Emma Kelty, de 43 anos, que estava desaparecida no rio Solimões.” Emma perdeu a vida por uma câmera GoPro e dois celulares. Foi tudo que os “barrigas d’água”, como são chamados os piratas do Amazonas, levaram.

Imagem de Emma kelty, roubada e assassinada na Amazônia
Emma e seu caiaque. Imagem, Ariel Diaz Cattalurda.

Assalto, e assassinato do maior velejador do mundo no Amapá

O segundo caso de assalto seguido de morte, resolvido no Brasil, foi o assassinato do maior velejador do mundo à época, duas vezes campeão da regata America’s Cup, e embaixador da ONU para o Meio Ambiente, Sir Peter Blake. Aconteceu no Amapá, em 2001, e teve repercussão internacional. Pressionadas, as autoridades conseguiram prender os bandidos.

Assaltos a barcos no Brasil, imagem do velejador Peter Blake
Assaltos a barcos no Brasil. Sir Peter Blake ( foto: universomatambra.com)

Os motivos que levam aos assaltos a barcos no Brasil

A total e absoluta impunidade. De quem é a responsabilidade? Aqui recomeça o jogo do empurra-empurra, tão comum no País de Macunaíma. Um diz que é do outro, que informa que é outro quem tem a responsabilidade. A muito custo descobrirmos que não é a polícia civil, muito menos a Marinha do Brasil que até hoje não conseguiu ter recursos para uma guarda-costeira. A responsa é da Polícia Federal.

A pobreza da Polícia federal em guardar nossa ‘fronteira molhada’

A Polícia Federal usa esta expressão ao designar nosso litoral. Recentemente o depauperamento tornou-se público.”O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck, afirmou que a situação é grave. Segundo ele, são apenas 150 policiais para o controle de nove mil quilômetros de fronteira marítima.” Ou, fronteira molhada como dizem. 150 policiais para ‘tomar conta de dezenas de grandes portos, centenas de pequenos; vigiar os cerca de 400 km da foz do Amazonas, o litoral das grandes metrópoles como Fortaleza, Salvador, ou Santa Catarina. Dezenas de aduanas, centenas de navios com milhares de contêineres (e drogas transportadas ilicitamente), e mais. Apenas 150 pessoas. Pode?? Pra completar, não temos a figura de uma …

Guarda costeira

O Brasil poderia amenizar o problema, e  mudar a fama do litoral, ‘abandonado ao deus-dará’. Isso, se no litoral tivéssemos uma bem aparelhada guarda costeira, a exemplo da US Coast Guard, e tantas outras de países  civilizados. Seria sonhar alto demais? Aqui, quem ‘domina’ o espaço, mas só para questões de soberania, e consequente ‘proteção’ de nossas riquezas, leia-se as Bacias de Santos, de Campos, do Espírito Santo, a Potiguar…e olhe lá, é a Marinha do Brasil. Mas ela mal tem combustível suficiente para manter a sofrível frota. Não por outro motivo, o crack entrou, e se dissemina fortemente nas comunidades pesqueiras litoral afora.

Ajude a acabar com a impunidade!

Você pode ajudar assinando o abaixo-assinado que pede fim da impunidade no mar. Assine aqui.

Fontes: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/policia/embarcacao-e-alvo-de-piratas-na-volta-de-festa-da-ilha-das-palmas/?cHash=48b5c50f31059585114d6b7868a45491; http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/piratas-invadem-barco-e-fazem-arrastao-em-alto-mar-apos-festa-traumatizante.ghtml; http://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/policia-civil-precisa-de-mais-500-policiais-na-baixada-santista-e-no-vale-alertam-oab-e-sindicato.ghtml;  http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/inseguranca-prejudica-pescadores-esportivos-na-baixada-santista/?cHash=616875ca70de871192cd3811d0b2719d; http://carapitanga.com/; http://videos.bol.uol.com.br/video/rio-de-janeiro-sofre-com-onda-de-assaltos-a-barcos-04028D1B3962D0B95326; http://videos.bol.uol.com.br/video/rio-de-janeiro-sofre-com-onda-de-assaltos-a-barcos-04028D1B3962D0B95326; http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u41846.shtml; http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,assassinos-do-velejador-peter-blake-sao-condenados,20020619p53247; https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/velejadora-e-espancada-por-piratas-durante-assalto-no-sul-da-bahia/; http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2001/011214_velejadorat.shtml; https://www.bbc.com/portuguese/brasil-41324066.

