Litoral da Paraíba e trecho Cabedelo-Recife, PE
Litoral da Paraíba, Quinta- feira, 13- 10- 2005.
Estamos prestes a iniciar nossas viagens pelo litoral da Paraíba. Este é o sétimo estado costeiro que o Mar Sem Fim visita. E podem se preparar, a Paraíba está cheia de bons exemplos. Ainda vamos ouvir mais alguns especialistas da Universidade, ONGs, governo, e sociedade, para podermos sair mais embasados em pesquisas, estatísticas, informações técnicas e de bastidores. Mas começamos bem.
Maria Betania Matos de Carvalho, da SUDEMA
Hoje cedo nossa eficiente repórter- produtora, Paulina Chamorro, havia marcado uma entrevista com Maria Betania Matos de Carvalho. Ela é da SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, coordenadora do Gerenciamento Costeiro da Paraíba, e uma singular figura humana.
Um sotaque acentuado
Com muita energia, simpatia, e um sotaque acentuado, Maria Betania discorre com facilidade e gosto sobre as medidas tomadas a este respeito. Em 1970, a Camara Legislativa de João Pessoa, aprovou uma lei que impedia edifícios com mais de três andares numa área de 500 metros da praia para o interior.
Mais tarde, quando os paraibanos faziam a Constituição estadual, em 1989, a obrigação se expandiu para a zona costeira (vide texto da Constituição ao final deste diário). Como a redação da lei não especificava a altura, limitando-se a falar em “três andares”, um adendo foi colocado, estipulando 12 metros e 80 cm com altura máxima.
Orla de João Pessoa e Cabedelo
E de fato a orla de João Pessoa e Cabedelo, que já deu pra gente conhecer do mar e de terra, é ocupada de maneira muito menos destrutiva e predatória que a dos outros estados. Para minha surpresa, confesso que não sabia. Tampouco que João Pessoa é uma cidade super arborizada, com um belo patrimônio histórico.
Muito menos que as pessoas daqui se reuniam em passeatas nos idos de “antão”. Tudo para fazerem pressão em cima dos políticos, exigindo que espigões fossem banidos das praias. Conseguiram! É fantástico saber que ao menos eles agiram de forma “progressista”. Foram corretos, pensaram na maioria, sustentabilidade, patrimônio público. Ao mesmo tempo em que não condenam a região à estagnação. Simplesmente experimentam uma ocupação sustentável. Ganhei o dia.
Litoral da Paraíba: temos aqui um exemplo
De noite já era fã número um das pessoas e da terra. Temos um exemplo. Além do mais a cidade é cercada por Mata Atlântica que se pode ver, já que as construções são baixas. Se os paraibanos conseguiram barrar os espigões, foi porque souberam usar o fator “pressão da opinião pública”. Dá trabalho. Exige mobilização. Mas praticar cidadania funciona. No Brasil já há vários exemplos de sucesso, este parece ser mais um.
Maria Betania se abriu com a gente
Maria Betania se abriu com a gente. Não teve dúvidas em condenar seja a carcinicultura, tal qual acontece no Ceará e Rio Grande do Norte, seja a tendência dos imensos resorts, e a brutal capacidade de arruinar a paisagem. Ela conta que, “quando viram a situação preocupante da criação de camarões no Rio Grande do Norte”, resolveram agir prematuramente. Por que? “Para saber como gerenciar este e outros problemas no litoral paraibano”, por isto o Programa de Gerenciamento Costeiro do Estado começou cedo, em 1987, junto com o trabalho do Governo Federal.
As leis aqui são respeitadas?
Meio incrédulo eu pergunto: as leis aqui no litoral da Paraíba são respeitadas? Recebo como resposta esta pérola: “Olhe, a capacidade de organização e protesto do povo da Paraíba não é recente, não”. Grande Maria Betania! Se depender de mim vou divulgar seu exemplo. Esse é justamente um dos maiores objetivos do Projeto Mar Sem Fim: mostrar a ocupação tal qual ela vem acontecendo. Apontar os perigos, os exemplos duvidosos ou condenáveis. E, da mesma forma, mas com mais ênfase ainda, divulgar, discutir, e projetar os bons exemplos. Com vontade política e mobilização, quase sempre é possível.
Nem tudo são rosas na Paraíba
Mas nem tudo são rosas. Na orla de João Pessoa e Cabedelo é possível ver um ou outro prédio que escapa desta medida. Mas são poucos e construídos antes dos anos 70. Dois outros, mais recentes, que burlaram a lei e não respeitaram o gabarito de construção foram demolidos. Infelizmente na questão do saneamento o índice das duas cidades ainda não serve como exemplo. Isso apesar de estarem um pouco acima da média das outras capitais e grandes cidades da costa. Cabedelo, com 43 mil habitantes, tem 92% de seus domicílios com coleta de lixo, e 0,009% com esgotos tratados. João Pessoa, 597.934 mil habitantes (dados do IBGE de 2000), tem lixo coletado em 95% dos domicílios. E 43% contam com esgotos tratados.
