Nova derrota do ministro do Meio Ambiente

Nova derrota do ministro do Meio Ambiente, desta vez no Parna da Lagoa do Peixe

A primeira derrota do ministro do Meio Ambiente, desde que assumiu em janeiro de 2019, aconteceu no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul onde esteve em abril. O caso teve enorme repercussão. Salles e o então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, compareceram a uma patética reunião. Foi no município de Mostardas e, mais uma vez, o ministro foi autoritário e arrogante com os funcionários do ICMBio. Às tantas, levantou a voz e, microfone em punho, sentenciou:

Determino a abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os funcionários

O ministro pensava que os funcionários haviam sido convidados para a tal reunião, mas não teriam comparecido por desfeita. Na verdade, eles nunca foram convidados. Por isso não estavam na plateia majoritariamente formada por ruralistas.

A visão do ministro

Não nos esqueçamos que o ministro tem uma visão ‘desenvolvimentista’, ele acredita que a ‘natureza intocada’ seria um empecilho ao progresso e industrialização. Assumiu uma pasta extremamente importante para o País. E sem dominar a matéria. Nem todos precisam ser especialistas, mas aqueles que não o são, deveriam ter a humildade de reconhecê-lo. E se aproximar  dos inúmeros cientistas, e peritos à disposição. Mas não foi esta a decisão. Desde que assumiu não fez outra coisa a não ser demonizar técnicos e cientistas. Exonerou 21, dos 27 superintendentes regionais do Ibama. E, pouco depois, entrou em rota de colisão com o cientista Ricardo Galvão, do Inpe, porque os dados da instituição não eram os que pretendia ver. Quem sabe, passado quase um ano, e muitas polêmicas depois, ele reveja sua posição. Que houve excessos no MMA, não temos dúvida. Mas daí a desacreditar a todos, não parece a melhor solução.

O caso de Mostardas rendeu a demissão de Adalberto Eberhard

Dar uma bronca grosseira e injusta, ao vivo e em cores na TV e redes sociais, foi demais. No dia seguinte, uma referência do ambientalismo brasileiro que deveria ser seu braço direito, Adalberto Eberhard, entregou sua carta de demissão. Salles, que não domina a matéria, ficava só no ministério do Meio Ambiente.

Motivo da desfeita do ministro

Tudo aconteceu porque, passados mais de 20 anos da criação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, um dos locais mais lindos e ricos em biodiversidade da costa brasileira, um dos ‘top ten’, a União jamais indenizou os antigos proprietários. Denunciamos este caso desde 2007. Isso levou a um conflito entre os moradores de Mostardas, Tavares e São José do Norte, que perderam suas terras.

O parque também falha

Ao mesmo tempo, o Parque falha, já que quando isso acontece, os antigos proprietários têm o direito de continuar suas práticas dentro da área protegida. Assim, no perímetro do Parna, há a criação de gado, a pesca, e a silvicultura entre outras. É um arranjo que não agrada ninguém. Nem os que pregam a conservação, muito menos aqueles que querem dar uso econômico ao espaço. E, infelizmente, esta situação é quase regra na criação de unidades de conservação. Criam-se UCs , às vezes desapropriando áreas, desde o tempo da redemocratização. Mas deixa-se a indenização pra depois…Só o ministro Salles não sabia. Foi por isso que ele foi ao…

Parque Nacional da Lagoa do Peixe

Quer dizer, ir, ele não foi. O ministro esteve na cidade de Mostardas, onde aconteceu o bafafá, uma das portas de entrada do parque. Mas não o conheceu ‘por falta de tempo na agenda’. Esteve a poucos metros de um dos lugares mais excepcionais da costa brasileira, num cenário arrebatador, mas deixou de conhecê-lo. Sobrou tempo, entretanto, para dar continuidade à sua disputa pública contra os funcionários que dirige, e ainda culpar os governos anteriores pelos erros do passado. Ao fim e ao cabo, Ricardo Salles exonerou o chefe do Parna, e colocou em seu lugar uma representante dos ruralistas, numa afronta pública à conservação que ele se esforça em espezinhar. A conservação, se bem feita, não atrapalha, ajuda. Mas Salles tem sido radical. Com isso, coleciona derrotas.

Maira Santos de Souza, agrônoma, e ruralista

Ricardo Salles escolheu uma agrônoma, filha de produtor rural de Mostardas, para ser a nova chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. Foi uma afronta pensada. Ele dava recado subliminar para aqueles que tivessem qualquer dúvida: entre ruralistas e conservação, o ministro do Meio Ambiente ficaria com os primeiros.

Assim, a chefia foi entregue à Maira Santos de Souza, 25 anos, agrônoma que trabalhava na fazenda de arroz e soja do pai, um dos produtores da região.

Nova derrota do ministro do Meio Ambiente, outubro de 2019

A mais recente é sobre decisão da Justiça de 11 de outubro de 2019, que determinou a demissão da produtora rural Maira Santos de Souza, por falta de experiência. O juiz argumentou que ‘produção de arroz irrigado e soja não é atividade correlata às áreas de atuação do órgão ICMBio ou relacionada às atribuições e às competências do cargo para o qual foi nomeada’. O juiz Bruno Brum Ribas, da quarta vara Federal de Porto Alegre atendeu pedido do MPF na ação civil pública assinada pelos procuradores Rodrigo Valdez de Oliveira e Nilo Marcelo de Almeida Camargo. O MPF argumentou que a nomeação não obedece ao decreto do presidente Jair Bolsonaro, que determina que nomeados para este tipo de cargo devam obrigatoriamente ter experiência mínima de dois anos na área determinada ou correlata, o que não é o caso.

