Falésias da Praia da Pipa: erosão, mortes e ocupação irregular

Falésias da Praia da Pipa: erosão, mortes e ocupação irregular

As falésias da Praia da Pipa ganharam atenção nacional em novembro de 2020, quando um desmoronamento matou um casal e o filho de apenas sete meses. A família descansava à sombra do paredão na praia de Pipa, em Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte.

A tragédia expôs o risco de uma formação comum no litoral brasileiro, mas ainda pouco conhecida e respeitada. Ondas, chuvas, ocupação urbana e drenagem inadequada podem tornar as falésias instáveis. Se um desastre serve a algum propósito, deve ser o de aprender com ele para evitar novas mortes ou, pelo menos, reduzir os riscos. Mas, a despeito do óbvio, cismamos em não aprender com nossos erros e os repetimos como foi o caso do Morro do Careca, em Natal.

Algumas fotografias deste post foram feitas durante a primeira expedição do Mar Sem Fim pela costa brasileira, entre 2005 e 2007.

Falésia, conheça esta formação

Um artigo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, escrito por Leonor Assad, resume bem o contraste: “As belas e perigosas construções da natureza”. As falésias impressionam pela paisagem, mas exigem cautela.

Segundo a autora, o litoral brasileiro tem mais de 8 mil quilômetros e predomínio de costas baixas. Em alguns trechos, porém, a terra encontra o mar por meio de escarpas íngremes. São as falésias, moldadas principalmente pela ação erosiva das ondas.

Este ponto merece atenção. As ondas retiram material da base e deixam partes do paredão sem sustentação. Por isso, permanecer junto às falésias, sobretudo sob saliências ou blocos fraturados, pode representar risco.

Onde ocorrem no litoral brasileiro

Segundo Leonor Assad, da SBPC, as falésias aparecem principalmente nas regiões Nordeste e Sudeste. Nesses trechos, alternam-se com praias, dunas, manguezais, recifes, baías e restingas, formando algumas das paisagens mais marcantes da costa brasileira.

No Nordeste, essa beleza favoreceu o turismo. Foi o que aconteceu na Praia da Pipa, antiga vila de pescadores que ganhou fama nacional e passou a receber um fluxo muito maior de visitantes. Sem planejamento, porém, o turismo desordenado transformou a paisagem, pressionou a infraestrutura e avançou sobre áreas frágeis.

Essas observações vão além do acidente de 2020. Elas ajudam a entender por que conhecer a dinâmica das falésias é essencial para quem vive, trabalha ou visita o litoral.

Falésias, sua beleza e o turismo no litoral

O mesmo artigo da SBPC destaca o valor turístico das falésias, sobretudo no Nordeste. Essas formações oferecem um atrativo especial: o mar visto de cima, emoldurado por praias arenosas e dunas.

Para Ronaldo Fernandes Diniz, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, as falésias nordestinas formam paisagens de rara beleza e grande importância para o turismo e o desenvolvimento regional.

Justamente por isso, sua ocupação exige cuidado. Quando hotéis, condomínios, estradas e mirantes avançam sobre bordas instáveis, o turismo deixa de valorizar a paisagem e passa a ameaçá-la.

O processo erosivo nas falésias

Segundo Leonor Assad, da SBPC, a erosão atua em duas frentes. Na base, ondas e correntes retiram sedimentos e escavam o paredão. No topo, a chuva infiltra água, enfraquece o solo e favorece rupturas.

Com o tempo, a base perde sustentação e blocos desmoronam. Assim, a falésia recua em direção ao continente. Por isso, essas formações constituem áreas naturalmente instáveis, com risco tanto na parte superior quanto junto à base.

Falésias e a proteção ambiental

A Resolução Conama nº 303/2002 estabeleceu limites para Áreas de Preservação Permanente na zona costeira. Entre outras formações, protegeu manguezais, restingas e dunas. Também considerou APP a faixa de cem metros a partir da linha de ruptura de tabuleiros ou chapadas, formação associada a muitos trechos de falésias costeiras.

Em setembro de 2020, o Conama, então presidido pelo ministro Ricardo Salles, aprovou a Resolução nº 500 e tentou revogar essa proteção. A medida provocou forte reação de ambientalistas, cientistas e procuradores.

Primeiro, a ministra Rosa Weber suspendeu a revogação. Depois, em dezembro de 2021, o plenário do Supremo Tribunal Federal anulou definitivamente a Resolução nº 500 e restabeleceu as normas anteriores. Segundo o STF, a retirada dessas salvaguardas representava retrocesso na proteção ambiental. Portanto, a Resolução Conama nº 303/2002 continua em vigor.

A atividade turística nestas áreas

Leonor Assad também alerta para os riscos do turismo em áreas frágeis. Segundo a autora, a atividade só pode ser considerada sustentável quando respeita os limites econômicos, sociais e ambientais do lugar.

Para isso, planejamento e zoneamento são indispensáveis. Também é preciso definir a capacidade de carga de cada ecossistema, ou seja, o número máximo de visitantes e atividades que a área suporta sem perder biodiversidade, degradar a paisagem ou prejudicar a população local.

Na Praia da Pipa, esse cuidado faltou. O turismo cresceu mais rápido que a infraestrutura, ocupou áreas sensíveis e aumentou a pressão sobre falésias, praias e serviços públicos. Aliás, o problema segue se agravando e hoje ameaça 39 praias do Estado.

Turismo, desde que se respeite a legislação

Segundo Leonor Assad, o turismo pode ocorrer em áreas de falésias, desde que respeite a legislação e os limites ambientais. Na Praia da Pipa, porém, a ocupação avançou sem que o município definisse claramente a capacidade de carga das falésias.

Hoje já não se pode afirmar que elas permanecem desocupadas. Um estudo publicado em 2023 na Revista Brasileira de Geomorfologia relacionou o risco local ao uso inadequado do solo e à instalação de estruturas em áreas vulneráveis. Além disso, o Mar Sem Fim mostrou o projeto de um condomínio com 11 blocos e 246 apartamentos junto ao Chapadão da Pipa.

Em 2025, o Ministério Público Federal voltou a cobrar de Tibau do Sul um diagnóstico da capacidade de carga das falésias, fiscalização e medidas para limitar a ocupação. Portanto, o problema não se resume ao comportamento dos visitantes. Ele também envolve especulação imobiliária, omissão pública e desrespeito aos limites de uma paisagem naturalmente instável.

Legislação ambiental frequentemente desrespeitada no litoral

Em minhas viagens pela costa brasileira, encontrei inúmeras construções, estradas e atividades turísticas avançando sobre áreas frágeis, inclusive falésias. Segundo Ronaldo Diniz, professor do IFRN, deve-se evitar nessas áreas edificações, tráfego de veículos, alterações na drenagem, lixo e turismo acima da capacidade de suporte.

José Maria Landim Dominguez, da UFBA, também defende faixas de recuo baseadas nas taxas locais de erosão. Além disso, alerta contra jardins, fossas e muros junto às falésias, pois essas intervenções aumentam a infiltração de água ou transferem a erosão para áreas vizinhas.

Apesar dos alertas e da proteção legal, o litoral brasileiro continua sofrendo com ocupações irregulares e omissão pública. A zona costeira não precisa de um ministro para ser maltratada. Nossa própria negligência já faz estragos suficientes.

Imagem de abertura: MSF

Fontes: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252010000200003#:~:text=As%20fal%C3%A9sias%20no%20Brasil%20ocorrem,conferem%20singularidade%20%C3%A0%20paisagem%20litor%C3%A2nea.

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