O fenômeno da especulação imobiliária
O fenômeno da especulação imobiliária tão presente no nordeste, também dá suas caras especialmente na parte sul do Litoral da Paraíba, onde alguns resorts já foram construídos. Mas aconteceu mais pro interior da costa. Aqui a especulação ainda não se manifesta com a intensidade devastadora com que atinge o Ceará ou Rio Grande do Norte. Segundo Maria Betania, as maiores ameaças à zona costeira são o desenvolvimento urbano (o progresso…), atividades portuárias, a carcinicultura, o turismo predatório. Enfim, quase as mesmas que temos apontado.
Sobre a carcinicultura
Sobre a carcinicultura estão atentos. Ela diz que aqui “a questão não é preocupante”. Depois conta que a maior fazenda é ainda do tempo em que não precisavam licença. Hoje ela é obrigatória e quem libera é justamente o órgão que ela preside a SUDEMA.
Combinamos nos ver ainda uma vez. Em seguida almoçamos e tivemos outra entrevista, agora com Ierecê Lucena Rosa, coordenadora do NUPREMAR- Núcleo de Pesquisas e Estudos do Mar, da Universidade Federal da Paraíba.
Ierecê Lucena Rosa
De novo encontramos uma mulher enérgica, vibrante, apaixonada por sua área de estudos. E otimista apesar de tudo.
Ierecê está particularmente envolvida com o estudo dos cavalos marinhos, este exótico tipo de peixe, cuja maneira de reprodução é única em seu gênero. Só por isto já faz por merecer especialistas que se preocupem com eles. Ela conta que todas as espécies de cavalo marinho estão nas listas dos ameaçados de extinção. Seu maior predador é o homem. Infelizmente o simpático animalzinho caiu no gosto do povo. Virou talismã, e ícone de outras crendices. No mercado Ver- o- peso, Belém, nós vimos, ele é vendido seco, em pencas enormes que ficam dependuradas nas barracas da feira. O animalzinho ainda serve para o aquarismo. Tem boa aceitação no contrabando de espécies selvagens, e, para piorar, seu habitat são as áreas de mangue que vêm sendo destruídas. O resultado não poderia ser diferente: ameaça de extinção. Neste ponto, felizmente, entram em cena pessoas como Ierecê.
Ierecê condena os projetos das fazendas de camarão
Ela é mais uma que condena os projetos das fazendas de camarão como acontecem no nordeste. Perguntei quais os motivos levaram a este crime ambiental. Ierecê foi taxativa: “a falta de pesquisa de base acaba abrindo a porta para pacotes fechados. Eles vêm de fora, como este, importado da Ásia e América Central (a criação de camarões em cativeiro começou nestas regiões).
A necessidade da pesquisa
E em seguida Ierecê discorreu sobre a necessidade da pesquisa e dos estudos acadêmicos, raros no Brasil. Segundo ela, não há nenhum estudo de base sobre a questão dos recifes de concreto. “A SEAP é que decidiu que alguns Estados costeiros do Brasil deveriam receber estes recifes, mas não há dados de base”. E prosseguiu : “Eles até podem trazer alguma conseqüência prática, como em algumas áreas do sudeste onde constituem um obstáculo à pesca de arrastão. Mas podem trazer problemas porque estudos prévios não foram feitos. Em algumas regiões da costa estão colocando pneus como recifes artificiais, sem base científica. O que pode vir daí”, pergunta?
Ela é sarcástica e demonstra bom humor
Ierecê é sarcástica e demonstra bom humor. Quando falei sobre a falta de fiscalização, ela não perdeu tempo para dizer que “desde o século 16, os franceses já provaram que é difícil fiscalizar os oito mil quilômetros de costa quando vinham atrás do Pau Brasil”.
Apesar de tudo não se deixa abater. Diz que “o declínio das espécies força a busca de alternativas”. E, ao lado dos maus exemplos, cita os bons, como o Projeto Tamar, o Golfinho Rotador, o Baleia Jubarte, a criação de algas em Acaú, no litoral sul da Paraíba. Comenta ainda a reação da população de Macau, litoral norte do Rio Grande do Norte, que se revoltou contra a instalação de um mega projeto de turismo, daqueles que detonam o entorno. O projeto acabou enxotado pela reação forte da comunidade.
