Baía da Babitonga, porto ameaça santuário de golfinhos
Ambientalistas temem que a construção de terminal marítimo tenha impacto sobre as toninhas, já que a Baía da Babitonga é a única no mundo a registrar um grupo destes animais. O Projeto Toninhas informa: “As toninhas são animais costeiros. Podem ser encontradas em regiões com até 50 m de profundidade, mas a maioria permanece em áreas com até 30 m. Vivem apenas na costa leste da América do Sul, entre o Espírito Santo, no Brasil, e o Golfo San Matias, na Argentina. Não é comum a ocorrência de toninhas em baías, estuários ou ambientes mais protegidos, com exceção da Baía da Babitonga.”
Toninhas, saiba mais sobre elas
O infoescola diz que “O golfinho-do-rio-da-prata, toninha ou franciscana (Pontoporia blainvillei) como é conhecida ao longo de sua distribuição é um pequeno golfinhopertencente à ordem dos Cetaceae a sub-ordem dos Odontocetose família Pontoporidae. A toninha é um golfinho que possui hábitos costeiros”.
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A Baía da Babitonga é habitat de diversas espécies ameaçadas de extinção, e é o principal estuário de Santa Catarina onde se reproduzem 70% das espécies visadas pela pesca comercial e recreativa. E a baía já tem dois portos. Mesmo assim um terceiro acaba de receber seu ‘alvará’ de construção.
Nada contra os portos, eles são extremamente necessários para a economia, geram empregos e renda, mas são como um ‘direto no queixo’ quando se trata de preservação ambiental.
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Não há como não provocar colisão. Por isso o Mar Sem Fim já pediu inúmeras vezes que o poder público faça as reformas necessárias nos já existentes, antes de criar novos. Há cerca de pouco mais de meia centena de projetos para novos portos no litoral. Só não foram construídos pela crise que o lulopetismo nos colocou.
A importância das Baías para a vida marinha e…portos!
Baías são locais de águas calmas, no Brasil, normalmente cercadas por manguezal. Por serem locais abrigados, servem como uma luva para portos, mas não só eles. Criaturas marinhas, mamíferos e aves, além de peixes e camarões, as procuram como habitat.
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Projeto Toninhas vem a público
“O Projeto Toninhas vem a público manifestar sua posição contrária à concessão da Licença Ambiental de Instalação do Terminal Graneleiro Babitonga (TGB) pelo Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), ao qual teve acesso no final do mês de abril.”
“O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que baseia a decisão, assim como os documentos complementares fornecidos pela empresa de consultoria Acquaplan, não apresenta dados consistentes com relação aos impactos que o empreendimento causará à produção pesqueira e às espécies ameaçadas de extinção, o que compromete a análise da viabilidade ambiental do empreendimento.”
Onde será o novo porto?
PT: “O local escolhido é o canal de Laranjeiras, localizado na região central da baía, junto às ilhas (ao lado do ferry-boat). Esta é considerada a região mais produtiva da baía.”
Escolheram ‘a dedo’, Projeto Toninhas: “A retirada de um milhão e meio de metros cúbicos de sedimento e trezentos mil metros cúbicos de rocha desta área em operações diárias ao longo de sete meses, atividade necessária para viabilizar o acesso de navios de grande porte e construção de um píer com mais de 1 km de extensão, não pode ser considerado ambientalmente viável nessa região.”
O impacto da construção
Segundo os responsáveis, “a dragagem deverá ocorrer 24 horas por dia, e a derrocagem (processo de retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas que impedem a plena navegação) das rochas deverá ocorrer por meio de 12 explosões diárias, com remoção das rochas acontecendo 24 horas por dia.”
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Imagine tudo isso numa pequena baía que, além da biodiversidade, abriga a quinta cidade mais antiga do país: São Francisco do Sul. Vai-se embora, com o novo porto, também este ‘monumento’ de nosso patrimônio histórico. Seria o mesmo que abrir uma siderúrgica no centro de Ouro Preto, MG.
Ou seja, um nocaute na Baía da Babitonga. É inacreditável que isso aconteça sem que a ‘grande imprensa’ se manifeste. Sinal de crise econômica grave, ou miopia em alto grau. Mas quem perde mesmo é a população que sequer fica sabendo.
E nosso maior ativo, a biodiversidade, assim vai ficando pra trás junto com nosso patrimônio histórico. Triste ver isso.
O Projeto Toninhas pede:
“Pesquisadores desta região, com experiência de 20 anos trabalhando com cetáceos, têm o compromisso de manifestar sua posição técnica em relação ao empreendimento TGB e respectiva Licença Ambiental de Instalação, que autoriza sua construção. Entendemos também que o órgão ambiental necessita reavaliar sua posição, ainda mais quando declara publicamente que tem o interesse em criar uma unidade de conservação de uso sustentável na região.”
