Os recursos marinhos: pesca

4
205
views

 Os recursos marinhos: pesca acaba mantidas as atuais condições?

No Brasil a maioria das pessoas associa mar a lazer. Algumas vão além e lembram-se dos recursos marinhos a pesca, claro, mas no caso brasileiro a maior riqueza submarina não é propriamente a proteína extraída dos grandes cardumes.

Os recursos marinhos: pesca

Os recursos marinhos: pesca

Nosso mar é rico em biodiversidade (quantidade de tipos de peixes), mas pobre em biomassa pesqueira (quantidade de matéria presente nos seres vivos).

Setenta por cento do mar que banha os 9.198 quilômetros de linha da costa (considerando as baías, enseadas e ilhas. Fonte livro: Atlântico- A história de um Oceano) é tropical, formado por águas quentes, com poucos nutrientes. Isto explica a pobreza dos recursos marinhos, a pesca.

Para piorar temos poucas áreas marinhas protegidas que, associadas ao crescimento desordenado das grandes cidades do litoral, poluição, desaparecimento de habitats, e sobrepesca, apontam um cenário pessimista mesmo àqueles que vivem da pesca artesanal, ou extrativistas, abandonados pelo Governo ao longo da zona costeira.

Produtividade

No Brasil há muitos anos a estatística do pescado diminui ou, quando muito, mantem-se no mesmo patamar em razão do maior esforço de pesca, ou aumento da aplicação de tecnologia. Em 2009 foram 820 mil toneladas (hum milhão e 200 mil toneladas se incluirmos a psicultura), o que representou US 5 bilhões no ano.

No mesmo período no mundo tirou-se do mar 140 milhões de toneladas que equivalem a 400 bilhões de dólares por ano (Atlântico- História de um Oceano).

Dados do Revizee constataram a pobreza de nossa biomassa, e identificaram que os estoques tradicionais encontram-se, em sua ampla maioria, sobreexplotados ou no limite da explotação.

Mais adiante diz o mesmo estudo:

Em relação aos principais recursos já explotados, constatou-se que, na maior parte dos casos, não

há possibilidade de aumento da produção, a partir da intensificação do esforço de pesca. Ao contrário,

medidas de conservação dos estoques e restrição ao esforço de pesca são determinantes para sua

recuperação e deverão permitir um incremento nos desembarques totais.

 O ápice da produção nacional foi em 1980 com 900 mil toneladas de pescado.

Exceções

Apenas duas áreas de nosso litoral escapam desta sina: a  foz do Amazonas, pelos aportes que o rio traz; e a região Sul, em razão do encontro das correntes do Brasil (quente) com a corrente das  Malvinas (fria), rica em nutrientes.

Polêmica

Já disse e repito. Se fosse apenas minha a decisão deixava a pesca litorânea apenas aos nativos, encaminhando os pescadores industriais para a pesca oceânica que praticamente inexiste no Brasil. Esta modalidade exige barcos grandes e sofisticados, portanto, caros, que só podem ser bancados por grandes empresas. Os cardumes que frequentam nosso alto- mar fazem a festa de barcos espanhóis, coreanos e japoneses, especialmente. Eles inclusive trazem navios fábricas que ficam ao largo, fora das 200 milhas, esperando para processar a produção.

os recursos marinhos pesca
Pescadores artesanais em Camocim, Ceará.

Outra possibilidade seria encaminhar parte dos pescadores industriais, sempre aos poucos, e com políticas públicas adequadas, para outras profissões. A cadeia do petróleo, por exemplo, demanda muita mão de obra de profissionais acostumados ao mar. Ao menos eles têm capacidade de aprenderem novos ofícios, o que não acontece com os nativos que estão jogados a própria sorte desde que os portugueses chegaram séculos atrás.

os recursos marinhos, imagem de barco pesqueiro em Cananéia--
Pesqueiro em Cananéia, São Paulo.

