Pedido afastamento de Flávia Pascoal (PL), prefeita de Ubatuba

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Pedido afastamento de Flávia Pascoal (PL), prefeita de Ubatuba

Acompanho as desventuras de Ubatuba e sua população faz tempo. Em meados de 2021 novamente visitei o município e fiquei horrorizado com a situação dos rios, o crescimento das ocupações irregulares em suas margens, esgotos a céu aberto, sujeira nas ruas e praias, e a mais absoluta omissão da prefeitura. A visita rendeu o post Lixo nos rios de Ubatuba; estância balneária até quando? ‘Um município que vive do turismo em razão de suas belezas naturais não pode se omitir como vem acontecendo em Ubatuba’. Em outras palavras, quem se omite é a prefeita Flávia Pascoal (PL). De lá para cá, a situação piorou. Suposta corrupção, nepotismo, e patrimonialismo por parte de Flávia. Por fim, a advogada Jaqueline Tupinambá protocolou um pedido de afastamento na Câmara de Vereadores.

Flávia Pascoal (PL), prefeita de Ubatuba
Flávia Pascoal (PL), prefeita de Ubatuba. Imagem, Tamoio News.

Casos escusos, e suposta corrupção que envolvem a prefeita de Ubatuba

Desde esta última viagem venho acompanhando de perto a caótica situação deste balneário. Especialmente a tentativa de Flávia de mudar o zoneamento de certas regiões ao revisar o Plano Diretor.

Como todos os prefeitos do litoral norte, os avisos públicos obrigatórios sobre as audiências para discutir estas modificações foram mal feitos propositadamente. Não fosse a atuação cidadã de vários grupos de cidadão,  a população sequer ficaria sabendo.

Mostramos as maracutaias no post Moradores de Ubatuba dizem não à verticalização. Depois, seguimos atentos às novidades. Não demorou para publicarmos novo post, desta vez em julho de 2022, mostrando as cicatrizes da verticalização.

Rio Tavares, Ubatuba
O nojento rio Tavares de onde tiram 18 T de lixo em um ano. Imagem, acervo MSF.

Nele comentamos que ‘Enquanto problemas como a falta de saneamento, grilagem de terras, ensino deficiente, saúde idem, e carência de coleta seletiva de lixo se agravam, prefeitos miram suas ações nas alterações da Lei do uso do solo há décadas.’

‘Segundo denúncia que recebemos, ‘mais de cem prédios continuam em construção na cidade e na orla’ e ‘muitos não tiveram a aprovação de forma adequada’. Ainda de acordo com a denúncia, as aprovações têm o endereço ‘da secretaria de urbanismo sem, contudo, estar em acordo com a Lei 711 que disciplina o uso e ocupação do solo’.

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Investigando a coleta e transbordo do lixo em Ubatuba

Em seguida, passamos a investigar a quarta maior despesa da prefeitura, a coleta e transbordo do lixo, sempre uma brecha para a corrupção mesmo em municípios grandes como São Paulo ou Rio de Janeiro. Há muito, máfias controlam este serviço sem que o poder público, por inúmeras razões, consiga se desvencilhar.

Descobrimos que uma das empresas que fazem a coleta de lixo, e o transbordo, a mafiosa Sanepav, tem imensa ficha policial por envolvimento em escândalos de corrupção em todas as cidades em que atua como Boa Vista, capital de Roraima; Mossoró, RN; Blumenau, SC; e até mesmo São Paulo.

Apesar desta enorme ficha policial, a prefeita Flávia Pascoal (PL) assinou um aditivo ao contrato de 2017 que aumentou o custo do serviço em pouco menos que 100%! Ninguém, e nenhuma empresa, conseguiu aumentar seus preços, e/ou ganhos em 100%, de 2017 até 2023.

Entrevistamos o secretário de governo, Joaquim Vidal. Ele não soube responder a muitos questionamentos, erros e omissões que as empresas ‘que ganharam a licitação’ não poderiam fazer sob pena de justificar a quebra do contrato. E apesar de provarmos estas irregularidades com fotos e filmes, Joaquim Vidal continuou a insistir na regularidade.

Contamos este caso no post Coleta de lixo em Ubatuba, denúncia de corrupção. Por causa dele, Flávia Pascoal iniciou um processo  por danos morais contra este escriba (e a advogada Jaqueline Tupinambá).

