As medidas provisórias 756 e 758 reduzem proteção à florestas
As medidas provisórias 756 e 758: atualizado, 19 de Junho, 2017, 13hs 25
As medidas provisórias 756 e 758: duas bombas estão no colo de Temer. E o governo Temer está derretendo. Como ficará a proteção às florestas caso passem? A MP 756, reduz dramaticamente áreas de vários Parques Nacionais. A MP 758, reduz áreas importantes da Bacia Amazônica “alterando os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós”.
Segundo o texto da MP “as mudanças se devem à passagem da Estrada de Ferro 170. Também chamada de Ferrogrão, em fase de construção”. A MP foi aprovada pelo Plenário do Senado em 23 de Maio. Temer tem até o dia 19 de Junho para aprovar, ou não, a medida.
A MP 756 “altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim”.
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A pressão tem sido grande. Empresários, ambientalistas, e o pessoal da academia pedem que Temer vete as duas. O site globo.com publicou entrevista com Guilherme Leal, da Natura, ” um dos fundadores da Natura, é um dos signatários de uma carta aberta assinada pelos líderes do The B Team pedindo ao presidente Michel Temer que vete as Medidas Provisórias 756 e 758. Elas mutilam unidades de conservação na Amazônia e na Mata Atlântica”.
Sete ex- ministros do MMA pedem o veto
Para Leal, “a carta do B Team expressa a visão de líderes da sociedade civil, setor empresarial e lideranças políticas que reconhecem a importância de políticas públicas alinhadas à economia de baixo carbono”. Guilherme Leal diz que “a Presidência deveria ouvir as diferentes vozes da sociedade ao tomar sua decisão”.
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“Já foram divulgadas inúmeras manifestações contra essas MPs. Sete ex-ministros do Meio Ambiente publicaram artigo no Valor pedindo o veto”.
Isarel Klabin, criador da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) publicou carta aberta ao Presidente Temer, na Folha de S. Paulo, pedindo o mesmo.
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O diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim recomendou ao presidente Michel Temer na segunda-feira, 12 de junho, que altere ou vete o texto das Medidas Provisórias 756 e 758.
O ecodebate.com.br diz que “a MP 756 determina que a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, perderá 480 mil dos seus atuais 1,3 milhão de hectares”. O site diz que “a extensão de terras será convertida em Área de Proteção Ambiental (APA) — a categoria de unidade de conservação menos restritiva à agropecuária e que permite ocupação humana e econômica”.
O Mar Sem Fim concorda. As APAS não protegem coisa nenhuma. É apenas mais uma das 12 categorias do SNUC. E deveria desaparecer. Sua eficácia é igual a zero.
Desmatamento na Amazônia aumenta
O ecodebate.com.br diz que “em 2016, o desmatamento no bioma atingiu a marca de 7.989 quilômetros quadrados — o valor representa um aumento de 29% na comparação com 2015”.
O Ministro do MMA “José Sarney Filho, também falou sobre as MPs e afirmou que as reformas podem comprometer os esforços do país para cumprir as metas firmadas no âmbito do Acordo do Paris”.
Sarney Filho lembrou que “atualmente, o desmatamento ainda é a maior fonte emissora de gases do efeito estufa”. E completou: “eu acho que essas duas Medidas Provisórias, que foram alteradas no Congresso, são muito nocivas e sinalizam de uma maneira muito ruim o que pode acarretar um aumento significativo no desmatamento e o comprometimento do cumprimento do nosso Acordo de Paris.
(imagem de abertura: ecodebate.com.br)
Atualização
Sarney Filho anuncia veto às MPs 756 e 758, mas permanece a criação da APA de 480 mil hectares