Fiquei animado
Foi ótimo nossa conversar. Fiquei animado com a forma como este estado trata questões relacionadas ao espaço marítimo. Pensei que ia terminar a viagem sem ver nenhum exemplo em cidades costeiras. Sobre experiências localizadas em áreas restritas eu sabia e, esperava com a viagem, ampliar o conhecimento para divulgar contribuindo para sua multiplicação. Mas um tratamento da coisa pública como um todo, com políticas que muitas vezes se antecipam aos fatos, como aqui, ao menos na questão dos espigões, foi surpresa total.
O centro antigo de João Pessoa
Sexta- feira, 14- 10-2005.
Hoje fomos gravar o centro antigo de João Pessoa. A cidade, fundada ainda no século 16, tem uma quantidade considerável de prédios bem conservados. Alguns são de grande beleza e valor arquitetônico, como o convento de Santo Antônio, cuja data de fundação é 1589, quatro anos depois da fundação da cidade . No geral, gostei de João Pessoa. A cidade é limpa e parece bem tratada. É bem sinalizada, sendo fácil andar de carro entre o porto de Cabedelo e a grande João Pessoa. As duas cidades são quase coladas.
Não ficou claro onde acaba uma e começa outra. Cabedelo, que abriga o porto, tem cerca de 43 mil habitantes. Já João Pessoa, com 597 mil habitantes, é a capital. Ambas foram erguidas no entorno do rio Sanhaú, braço do Paraíba do Norte, como sempre faziam os portugueses.
O Paraíba do Norte
O Paraíba do Norte foi escolhido como área prioritária no zoneamento costeiro do governo e do conseqüente plano de gestão. Seu diagnóstico é emblemático da nossa época.
Um dos problemas apontados é a conurbação. Há cinco municípios no estuário do rio somando uma população de quase 900 mil pessoas. Outro é o crescimento da aqüicultura (uma parte pequena de seus mangues foi tomada pela febre da criação de camarões). Também a atividade portuária foi apontada e, por fim, a implantação de um terminal pesqueiro sem os devidos controles de licenciamento ambiental.
O uso de herbicidas nos canaviais
É bom salientar que os cinco municípios têm os mesmos níveis de falta de saneamento de sempre. Em um deles, Lucena, 70% das casas utilizam fossas sépticas para o destino final de seus dejetos e, ainda assim, em algumas áreas do centro, o esgoto corre a céu aberto. Outro dos problemas que pressionam a zona costeira da Paraíba é o uso de herbicidas nos canaviais próximos aos mangues. Entre outras, seu uso está dizimando a produção do caranguejo uçá. E causa problemas sérios às populações que vivem do extrativismo. Nem tudo são rosas…
Carla Marcon
Hoje ainda conversamos com Carla Marcon, paulistana, que mora aqui faz tempo onde trabalha para o Ibama. Carla é a chefe da APA da Barra de Mamanguape. A UC tem 14 mil 640 hectares de extensão, uma das regiões mais belas e ricas em biodiversidade, que fica ao norte de João Pessoa. Ali foi o lugar da primeira base do Projeto Peixe Boi, inaugurada em 1993.
E não deixou de falar nas ameaças que a área sofre cercada de cana. Esta cultura produz vinhoto, conhecido e perigoso efluente que vaza para o estuário. Carla também falou em mais de 200 tanques de camarão já instalados no local. Ainda assim a área é riquíssima em biodiversidade, cercada de mangues. É o local de ocorrência do peixe boi, além de outros mamíferos. E também um santuário de cavalos marinhos.
A carcinicultura no litoral da Paraíba
Segundo Carla, a carcinicultura ainda não causou grandes estragos porque está no início. Ainda não aconteceu a despesca, momento onde inevitavelmente as águas são poluídas. Esta etapa não ocorreu porque o Ibama embargava algumas fazendas, até que finalmente uma delas conseguiu liminar que lhe permitiu continuar as atividades. Carla contou que a maioria se instalou sem fazer o EIA-Rima, quando já havia a obrigação deste estudo de impacto ambiental. Elas burlaram a lei ou contavam com a omissão do Ibama à época. Por um ou outro motivo, hoje atuam mesmo que a área seja uma APA.
Já vimos esse filme…
Os resultados ainda não são visíveis, mas em breve serão. Já vimos este filme. Carla ainda falou da ameaça do turismo. Segundo ela, vários grupos europeus a procuraram interessados em construir. Felizmente, há certas restrições legais pelo fato da área ser uma APA. É bom que a sociedade paraibana continue atenta porque, se deixarem de pressionar, em breve os gringos compram tudo e transformam a APA em mais um parque temático sem graça.