Mais um processo de prefeitos corruptos contra o Mar Sem Fim

Processo por danos morais contra Jaqueline e JLM .
Processo de Flávia Pascoal (PL) por danos morais contra a advogada Jaqueline Tupinambá e João Lara Mesquita.

Não foi o primeiro, e não será o último. Depois de publicarmos um post mostrando que o prefeito de Ilhabela, Antonio Colucci (PL), ‘tem a maior ficha policial entre os alcaides do litoral’ ele nos processou. E perdeu na Justiça.

Posteriormente, Colucci pediu direito de resposta neste site, via a Justiça. E mais uma vez, perdeu. A Justiça negou-lhe o direito.

Portal Transparência de Ubatuba é opaco

A prefeitura de Ubatuba, gestão Flávia Pascoal (PL), é obrigada por lei a manter o Portal da Transparência em dia, com todos os contratos, aditivos, e que tais. Não os encontrei e questionei Joaquim Vidal. Ele prometeu mandar os links no dia seguinte. Apesar de insistentes cobranças, não os mandou.

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Nepotismo, e ‘extração’ de desvalidos à força em Ubatuba

Segundo o isnportal.com.brapós nomear prima para um cargo no governo, Flávia Pascoal apresentou um PL que trata da nomeação de outros  parentes.

O salário de secretários municipais, cargo com que Flávia presenteou sua prima, atualmente é de R$ 9.225,90. Passados quase três meses da nomeação, o site da prefeitura segue sem nenhuma informação a respeito das experiências profissionais da secretária.’

Por esta falta de transparência, em julho de 2022, portanto durante o atual governo, a pedido do Ministério Público Federal ‘a Justiça determinou que a Prefeitura Municipal de Ubatuba adote medidas efetivas para a solução das irregularidades do Portal da Transparência do município.’

Comentamos ainda o absurdo da prefeitura ‘exportar’ forçosamente desvalidos que andavam por Ubatuba, para Taubaté, conforme o agoravale.com.br informou em setembro de 2021: ‘Van da Prefeitura de Ubatuba desembarcou moradores em situação de rua em estrada de Taubaté.

‘Uma van foi flagrada desembarcando moradores em situação de rua na cidade de Taubaté. O local do desembarque foi a estrada do Belém. A van foi identificada como sendo um veículo oficial da Prefeitura de Ubatuba.’

‘Os passageiros foram abordados pela Guarda Civil Municipal de Taubaté assim que desembarcaram. Todos foram encaminhados para a delegacia para o registro de uma ocorrência de natureza não criminal.’

Por fim, mostramos a ação na Justiça sobre grilagem de terras que envolve dois secretários municipais: Ivanderlei Barbosa, na Infraestrutura; e Luiz Claudio dos Santos, secretário municipal de Obras Públicas.

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Antes de mais nada, são indícios fortíssimos de corrupção e mau uso do dinheiro público. Finalmente, a…

Advogada Jaqueline Tupinambá, protocolou pedido de afastamento da prefeita na Câmara de Vereadores

Qual o motivo do pedido? Nova suposta corrupção, desta vez pela licitação de empresas que  fornecem a merenda escolar. Até nesta área há suspeitas no governo Flávia Pascoal.

Padaria Pascopan.
A padaria da família de Flávia Pascoal (PL) para qual a ‘diligente’ prefeita destinou R$ 750.000,00! Imagem, Redes Sociais.

Jaqueline publicou o seguinte texto em suas redes sociais:

“Estranha-se o fato de que a empresa que venceu a licitação de fornecimento de itens para a merenda escolar ter participado do certame uma vez que, há pouco tempo, o sócio dela foi condenado em segunda instância por improbidade. Em razão da condenação, a empresa deve ficar 5 anos sem participar de licitações com a Prefeitura de Ubatuba. Agora essa empresa que ganhou, terceirizou parte do objeto e favoreceu outra empresa da qual a prefeita é herdeira. Sem dúvida, há violações, e graves, aos princípios que norteiam a administração pública (legalidade, impessoalidade e moralidade). Nossos vereadores precisam agir rápido e com seriedade. A Prefeita precisa ser afastada para que não haja obstrução no curso procedimento investigatório (CPI).”

