3ª Conferência do Oceano: o que ficou do encontro de Nice

3ª Conferência do Oceano: o que ficou do encontro de Nice

A 3ª Conferência do Oceano da ONU aconteceu em junho de 2025, em Nice, sob organização conjunta da França e da Costa Rica. O encontro buscou acelerar ações para conservar os oceanos e promover o uso sustentável dos recursos marinhos, em linha com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14.

Entre as prioridades estava ampliar as ratificações do Tratado do Alto-Mar, adotado em 2023. A conferência também discutiu financiamento, proteção da biodiversidade marinha, combate à poluição e formas de melhorar a governança dos oceanos.

‘Os oceanos estão morrendo’

Não é exagero deste escriba. A ONU usou a frase acima como título de uma matéria sobre a conferência.

No texto, a organização destacou o branqueamento dos corais, o declínio dos estoques pesqueiros e os sucessivos recordes de temperatura do mar para justificar a urgência do encontro de Nice.

A necessidade de cooperação internacional

A cooperação internacional ganhou ainda mais importância depois que Donald Trump voltou à Casa Branca e retirou novamente os Estados Unidos do Acordo de Paris.

Além disso, pesquisar e fiscalizar o oceano custa caro. Já comentamos sobre as dificuldades logísticas, a escassez de veículos submarinos e os altos custos operacionais. Por isso, países pobres e em desenvolvimento dependem de apoio técnico, científico e financeiro para participar da pesquisa, da fiscalização e da proteção dos recursos marinhos.

Nice acelera a ratificação do Tratado do Alto-Mar

Um dos principais resultados da 3ª Conferência do Oceano foi o avanço nas ratificações do Tratado do Alto-Mar. Durante o encontro, 19 novas ratificações elevaram o total para 51, incluindo a União Europeia. Faltavam apenas dez para atingir o número necessário à entrada em vigor.

O impulso dado em Nice surtiu efeito. Em 19 de setembro de 2025, o tratado alcançou as 60 ratificações necessárias. Finalmente, em 17 de janeiro de 2026, entrou em vigor.

Assim, uma negociação iniciada anos antes e que acompanhamos desde 2018 passou a integrar o direito internacional.

O mundo inteiro, ou quase, fez uma parada em Nice

Segundo a France Info, o mundo inteiro, ou quase, passou por Nice durante a 3ª Conferência do Oceano da ONU. Dezenas de delegações anunciaram compromissos sobre áreas marinhas protegidas, poluição plástica e conservação de espécies ameaçadas.

A reunião também reforçou a necessidade de cooperação internacional para enfrentar oceanos cada vez mais quentes, explorados e poluídos. No entanto, anúncios e declarações só terão valor se resultarem em medidas concretas.

O Brasil na Conferência

Em 11 de junho, a Folha de S. Paulo informou que o Brasil não assinou o Apelo de Nice por um tratado mais ambicioso contra a poluição plástica.

Segundo o jornal, 95 países aderiram ao documento apresentado pela França durante a 3ª Conferência do Oceano da ONU. O Brasil ficou de fora.

O governo brasileiro afirma apoiar um tratado ambicioso, mas defende que as negociações também considerem os impactos econômicos sobre países produtores de plástico. A posição gerou críticas, sobretudo diante do avanço da poluição plástica em praias, rios, manguezais e na fauna marinha.

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