Vamos visitar Mamanguape nos próximos dias. Então poderemos ver até que ponto a cana- de- açúcar, a especulação e a carcinicultura ameaçam a região.
Viagens pelo litoral
Amanhã iniciamos nossas viagens pelo litoral. Vamos de carro. A costa da Paraíba, a exemplo das outras do nordeste, é repleta de cordões de recifes. As barras de rios são assoreadas, sem condições para um veleiro do porte do Mar Sem Fim. Ele fica aqui descansando. Nosso barco merece. Há mais de um ano está fora de casa.
Viagem rumo ao sul
Sábado, 15- 10- 2004.
Logo cedo iniciamos nossa viagem rumo ao sul. Descemos a costa a partir de João Pessoa.
A primeira parada foi na praia Intermares, na orla de Cabedelo. Em seguida Tambaú, que fica em João Pessoa. Ambas urbanas, ainda assim, não se vê grande quantidade de prédios comuns nos dois estados que visitamos anteriormente. O raio de visão de quem está na praia é mais amplo. Os prédios são baixos. Também por este motivo, o vento penetra na cidade amenizando o calor.
Cabo Branco
Rodamos por toda a avenida que dá para a praia, até chegarmos ao Cabo Branco, espécie de promontório onde fica o farol do Cabo Branco. Esse é tido como o lugar mais oriental do Brasil, portanto, o mais próximo da África. A erosão comeu parte da terra e os sedimentos foram parar na ponta do Seixas, uns duzentos metros ao sul, tornando este pedaço a extremidade oriental do Brasil. A faixa da praia é estreita. Ele é cheia de coqueiro. Mais uma vez, sem cimento a vista.
Mata Atlântica
Durante todo o trajeto, do lado direito, onde está o continente, remanescentes da Mata Atlântica nos acompanham. O contraste é bonito: à esquerda temos a visão do mar em tons azuis e turquesa, à direita, o verde escuro da copa das árvores.
Praia do Sol
Mais alguns quilômetros e estávamos chegando a Praia do Sol. Ela tem enormes falésias e certa quantidade de casas de veranistas, só que mais para o interior, dificilmente são vistas da praia. A Paraíba é assim, felizmente. Na maioria das praias adensadas, as construções ficam no interior. Raras vezes são construídas na areia. Este é outro exemplo de bom senso. Já cansei de dizer que ninguém tem o direito de estragar áreas públicas, em geral belíssimas, e sempre muito frágeis, como as praias. Mas até este momento dos sete estados que visitamos, só a Paraíba teve cuidado na hora da ocupação.
Barra do rio Gramame
Continuamos nosso trajeto em direção ao sul. Chegamos na Barra do rio Gramame, outro lugar paradisíaco da costa da Paraíba. Uma bela praia cortada no meio pela barra do rio. Aqui é possível, para o turista, sentar debaixo da sombra dos quiosques feitos com palha e troncos de coqueiros, e tomar um drinque ou almoçar. O concreto armado está banido da orla, para nossa sorte. Conversando com o dono de um bar, ele nos contou da reação adversa dos moradores toda vez que um prefeito propõe a idéia de “urbanizar” alguma praia. Os próprios moradores, gente simples da terra, são os primeiros a reagir não permitindo que “as melhorias” sejam instaladas.
De lá seguimos para Jacumã, e Carapebus, duas das praias mais adensadas do litoral sul. De fato há muitas casas e, neste caso, algumas foram construídas na beirada da praia.
Tabatinga, mais um exemplo do litoral da Paraíba
Descendo um pouco mais ainda passamos por Tabatinga, uma pequena enseada cercada por falésias. Depois chegamos na praia do Coqueirinho, talvez a mais bonita desta parte do litoral da Paraíba. Em Coqueirinho há algumas mansões e casas de veranistas, cujos proprietários são moradores de João Pessoa e do Recife, já que ela fica próxima da divisa com este estado. Elas não respeitam totalmente a resolução do Conama que determina que as construções somente sejam feitas depois de 300 metros para o interior da preamar, em todo o caso elas ficam sempre atrás da primeira fileira de árvores e coqueiros, e nunca são mais altas que suas copas portanto, do mar, ao se avistar a praia, a paisagem ainda esta quase inalterada.
Tambaba
Finalmente nossa última parada foi em Tambaba, formada por duas pequenas enseadas com ondas fortes estourando, e pouco ocupadas. Tambaba é famosa por ser a primeira praia dedicada ao naturismo no Brasil.
