Projeto de Ronaldo Caiado – Resposta II

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Projeto de Ronaldo Caiado – Resposta II

Infelizmente não tenho tempo para fazer uma matéria própria. É muito duro cuidar de um site como este com apenas duas pessoas escrevendo. Por causa disso vou fazer o tradicional ‘copia e cola’ da matéria feita pelo site O ECO, a quem peço licença, dou crédito, e aplaudo; mas o importante aqui é mais uma voz para convocar a reação da população. O projeto de Ronaldo Caiado é devastador.

Projeto de Ronaldo Caiado, imagem de Ronaldo Caiado
Foto prcequinal

Projeto de Ronaldo Caiado, leia com atenção:

Projeto de Ronaldo Caiado
Foto:goias24horas.com.br

No final de 2014, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou duas listagens de espécies ameaçadas de extinção, as chamadas Listas Vermelhas: a Portaria nº 444, que reúne mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres em risco; e a Portaria nº 445, que reúne peixes e invertebrados marinhos. Fruto de um trabalho que reuniu 1.383 especialistas e analisou 12.256 espécies,as listagens geraram muita oposição do setor da pesca e de ruralistas.

Após protestos e uma batalha judicial, a Justiça Federal suspendeu, em junho, a Portaria nº 445: ela que proibia a captura, o transporte, o manejo, armazenamento e comercialização de 475 espécies de peixes ameaçadas no país.

Conheça o projeto de Ronaldo Caiado

Projeto de Ronaldo Caiado, imagem de ronaldo caiado
Foto: revista epoca

Projeto de Decreto Legislativo nº 184

O projeto de Decreto Legislativo nº 184, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), derruba a Lista Vermelha com o argumento que o MMA extrapolou suas atribuições: parágrafo dois da Portaria nº 444 estabelece que animais classificados nas categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) receberão proteção de modo integral “incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização”.

O Senador justifica

Caiado justifica :“(…) a determinação de que as espécies listadas encontram-se sob proteção integral e as restrições, obrigações e condicionantes inovadoras ao sistema normativo ambiental são contraditórias ao princípio da sustentabilidade preconizado nos arts. 170 e 225 da Constituição Federal, que visa promover o desenvolvimento sustentável do País de modo a equilibrar os seus aspectos ambientais, sociais e econômicos.  Tais proibições podem gerar a paralisação de atividades agrícolas, já que na lista anexa à portaria constam espécies incluindo insetos e aracnídeos, além da imposição de barreiras comerciais não tarifárias às exportações brasileiras, causando prejuízos sociais e econômicos incomensuráveis ao País”.

Projeto de Ronaldo Caiado recebeu parecer favorável

O projeto de Ronaldo Caiado recebeu parecer favorável da relatora Ana Amélia (PP-RS) e está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça. E esta é a única comissão que ele precisa passar para chegar ao  Plenário.

Um projeto de decreto legislativo necessita de maioria absoluta pra ser aprovado — ou seja, o voto de pelo menos 257 deputados e 41 senadores –, e é sancionado pelo presidente do Congresso. Não existe possibilidade do Poder Executivo vetar um decreto legislativo.

Mande um e mail de protesto: [email protected]

Sugestão de texto, se quiser, copie e cole. Exerça cidadania!

Senador: não posso acreditar que uma pessoa inteligente, de bem, informada, queira suspender a Lista Vermelha com o argumento que o MMA extrapolou suas atribuições. Este ano começou bem. Conseguimos união na Cop 21, cujo resultado é considerado histórico. Todos lutando para preservar a biodiversidade do planeta, extremamente ameaçada pelo aquecimento global, acidificação da água dos oceanos, morticínio  de corais, o mais importante ecossistema marinho, etc.

O que o Brasil tem de melhor, seu mais importante ativo, é a biodiversidade. Esta é a grande vantangem competitiva do Brasil. E o senhor quer acabar com ela por motivos menores, apequenando o importante agronegócio e quem tira dele seu sustento? Seu projeto é mesquinho, Senador, vai contra tudo que os cientistas divulgam sem parar. Quero lembra-lo das palavras de um deles, talvez o mais notável.
Carlos Afonso Nobre doutor em Meteorologia pelo MIT (Massachussets Institute of Technology), e membro do IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática

Nunca, em toda a história da vida na Terra, uma espécie alterou tanto o planeta, e em uma escala tão rápida, quanto a humanidade. Mudamos os cursos de rios, alteramos a composição química da atmosfera e dos oceanos, domesticamos plantas e animais a ponto de sermos considerados uma “força tectônica” no planeta. Esse impacto é tão forte que alguns cientistas estão propondo mudar a época geológica – deixaríamos o holoceno, que começou com o fim da era do gelo, e passaríamos ao antropoceno, a época dominada pelo homem.