A seguir, matéria original que falava sobre a ameaça de outros portos na região.
O Mar Sem Fim torce para que o projeto seja repensado.
Área onde porto deverá ser construído é muito usada por pescadores locais. Foto: Tiago Queiroz/Estadão.
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Possibilidade de construção de mais um porto na baía da Babitonga
É o que muita gente está imaginando em São Francisco do Sul hoje em dia, diante da possibilidade de construção de mais um porto – e talvez outros – no interior da baía. “Vai ter poluição, com certeza, ambiental e visual”, prevê Sonia Rocha, de 54 anos, moradora “nativa” da cidade, como faz questão de dizer.
Terminal Marítimo Mar Azul
O empreendimento, chamado Terminal Marítimo Mar Azul, é da Companhia de Navegação Norsul. O projeto, de R$ 250 milhões, prevê a instalação de uma ponte de quase 1,5 quilômetro sobre as águas da baía, com dois píeres para atracação de barcaças e navios cargueiros.
Sua principal função, conectada a um novo Centro de Distribuição de Cargas, será o transporte de bobinas de aço para a empresa Arcelor Mittal, siderúrgica que tem uma unidade industrial bem próxima ao local, do outro lado da BR-280.
O projeto recebeu licença prévia do Ibama
O projeto recebeu licença prévia do Ibama em outubro de 2012, com uma lista de condicionantes que precisam ser atendidas para obtenção da licença de instalação. Entre elas, a eliminação do píer mais externo, dedicado a navios de maior calado, reduzindo assim a extensão da ponte em cerca de 300 metros. E restringindo o tráfego de embarcações às barcaças usadas no transporte das bobinas.
Toninhas da Babitonga formam a única população residente em baía
Segundo a bióloga Marta Cremer, as toninhas da Babitonga formam a única população residente em baía conhecida dessa espécie, que normalmente habita áreas costeiras. São cerca de 50 a 80 animais apenas, que circulam por uma região inferior a 20% da área total da baía (de 134 km²).
Estudos de rastreamento via satélite mostram que elas ficam concentradas no entorno de algumas ilhas, localizadas no meio do canal da baía. E é justamente nesse trecho que o porto deverá ser instalado.
Marta avalia:
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Haverá um impacto direto sobre as toninhas, tanto por causa da estrutura física do porto quanto da área de manobra dos navios,
Outros animais ameaçados na baía da Babitonga
Outros animais ameaçados que seriam possivelmente afetados incluem o boto-cinza, a tartaruga-verde e o mero.
Além da poluição acústica causada pelos navios, ambientalistas temem que o porto exija dragagens do leito marinho, cuja profundidade não passa de 12 metros. “Eles insistem em dizer que não vai haver dragagem, mas é claro que vai. Não existe porto dentro de baía que não precise dragar”, diz Marta.
“Nunca se falou em dragagem, nem para o primeiro nem para o segundo píer”, reforçou ao Estado Herbert Markenson, diretor-superintendente da Mar Azul Logística, Armazenamento, Terminais e Transporte S/A, subsidiária da Norsul responsável pelo projeto.
Empresa trabalha com a perspectiva de construção do píer externo
Segundo ele, a empresa ainda trabalha com a perspectiva de construção do píer externo. “Por enquanto só foi autorizado um, mas o que a gente quer no final são os dois píeres”, disse. “Continuamos trabalhando com o objetivo do projeto original.” A meta é obter a licença de instalação ainda neste ano.
O mais importante, segundo ele, seria ter um terminal exclusivo para as operações da empresa. “O terminal (atual) é privado, mas o porto é público; se tem outro navio na frente, a gente entra na fila e espera como todo mundo”, justifica.
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Impacto na pesca pode ser significativo
Local onde pretendem construir o porto é o mais importante da baía da Babitonga para produção do camarão. Uma das principais exigências feitas pelo Ibama à Mar Azul para autorizar a construção foi a realização de um levantamento mais detalhado sobre os impactos do projeto.
Baía da Babitonga é um importante berçário de vida marinha
Segundo biólogos, a Baía da Babitonga é um importante berçário de vida marinha. Suas águas calmas são área de reprodução para dezenas de espécies cuja preservação é vital não só para a pesca artesanal no interior da baía, mas também para a pesca industrial do lado de fora. O pescador aposentado Adenir Correia de Mello, diz:
Isso aqui é uma maternidade; muitos peixes vêm desovar aqui. O melhor lugar de pesca do camarão na baía é justamente onde eles querem colocar o porto
Fonte: O Estado de S.Paulo; https://www.infoescola.com/mamiferos/golfinho-toninha/; http://www.projetotoninhas.org.br/.
O que a população pode fazer pra ajudar nesse problema da construção do porto?
O texto é bem ilustrativo mas seria interessante apontar saídas para a questão seja judicial ou de mobilização popular.