Para chegar é preciso caminhar por uma pequena faixa de areia, uma espécie de ante- sala preparatória, para aqueles que querem ficar totalmente à vontade e se esbaldarem pelados. Ali fizemos algumas entrevistas com os diretores da Sonata, Sociedade Naturista de Tambaba que, nus em pêlo, nos explicaram como funciona este organismo que zela pelos seus interesses.
Estávamos quase na fronteira com Pernambuco
De lá resolvemos voltar para João Pessoa. Ficou na memória uma ótima impressão afinal, o litoral sul é o mais ocupado da Paraíba, e mesmo assim não se vê construções aberrantes ou resorts que arruínam a paisagem. Apenas uma sucessão de belas praias, em geral com faixas de areia estreitas, e não tão compridas como suas congêneres do Ceará ou Rio Grande do Norte. É fato também, que aqui a especulação imobiliária ainda não atingiu o mesmo patamar que nestes outros dois estados, e os investidores de turismo ainda estão um pouco tímidos. Portanto, a questão ainda não é definitiva mas, é promissor ver uma ocupação como esta em pleno nordeste, assolado pelo turismo de massa, predatório para a zona costeira.
Areia Vermelha
Domingo, 16- 10- 2005.
A exploração de hoje foi pelas redondezas. Estivemos em Areia Vermelha, uma ilha de areia em frente à Cabedelo, que só aparece na maré baixa. Ela é cercada por recifes onde se formam pequenas lagoas com água cristalina que os turistas adoram. O lugar de fato é muito bonito, mas com gente demais, justamente por ser tão próximo da costa. Cerca de 100 metros de mar separam a ilha do continente. A área é uma APA, mas não há ninguém para orientar ou fiscalizar os turistas. Pudemos ver algumas pessoas mergulhando com arpões. Outros pisam sobre os frágeis recifes não se dando conta do mal que causam.
Fortaleza de Santa Catarina, no litoral da Paraíba
De lá fomos gravar a fortaleza de Santa Catarina, construída no século 16, às margens do Paraíba do Norte quase na ponta do pequeno cabo que acabou dando nome à cidade de Cabedelo. Sua forma é um polígono, como o forte dos Reis Magos, em Natal.
Centro de João Pessoa
Em seguida fomos registrar mais alguns prédios antigos, do centro de João Pessoa, e também a praça principal que tem uma lagoa no centro, e jardins em volta, em mais uma obra de paisagismo de Burle Marx. João Pessoa me agrada bastante. A cidade é bonita e cercada de verde. Muitas árvores enormes nas ruas, palmeiras, mangueiras, e diversas outras da Mata Atlântica.
Como todas as cidades antigas construídas pelos portugueses, seu centro velho foi erguido em cima de uma colina, com a visão de braços do rio Paraíba, cercados por enormes manguezais. Para todo lado que se olha a impressão é que João Pessoa está rodeada por um cinturão verde que vai quase até onde a vista alcança.
Amanhã seguimos para o litoral norte. Vamos entrar na área ocupada pela cana- de- açúcar, até chegarmos na Barra do rio Mamanguape, uma APA onde, além de várias aldeias da etnia Potiguar, está também a primeira base do Projeto Peixe boi.
Rumo a Mamanguape
Segunda- feira, 17- 10- 2005.
Amanheceu. Tomamos um rápido café e pegamos nosso carro rumo a Mamanguape, no município de Rio Tinto, cerca de 60 km ao norte de João Pessoa. Saindo de Cabedelo atravessamos de balsa o Paraíba do Norte, onde está fundeado o Mar Sem Fim. Desembarcamos na praia de Costinha, distrito de Lucena, que fica do outro lado. De lá iniciamos o trajeto que nos levaria até Rio Tinto.
Os enormes canaviais grudados ao litoral da Paraíba
Minutos depois do perímetro urbano tudo que se via eram enormes canaviais, dos dois lados da estrada. E com esta paisagem viajamos até nosso destino.
Cana- de- açúcar, a grande responsável pela destruição da Mata Atlântica
A cana- de- açúcar foi a grande responsável pela destruição da Mata Atlântica do nordeste, desde o século 17. Ela ocupou quase toda a área onde antes havia a floresta que tem a mais rica biodiversidade entre todas. Começava assim o segundo ciclo econômico da nossa história. O primeiro, como se sabe, se constituiu no mais puro extrativismo do pau Brasil. Desta vez Portugal nos escolheu para ser seu grande fornecedor de açúcar. O nordeste foi o local onde as plantações deram os melhores resultados. Além disto, a região está mais próxima da Europa e tem um litoral fustigado pelos ventos alísios, motor das embarcações da época.