Pobreza demais

Sem possibilidade de estudarem, sem saúde pública adequada, e ainda arraigados  a usos e costumes seculares, seria muito difícil em pouco tempo capacitar os pescadores artesanais para outras atividades que não as que vêm executando há tanto tempo. Uma das poucas possibilidades que vejo é o turismo, especialmente nos Parques Nacionais Marinhos. Mas como a maioria ainda carece de infraestrutura mínima, além de serem poucos e desconhecidos, o turismo não comportaria uma quantidade expressiva de pescadores.

os recursos marinhos, imagem de casa-de-pescadores- artesanais
As casas são paupérrimas, e as famílias dos pescadores costumam ser grandes.

Os nativos merecem o que sucessivos governos lhes negam: saúde, educação, e infraestrutura adequada para escoarem sua produção. Se cada comunidade da costa tivesse um freezer, seja usando energia elétrica tradicional, seja via painéis solares, eólicos, ou mesmo a bateria, já ajudaria muito a melhorarem seu padrão de vida, hoje miserável.

Navego pelo litoral há anos. Observo e converso com eles em suas comunidades. Produzo documentários sobre seu modo de vida. E fico perplexo com sua condição social e a ausência quase total do Estado em suas vidas. Os nativos não têm a capacidade de outros grupos sociais de se agruparem para, juntos, pressionarem o Poder Público atrás de melhorias. Resultado: permanecem quase eternamente na mesma condição.

Auxílio governamental.

Nos últimos anos tudo o que conseguiram foi o salario defeso durante três a quatro meses do ano (representou 1 bilhão e 200 milhões de reais em 2011), espécie de “bolsa família” que passou a ser fonte de corrupção e  “inflação de pescadores” nos cadastros do governo desde que foi instituído por Lula. Para obter o benefício o segurado deve ter a pesca como principal meio de renda, com embarcação não ultrapassando o porte de 10 toneladas; não possuir empregados, e comprovar o exercício da atividade através de declaração emitida pela colônia de pescadores registrada no IBAMA. Há mais de dez anos as estatísticas de pescadores artesanais já mostrava o mesmo número de hoje. Desde que começou o salário defeso tenho conversado com diretores e funcionários das colônias de pesca litoral afora. Até agora não encontrei nenhum que não concorde com a “inflação de pescadores”  que se cadastram para receber o benefício. São desempregados, ou pessoal de outras áreas, que pagam para conseguir carteira de pescador. Ou seja, parte dos que hoje ganham o benefício entendem tanto de pesca como o Senador Eduardo Lopes. Você o conhece? Para quem não sabe o citado é o nosso Ministro da Pesca…

Conflitos entre pescadores artesanais x profissionais

Uma das piores situações que presencio em minhas viagens é a terrível e desigual competição com os pescadores industriais que, dispondo de barcos grandes, equipados com tecnologia, e combustível subsidiado pelo governo, saem para o mar em qualquer tempo. Como suas canoas ou barcos tradicionais os nativos, e grande parte dos pescadores artesanais donos de pequenos barcos a motor, têm necessariamente que esperar o tempo bom. Enquanto isto os industriais passam enormes redes defronte a seus “quintais”, me refiro às lâminas dágua defronte a qual vivem, deixando migalhas. Por não ver outra solução em curto prazo defendo que o pouco pescado de nosso litoral seja deixado à esta gente, e à pesca esportiva, acabando com a pesca industrial ao menos nas 12 milhas a partir da praia. Alguns acadêmicos que entrevisto frequentemente defendem a proibição total da pesca neste espaço. Um deles é o renomado Lauro Barcelos, da FURG. Mas há muitos outros que pensam da mesma forma.

os recursos marinhos pesca, imagem de arrasto na arrebentação
Arrasto na zona de arrebentação, litoral de São Paulo.

Minha tese é polêmica, sei disto. Mas a situação atual é igualmente polêmica. Não há recursos para a fiscalização da pesca no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente simplesmente não dispõe do mínimo necessário nem para implementar de vez as poucas Unidades de Conservação marinhas. Tenho em mãos um dado gritante: em 2006 o orçamento do MMA representou 0,13% do orçamento da União. Como fiscalizar nosso imenso espaço marítimo sem investimentos?

