ONG Canoa de Tolda aciona IPHAN e lança campanha

ONG Canoa de Tolda aciona IPHAN e lança campanha

Não teve jeito. Depois de muito pedir, rogar, e insistir, o IPHAN não se manifestou. Justo o órgão que tombou a canoa Luzitânia. O órgão se recusou a atender os pedidos de Carlos Eduardo Ribeiro Júnior. Este, sem ter outra opção, acionou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ao mesmo tempo em que lançou uma campanha pública com objetivo de angariar fundos para salvar a derradeira canoa de tolda. ONG Canoa de Tolda aciona IPHAN e lança campanha.

A Luzitânia

Como já explicamos no post Canoa de tolda Luzitânia, preciosidade naval em perigo, a mais bela e rica canoa do País é a derradeira canoa de tolda que foi achada, imprestável, por Carlos Eduardo que fundou a ONG Sociedade Canoa de Tolda para comprá-la, restaurá-la, e mantê-la em atividade.

Como apregoa o site do projeto, ‘A manutenção da canoa de tolda Luzitânia ativa, além de preservar elemento afetivo da população das margens, também contribui para a preservação da cultura e história do Baixo São Francisco, com suas ramificações aos trechos médio e submédio do rio’.

A participação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco

A Chesf – Companhia Hidrelétrica do São Francisco – aumentou a vazão São Francisco no momento em que a canoa estava aberta para reparos. Ela não aguentou e foi alagada. Agora, por falta de verba, e excesso de burocracia, esta maravilha naval está ameaçada de desaparecer. Desde que foi alagada, Carlos Eduardo luta para conseguir tirá-la d’água e repará-la.

ONG entra na Justiça

O alagamento da Luzitânia aconteceu em 18 de janeiro. Desde então Carlos Eduardo pede verbas ao IPHAN para mais uma vez salvá-la. Como não foi ouvido, decidiu acionar a Justiça. Carlos Eduardo declarou ao g1, “Desde o início das operações da CHESF, temos alertado o IPHAN, com envio de ofícios formais, protocolados à sua presidência que, lamentavelmente, não respondeu a qualquer documento. Foi atingido o limite físico e de recursos, que não temos suficientes. Sem qualquer outra opção para o salvamento da Luzitânia, que significa um esforço de mais de vinte anos, tivemos que acionar a Justiça.”

Ainda segundo o g1, “A advogada Jane Tereza Vieira da Fonseca, que coordena a equipe que moveu a ação contra o IPHAN na 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe, explicou que a expectativa é de que uma liminar favorável seja proferida pela Justiça o mais breve possível.”

Embarcações típicas da costa brasileira

Para situar o leitor, trata-se de notável acervo de embarcações ainda em uso, como os saveiros na Bahia (restam entre 12 ou 13); as jangadas em boa parte do Nordeste (hoje feitas de tábuas, porque o pau de piúba originalmente usado acabou, sumiu do Nordeste por mau uso); ou os muitos modelos diferentes que navegam no litoral do Maranhão, o Estado com a maior quantidade de tipos em atividade.

Como todos os outros barcos típicos, a canoa de tolda do São Francisco, depois da conquista do Nordeste pelos holandeses a partir de 1630,  ganhou duas bolinas, uma de cada lado do casco, um avanço na arte da navegação que devemos ao gênio holandês, um dos povos que se destacaram na arte da navegação e construção naval entre os séculos 16 e 17.

‘Um dicionário de soluções técnicas, de maneiras de construir barcos’

Entre o que sobra deste acervo, a Luzitânia brilha ‘lá em cima’, como disse o especialista Dalmo Vieira Filho, ex-Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Santa Catarina, e professor concursado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),

esta embarcação é um verdadeiro tesouro da cultura popular brasileira. A Luzitânia é a última destas canoas que ainda resistem no São Francisco, (vale dizer) no mundo. Ela é um dicionário de soluções técnicas, de maneiras de construir barcos, e de navegar sobre um rio como o São Francisco. É de um valor inestimável

A segunda vitória da ONG Canoa de Tolda

A primeira foi ter salvado e restaurado a Luzitânia. A segunda aconteceu esta semana. Por decisão do Juiz Edmilson da Silva Pimenta, em Ação Civil Pública ajuizada pela Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco, Canoa de Tolda, tendo como réu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, IPHAN, decidiu que o órgão seja condenado a:

“Efetuar em caráter de urgência, até o dia 31/01 através de pessoal qualificado e medidas seguras, a remoção da Canoa de Tolda Luzitânia do local em que se encontra para outro seguro (inclusive de saques de terceiros), para que a mesma seja retirada da água e possa permanecer em total segurança para que ocorra processo de secagem até que ocorram as indispensáveis ações de conservação…”

O documento a que o Mar Sem Fim teve acesso é o processo Nº: 0800503-51.2022.4.05.8500. O Juiz obriga ainda que o IPHAN armazene a canoa e todo o seu equipamento em local apropriado; que realize a recuperação, por pessoal especializado e comprovadamente qualificado, a recuperação necessária; e fixou “uma multa por descumprimento das obrigações de fazer antes mencionadas, de R$ 1.000,00 por dia e por obrigação.”

Em seguida o Juiz tece comentários sobre a importância da Luzitânia, explicando os motivos pelos quais condenou o IPHAN. Mais uma vitória do bom senso. Parabéns ao pessoal envolvido no processo, parabéns ao Carlos Eduardo Ribeiro Júnior.

A palavra do  Vice-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa

Como homem do mar, patriota, e amante das nossas tradições navais, Gambôa, que também foi  comandante do belíssimo navio escola Cisne Branco, da Marinha do Brasil, fez questão de se manifestar:

Canoa de tolda Luzitânia é certamente uma das mais belas embarcações típicas brasileiras. Ela é parte da cultura e tradição do nosso País, fazendo parte do Baixo São Francisco zona de grande interesse turístico nacional e internacional. A maritimidade de um povo tem bases sólidas nas suas tradições. Portanto, essa Canoa não pode ser abandonada. Salvemos a Luzitânia!!!

Bravo Zulu, caro vice-almirante!

Amyr Klink:”com o desaparecimento dela a gente sente uma espécie de amputação cultural.”

Assista ao vídeo e ajuda a salvar a Luzitânia: para fazer uma doação clique neste link.

Carlos Eduardo lançou uma campanha pública para angariar fundos em prol da Luzitânia. Se você quiser participar, entre neste link.

Assista ao vídeo da Luzitânia em plena forma

Imagem de abertura: Canoa de Tolda

Fontes: https://canoadetolda.org.br/; https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2022/01/30/ong-aciona-iphan-na-justica-e-lanca-campanha-para-resgate-da-canoa-de-tolda-que-afundou-no-rio-sao-francisco.ghtml.

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