Pascopan, empresa da qual Flávia Pascoal (PL) é herdeira

Segundo a advogada Jaqueline Tupinambá, “Pascopan é o nome fantasia da Padaria Vitória, de propriedade da família da prefeita.”

Pedido de afastamento de Flávia Pascoal (PL)
O pedido da advogada Jaqueline Tupinambá Frigi. Bravos pra ela.

Jaqueline foi certeira. Tão logo soube da vencedora da licitação, ligou para as escolas locais e perguntou se o pão da Pascopan estava incluso na merenda. A resposta foi afirmativa por todas. Jaqueline descobriu que os itens comprados pela prefeita também são entregues na Santa Casa. Mais tarde, a advogada conferiu no portal transparência e achou o contrato que prevê cinco itens desta marca ‘que ultrapassam o valor de R$ 730.000,00 reais’.

Ou seja, R$ 730.000,00 que Flávia Pascoal pretende pagar para a empresa de sua família com impostos dos nascidos em Ubatuba!

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Segundo Jaqueline, a aquisição dos itens viola dois princípios da Administração Pública, como o da moralidade e da impessoalidade. Tanto é assim, que na manhã desta segunda-feira, 6 de março, a Polícia Federal fez uma busca na prefeitura, na Santa Casa, e até na padaria da família de Flávia. Assim, está ruindo mais uma gestão fraudulenta no litoral.

Atenção Ubatuba, reunião em 7/3, 19hs, na Câmara Municipal, compareça!

A abertura da comissão processante acontecerá nesta terça-feira,  7 de março, às 19 horas, na Câmara de Ubatuba.

Agora, resta esperar o indispensável apoio popular à causa, independente da filiação partidária ou ambiental de cada um cidadão, a ação de vereadores afastando-a, e ficar de olho em como se  comportará a Justiça.

Impeachment contra Flávia Pascoal

Atualizacão, terça-feira, 7 de março, 23 hs 17: acabo de ser informado que os vereadores de Ubatuba aceitaram denúncia da advogada Jaqueline Tupinambá e formaram comissão de impeachment contra a prefeita Flávia Pascoal (PL), apoiada por Toninho Colucci. Oxalá seja este o fim dele também.

Litoral norte SP: nossa geração será cobrada

Comentários

34 COMENTÁRIOS

  1. Há muitos anos deixei de frequentar a, outrora, bela região do Litoral Norte. Tampouco o Sul 😄

    Sou do tempo das estradas de terra, despenhadeiros sem guard-rail, praias desertas, cruzar riachos, cidades bucólicas, pescadores, etc…

    Claro, tudo muda, mas em nosso país a falta de vergonha não muda, apenas amplia, e assim ao longo dos anos manchas destrutivas assumiram as matas, praias, riachos…

    Começa lentamente, alí, depois lá, acolá…

    Qual município não tem o(s) seu(s) “Zé da Imobiliária” que partem para a vereança ?
    Verdadeiras saúvas devoradoras, toupeiras escavadoras, cuja herança assemelha-se a movimentos trágicos de placas tectônicas aos quais chamam de “desenvolvimento”, “progresso”.

    Seja praia, montanha, planície, pouco importa, essa espécie maldita alastra-se e tudo transforma em um amontoado de cimento com odor de esgoto, onde o natural cede ao artificial, com seus patéticos “shoppings”, ruas de baladas, junk food…

    Dá até medo comer um peixe. Sabe-se lá…!!!

    Enfim… Tô fora. Melhor ficar “aqui em cima” mesmo, na grande e feia cidade distópica, onde ao menos o cimento e a poluição são “naturais” 😄.

    Pena, miséria e morte em todos os sentidos, moral, social, da natureza em geral onde nem as pessoas escapam.

  2. Não não sou Raul Seixas, portanto não nasci a 10 mil anos atrás. Porém até meus trinta anos, aprendi uma coisa sobre a vida, cada um tem sua própria opinião e não existe dono da verdade.

    Achei a matéria absolutamente fantástica. Mas concordo com a amiga Yara sobre a questão da resposta do escritor quanto a opinião adversa supramencionada. (Mas, cada um sabe o que faz e faz o que acha que tem que fazer, certo?).