Pense sobre isso Ronaldo Caiado, e pense mais seriamente em seu país. Pense no Brasil. E retire projeto de Ronaldo Caiado

Assinado…., um brasileiro.

Eis a primeira resposta enviada pelo Senador Ronaldo Caiado

João Lara,

Entenda o seguinte: jamais propus a revogação da lista de espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.

A minha proposta (PDS 184/2015) pretende colocar novamente em vigor a “ lista vermelha de espécies ameaçadas” publicada pelo Ministério do Meio do Ambiente (Instrução Normativa 3/2003) que inclui mico-leão e lobo-guará, importantes animais da fauna brasileira, em substituição a relação de animais divulgada em 2014 (Portaria 444/2014) que acrescenta insetos e aracnídeos, como pragas que atacam as lavouras e escorpiões.

Peço a sua ajuda para divulgar a verdade!

É crueldade o que estão fazendo; pessoas de má fé mesmo não podem agir de forma ideológica em um assunto sério desses.

Sempre me pautei pela transparência e pela verdade. A minha proposta é voltar a uma lista de 2003, que não tinha alguns insetos e aracnídeos, para discutir a real necessidade de se colocar escorpiões, formigas e alguns tipos de pragas nessas lista sem um plano de ação.

A minha intenção é discutir a real necessidade de se incluir na lista vermelha pragas que podem comprometer a safra brasileira ou mesmo escorpiões.

Por isso, encaminhei o projeto que revoga a lista de 2014 e coloca em vigor a relação de animais em extinção de 2003.

Você já imaginou não poder combater uma infestação de escorpiões em cidades como em São Paulo porque eles estão ameaçados de extinção?

Ou um ataque de formigas e outros insetos a uma plantação?

Seria no mínimo irresponsável!

A intenção é debater, avaliar e propor ações sobre esses insetos e aracnídeos.

Não tem nada de tirar da lista animais reconhecidamente em extinção, como o tamanduá-bandeira. Esses animais continuam na lista de ameaça.

Além disso tudo, essa portaria quer condicionar e restringir o uso dos exemplares reproduzidos em cativeiro, mesmo se respeitado todo o procedimento legal. Isso é uma ofensa ao princípio da legalidade, previsto no art. 5º, II, da Constituição.

Mais uma vez peço a sua ajuda para disseminar a verdade!

Abraços.

R.Caiado

Posição do site Mar Sem Fim sobre projeto de Ronaldo Caiado

Antes de mais nada é obrigação deste site publicar a resposta do Senador, o que acaba de ser feito. Enquanto os internautas  conhecem os argumentos do líder ruralista, eu vou estudar o assunto para tentar entender onde estão “as ameaças de paralisação das atividades agrícolas” , e também “a imposição de barreiras comerciais”. 

Por enquanto apenas uma resposta protocolar de minha parte.

Resposta ao correio de Ronaldo Caiado

Senador:

Recebi, e agradeço, sua resposta a respeito do projeto de Ronaldo Caiado  que visa mudar as LISTAS VERMELHAS. Apenas  estranho que “tais proibições podem gerar a paralisação de atividades agrícolas, já que na lista anexa à portaria constam espécies incluindo insetos e aracnídeos, além da imposição de barreiras comerciais não tarifárias às exportações brasileiras, causando prejuízos sociais e econômicos incomensuráveis ao País”. 
Senador, não vi nada a respeito de paralisar ou prejudicar atividades agrícolas. O que vi, por enquanto, foi o resultado de um estudo desenvolvido por mais de 1.300 especialistas. Não posso acreditar que eles fizeram isso com objetivo de prejudicar atividades agrícolas. Seria muito pequeno da parte de cientistas, e contrario aos interesses deles mesmos. 
Gostaria de saber  de onde o Senhor tirou tanta certeza para afirmar que querem “paralisar ou prejudicar atividades agrícolas”. Também me intrigou a questão da “imposição de barreiras comerciais não tarifárias às exportações brasileiras’. Se o Senhor me disser onde estão estas ameaças mudarei imediatamente de lado e, em vez de lutar pelo crescimento sustentável, lutarei para desmascarar quem quer que seja contra o Brasil.
Atencioamente,
joao lara mesquita

Nova reposta do Senador Ronaldo Caiado em 3 de fevereiro 2016

Bom dia, João.
Em nenhum momento deixaremos de levar em consideração o “estudo desenvolvido por mais de 1.300 especialistas”.
O debate está em aberto.
Queremos transparência e responsabilidade.
Encontramos problemas jurídicos, técnicos e indícios de beneficiamento de terceiros neste processo como está hoje.
Estamos trabalhando para viabilizar o melhor.
Atenciosamente,
R.Caiado