O livro, O Brasil Visto Do mar Sem Fim, é lançado em e-book

Repórteres do Mar

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  1. No caso da Baixada Santista, a Policia Militar por meio do 3° Batalhão da Polícia Ambiental, desde as primeiras ocorrências, localizou praticamente todas as embarcações miúdas roubadas e abandonadas em áreas de mangue e é a única força policial a realizar o patrulhamento ostensivo nas imediações. A Capitania tb entrou no circuito e trouxe o caveirão do mar e já realiza patrulha patrulhamentos. Tudo isso, graças a união de profissionais da náutica , marinas e velejadores. E sobre o nível de violência e impunidade, é simples, mudemos a legislação penal e processual penal e paremos de gastar recursos com proteção à bandidos. Tudo isso, toda essa sensação de impunidade, devemos agradecer às pessoas e entidades formadas e preparadas pra defenderem bandidos. Engraçado que estes que defendem marginais quando vão à países com pensamentos contrários, ficam deslumbradoa e voltam ao Brasil elogiando o que viram. Aqui, querem proteger bandidos. Uma sugestão a esses hipócritas : deixem o Brasil.

  2. Pois é. O importante é defender os direitos humanos dos assaltantes. Todos deviam receber uma bolsa assalto, uma equipe de advogados para se defender das injustiças e abusos cometidas pelas vitimas e ter proteção da policia.

  3. Pois é. O importante é defender os direitos humanos dos assaltantes. Todos deviam receber uma bolsa assalto, uma equipe de advogados para se defender das injustiças e abusos cometidas pelas vitimas e ter proteção da policia.

  4. O importante é defender os direitos humanos dos assaltantes. Todos deviam receber uma bolsa assalto, uma equipe de advogados para se defender das injustiças e abusos cometidas pelas vitimas e ter proteção da policia.

  5. Meu pai amava barcos mas nunca vou esquecer do desgosto dele lembrando que as “autoridades” sempre o abordavam para inspecionar salvatagem e afins, implicando com qualquer besteira mas NUNCA pegavam as voadeiras dos celerados. Ter barco por aqui é exercício de fé.

  6. Para mim, Mar Sem fim é o melhor veículo de informação em um país corroído pelo delírio socialista ao longo de 30 anos. Fernão, seu trabalho é um oásis. Tenho a sensação que pouca gente tem noção do que é relatado aqui.
    A impunidade é tamanha, que lembra a máxima caipira “quanto mais cavuca, mais minhoca tem”, mesmo fora da terra. A criminalidade contamina tudo com libertinagem sem fim.
    A reportagem é estarrecedora para quem não pratica atividade aquática como eu, bicho da terra, motociclista viageiro por 40 anos e recém aposentado de jornadas em duas rodas, por um motivo: assaltos.
    O post de Bessem Hamud é um ensinamento primoroso que enriquece meu entendimento. Infelizmente, é difícil sugerir ações cidadãs quando o Estado é incapaz de cumprir uma obrigação básica, constitucional, que é garantir segurança aos cidadãos. Se a lei não se cumpre em terra, na vastidão das águas é quase impossível sem um Estado minimamente eficaz em um país dessa grandeza geográfica. O única visão de curto prazo que me ocorre é permitir que o cidadão capaz de se defender possa usar seus próprios meios, legalmente, até o Estado obter capacitação mínima para atuar como prevê a Constituição.
    Fernão, parabéns de novo pela lucidez.

  7. Já que o estado é falho e sempre foi na segurança o que sugiro é sempre ter a bordo pelo menos um cachorro para alertar quem aparece por perto, uma pistola .40 e uma espingarda calibre 12. É fácil, só tirar a CR esportiva e comprar armas para se defender legalmente.

  8. Como o Brasil gosta de investir pesado em desigualdade e miséria, lógico que cresce o banditismo. E pelo visto só vai piorar. Quem dá golpe, leva outros mil. Adquirir arma só leva os bandidos a capricharem mais na abordagem surpresa, com mais homens e mais violência. Lembre-se que bandidos geralmente não têm nada a perder. Já você, tem família, tem bens, tem vida estruturada. Pena que não temos pessoas capacitadas no poder. Não há inteligência, nenhuma estratégia sólida de combate ao crime, nenhuma tentativa de desenvolvimento social. Nos próximos anos, melhor é ficar em casa.

