Política ambiental atual: desastrada e insustentável

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Política ambiental atual: desastrada e insustentável

Depois de um primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro o Brasil declinou da liderança ambiental no concerto das nações para galgar a posição de pária. Dezenas de economistas, diplomatas, e ex-ministros do meio ambiente passaram o ano alertando para as consequências que agora estão claras como a água. O ápice aconteceu em Davos, Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial 2019. Só então caiu a ficha de alguns  proeminentes membros da atual administração. Tanto Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, como Paulo Guedes, ministro da Economia, ouviram que ‘ou o Brasil muda sua política, ou não haverá investimentos no País’. Política ambiental atual: desastrada e insustentável  é o post de opinião de hoje.

imagem de queimadas na amazônia
Imagem, Ricardo Moraes/Reuters.

Política ambiental atual: desastrada e insustentável

Fique claro que o ‘insustentável’ não foi pensado como oposto à sustentabilidade, seria esperar demais. O termo também significa ‘temerária’. Mas, voltando às ‘conquistas’ alcançadas com tal política, o pessoal de Davos não se conformava com o aumento de 34% no desmatamento ilegal em 2019 comparado a 2018, e à repercussão da demissão do cientista Ricardo Galvão, do Inpe, por divulgar os dados dos satélites que monitoram a Amazônia.

Foi em razão disso que foi ressuscitado às pressas o Conselho da Amazônia sem a presença de Ricardo Salles. Uma tentativa inócua de fazer retroceder as críticas mundiais.

Guedes, e Campos, se renderem e engrossaram o coro que alardeava as consequências dos maus tratos ambientais. Este site sempre relembra que, na volta ao Brasil, Paulo Guedes sugeriu ao chefe a demissão do ministro do Meio Ambiente. A esta altura o ‘Midas às avessas’ já havia indisposto o País com os dois maiores financiadores do Fundo Amazônia, e parceiros comerciais do Brasil, Alemanha e Noruega.

Esperava-se alguma reação para 2020. Mas ela veio na forma de mais agressões, desta vez contra nosso maior parceiro comercial, a China, por parte de um dos filhos do presidente, e pelo ‘ministro’ (entre aspas para não ofender antecessores, este post é de opinião) da Educação.

Verde Brasil 2

Como as agressões são parte indissociáveis da atual administração, esperava-se que a despeito delas houvesse alguma reação. Assim, em maio de 2020 foi apresentada a operação Verde Brasil 2, criada pelo responsável do Conselho da Amazônia o vice-presidente Hamilton Mourão.

Mais uma vez, o Exército foi chamado para conter as queimadas ilegais. O Mar Sem Fim avisou que o plano de Mourão, em 19 páginas, não estabelecia sequer um prazo para suas ações, ou metas para a diminuição da destruição.

Não durou muito. Em julho de 2020, início do período das secas quando as queimadas aumentam, a operação militar abandonou a ação prioritária que acontecia no Pará, em Uruará, município cortado pela Transamazônica, apinhado de madeireiras ilegais. A paralisação foi oficialmente comunicada pelo Ibama, conforme despacho ao qual a reportagem do Estadão teve acesso.

Ibama reclamou

O pessoal do Ibama reclamou:“Informo que, sem o apoio do Exército, se torna inviável a continuidade das ações, o que fez com que os agentes dos demais órgãos envolvidos, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, além da empresa de logística contratada para a retirada e transporte das serrarias, fiquem parados, pagando diárias para seus agentes, aguardando uma resposta definitiva do Exército, uma vez que o mesmo não deixou claro se haverá ou não continuidade da sua participação na ação.”

Na ocasião o jornal informou que a operação Verde Brasil 2, ‘principal estratégia para reduzir o desmatamento ilegal havia executado apenas 0,7% do orçamento’. Na sequência o jornal explicava que o aporte inicial do governo era de R$ 60 milhões.

O governo negou que a operação fora interrompida. Parêntesis: de janeiro de 2019 até março de 2020, de acordo com dados oficiais, a região onde vivem os indígenas Arara perdera mais de 8 mil hectares de floresta, e era considerada pelo Ibama um dos principais locais de desmatamento da Amazônia.

Até o momento em que este post foi escrito não se ouviu mais falar em operação Verde Brasil 2. No entanto, se ouviu, e muito, as ameaças de fundos de investimentos internacionais, ou sobre a ratificação por parte dos países da comunidade europeia do acordo Mercosul – UE.

Política ambiental e as cabeçadas em Brasília

Enquanto o diz-que-diz prosseguia, houve em abril a malfadada reunião em que Salles se consagrou ao sugerir ‘passar a boiada’. E, entre uma enrolação e outra do  vice e seu plano que nada diz além do óbvio, a situação piorou.

Em maio de 2020 o Inpe apontou 13 meses de aumento consecutivo em relação ao mesmo período de 2019 na Amazônia. Só neste mês a devastação aumentou 12%, o maior valor já registrado na série histórica do Deter desde 2015. Os fatos demonstram tendência para 2020 superior à de 2019.