Minha resposta ao Senador em 3 de fevereiro de 2016 quando “me convidei” a ir ao Senado falar sobre a importância de novas UCs no bioma marinho

Bom dia Senador: obrigado pela resposta mas, se não for pedir demais, gostaria de alguns esclarecimentos: se os senhores levaram em conta tal estudo, gostaria de saber  duas coisas: onde está a ameaça ” de paralisar ou prejudicar atividades agrícolas”? E, por fim, também não consegui entender onde estariam “a imposição de barreiras comerciais não tarifárias às exportações
brasileiras”?
Senador, eu levo muito a sério meu trabalho, meu site, os programas que faço na TV, etc. Acho que o agronegócio pode e deve conviver com a conservação. Uma atividade está diretamente ligada ao sucesso da outra. Como ter água para irrigação, e matar a sede de nossos rebanhos,e  senão em nascentes protegidas? Como manter as chuvas se não com a umidade gerada pelas florestas, e assim por diante. Por isso quero entender estas duas questões que o senhor levanta de modo a poder explicar aos que freqüentam meu site.
Aproveito para dizer que um dia gostaria muito de me encontrar com o senhor, e membros de seu grupo, para falar sobre a importância de criar novas Unidades de Conservação no bioma marinho. Esta tem sido minha principal bandeira, senador. No interior do país temos cerca de 17% da área continental brasileira protegida por algum tipo de unidade de conservação. Mas, no mar territorial,e zona costeira, apenas 1,5% recebe o mesmo tratamento.
Senador, os mares do planeta estão em situação híper precária em razão da sobrepesa, poluição, aquecimento global e conseqüente acidificarão de suas águas. Enquanto isso, o Brasil tem menos de 2% do bioma marinho protegido. É preciso cessar esta “guerra entre ambientalistas, ruralistas, bancada do agronegócio, a turma do baixo clero, etc. Todos são contrários a criação de novas Unidades de Conservação, cada grupo por um motivo diferente. Enquanto o Brasil patina na conservação, o mundo corre atrás do prejuízo. Países como USA, Inglaterra, França, Austrália, Nova Zelândia, Chile, Indonésia, e vários outros, criam enormes áreas marítimas protegidas, respondendo às Matas de Aichi, especialmente, a décima primeira, que propõe que cada país membro da ONU separe até 10% de sua zona costeira, e/ou mar territorial, em áreas protegidas. A intenção é garantir a biodiversidade marinha para as futuras gerações.
No Brasil, por causa da radicalização entre ambientalistas, e grupos do Congresso Nacional, não saímos do mesmo lugar. Gostaria muito de ir ao Congresso Nacional fazer uma apresentação sobre a necessidade de criarmos novas áreas marinhas protegidas. O Senhor me ajudaria? Posso garantir que será uma apresentação de alto nível, sem provocações, apenas mostrando fatos já consagrados por cientistas mundo afora.
Certo de poder contar com seu apoio, subscrevo-me,
atencioamente,
joao lara mesquita

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12 COMENTÁRIOS

  1. Sou biólogo, e antes de tudo brasileiro!

    Dou os parabéns ao João Lara e ao site Mar Sem Fim pelo posicionamento em favor da conservação dos ambientes marinhos e da nossa sofrida fauna!

    Essa resposta do Sen. Caiado foi uma desculpa esfarrapada e mostra todo o despreparo e desconhecimento do mesmo sobre o assunto. A nova Portaria 444 de 17/12/2014 não retira mico-leão, lobo-guará ou tamanduá-bandeira, como a resposta do ilustre senador dá quase a entender. É uma importante atualização da antiga lista antiga, de 2003. Mais de 12 anos haviam se passado e é sempre necessário haver constantes atualizações. A inclusão de algumas espécies de invertebrados como aranhas, escorpiões e formigas, advém de estudos dos especialistas, e as constantes na lista NÃO são pragas agrícolas. Estão ameaçadas por terem pequenas populações, serem muito endêmicas, estarem sob forte ameaça ou em franco declínio, portanto estão longe de serem pragas! Com certeza a proteção a tais espécies não prejudicam a produção agrícola. É uma pena que não se tenha consciência da importância ecológica e econômica das espécies ameaçadas de aranhas, escorpiões e formigas existentes para um ambiente equilibrado. Isto daria um tratado aqui. Não são as que se combatem como pragas, presentes junto ao homem (sinantrópicas). É uma confusão que até pode ser feita por pessoas iletradas, que não tem conhecimento básico do assunto. Ou por causa de uma intenção secundária.
    O que deve ser feito quanto à Portaria 444/2014 é regrar a proibição nela descrita:”proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.” E isto já vem sendo feito, como ocorreu no âmbito do licenciamento, através da publicação da Instrução Normativa IN MMA 02/2015.
    É duro ouvir umas baboseiras de alguns políticos que falam do que não entendem…Pior ainda quando agem baseados nessas ignorâncias…