    • Quem seriam as pessoas capacitadas no poder? Lula? Dilma? Rodrigo Maia? Davi Alcolumbre? Dias Toffoli? Lewandowski? OAB? O Brasil vive hoje o resultado da política corrupta que tanto se locupletou nos 14 anos passados, deixando o povo entregue às bandidagens ralé e togada. Impunidade é garantia de que os espertos não sofrerão consequências pelos seus atos.

    • Bandido tá muito preocupado com desigualdade social,tanto que rouba uma mercedes e anda com ela pra cima e pra baixo numa favela,tatua cifrões e notas de dólar no corpo,constrói mansões na favela enquanto moradores mal tem o que comer,gasta rios de dinheiro com prostitutas e churrascadas.
      E pobreza nunca foi pretexto pro crime,tanto que a India possui mais miséria que a Àfrica e não possui nem 1/3 da violência que tem aqui.

  9. Já passei por “saias justas” aqui na Alemanha, por este problema sério dos ataques a velejadores na costa brasileira, e tao fora do foco das autoridades.
    É fato corrente entre os “Blue Water” sailors que o litoral Brasileiro, mesmo com suas belezas nao é destino recomendado. Uma pena, pois visitantes sempre deixam $$$ nos restaurantes, mercados e pontos turisticos.

  10. Independente de outras medidas, população armada teria melhores condições de defesa, ao menos os bandidos teriam que ter mais cuidado e o risco para eles seria bem maior. Infelizmente esta é a realidade. Antigamente só havia risco. pequeno, em Ilha Grande em razão da eventual fuga de presidiários. Hoje o iatismo está ficando inviável com prejuízo ao esporte, aos esportistas e ao turismo.

    • Pois é, Ronaldo, ainda me lembro de nossas famílias ali, na Ilha Grande, com receio de problemas. Hoje acontece na costa inteira. Os vagabundos, quando vêm u veleiro ou trawler, pegam seus botes com motor de popa em vem pra cima, armas em mãos, prontos para atirar. E ái de vc se agir…abração

      • Isso é fruto do ” Digite 13 ” Desde O Sarney em diante até passando pelo Molusco ( Luladrão ) e a Estocadora de vento, Vampiro, deu nisso, no nordeste os governadores são comunistas, vai esperar o que ? Ah ! Não, arma não, pombinha branca para os ” rejeitados da sociedade ” Comprem rojão de grosso calibre, use um megafone, se algum barco não se identificar mete rojão nos vagabundos.

        • ah é, porque o Bozo tem a solução, né? A situação no RJ sempre foi pior que a do NE. Pois cariocas não sabem votar, muito menos governar, e agora temos milícia no poder, graças à classe corrupta do Rio de Janeiro.

  11. Prezado João,

    Em meio à minhas leituras diárias conheci seu site e gostaria de te parabenizar pela qualidade do material produzido, você aparenta ser uma pessoa aberta à diálogos e debates, a ouvir posições tanto favoráveis quanto divergentes, o que hoje em dia tem se tornado algo raro.

    Esse artigo me chamou muito a atenção, vi que você toma cuidado em usar devidamente os termos pirataria e assaltos, o que me alegra, infelizmente a mídia não vê essa diferença. Não sei se já existe alguma coluna em que esta diferença é explicada, mas se me permite, vou colocá-la aqui para que os demais leitores vejam – essa diferenciação também dá muita conversa boa -:

    É possível encontrar a definição de pirataria no Artigo 101 da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNDUM ou, em inglês e pronunciável, UNCLOS). A Convenção divide em 3 os atos que podem ser considerados atos de pirataria, sendo eles:

    “a) Todo ato ilícito de violência ou de detenção ou todo ato de depredação cometidos, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio ou de uma aeronave privados, e dirigidos contra:
    i) um navio ou uma aeronave em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos;
    ii) um navio ou uma aeronave, pessoas ou bens em lugar não submetido à jurisdição de algum Estado;
    b) todo ato de participação voluntária na utilização de um navio ou de uma aeronave, quando aquele que o pratica tenha conhecimento de fatos que dêem a esse navio ou a essa aeronave o caráter de navio ou aeronave pirata;
    c) toda a ação que tenha por fim incitar ou ajudar intencionalmente a cometer um dos atos enunciados nas alíneas a) ou b).”

