COP 15 termina, ainda há esperanças

COP 15 termina, ainda há esperanças

Entre 7 e 19 de dezembro (2022) acontece no Canadá a COP 15. A cúpula em Montreal é a “última chance” de colocar a natureza em um caminho de recuperação. Entretanto, as notícias desta vez foram boas. As nações concordaram em proteger um terço da natureza até 2030 em um acordo histórico que visa proteger a biodiversidade. Desse modo, para o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres,  “Estamos finalmente começando a forjar um pacto de paz com a natureza”.

Um milhão de espécies em risco de extinção

Segundo o site da ONU, ‘Há cerca de um milhão de espécies em risco de extinção em todo o mundo e esta crise de extinção tem implicações críticas para a humanidade. Do colapso dos suprimentos de alimentos às ameaças diretas à saúde além da interrupção das cadeias de suprimentos, assim, a perda da natureza é uma perda para todos nós.’

Foi exatamente este generalizado declínio da biodiversidade o motivo da discussão no Canadá.  A imprensa mundial comemora apesar dos Estados Unidos não terem participado.

Nesse sentido, a manchete do dailymail.com foi contundente: “Os países se comprometem a proteger 30% das terras, mares, costas e águas interiores do mundo até 2030, como parte de um novo acordo histórico que visa interromper o declínio da natureza.”

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, também estava exultante. Para ela, “A comunidade global agora tem um roteiro para proteger e restaurar a natureza e usá-la de forma sustentável – para as gerações atuais e futuras.  Investir na natureza também significa combater as mudanças climáticas.”

Antes de mais nada, o acordo visa assegurar que as áreas dedicadas à agricultura, aquicultura, pesca e silvicultura tenham gestão sustentável, com aumento substancial da utilização de métodos que favoreçam a biodiversidade.

Faz tempo que os membros da ONU discutem esta proteção sem, contudo, alcançar um acordo que satisfaça  as partes. E convenhamos, num mundo extremamente desigual como o que vivemos, não é fácil mesmo.

Proteção do alto-mar

Por exemplo, ainda em março de 2022 a proteção de 30% do alto-mar fracassou na ONU. Na verdade, a discussão começou em 2018 quando a ONU aprovou a resolução 72/249 que permitiu  iniciar negociações sobre a adoção de acordos para assegurar a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha em águas internacionais.

De lá para cá, cerca de trinta chefes de Estado e de governo de todo o mundo comprometeram-se a priorizar a defesa e a proteção dos mares como uma prioridade na agenda europeia e internacional. O compromisso foi assumido na cidade de Brest, durante o último dia da cúpula “One Ocean”.

Mas, a despeito disso, não houve grande evolução apesar de alguns avanços simbólicos como o exemplo da Colômbia, o primeiro país a atingir a meta ainda em agosto deste ano.

Contudo, depois do acordo da COP 15 espera-se que outros logo sigam a trilha aberta pelo país sul-americano.

O financiamento, o mais difícil neste processo

Como sempre, o mais difícil a alcançar é a concordância sobre o financiamento deste processo. Segundo o prensalatina.com, ‘O novo acordo terá como objetivo mobilizar pelo menos US$ 200 bilhões por ano “em financiamento doméstico e internacional relacionado à biodiversidade de todas as fontes – públicas e privadas” até 2030, informou a agência da ONU.’

Segundo esta fonte, o acordo envolve os países mais ricos que ‘aumentarão os fluxos financeiros para os países em desenvolvimento para pelo menos US$ 20 bilhões por ano até 2025 e US$ 30 bilhões por ano até 2030.’

Por outro lado, diz, ‘Os subsídios que prejudicam a biodiversidade devem ser eliminados gradualmente até 2030, enquanto os incentivos para atividades sustentáveis ​​serão reforçados.’

O Mar Sem Fim já mostrou que os subsídios para a pesca no mundo atingem nada menos que US$ 35 bilhões de dólares, com os países desenvolvidos contribuindo com 65% do total. Os três principais são Japão, China e Estados Unidos. A UE como um bloco também se destaca. Ou seja, os países mais ricos.

Também já explicamos que a prática não termina porque nenhum governante quer desemprego nas respectivas populações. Agora, parece que finalmente a ficha caiu. Ou cessam os subsídios, ou a biodiversidade implode.

Críticas aos resultados da Cop 15

O acordo que ainda está em discussão  não é  uma unanimidade. Segundo o Guardian, ‘Alguns países em desenvolvimento, incluindo a República Democrática do Congo, Brasil e Malásia, expressaram decepção com o fato de um novo fundo separado para a biodiversidade não ter sido proposto como parte do texto final e disseram que ainda não poderiam concordar com a formulação proposta pela China.’

O jornal diz ainda que ‘Uma linguagem forte para a proteção dos direitos e territórios indígenas é enfatizada ao longo das 23 metas e quatro objetivos que compõem o principal acordo, o marco global da biodiversidade pós-2020.’

O Guardian destaca ainda que ‘Em Montreal, onde as negociações das metas de biodiversidade da ONU para esta década entram em frenéticas etapas finais, nota-se a ausência da máquina política norte-americana, alterando a dinâmica de poder nas negociações entre os 196 países restantes.’

O Senado dos EUA se recusaram a ratificar a Convenção sobre Biodiversidade. Esta a razão da ausência do país na conferência de Montreal. Contudo,  em 27 de janeiro de 2021, uma semana depois da posse, Joe Biden comprometeu-se a proteger 30% das terras e mar territorial.

‘A UE é o principal ator do norte global, diz o Guardian e, por isso, resiste a muitas das críticas, acusações de hipocrisia e exigências de dinheiro que os EUA estão acostumados a receber nas negociações climáticas.’

Nos próximos dias deveremos ter as conclusões da reunião. O mar Sem Fim voltará ao tema.

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