Industriais e Artesanais

De acordo com dados do MMA a pesca industrial emprega 40 mil pessoas e utiliza uma frota de 5 mil embarcações. Já os artesanais somam cerca de 900 mil pessoas. O mesmo órgão informa que os profissionais respondem “pelo desembarque de metade da produção de pescado de origem marinha”.

Este dado é contestado pelo estudo Avaliação do Seguro Defeso Concedido Aos Pescadores Profissionais no Brasil, patrocinado pelo Governo do Estado de São Paulo, de autoria de Jecemar Tomasino Mendonça e Alineide Lucena Costa Pereira. em 2010 a produção total no Brasil foi de 785 mil toneladas, sendo 68,3 da pesca estuaria- marinha e 31,7% da pesca continental.

Se estes dados estão corretos minha polêmica proposta talvez não seja tão inexequível como pode parecer à primeira vista, e sem grandes prejuízos ao consumidor final: com menor participação dos industriais na faixa costeira é possível aumentar o total atingido pelos artesanais neste local e ainda incrementar o volume se o Brasil passar a explorar os cardumes em alto-mar.

Em tempo

É preciso também um estudo mais profundo sobre a cadeia produtiva do pescado. Não é possível continuar com preços tão baixos para um recurso natural finito como é o caso. A professora Lúcia Anello (FURG) levantou este problema quando estive em Rio Grande gravando programas da série Mar Sem Fim. Atualmente a ponta da cadeia, os pescadores, recebem uma merreca pelo pescado que consumimos a preços altíssimos em restaurantes ou até mesmo nas compras em feiras livres.

COMPARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Boa noite.
    Gostaria de entender melhor o que seria pesca industrial ou pescadores profissionais e o que é chamado de pesca artesanal.
    Gostaria dá resposta não através somente ao tamanho e equipamentos das embarcações como também em relação ao tipo e toneladas de capitura.
    Certo de vossa colaboração.
    Atenciosamente.
    Marcos

    • Marcos, em geral diz-se que a pesca industrial é aquela feita por grandes barcos, barcos de propriedade de indústrias, que são donas de grandes frotas. Normalmente elas têm os maiores barcos e, por isso mesmo, os mais letais. A pesca artesanal é aquela praticada pelas populações nativas do litoral, que têm pequenos barcos, canoas, etc. Eles pescam para comer, vendem o que sobra. É isso. Abraços

  2. Concordo e acrescento que o direcionamento dos jovens filhos de pescadores, íntimos do mar, tradicionalmente novos pescadores, sejam no sentido de formar profissionais para área de esporte e recreio. O mercado de embarcações de lazer ou esportes tem crescido velozmente e a formação de profissionais para atender o mercado é lenta. O aproveitamento deses jovens em uma área ligada ao mar é uma forma de diminuir a pesca e garantir a mão de obra que ficará ociosa e desprovida de remuneração em um curto prazo. A vigilância de nossa costa por autoridades competentes e a valorização do peixe são fundamentais para preservação. Pesquei corvina nos anos 90 e lembro quando 1 Kg de corvina valia 3 l. de diesel, também lembro quando na reeleição do Lula, 2006, o preço de 1 x 1. Para concluir, acho que a pesca do dourado, da meca, do atum, a pesca de mar aberto, no azul, como falamos aqui no sul, também depende tão somente do preço do diesel. A última embarcação que vendi tinha 15 mts, construída em 2003, foi armada para o espinhel boiado para pesca do dourado. Atendíamos as exigências do mercado japonês, peixe “apagado” no colchão de esponja, sem bater nas bordas ou no convés, mas quando observei o volume de peixe que tinha que matar para pagar o diesel, resolvi abandonar a pesca. Foram 28 anos engajado na pesca e no turismo náutico (escunas), hoje só vejo saída para os que seguirem “bem embarcados” em embarcações de marinas e clubes bem estruturados, mas para isto tem que ter qualificação.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here