Baía da Babitonga, porto ameaça santuário de golfinhos

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Baía da Babitonga, porto ameaça santuário de golfinhos. Ambientalistas temem que a construção de terminal marítimo tenha impacto sobre as toninhas

SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) – Mais de meio século vivendo às margens da Baía da Babitonga, dona Sônia ainda se emociona ao ver um pôr do sol. Sentada ao lado do marido em um banquinho de praça à beira mar em São Francisco do Sul, no norte de Santa Catarina, ela assiste ao disco amarelo desaparecer por trás das montanhas e lamenta quando a bateria da máquina fotográfica acaba, justamente no momento em que os últimos raios de luz pintam a água da baía de dourado. “Agora, imagine esse cenário maravilhoso com um monte de navio de carga passando no meio”, diz ela.

Baía da Babitonga,foto de pescadores próximos da Babitonga (golfinhos em SC)
Área onde porto deverá ser construído é muito usada por pescadores locais. Foto: Tiago Queiroz/Estadão.

Possibilidade de construção de mais um porto na baía da Babitonga

É o que muita gente está imaginando em São Francisco do Sul hoje em dia, diante da possibilidade de construção de mais um porto – e talvez outros – no interior da baía. “Vai ter poluição com certeza, ambiental e visual”, prevê Sonia Rocha, de 54 anos, moradora “nativa” da cidade, como faz questão de dizer.

Terminal Marítimo Mar Azul

O empreendimento, chamado Terminal Marítimo Mar Azul, é da Companhia de Navegação Norsul. O projeto, de R$ 250 milhões, prevê a instalação de uma ponte de quase 1,5 quilômetro sobre as águas da baía, com dois píeres para atracação de barcaças e navios cargueiros. Sua principal função, conectada a um novo Centro de Distribuição de Cargas, será o transporte de bobinas de aço para a empresa Arcelor Mittal, siderúrgica que tem uma unidade industrial bem próxima ao local, do outro lado da BR-280.

O projeto recebeu licença prévia do Ibama

O projeto recebeu licença prévia do Ibama em outubro de 2012, com uma lista de condicionantes que precisam ser atendidas para obtenção da licença de instalação. Entre elas, a eliminação do píer mais externo, dedicado a navios de maior calado, reduzindo assim a extensão da ponte em cerca de 300 metros. E restringindo o tráfego de embarcações às barcaças usadas no transporte das bobinas.

Ambientalistas contestam

Ambientalistas, porém, contestam o licenciamento e questionam a viabilidade do empreendimento. A maior preocupação ambiental refere-se ao impacto do porto sobre as toninhas, uma espécie de golfinho ameaçada de extinção.

Toninhas da Babitonga formam a única população residente em baía

Segundo a bióloga Marta Cremer, as toninhas da Babitonga formam a única população residente em baía conhecida dessa espécie, que normalmente habita áreas costeiras. São cerca de 50 a 80 animais apenas, que circulam por uma região inferior a 20% da área total da baía (de 134 km²). Estudos de rastreamento via satélite mostram que elas ficam concentradas no entorno de algumas ilhas, localizadas no meio do canal da baía. E é justamente nesse trecho que o porto deverá ser instalado.

Marta avalia:

Haverá um impacto direto sobre as toninhas, tanto por causa da estrutura física do porto quanto da área de manobra dos navios,

Outros animais ameaçados na baía da Babitonga

Outros animais ameaçados que seriam possivelmente afetados incluem o boto-cinza, a tartaruga-verde e o mero.

Além da poluição acústica causada pelos navios, ambientalistas temem que o porto exija dragagens do leito marinho, cuja profundidade não passa de 12 metros. “Eles insistem em dizer que não vai haver dragagem, mas é claro que vai. Não existe porto dentro de baía que não precise dragar”, diz Marta.

O píer externo foi vetado pelo Ibama justamente por deduzir-se que “não será possível operar navios com 12 metros de calado a plena carga sem necessidade de dragagens”.

“Nunca se falou em dragagem, nem para o primeiro nem para o segundo píer”, reforçou ao Estado Herbert Markenson, diretor-superintendente da Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminais e Transporte S/A, subsidiária da Norsul responsável pelo projeto.

Empresa trabalha com a perspectiva de construção do píer externo

Segundo ele, a empresa ainda trabalha com a perspectiva de construção do píer externo. “Por enquanto só foi autorizado um, mas o que a gente quer no final são os dois píeres”, disse. “Continuamos trabalhando com o objetivo do projeto original.” A meta é obter a licença de instalação ainda neste ano.

O mais importante, segundo ele, seria ter um terminal exclusivo para as operações da empresa. “O terminal (atual) é privado, mas o porto é público; se tem outro navio na frente, a gente entra na fila e espera como todo mundo”, justifica.

Baía da Babitonga, infográfico estadao mostrando porto na baía de Babitonga

Impacto na pesca pode ser significativo

Local previsto para a construção do porto é apontado como o mais importante da baía da Babitonga para produção do camarão. Uma das principais exigências feitas pelo Ibama à Mar Azul para autorizar a construção foi a realização de um levantamento mais detalhado sobre os impactos do projeto.

Baía da Babitonga é um importante berçário de vida marinha

Segundo biólogos, a Baía da Babitonga é um importante berçário de vida marinha. Suas águas calmas e protegidas – que fazem dela um local tão cobiçado para a construção de portos – são usadas como área de reprodução por dezenas de espécies, cuja preservação é vital não só para a pesca artesanal no interior  baía, mas também para a pesca industrial do lado de fora. O pescador aposentado Adenir Correia de Mello, diz:

Isso aqui é uma maternidade; muitos peixes vêm desovar aqui. O melhor lugar de pesca do camarão na baía é justamente onde eles querem colocar o porto

O local proposto

O local proposto para a construção é um ponto afastado da cidade e cercado de manguezais. A pesca seria proibida nas imediações. “É uma área que vai fazer muita falta para o pescador”, diz o presidente da colônia de pesca de São Francisco do Sul, Antonio Pedro de Oliveira, de 63 anos. Ele diz que “pode ser a favor” do porto, “desde que ajudem os pescadores”.

“Quem não é a favor do porto é quem não quer trabalhar”, diz um morador, identificado como Ari. Segundo ele, são os próprios pescadores que destroem a biodiversidade da baía, pescando fora de época e acima do limite. “O porto não vai afetar a pesca em nada. Em qualquer lugar dá para pescar camarão.”

José Dias, um publicitário aposentado de 76 anos, terá de se mudar de sua casa, vizinha ao local de construção do porto. Mas não se importa. “O juiz disse que vai me dar uma casa lá fora; a casa que eu quiser, é só escolher”, afirmou, sem explicar depois quem era o juiz. /H.E.

Fonte: O Estado de S.Paulo.

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