Presidente do STF intima Flávia Pascoal, prefeita de Ubatuba

Presidente do STF intima Flávia Pascoal, prefeita de Ubatuba

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, intimou a prefeita de Ubatuba, Flávia Pascoal (PL), e o Procurador-Geral da República para que se manifestem, em 72 horas, sobre o pedido de afastamento imediato de Flávia, apresentado pelo vice-prefeito Márcio Maciel (MDB) por ‘direcionar processo de licitação à empresa de sua família, fato gravíssimo apto a ensejar prejuízo ao erário público e enriquecimento ilícito’. A decisão foi publicada em 13 de novembro, e é uma ótima notícia. Este escândalo veio à tona em 2023 depois de uma denúncia da advogada Jaqueline Tupinambá. Na ocasião, a Câmara de Vereadores cassou a prefeita que, entretanto, permaneceu no cargo e, muito pior, foi reeleita em 2024.

O litoral paulista merece um bom exemplo

Comemorei quando Flávia Pascoal (PL) foi cassada porque acompanho de perto os problemas do litoral de São Paulo e vi sua imensa negligência com o município, e sua absoluta falta de ética.

Contudo, logo depois fiquei muito decepcionado porque a juíza Marta Andrea Matos Maranhão defendeu que, ‘nesse cenário excepcional, considerando as várias alternâncias de gestores no cargo em curtos períodos, o que prejudica a prestação de serviços públicos essenciais aos munícipes de Ubatuba, é crucial manter a autora no cargo de Prefeita Municipal de Ubatuba, para o qual foi reconduzida em 27/03/2024′.

Pior que isso foi sua reeleição. Até agora não consigo aceitar passivamente a escolha da população. Como é possível eleger pela segunda vez um personagem que roubou até mesmo na merenda escolar? A tramoia iria beneficiar a padaria da família da prefeita, a Pascopan, que receberia R$ 730 mil reais.

No inicio de novembro Flávia é acusada pelo MP-SP por omissão

Não deu outra. Menos de um mês depois de reeleita, o MP-SP, em uma Ação Civil Pública assinada pelo Promotor Tiago Antonio De Barros Santos decretou: ‘inegável, ainda, a responsabilidade do MUNICÍPIO DE UBATUBA, ante sua omissão injustificada, uma vez que não tomou qualquer providência concreta e efetiva para impedir a degradação ambiental ou recuperar a área, embora o ato tenha se dado sem qualquer autorização do ente público’.

Este caso começou depois que um munícipe de Ubatuba causou danos ao meio ambiente, sem nenhuma intervenção da prefeita. Mas não iria muito mais longe que uma multa.

Parte significativa dos prefeitos é corrupta

O litoral paulista precisa desesperadamente de um exemplo. Uma parte significativa dos prefeitos é corrupta e já recebeu condenações, mas ainda se mantém no cargo. Um exemplo disso é Antônio Colucci (PL) reeleito pela terceira vez em Ilhabela.

Em Caraguatatuba, o prefeito Aguilar Junior (MDB) se reveza no cargo com o pai. A família domina o cenário político da cidade há anos, apesar de viver em meio à corrupção. Mesmo às vésperas das eleições de outubro, revelamos que o prefeito tolerava crimes ambientais, como a grilagem de terras, em troca de votos.

Geraldino Júnior (PSDB), ex-prefeito de Ilha Comprida, no sul do Estado, também chamava a atenção da crônica policial por suas numerosas “mamatas”. Finalmente, pego de calças curtas, ele foi cassado em julho deste ano.

O prefeito do Guarujá, Válter Suman (PSDB), enfrenta acusações de ocultação de bens, corrupção e fraude em licitações. Em maio de 2022, o site Consultor Jurídico  informou que o Superior Tribunal de Justiça decidiu manter Suman afastado.

Em 2023, prenderam Suman e Marcelo Nicolau, o secretário municipal de Educação, no final da Operação Nácar-19. Essa operação recuperou R$ 2 milhões desviados em fraudes em Santos. Durante as investigações, acusaram o prefeito e sua esposa, Edna Suman, de gastar R$ 1,5 milhão em lojas de roupas.

Em outras palavras, a maioria dos prefeitos do litoral paulista é composta por bandidos que deveriam estar na cadeia. Este o motivo de precisarmos de exemplos que deixem claro que não vale a pena praticar a corrupção.

A intimação do ministro Luís Roberto Barroso

Segundo o T7News, o caso está em tramitação no STF e visa reverter a decisão da Justiça de São Paulo, que reintegrou Flávia Pascoal ao cargo após sua cassação pela Câmara Municipal de Ubatuba. O vice-prefeito alega que a intervenção judicial violou a separação de poderes, interferindo em uma decisão do Legislativo.

O vice-prefeito pede celeridade no julgamento do STF, ressaltando que o reconhecimento da cassação tornaria Flávia Pascoal inelegível, impossibilitando sua posse em um novo mandato.

Flávia Pascoal (PL)

Até o momento em que escrevemos este texto a prefeita Flávia Pascoal (PL) não havia se manifestado.

Ficamos por aqui, na torcida.

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