Uma reunião internacional virtual

Com o governo acuado, e por sugestão de Roberto Campos, foi armada uma reunião entre Hamilton Mourão e investidores internacionais na primeira semana de julho, depois de muita pressão nacional quando grupos de empresários pesos-pesados, incluso expoentes do agronegócio moderno não o ‘conservador’, rogavam a Bolsonaro que mudasse sua política indigesta para a Amazônia.

A reunião aconteceu. Mourão pôs a culpa no déficit de pessoal do Ibama e ICMBio por governos passados, e não se comprometeu quanto a prazos ou metas.

Segundo o cientista Ricardo Galvão em entrevista ao programa Em Pauta de 13 de julho, o déficit é fato, ‘vem dos últimos dez anos e só no Ibama chega a cerca de 2 mil funcionários’.

Mourão não explicou porque parou a operação Verde Brasil 2 usando apenas 0,7% da verba alocada. Nem que Jair Bolsonaro fez igual ao PT que acusava com razão; aparelhou os órgãos com marionetes e militares, desde que professem fé no espectro político da extrema direita.

Mourão também não informou que a despeito do déficit, nenhum novo concurso público foi aberto para os quadros do Ibama/ICMBio, ao mesmo tempo em que Bolsonaro e seu ‘ministro’ não fizeram se não demonizar a fiscalização desde antes de assumir a presidência, ainda durante a campanha eleitoral, preferência que que prosseguiu depois da posse.

Política ambiental atual: insustentável e desastrada com nova demissão no Inpe

Não havia passado uma semana da reunião com os fundos internacionais quando vieram à tona novos dados do desmatamento. O Inpe divulgou que  junho teve o maior número de alertas de desmatamento em toda a série histórica, iniciada em 2015.

Em seguida ao alerta, e depois da reunião com os fundos, nova ação desastrada. A exoneração da coordenadora de Observação da Terra, Lúbia Vinhas do Inpe. Esta é a área do Inpe responsável pelo monitoramento da devastação da Amazônia através do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter). Quase um ano depois da demissão de Ricardo Galvão, e pelo mesmo motivo, no ano anterior.

O pessoal do governo que ainda insiste em negar o óbvio diz que a exoneração nada tem a ver com dados de desmatamento, mas reestruturação do Inpe desde que Ricardo Galvão foi exonerado.

Para nós o Inpe passa pelo mesmo processo que o MMA ou seja, o desmonte sob os auspícios presidenciais, suspeita amparada por carta aberta de técnicos do órgão denunciando ‘estruturas paralelas’, nos ‘moldes de estruturas militares’.

Mas, mesmo que ‘reestruturação’ fosse verdadeira; era o momento adequado depois de tanto barulho, reuniões e alertas?

O último ato de (parte) de um desastrado ministério

Fico por aqui imaginando o que devem estar pensando os investidores e a comunidade internacional. A esta altura a mídia lá fora já repercutiu mais este ato patético do governo Bolsonaro. Quando ele não gosta dos dados satelitais, exonera a portadora ou o portador. Simplório como sempre. Um ano e meio perdido, na Educação por obtusidade; na Saúde, por negligência; e no Meio Ambiente, por inconsequência.

Ele pode e deve continuar teimando, como fez com a covid-19. Mas a qualificação de pária internacional só muda quando abaixar as armas, e escolher para ministro do Meio Ambiente alguém com mínimas qualificações como finalmente depois de 18 meses fez com o da Educação. E está na iminência de fazer com o da Saúde.

‘O governo está nas cordas’, admitiu Mourão, e será forçado a demitir Ricardo Salles último ‘ministro’ (idem) a ser escolhido. Inevitável e derradeiro passo a encerrar a era de trevas na esfera federal.

Imagem de abertura: Ricardo Moraes/Reuters

Fontes: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/07/13/apos-recorde-de-alerta-de-desmatamentos-na-amazonia-governo-exonera-coordenadora-do-inpe.ghtml?fbclid=IwAR1ciR-57R-Fty2OnPbVzKx0rL7aq8XEqso9bQ-AEKYC3I_l0NIkgPiqY7o; https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2020/07/em-carta-tecnicos-do-inpe-denunciam-estrutura-paralela-de-gestao-e-citam-riscos.shtml?pwgt=l9t4z60yo64e9gatfvxqm65epuhhiilnafvgdh0mz66khi4i&utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwagift&fbclid=IwAR1bp_GvgIQ5OVzWlCsMqs_I66oY4p7BL85_iiLSKjoX5DYVvQysKgHE9Is; https://www.theguardian.com/world/2020/jul/13/brazil-firing-amazon-deforestation-data?fbclid=IwAR2AA7uWw85RvLWmRBogSd4WXtGBXTQILYgnGwsfSfYW5DLtGMjI5uFqUoY; https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,exercito-paralisa-operacao-contra-desmatamento-no-para-e-deixa-fiscais-do-ibama-sem-apoio,70003356994?fbclid=IwAR3OL3diibJ7rlWEYNMt5dRqUu7PtXDIvkPca6PN1i_0evaWxksE4N_vlfo.

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