Outros reveses de Ricardo Salles

Depois de afoitamente torpedear os métodos do Fundo Amazônia, criou mais um quiprocó internacional envolvendo Alemanha e Noruega, dois principais doadores do fundo, Ricardo Salles explicou em programa de TV os motivos da bronca, e com razão ao nosso ver. Ele finalmente definiu o número de ONGs que atuam na Amazônia com dinheiro do Fundo, ‘cerca de 60’, o que parece ser exagero.

Como agia o BNDES

Ricardo Salles finalmente explicou ‘que o BNDES decidiu 82% dos contratos no modelo balcão’. Ou seja, sem licitação, sem processo decisório estruturado, foi o grupo que gere o Fundo quem escolheu, ‘o que entendemos que é equivocado’. ‘Quem tem que escolher os projetos é uma metodologia colocada pelo Cofa, Comitê Orientador do Fundo Amazônia‘. Com isso também concordamos. Mas, não fosse a afoiteza, não teríamos perdido inutilmente os R$ 350 milhões  que estão bloqueados, destinados, também, a evitar queimadas e desmates ilegais. Bastava conversar antes com os países doadores, procurar um consenso, coisa que não fez.

A terceira derrota do ministro do Meio Ambiente: as queimadas na Amazônia

Quando começaram, como era esperado no período da secas, o Ibama já havia sido decepado de 21, de seus 27 superintendentes regionais. Salles mandou para casa  a ‘memória do ICMBio‘ e, com eles, a eficiência no trato da questão. Afinal, queimadas e desmates ilegais são antigos inimigos que estavam, antes da gestão atual, acuados. O desmatamento vinha caindo, a duras penas, mas caindo. Salles não se deu conta de que a época da estiagem é o período crítico para os desmandos. E não agiu com rigor. Ao contrário, desde que assumiu, afrouxou a fiscalização e as multas. Não poderia ser diferente. A crise aumentou e o barulho vazou para o exterior.

Inimigos do agro aproveitaram

Os inimigos do agro brasileiro aproveitaram a deixa. Começou a pressão internacional. Só então veio a ação. Bolsonaro despachou o exército para conter as queimadas. Era tarde demais. O estrago na imagem internacional do País, especialmente ao agronegócio que nos sustenta, estava feito. E na Amazônia e Cerrado, ao que parece, também. Os dados do Prodes, do Inpe, ainda não disponíveis, devem confirmar até o final do ano. Os do Deter, também do Inpe, e motivo da exoneração de Ricardo Galvão, apontam um aumento da área desmatada de 45% em comparação com os três anos anteriores. Uma dose de humildade, e previsibilidade, teriam evitado o desgaste.

Derrota do ministro do Meio Ambiente no giro europeu

Ricardo Salles acaba de voltar de um giro europeu, onde foi explicar o inexplicável, em relação à Amazônia, e possivelmente trazer dinheiro para substituir o que perdemos com as doações de Alemanha e Noruega. Não conseguiu nem um, nem outro. Voltou de mãos abanando, e a imagem externa do Brasil continua no chão.

Chegou às vésperas do primeiro leilão de petróleo da ANP, em que sete blocos da área de Abrolhos foram oferecidos. O ministro havia ignorado parecer contrário do Ibama, e ofertou os blocos de Abrolhos. Resultado? O leilão foi recorde de arrecadação, quase R$ 9 bilhões de reais. Mas sequer um lance foi feito para Abrolhos. Foi mais uma derrota do ministro.

O desafio das manchas de petróleo no Nordeste

No momento, ele enfrenta outro desafio, as manchas de óleo no Nordeste que só passaram a ter atenção de seu ministério quase um mês depois de terem invadido o litoral. Deve ter sido a primeira vez que o cidadão Ricardo Salles se deparou com um problema desta magnitude: derramamento em grande escala de petróleo no litoral. Sem conhecer o assunto, não percebeu de início o tamanho da encrenca. E não há, ao seu lado, nenhum técnico ou perito que ouça. Mais uma vez, quando decidiu agir, o estrago, estava feito. Assim tem sido sua gestão, aos trancos e barrancos. Nacionais e internacionais. A ver, agora, o que dá a investigação. Se pelo menos descobrem quem, e por quê. E quais medidas serão tomadas para mitigar o estrago. Até agora nenhuma, exceto a limpeza de praias  que não é suficiente. O MPF se antecipou a inação, já quase comum em momentos difíceis, e obrigou o Estado a colocar barreiras de contenção em bocas de rios. Nem isso o MMA havia mandado a fazer. Uma coisa é certa: as derrotas estão se tornando rotina.

Imagem de abertura: Adriano Machado/Reuters

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/10/apos-decisao-da-justica-icmbio-exonera-produtora-rural-que-dirigia-parque.shtml.

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