    A UNCLOS não faz referência alguma à assaltos, roubos armados, ou armed robbery, que foi definida pela Assembleia da IMO apenas em 2010 através da Resolução A.1025(26), nela tem-se como sendo qualquer ato ou ameaça de violência, depredação ou detenção ilegal, que não seja um ato de pirataria, cometido para fins privados e direcionados à uma embarcação, pessoas ou propriedade à bordo, desde que dentro do limite das águas internas, arquipelágicas ou do mar territorial de um Estado. Ainda, para todos os fins a incitação ou a facilitação intencional dos atos descritos acima também são caracterizadas como assalto, roubo armado ou, no termo original, armed robbery.

    Em resumo: a pirataria ocorre em alto-mar ou em local em que nenhum Estado tenha jurisdição sobre, enquanto assaltos e roubos armados ocorrem em áreas de jurisdição definida. E digo mais, para que o fato constitua pirataria os sujeitos devem vir de uma outra embarcação ou aeronave, enquanto que os sujeitos que praticam assaltos e roubos armados não precisam cumprir esse requisitos, isto quer dizer que um clandestino à bordo de uma embarcação pode vir a praticar assaltos/roubos armados, mas não pirataria.

    As últimas considerações e perguntas que ficam são:

    1. Pirataria então ocorre apenas em águas internacionais ou “em lugares não submetidos à jurisdição de algum Estado”. Muito se perguntou sobre o que são lugares não submetidos à jurisdição de algum Estado, a ILC (International Law Comission) diz ser referência à costa de territórios não ocupados, ou, terra de ninguém (terra nullius em latim). A pergunta é, quais são, hoje, os territórios não ocupados? Essa é uma pergunta difícil de se responder.

    2. Ainda, notou como em ambos os casos o alvo é sempre uma embarcação ou aeronave? E como ficam os atos cometidos à bordo de Plataformas, por exemplo? Na verdade, existe um protocolo que trata do tema (Protocol for the Suppression of Unlawful Acts Against the Safety of Fixed Platforms Located on the Continental Shelf, 1988), mas ainda assim é interessante pensar nessa situação. Como não lembrar do caso Arctic Sunsrise, em que ativistas do Greenpeace ameaçaram escalar a Plataforma Prirazlomnaya?

    3. Por fim, uma última questão, mas extremamente jurídica no meu ponto de vista. As definições dadas pela UNCLOS e pela Resolução citada são tipificações de crimes? No Brasil eu creio que não, faltam elementos para considerá-los crime. Isso não quer dizer que para o nosso Direito Penal não existam, uma pessoas acusada de pirataria responderia por uma série de crimes combinados a depender dos fatos (sendo a questão dos assaltos mais fácil de resolver do que a de pirataria). Na minha opinião, as definições apenas norteiam os Estados-Membros.

    Para terminar, me dei a liberdade de pesquisar no GISIS (Global Integrated Shipping Information System) sobre os eventos reportados no Brasil e, realmente, o número de roubos reportados tem sido grande, imagino quantos não foram reportados ao sistema.

    Como eu disse no início, parabéns pelo seu site.

    Abraços

    • Caríssimo Bessem Hamud Hamud, muito obrigado pelas amáveis palavras sobre meu site e caráter. Sim, sou aberto ao diálogo, adoro o diálogo, e gosto ainda mais de aprender. Seu correio nos ensina, e muito! Agradeço por isso. Este site é aberto, gostaria que fosse uma wikipedia, em que as pessoas com conhecimento fossem os seus redatores. Neste sentido, mais uma vez seu correio nos ajuda. Acrescenta demais ao tema. E isso é muito bom. Agora, os leitores deste post saberão ainda mais sobre o assunto. Graças a você, amigo, Bessem. Por favor, volte sempre ao Mar Sem Fim. Seja muito bem- vindo a bordo! Abraços e até breve!

  12. Em Dezembro de 2016 catamarã feito no Maranhão que seguia para Fernando de Noronha foi assaltado e a tripulaçao violentamente espancada, na praia do Mucuripe defrontre do Iate Clube de Fortaleza . Um bando com 8 assaltantes armados levaram bote de apoio, motor de popa, televisão, eletrônicos, baterias, dinheiros e pertences da tripulação, que foram amarrados e espancados, é a embarcação foi vandalizado. O barco produzido pelo estaleiro do Sr Gaudêncio “Mar Aberto” para operar com Turismo estava sendo entregue.

    • Olá, Sérgio, lembro de ter lido algo a respeito. Mais um… Obrigado pelo correio. Estamos mal, no mar estamos muito mal, nada funciona. Abraços e obrigado

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