Chegamos a Rio Tinto
Depois de rodarmos cerca de 60 km na direção norte, chegamos a Rio Tinto onde fomos recebidos pela prefeita Magna Gerbasi. Tivemos uma conversa emblemática. Durante o bate- papo Magna reclamava das dificuldades de gerir um município com 23 mil habitantes e uma economia incipiente, portanto quase sem empregos. Ela dizia que desde que a tecelagem da família Lundgreen havia fechado, nos anos 90 (casas Pernambucanas), nunca mais a população conseguiu empregos.
Ela se sente amarrada
Hoje ela se sente amarrada, porque “de um lado do município tem a APA de Mamanguape, onde pouca coisa pode ser feita, o Ibama não deixa”. De outro, prosseguiu, há uma reserva indígena (dos Potiguar), e aí “quem não deixa fazer nada é a Funai”. Ela pergunta: “e nós, o que vamos fazer?” A prefeita se lamentou muito, dizendo que “aqui ao lado a gente vê o investimento chegar, como em Pipa ou Búzios (praias que ficam no litoral sul do Rio Grande do Norte, quase na divisa com a Paraíba), mas em Rio Tinto o Ibama não deixa construir resorts”.
O turismo ecológico no litoral da Paraíba, solução?
Tentei argumentar que eles ,talvez, não são a solução. Comentei que Pipa mais parece um cortiço, e que o turismo desorganizado trouxe também problemas, como o tráfego de drogas, a violência, e a descaracterização da área. E sugeri um esforço, dela e dos outros prefeitos da zona costeira da Paraíba, no sentido de procurarem seduzir o turismo ecológico, de baixo impacto, com suas pousadas que não modificam a paisagem. E, mais uma vez, relembrei que no ano de 2005 o turismo ecológico movimentou mundo afora a assombrosa cifra de 260 bilhões de dólares! Mas, sinceramente, não sei se meu discurso teve alguma validade.
Seguimos no carro do Ibama para o interior da APA
Do gabinete da prefeita seguimos no carro do Ibama para o interior da APA. Junto conosco ia a responsável por esta área, Carla Marcon. No caminho conversamos sobre os conflitos inevitáveis, como o que acabáramos de presenciar entre os interesses imediatos da prefeita, e a preservação ambiental. De fato, não é fácil conciliar progresso, investimentos em infraestrutura, hotéis e preservação ao mesmo tempo. Especialmente num país com uma distribuição de renda tão perversa como o nosso, que sofre a falta de planejamento, tem carências básicas acentuadas, e um cipoal de leis que muitas vezes se sobrepõe sem que as pessoas saibam exatamente qual a alçada de cada uma. E é por causa destes fatores entre outros, que muitas vezes os prefeitos do nordeste se antecipam e aprovam projetos que na verdade seriam de responsabilidade do Estado, ou mesmo de órgãos federais.
Ceará e Rio Grande do Norte
Durante esta nossa viagem pelo Ceará e Rio Grande do Norte, mais de uma vez ouvi pessoas justificando os absurdos da ocupação de alguns municípios super adensados, por esta pressa dos prefeitos que buscam, desesperadamente, qualquer tipo de investimento para suas regiões. Muitas vezes eles acabam dando licença para projetos que podem matar a galinha dos ovos de ouro porque não são autosustentáveis. Poluem, recebem mais turistas que a infraestrutura instalada suporta, modificam para pior, e definitivamente, a paisagem etc.
A APA e os resorts
Carla nos contou de dois irmãos belgas que compraram uma grande área ao redor do rio Miriri, dentro da APA, e ali queriam construir resorts que não foram aprovados, claro.
Ela nos fala do plano de manejo do parque que está para sair e que vai disciplinar como e onde construir. E conta das ameaças iminentes como as cinco usinas de açúcar instaladas na região, as pressões para se “maneirar” com os usineiros, ou dos 200 tanques de carcinicultura instalados na APA por omissão do antigo chefe do Ibama, que hoje responde na Justiça por conivência.
Projeto Peixe Boi
Em seguida visitamos a área onde fica a sede do Projeto Peixe Boi. Aqui é o único lugar onde estes mamíferos ficam em cativeiro antes de serem reintroduzidos na natureza. Roberto Barbosa, responsável pela base, nos mostrou tudo em detalhes. O último senso registrou de 300 a 500 indivíduos no máximo, espalhados pela costa de Alagoas até o Maranhão, mais ou menos. Perguntamos qual a maior ameaça para a sua sobrevivência. Resposta: “Se nos anos 80 ainda era a caça, hoje é a destruição de seu habitat natural, os estuários de águas calmas, cercados por manguezais”.
