Ubatuba, um exemplo de ocupação insustentável

Ubatuba, um exemplo de ocupação insustentável

Prefeitura de Ubatuba e a corrupção no século 21

Há muitos anos Ubatuba não conta com um prefeito capaz. Mas a situação é ainda mais grave; faz tempo que o município não conta com um chefe do executivo capaz de concluir sua gestão sem enfrentar cassação ou acusações de corrupção. O balneário enfrenta uma grave carência em infraestrutura, apresenta um cenário repleto de construções irregulares e grilagem de terras, seus rios são esgotos a céu aberto, muitas praias estão impróprias para banho. Uma cidade largada.

Eduardo de Souza César (DEM), ou Zizinho, acusado pelo MP

Em 2000, Paulo Ramos de Oliveira, do PFL, assumiu a prefeitura. Dois anos depois foi afastado do cargo. Segundo o Consultor Jurídico,  ‘os promotores públicos Oswaldo de Oliveira coelho, Ricardo Navarro Soares de Cabral e Elaine Taborda de Ávila e Eduardo dias Brandão receberam várias denúncias contra o prefeito. A denúncia que motivou a perda do cargo foi a compra, sem licitação, de um Passat importado no valor de R$ 126 mil’.

Nesta última eleição Paulo Ramos tentou participar, porém na mesma época em apresentou sua candidatura teve um agravo contra a condenação por improbidade administrativa num caso de de superfaturamento na compra de acerola em pó em 2002. Ou seja, as eleições no município são uma piada, e piada de muito mau gosto.

Paulo Ramos, afastado do cargo em 2011

Eduardo Souza Cesar venceu as eleições em 2004 e, depois foi reeleito para o período 2009 – 2012. Em 2011 ele foi afastado do cargo, segundo o jornal Valor, por suspeita de improbidade administrativa.

O prefeito anterior, o último do século 20, foi Zizinho Vigneron (PPS) que, junto com o vice-prefeito Rogério Frediani (PFL) e o ex-chefe de Gabinete, Délcio Sato, foram acusados de terem cometido fraude eleitoral em processo de filiação partidária do prefeito em 95. Em 1999, Zizinho foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo depois que o MP denunciou ele e seu vice por fraude eleitoral.

Zizinho ainda enfrentou acusações pelo Ministério Público de São Paulo por usar a máquina pública em benefício de interesses pessoais. O chefe de gabinete, Délcio José Sato, e o motorista da prefeitura, Richarles Freitas, também se tornaram réus na ação. Além disso, Zizinho enfrentou acusações de vender uma área supostamente pública de 2.904,10 m², localizada no bairro do Perequê-Açú, motivo pelo qual teve a cassação pedida.

Escrever sobre os últimos prefeitos de Ubatuba se parece muito mais à crônica policial, que à política. Não à toa, o município está abandonado.

Délcio José Sato: tentativa de suborno, contas rejeitadas e improbidade

Em seguida, chegou a vez de Délcio José Sato que, antes mesmo de eleito, enfrentou acusações de tentativa de suborno. Aconteceu no período que Eduardo de Souza César (eleito em 2008) ainda ocupava o cargo de prefeito. Após assumir em 2018, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. E as complicações não pararam por aí: em 2019, o Ministério Público do Estado de São Paulo moveu uma ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa contra Délcio José Sato, ex-prefeito de Ubatuba, e outros envolvidos. Ou, seja, o festival de baixarias, corrupção e maus tratos prosseguiram mais uma vez.

Flávia Pascoal (PL), cassada em 2023, reeleita em 2024

A mais recente, Flávia Pascoal (PL), enfrentou a cassação em 2023 devido questões relacionadas a licitações de empresas fornecedoras da merenda escolar. A empresa vencedora, A.C.F. Fernaine, terceirizou parte do serviço e beneficiou outra empresa da qual a prefeita é herdeira, a Pascopan. A empresa da família da prefeita teria faturado R$ 730.000,00 com a venda de pães para a merenda escolar. Nem mesmo os prefeitos respeitaram esse compromisso com a ética.

Mais de 80% do município, assolado pela especulação imobiliária, ocupa áreas dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, onde proíbem a ocupação, assim como a dos mangues e restingas. No entanto, nem sempre as autoridades respeitam essa proibição. Assim, Ubatuba se torna uma baderna fundiária com 102 praias ao longo de quase 100 km de costa.

O que mais surpreende é que prefeitos como Flávia Pascoal sejam reeleitos como aconteceu em outubro de 2024. Em outras palavras, a população dá mais um crédito a quem promove ou fecha os olhos para a especulação imobiliária, o superadensamento, e a malversação de dinheiros públicos. Foram 20 anos de abandono, duas décadas de desvios do interesse coletivo, para o interesse próprio, não há cidade que resista. Ubatuba é um reflexo disso.

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