As medidas provisórias 756 e 758 reduzem proteção à florestas

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As medidas provisórias 756 e 758 reduzem proteção à florestas

As medidas provisórias 756 e 758: atualizado, 19 de Junho, 2017, 13hs 25

As medidas provisórias 756 e 758: duas bombas estão no colo de Temer. E o governo Temer está derretendo. Como ficará a proteção às florestas caso passem? A MP 756, reduz dramaticamente áreas de vários Parques Nacionais. A MP 758, reduz áreas importantes da Bacia Amazônica “alterando os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós”.

Segundo o texto da MP “as mudanças se devem à passagem da Estrada de Ferro 170. Também chamada de Ferrogrão, em fase de construção”. A MP foi aprovada pelo Plenário do Senado em 23 de Maio. Temer tem até o dia 19 de Junho para aprovar, ou não, a medida.

A MP 756 “altera os limites do Parque Nacional do Rio Novo, da Floresta Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim”.

O que dizem os contrários às duas MPs

A pressão tem sido grande. Empresários, ambientalistas, e o pessoal da academia pedem que Temer vete as duas. O site globo.com publicou entrevista com Guilherme Leal, da Natura, ”  um dos fundadores da Natura, é um dos signatários de uma carta aberta assinada pelos líderes do The B Team pedindo ao presidente Michel Temer que vete as Medidas Provisórias 756 e 758. Elas mutilam unidades de conservação na Amazônia e na Mata Atlântica”.

As medidas provisórias 756 e 758, ilustração da mapa da amazônia
Mapa: ecodebate.com.br

Sete ex- ministros do MMA pedem o veto

Para Leal, “a carta do B Team expressa a visão de líderes da sociedade civil, setor empresarial e lideranças políticas que reconhecem a importância de políticas públicas alinhadas à economia de baixo carbono”. Guilherme Leal diz que “a Presidência deveria ouvir as diferentes vozes da sociedade ao tomar sua decisão”.

“Já foram divulgadas inúmeras manifestações contra essas MPs. Sete ex-ministros do Meio Ambiente publicaram artigo no Valor pedindo o veto”.

Isarel Klabin, criador da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS) publicou carta aberta ao Presidente Temer, na Folha de S. Paulo, pedindo o mesmo.

Até a ONU pede à Temer que vete as MPs

O diretor-executivo da ONU Meio Ambiente, Erik Solheim recomendou ao presidente Michel Temer na segunda-feira, 12 de junho, que altere ou vete o texto das Medidas Provisórias 756 e 758.

ecodebate.com.br diz que “a MP 756 determina que a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, perderá 480 mil dos seus atuais 1,3 milhão de hectares”. O site diz que “a extensão de terras será convertida em Área de Proteção Ambiental (APA) — a categoria de unidade de conservação menos restritiva à agropecuária e que permite ocupação humana e econômica”.

O Mar Sem Fim concorda. As APAS não protegem coisa nenhuma. É apenas mais uma das 12 categorias do SNUC.  E deveria desaparecer. Sua eficácia é igual a zero.

Desmatamento na Amazônia aumenta

O ecodebate.com.br diz que “em 2016, o desmatamento no bioma atingiu a marca de 7.989 quilômetros quadrados — o valor representa um aumento de 29% na comparação com 2015”.

O Ministro do MMA “José Sarney Filho, também falou sobre as MPs e afirmou que as reformas podem comprometer os esforços do país para cumprir as metas firmadas no âmbito do Acordo do Paris”.

Sarney Filho lembrou que “atualmente, o desmatamento ainda é a maior fonte emissora de gases do efeito estufa”. E completou: “eu acho que essas duas Medidas Provisórias, que foram alteradas no Congresso, são muito nocivas e sinalizam de uma maneira muito ruim o que pode acarretar um aumento significativo no desmatamento e o comprometimento do cumprimento do nosso Acordo de Paris.

(imagem de abertura: ecodebate.com.br)

Atualização

Sarney Filho anuncia veto às MPs 756 e 758, mas permanece a criação da APA de 480 mil hectares

Licenciamento ambiental em risco, por Fábio Feldmann

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