Quatro mil turistas por ano
Roberto falou dos quase quatro mil turistas que vem todos os anos até aqui, só para verem o peixe boi em cativeiro. Imediatamente lembrei da prefeita, que se lamentava porque “além de tudo, o Ibama ainda quer soltar os peixes boi que tem atraído os únicos turistas”. Roberto nos contou que os dois animais não serão liberados tão já. Quando isto acontecer outros virão de Itamaracá, onde há mais uma da base do projeto.
A volta para João Pessoa
Na volta para João Pessoa, ainda tendo Carla Marcon, chefe da APA, como guia, paramos na praia de Campina, belíssima, com dunas e coqueiros, e que já começa a ser ocupada por casas de veraneio, e tentativas da indústria do turismo de construir resorts. Ainda estivemos na foz do rio Miriri, uma das mais belas regiões do litoral da Paraíba, com falésias altíssimas, e uma pujante restinga cheia de vida e totalmente coberta de verde.
Encerrando as matérias em João Pessoa
Terça- feira 18- 10- 2005.
Hoje vamos encerrar nossas matérias em João Pessoa. Para começar fomos visitar a reserva da restinga de Cabedelo, uma bela mata de restinga preservada, dentro da cidade, que contribui para que toda a região de João Pessoa e Cabedelo seja cercada de verde, como já comentei.
Jardim Botânico de João Pessoa
Em seguida tínhamos um encontro em outra área preservada, o Jardim Botânico de João Pessoa, com cerca de 500 hectares. Ali nos esperava uma figura encantadora, o advogado e biólogo, coordenador regional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Boisbaudran Imperiano.
Normalmente os Jardins Botânicos têm plantas de toda parte do mundo, mas o de João Pessoa não. Aqui só se vê exemplares da Mata Atlântica. Na verdade a reserva é o que sobrou deste bioma na capital da Paraíba. Uma beleza, especialmente por que está bem no meio da cidade, contribuindo para refrescar o ambiente, e proporcionar parte da água consumida pelos moradores, além de servir de local de estudos e visitação.
Estado conseguiu a façanha de ter uma lei que impede que espigões
Boisbaudran é bastante ativo, e nos contou como foi que este Estado conseguiu a façanha de ter uma lei que impede que espigões sejam construídos na orla.
Foi assim: quando a Paraíba fazia sua Constituição Estadual, em 1989, logo depois da promulgação da Constituição Federal, de 1988, um grupo de instituições, ONGs, professores e ambientalistas, se reuniu para oferecer à Assembléia Legislativa o capítulo de Meio Ambiente. Naquela época um dos assuntos mais discutidos na mídia, era a preparação da Eco 92, que acabou acontecendo no Rio de Janeiro, e a proteção ao Meio Ambiente era o assunto dominante. Assim, não foi difícil reunir um grupo eclético, na Paraíba, do qual faziam parte, entre outros, a Universidade Federal, a OAB, algumas associações de classe, além das Ongs APAN (Associação Paraibana dos Amigos da Natureza), e ABES (Associação Brasileira de Engenharia).
Hermano José
Um dos participantes era o artista plástico e arquiteto, Hermano José, que introduziu na discussão o conceito do renomado arquiteto Le Corbisier, que propunha que os prédios tivessem um gabarito restrito na questão da altura, quanto mais próximos da orla estivessem. Assim, na primeira rua a restrição era severa, não ultrapassando os três andares. Na segunda já poderiam ser um pouco maiores, e assim sucessivamente, até que os prédios mais altos pudessem ser construídos somente a partir da quarta ou quinta rua. Entre muitas outras sugestões, esta, única no Brasil, acabou sendo absorvida pelos deputados em função dos ares que se respirava de prenuncio da Eco 92. A partir de sua promulgação, a Constituição da Paraíba proibiu os espigões em toda a zona costeira, transformando este Estado num exemplo para todo o país.
Eu vi a diferença do litoral da Paraíba
Eu vi a diferença e posso afirmar: é fantástica. O campo de visão, da cidade ou do mar, é infinitamente maior. Pode-se enxergar distâncias consideráveis, e ver o que normalmente os prédios escondem. A cidade parece que cresce e, além disto, a brisa que vem do mar penetra para o interior refrescando todo o entorno. O adensamento das praias diminui, a paisagem é bem menos desfigurada e todos saem ganhando. Só perdem os especuladores e a construção civil. Mas eles não desistem.
A cada nova legislatura, a cada novo governo, as pressões se renovam
De acordo com Boisbaudran, e todos os outros com quem conversamos, a cada nova legislatura, a cada novo governo, as pressões se renovam no sentido de mudarem a lei. Então a sociedade faz sua parte, exercendo cidadania, pressionando, exigindo e garantindo que a legislação não seja alterada. Tem sido assim desde a promulgação. Até agora a conquista foi mantida. Torço pela vigilância permanente dos paraibanos para que ao menos um, entre os dezessete estados costeiros, possa seguir com este exemplo mostrando aos brasileiros que a sociedade foi ouvida e venceu. Fato raro neste país.