  2. O que nos falta são estratégias de ação, requer no mínimo inteligência. Li há pouco algo sobre os mosquitos Aedes, um cientista que é favor de água limpa para a Sra. Aedes por os ovos, havendo um criadouro extirpá-lo de uma vez. Outro comentário é a modificação no DNA do Sr. Aedes, com o objetivo de que os ovos não fecundem. Na verdade o que nos falta, e é em todos os planos, Vontade Ativa. Tanto do poder público como também da população. A olhos vistos e omissos que estamos degradando nosso Planeta Terra. De arrepiar o texto da Sra. Geóloga, Elizabeth Kolbert, pela impactante realidade dita, o que mais é preciso? Sou grata pelo espaço e estou a disposição no for possível no sentido da recuperação e preservação da nossa casa Azul. Obrigada!

  3. Este projeto tem que ser votado e aprovado o mais rápido possível. está certíssimo o senador. Este país está se tornando berço de ambientalistas malditos e corruptos esgoto destas tais ONGs que não vão cuidar dos seus próprios países que além de destruir ainda transformam em série de TV.
    Para uma preservação de espécie e só determina controle de estoques ambientais e controle de desmatamentos e não precisa de mais nada

    • Caramba, Joabe: discordamos em gênero, número e grau. “Ambientalistas malditos” é meio forte, né não? ‘Malditos e corruptos’, pela mor de deus; depois que a tigrada do PT fez, dos ex Ministros, figuras de proa do PT, presos; do petrolão, da Lava Jato, do estelionato Dilma, que quebrou o país pra ser reeleita, consequência, como se sabe, da alta da inflação, desemprego, piora na qualidade de vida, pedaladas fiscais, crescimento encômio zero, e tantos transtornos, vcs diz que os corruptos não os maltidos ambientalsitas ?? É isso mesmo, Joabe? Olha, não sei, não…Quero de novo lembra-lo da opinião de um dos mais notáveis cientistas brasileiro, Carlos Afonso Nobre, doutor em Meteorologia pelo MIT (Massachussets Institute of Technology), e membro do IPCC, Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática

      “Nunca, em toda a história da vida na Terra, uma espécie alterou tanto o planeta, e em uma escala tão rápida, quanto a humanidade. Mudamos os cursos de rios, alteramos a composição química da atmosfera e dos oceanos, domesticamos plantas e animais a ponto de sermos considerados uma força tectônica no planeta. Esse impacto é tão forte que alguns cientistas estão propondo mudar a época geológica – deixaríamos o holoceno, que começou com o fim da era do gelo, e passaríamos ao antropoceno, a época dominada pelo homem”.
      Pense sobre isso, Joabe. É real, é verdade, Nobre não foi o primeiro cientista a falar sobre isso, com o mesmo pessimismo. Pra encerrar sugiro a leitura de outra matéria sobre o tema. A Sexta Extinção- uma história não natural.Trata- se trabalho de Elizabeth Kolbert, geóloga e paleontóloga. Escreve regularmente para várias publicações de prestígio, entre elas a National Geographic. Boa leitura, volte sempre, até breve!

      • Caaaalma, Leonardo, radicalizar não adianta. Houve isso na mudança do Código Florestal e a sociedade saiu perdendo. Sou a favor da pressão, via e mails, correntes nas redes sociais, telegramas, passeatas, vale tudo enquanto for civilizado. É mais divicil mas dá mais gosto. abraços

  4. Eu não tenho essa lista de animais em extinção, más os jacarés e o javali, com esse negócio de preservação, virou uma praga, tanto é que o GOVERNO está promovendo caça aos javalis, pois estão destruindo até a própria mata atlântica!!!!

    • Daniel, uma coisa não tem nada com a outra. Uma coisa besta é introduzir uma espécie exótica,segunda maior acusa da perda de biodiversidade, como o Javali. Por não ter predadores naturais, eles se proliferam como praga, e acabam com tudo. A primeira maior causa de perda de biodiversidade, é o desaparecimento de habitats. O projeto do Ronaldo Caiado prevê isso, diminuir a pouca proteção que nossa biodiversidade tem. Vamos protestar? abraços

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