    Bom, eu sou um morador de Ubatuba, como vocês. Não sou importante e ninguém influente, porém, tenho acesso a notícias como essa que me permitem expressar minha opinião a respeito dos acontecimentos recentes de nosso município.

    Nesses trinta anos de vida, posso lembrar de diversas mudanças em nossa maravilhosa cidade. Algumas delas foram boas, outras, nem tanto. Mas, acredito que a pluralidade das idéias, das opiniões, é que formam nossa belíssima sociedade caiçara (e as demais, claro!). E digo novamente, não existe dono da verdade! Brevemente a respeito disso, gosto sempre de relembrar um fato. No Brasil se ingere (se alimentam) de carne bovina e na Índia não. Quem está certo? Eles com 1,5 bilhões de pessoas e suas crenças ou nós com 220 mi e as nossas? Claro que não estou criando um debate, nem um espaço para nada. Mas reafirmo, ninguém está 100% certo a respeito de nada, porque cada um vive conforme as suas experiências, culturas, aprendizados, realizações, frustrações, etc… E aí cada um forma sua própria opinião a respeito de algo.
    Sempre vejo o pessoal tirando sarro do nosso Dep Fed Tiririca, do Alexandre Frota, e outros políticos. Mas sempre digo o seguinte, meu amigo, é importante ter esse e aquele cara. Esses irão legislar e fiscalizar a favor da classe daqueles que eles sempre foram! Agora, me diga, o João Dória ou Sr Bolsonaro (ou quem quer que seja), iria se importar com os artistas de circo? Ou com os atores porno? (kkkk) Ou seja lá quem quer que eles representem… É óbvio que não né!? Eles só terão olhos para aquilo que ele sempre foram e viveram. (Nesse exemplo, Sr João Doria iria ver os engomadinhos, empresários e tal e o Sr Bolsonaro os militares e aqueles que sempre favoreceu em seu mandato. To errado? A vá… desculpa aí, minha opinião, ok?). Portanto acredito que é necessário as diferenças, as opiniões adversas e saber sempre, com humildade, que não somos guardiões da verdade absoluta, certo?

    A respeito da matéria, em minha humilde opinião e como mencionei acima, achei absolutamente fantástica. Senti a emoção e dedicação do escritor ao transmitir essas informações para nós, leitor.
    Aqui nos comentários, deixo meus sinceros parabéns a Dra expôs toda as “possíveis” fraudes. (Digo possíveis porque ainda não foram julgadas e condenadas) E não se omitiu, mesmo não sendo sua obrigação, fiscalizou as ações que deveriam ser responsabilidade do MINISTÉRIO PÚBLICO DE UBATUBA ao qual foi NEGLIGENTE. E também ao Sr Escritor, que embora não ficou claro seu papel no tramite todo, vemos claramente que está “divulgando” informações muitíssimo relevantes de nosso município.
    Não sou A, nem B, nem C. Sou do POVO! E devemos SIM investigar e fiscalizar toda e qualquer ação do poder público, principalmente daqueles que nós depositamos a confiança para administrar nossa maravilhosa cidade.

    Podem ter certeza, estarei acompanhando de perto essa luta.
    Um grande abraço a todos!

  3. Pelo jeito, mais um político (no caso política) envolvido na podridão da corrupção.
    Que pena, Ubatuba não merece!
    É o de sempre… só mudam os ” orifícios”, mas o mal cheiro é sempre o mesmo.

  4. Parabéns a quem está denunciando e fiscalizando. Só entram pra roubar? E os vereadores o que estão fazendo? O poder público? Só tem canalhas. Temos que aprender votar.

    • Em geral, caro José Ferreira, os vereadores não fazem rigorosamente nada. A não ser gastar inutilmente a grana de nossos impostos. O resto é dar nome a ruas, mandar parabéns para amigos e corregilionários, se aliar a corruptos, etc. Para vc ter uma ideia, durante a pesquisa para este post dei com uma matéria que dizia que ‘houve quase uma revolução’ na Câmara de Ubatuba quando perceberam que cada vereador tinhas dois assessores. Dois! Então, foram obrigados a ficar com um só. É isso. abraços

  5. Parabéns João Lara Mesquita e Dr Tupinambá pelo belíssimo trabalho! Por na cadeia esses canalhas corruptos, Ubatuba está um lixo e aí inventaram essa taxa Ambiental pra nós extorquir, não vou mais pra Ubatuba em quanto perdurar essa taxa e vamos rezar para os municípios vizinhos não aderirem a tal ideia de roubo!