Temos poucas matérias para fazer
Quarta- feira, 19- 10- 2005.
Hoje temos poucas matérias para fazer. Estamos já no final de nossa vista a este estado tão especial, bonito, organizado, com uma legislação única e interessante. Vamos mais uma vez visitar Costinha, do outro lado do rio Paraíba do Norte. Era aqui a base dos navios de caça da baleia, e local onde se processava a carne deste mamífero. Até que veio a proibição, em 1985, no Governo Sarney. Não foi preciso andar muito para acharmos um pescador, hoje desempregado, que naquela época fazia parte da tripulação de um dos navios.
José dos Santos explica como era a rotina da caça a baleia no Litoral da Paraíba
José dos Santos nos explicou como era a rotina da caça. Segundo ele, o navio de propriedade de uma empresa japonesa saia normalmente de madrugada, e não precisava navegar mais que 40 ou 50 milhas para encontrar os primeiros animais, normalmente baleias Mink. Sua função era ficar em cima do mastro, olhando em volta para descobrir os borrifos de água expelidos para cima a cada respiração. Depois de avistados, os navios se dirigiam para aquela posição e ficavam navegando em círculos até que a baleia viesse à tona. Então era só apertar o gatilho do canhão do arpão e mais um enorme cetáceo era capturado.
De 1904 até 1985, o frigorífico dos japoneses processou 19.800 baleias
De 1904 até 1985, o frigorífico dos japoneses processou 19.800 baleias, especialmente as Mink e Sei. Hoje, com exceção de poucos países, entre os quais Japão, Noruega e Islândia, já não se mata mais baleias. E o Brasil defende na ONU a criação de um santuário de baleias no Atlântico Sul. Evoluímos, ao menos neste caso.
Paulina desembarcou ontem e seguiu para São Paulo
Quinta- feira, 20- 10- 2005.
Paulina desembarcou ontem e seguiu para São Paulo para iniciar a maratona da edição dos programas. Nós saímos de madrugada em direção à Recife. Navegamos cerca de 70 milhas, sempre com mar grosso e ventos ainda do quadrante sul, normalmente SSE (sul- sueste), com força de 24, 25 nós. Infelizmente o vento ainda não virou para nordeste, como acontece no verão, para facilitar nossa navegação. Mais uma vez navegamos com vento contra, castigando o Mar Sem Fim. Nada de muito especial durante o trajeto, a não ser as caturradas do veleiro ( balanço longitudinal em função das ondas de proa que pegamos), e vários encontros com lagosteiros que pescavam com compressor.
Como eu já disse, nem tudo são rosas na Paraíba.
Cabanga Iate Clube
Por volta da meia noite atracamos no Cabanga Iate Clube, em Recife. Aqui ficará o Mar Sem Fim, à espera da próxima etapa quando vamos conhecer o litoral de Pernambuco. Você é nosso convidado para este próximo capítulo.
Texto da Constituição paraibana que disciplina a ocupação da orla do estado
Art. 229. A zona costeira, no território do Estado da Paraíba, é patrimônio ambiental, cultural, paisagístico, histórico e ecológico, na faixa de quinhentos metros de largura, a partir da preamar de sizígia para o interior do continente, cabendo ao órgão estadual de proteção ao meio ambiente sua defesa e preservação, na forma da lei.
O plano diretor
§ 1º O plano diretor dos Municípios da faixa costeira disciplinará as construções, obedecidos, entre outros, os seguintes requisitos:
Áreas já urbanizadas e a serem urbanizadas
a) nas áreas já urbanizadas ou loteadas, obedecer-se-á a um escalonamento de gabaritos a partir de doze metros e noventa centímetros, compreendendo pilotis e três andares, podendo atingir trinta e cinco metros de altura, no limite da faixa mencionada neste artigo;
b) nas áreas a serem urbanizadas, a primeira quadra da praia deve distar cento e cinqüenta metros da maré de sizígia para o continente, observado o disposto neste artigo;
Crime de responsabilidade
c) constitui crime de responsabilidade a concessão de licença para a construção ou reforma de prédios na orla marítima, em desacordo com o disposto neste artigo.
§ 2º As construções referidas no parágrafo anterior deverão obedecer a critérios que garantam os aspectos de aeração, iluminação e existência de infra-estrutura urbana, compatibilizando-os, em cada caso, com os referenciais de adensamento demográfico, taxa de ocupação e índice de aproveitamento.
