Segunda turma do STF faz maioria, adeus Antonio Colucci

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Segunda turma do STF faz maioria, adeus Antonio Colucci

O Estado de S. Paulo (10/6), Placar no julgamento virtual nesta sexta-feira, 10, está em 3 a 1 para rejeitar pedido da defesa de Antonio Luiz Colucci (PL), condenado por improbidade administrativa na gestão do município do litoral Norte de São Paulo; falta o voto de Gilmar Mendes, mas ele pode pedir para analisar melhor os autos do processo.” Alguém já disse que a Justiça tarda; tarda mas não falha. Pendurado à prefeitura de Ilhabela por um fio, Toninho luta em vão para permanecer o algoz do município. OESP: ‘A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 10, para rejeitar um recurso do prefeito de Ilhabela, no litoral de São Paulo, Antonio Luiz Colucci (PL), o Toninho Colucci, para se manter no cargo’.

segunda turma do STF
Segunda turma do STF. Imagem, www.advogadodigitalbr.jusbrasil.com.br.

Kassio Nunes Marques, ministro do STF

No início de junho mostramos que o ministro escolhido por Bolsonaro era parte do fio do qual falamos. Mas a corda roeu logo depois. Marques usava o mesmo procedimento com o deputado Fernando Francischini, ao revogar decisão do TSE que o punia por divulgar informações falsas.

Mas, logo depois, o plenário do STF confirmou  a cassação e o deputado dançou. Faltava acontecer o mesmo para que Antônio Colucci fosse finalmente plantar batatas. Pois parece que aconteceu.

plantação de batatas
O próximo capítulo da vida de Antonio Colucci: plantar batatas. Imagem, www.cpt.com.br.

Desta feita, segundo o Estadão, e surpreendidamente, dizemos nós, ‘Os ministros Kassio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e André Mendonça votaram para manter a decisão que cassou o mandato do prefeito e suspendeu seus direitos políticos’.

Falta pouco, mas ainda não chegamos lá

Falta pouco, muito pouco mesmo, como dizia o narrador de futebol. OESP: ‘Ainda falta o voto do ministro Gilmar Mendes. Caso ele peça vista (mais tempo para análise) o processo pode ser suspenso. Há ainda a possibilidade de um pedido de destaque, o que obrigaria o julgamento a recomeçar no plenário físico’.

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MPF paulista e ação de improbidade

A matéria, de autoria de Rayssa Motta e Fausto Macedo, informa que ‘O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito por causa de contratações feitas para preencher vagas no projeto Ilhabela em Movimento’.

Como dissemos anteriormente,  a ficha policial de Colucci é em tudo similar à extensão da BR-116 maior rodovia do Brasil.

OESP, ‘Colucci foi condenado em primeira instância em 2015 e, desde então, entrou com sucessivos recursos para tentar reverter a decisão. A defesa do prefeito afirma que ainda tem duas possibilidades de recurso cabíveis’.

No meio do caminho tinha uma pedra

Mas, como diria o grande Carlos Drummond de Andrade, No meio do caminho tinha uma pedra/ Tinha uma pedra no meio do caminho…

O jornal confirma, ‘Com a reforma na Lei de Improbidade, aprovada no ano passado, a perda dos direitos políticos só vale para casos em que ficar provado que eventuais ações ou omissões tenham gerado enriquecimento ilícito dos agentes públicos ou prejuízo ao erário. O STF ainda precisa analisar se a mudança tem efeito retroativo, ou seja, vale para casos já sentenciados’.

Mas, se investigarem, verão que Colucci enriqueceu, sim, durante suas gestões à frente da prefeitura. Só que, guloso, queria enriquecer ainda mais.

Uma das obsessões do algoz da ilha era transformar um dos derradeiros redutos caiçaras, a praia de Castelhanos, num famigerado resort. Colucci, em devaneio, afirma que a área pertence a sua esposa.

Especulação imobiliária

Indutor da especulação em Ilhabela que, por acaso é um parque estadual para proteger remanescentes de mata atlântica e suas nascentes, a esposa de Colucci, Lúcia Reale Colucci, se dizia ‘dona’ de vários terrenos na baía de Castelhanos, onde pretendia erguer um resort.

Ameaça ao que sobra da mata atlântica

Assim, desde 2017 ameaça o que sobra da mata atlântica para ali construir um ‘complexo’ hoteleiro. Ocorre que Castelhanos, além de reduto de caiçaras há gerações, abriga um grande remanescente de Floresta de Restinga, Vegetação de Praias, Floresta Baixa e Floresta Alta de Restinga, e vegetação de Transição Restinga Encosta, de acordo com a Resolução Conama nº07/96; é a formação florestal mais ameaçada dentre as demais formações do bioma Mata Atlântica.

Enquanto a Justiça não vem…

Enquanto a Justiça não vem, foi criada uma RESEX em Castelhanos, em dezembro de 2020, para dar ainda mais força aos caiçaras e, assim, evitar facilitar a vida dos especuladores de plantão.

Falta pouco, muito pouco mesmo

Agora, falta pouco, muito pouco mesmo, para o burgomestre finalmente plantar batatas. É aguardar para ver a segunda turma do STF analisar se a mudança tem efeito retroativo, ou seja, vale para casos já sentenciados.’

No meio do caminho ainda tem uma pedra

Segundo fontes bem informadas, entretanto, ainda tem uma pedra no caminho. Esta chama-se ministro Gilmar Mendes, famoso por soltar bandidos. A alcunha antecipa, Prende-Que-Gilmar-Solta.

Seja como for, é questão de tempo. Estamos na torcida. O caso Colucci pode ser o exemplo que falta aos prefeitos de Ubatuba, São Sebastião, e Ilha Comprida, para ficarmos apenas no exemplo de municípios paulistas.

Qual a Marinha mais antiga do mundo, você sabe?

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