Proteger os oceanos: artigo de brasileiro e uruguaio será publicado como editorial no Marine Pollution Bulletin
Proteger os oceanos: diretriz estabeleceu que até 2020 pelo menos 10% das áreas costeiras e marinhas deveriam estar protegidas.
Estima-se que 41% dos mares e oceanos do planeta se encontrem fortemente impactados pela ação humana. Trata-se de um problema grave que não tem recebido a merecida atenção. Um exemplo está no ritmo de implementação da diretriz relativa à proteção marinha definida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
10ª Conferência das Partes da CDB estabelece: 10% de áreas marinhas protegidas até 2020
Aprovada por 193 países, mais a União Europeia, durante a 10ª Conferência das Partes da CDB, realizada em Nagoya, Japão, em outubro de 2010.
Só 12 países atingem o objetivo de proteger os oceanos
Decorrido quase um terço do prazo as chamadas Áreas de Proteção Marinha (APMs) não cobrem mais do que 1,17% da superfície dos mares e oceanos. Dos 151 países com linha de costa, apenas 12 excederam os 10%.
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Proteger os oceanos: até pouco tempo atrás Brasil tinha apenas 1,5% de seu litoral transformado em unidades de conservação
O artigo também destaca que, com uma das mais extensas costas do mundo – de 9.200 quilômetros, se forem consideradas as saliências e reentrâncias –, o Brasil tinha, até muito recentemente, apenas 1,5% de seu litoral protegido por UCs. Isso mudou em razão da pressão iniciada por um grupo de ambientalistas e acadêmicos. Hoje o país tem algo próximo a 25% de sua área marítima protegida.
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A maior APM do mundo, situada no arquipélago de Chagos
Marques declarou à FAPESP:
Como um expediente para cumprir a meta, alguns governos têm criado Áreas de Proteção Marinha gigantescas, mas em torno de ilhas ou arquipélagos praticamente desabitados, muito distantes do próprio país. A maior APM do mundo, situada no arquipélago de Chagos, tem mais de meio milhão de quilômetros quadrados. É uma área enorme, que cumpre, com sobra, a meta do Reino Unido
Cumpre-se o aspecto quantitativo, mas não o qualitativo
Embora reconheça o valor de uma APM como essa, Marques argumenta que sua criação não é necessariamente efetiva em termos de preservação ambiental. Segundo ele, cumpre-se o aspecto quantitativo, mas não o qualitativo. Ou seja, não oferece proteção efetiva ao litoral do país. E o que é mais grave: o mesmo expediente foi adotado em todas as outras grandes APMs criadas recentemente. O pesquisador explica:
Para os governos, é uma medida muito cômoda criar áreas de proteção ambiental em regiões como essas, porque o desgaste socioeconômico de tal implementação é baixíssimo. Exceto por uma ou outra indústria pesqueira, ninguém vai reclamar muito. É uma situação muito diferente da que ocorreria se as APMs fossem criadas nos litorais dos respectivos países
Áreas remotas são úteis
O pesquisador ressalta que essas áreas remotas são úteis. Como nas APMs de Galápagos e da Barreira de Corais, pela especialidade dos ecossistemas protegidos. Mas as APMs não seriam representativas da gama de ambientes dos países.
Fracassos e sucessos
O pesquisador conta que, ao enviar o artigo para o Marine Pollution Bulletin, um de seus objetivos foi estabelecer uma interlocução com o editor do periódico, Charles Sheppard, da University of Warwick, no Reino Unido. Sheppard é considerado uma das maiores autoridades em conservação marinha do mundo e foi um dos mentores da APM britânica do arquipélago de Chagos.
A resposta do professor Sheppard foi a mais positiva que eu poderia esperar, tanto que ele decidiu publicar nosso artigo como editorial do Marine Pollution Bulletin.
Análises geradoas pelos cientistas são vitais
De acordo com Marques, os dados básicos e as análises geradas pelos cientistas são vitais para o melhor uso dos recursos, ao estabelecer áreas de preservação.
É necessário entender se a área é a ideal para ser protegida do ponto de vista evolutivo, genético, biogeográfico, ecológico etc. Há exemplos de sucesso em que isso foi observado e exemplos de fracassos em que foi ignorado. O melhor cenário possível é aquele em que cientistas, técnicos e políticos participam francamente do processo
José Tadeu Arantes, da Agência FAPESP.