Praia privada nos USA é rejeitada pela Suprema Corte

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Praia privada nos USA, do bilionário, Vinod Khosla,  é rejeitada pela Suprema Corte

Foi uma surpresa para este site descobrir que a excrescência da ‘praia privada’ também ocorre nos Estados Unidos, à exemplo do que acontece no Brasil onde há dezenas delas apesar da Lei ser clara: praias são espaços públicos, ninguém pode-se dizer dono delas. Nos Estados Unidos também é assim, a diferença é que lá as leis são cumpridas. Foi o que descobriu o bilionário Vinod Khosla, engenheiro oriundo da Índia, empresário e capitalista. Ele é co-fundador da Sun Microsystems e fundador da Khosla Ventures. Em 2014, a Forbes nomeou-o entre as 400 pessoas mais ricas do mundo.

imagem de praia privada na califórnia
O motivo da discórdia, praia de Martin’s Beach, na Califórnia. (Foto:www.businessinsider.com)

O ‘bom negócio’ de Vinod Khosla

Depois de comprar por US$ 32,5 milhões, uma propriedade de 89 acres em Half Moon Bay, ao sul de São Francisco, em 2008, Khosla cortou a entrada para Martin’s Beach, um local de surfe popular. A Califórnia exige que todas as praias sejam acessíveis ao público.

imagem de propriedade privada fechada ao público

A Surfrider Foundation, uma organização sem fins lucrativos que leva em conta questões de acesso às praias, entrou com uma ação contra a Khosla em 2013, desde então tem-se lutado nos tribunais para a entrada do público na propriedade.

“Cortar entrada’ para uma praia, fato corriqueiro no litoral do Brasil

Tanto aqui, como lá, o procedimento parece ser o mesmo. Primeiro alguém compra uma área. No Brasil, normalmente uma posse. Depois, o espertão coloca infraestrutura no local, ao mesmo tempo em que barra a entrada de cidadãos comuns.

imagem de placa alertando que praia é bem de uso comum
Em mais de 40 anos perambulando pelo litoral esta placa, colocada em praia do Piauí, foi a única que vi em toda costa brasileira.

Depois, vende os lotes e enche as burras, mesmo sendo ilegal o procedimento. Dois dos exemplos mais clássicos do litoral do Rio de Janeiro e São Paulo são as praias de Iporanga, SP, e o condomínio Laranjeiras, RJ, frequentado por parte considerável do PIB nacional.

Moral da história

O advogado da Surfrider, Joseph Cotchett, declarou:

A Martin’s foi apenas uma das várias praias em todo o estado sendo ‘protegida’ por proprietários abastados. Os defensores estão esperançosos de que essa decisão tenha fortalecido a Lei da Costa. A Suprema Corte, mais conservadora,  confirmou que até mesmo um bilionário, que se recusa a reconhecer que a lei se aplica a ele, e mantém advogados mais caros que se possa encontrar, não pode criar uma praia privada

Vamos copiar os Estados Unidos?

Fontes: https://www.businessinsider.com/tech-billionaire-vinod-khosla-fight-for-martins-beach-2018-8; https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11664899/artigo-10-da-lei-n-7661-de-16-de-maio-de-1988; https://www.theguardian.com/environment/2018/oct/01/vinod-khosla-supreme-court-case-rejects-private-beach.

Foto de abertura: www.businessinsider.com.

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