  6. Sensacional o trab dessa advogada …tem msm q expor tudo de podre q acontece em Ubatuba …..lugar bonito ADM por gente incompetente…por tudo apontado aí

    • Para isso que eles querem estorquir dinheiro dos turistas que vai visitar Ubatuba, para satisfazer os anceios da prefeita e seus aliados, se depender de mim eles não ganham um centavo para entrar na cidade, lá não piso mais meu pé
      Bando de corruptos

  7. Parabéns à dra. Tupinambá… pelo visto, está fazendo mais do que o Ministério Público do Estado, que é, por definição, quem deveria estar á frente contra o desmazelo. Em tempo: borrem a imagem da menina na frente da padaria.

  8. Infelizmente a atual prefeita, difere muito pouco de seus antecessores, a questão ambiental não é nem nunca será sua prioridade, até porque a mesma não tem o mínimo conhecimento sobre o assunto, é mal assessorada, e como agora é final de mandato, será tudo na base do salve se quem puder.
    O último que sair apague a luz!!!!!!

  9. Infelizmente a atual prefeita, difere muito pouco de seus antecessores, a questão ambiental não é nem nunca será sua prioridade, até porque a mesma não tem o mínimo conhecimento sobre o assunto, é mal assessorada, e como agora é final de mandato, será tudo na base do salve se quem puder.
    O último que sair apague a luz!!!!!!

  10. Parabéns Sra.jaqueline, ao Sr João lara Mesquita,pessoas abençoadas por lutarem pela preservação do nosso bioma, denunciar a degradação da natureza por pessoas sem escrúpulos,seja políticos, seja pessoas comuns num país administrado por ladrões,corruptos, e uma tarefa difícil,quanto a Ubatuba parabéns pelas denúncias, uma cidade abençoada,com um povo caiçara extremamente gentil,não merece administrações corruptas, está Sra
    prefeita e uma vergonha as mulheres deste País, exemplos de desonestidade, ela vem dando, a cidade está um caos, tanto na saúde na infraestrutura,na educação eu frequento Ubatuba a mais de 24 anos pois minha avó tem residência na praia grande, e a cada ano choro ao ver a situação que a cidade está ficando , como turista eu só tenho a agradecer o empenho com que vocês estão dedicando para denunciar a má administração desta Sra, parabéns Mar sem fim ,obrigado,obrigado,Deus abençoe vocês por lutarem pela sua criação.

  11. Lamentável quem ainda tente defender essa prefeita, por ela ser do PL e estar sendo supostamente perseguida. A situaçao de Ubatuba é deplorável, as pessoas não têm emprego, a cidade acumula lixo por todos os lados, o estado de abandono é lastimável. Frequento Ubatuba desde a infância e nunca vi a cidade desse jeito. Achei este artigo magnífico, escancarando todos os inúmeros ilícitos de corrupção. Uma cidade que tem dezenas de edifícios sendo levantados (irregulares ou não), um dos IPTUs mais caros do estado, tem muito dinheiro, que está indo para o bolso de alguns. Ubatuba precisa de um representante a sua altura, que ame a cidade, que defenda os interesses dos munícipes, que zele por suas belezas naturais. Chega de roubalheira.

  12. Ubatuba está um lixo. Só sobrou as praias lindas. Essa tpa vai afundar ainda mais o turismo. Tenho casa há 25 anos em Ubatuba. Eu ia duas ou três vezes por mês pra curtir um quiosque, navegar, pescar. Agora penso duas vezes antes de ir, já penso em vender meu barco, minha casa.
    Ridículo o turista ir pra gastar com os caiçaras e ainda ter q pagar uma taxa ridícula, q com certeza vai afugentar pessoas q iriam injetar dinheiro na economia do município

  13. Eu sempre que posso vou passear em Ubatuba SP.
    Mas da ultima vez que estive na cidade achei que a infraestrutura piorou bastante.

  14. Muito triste e vergonhoso saber de tal situação, saber que esses políticos não tem um pingo de vergonha ou remorso em agir por tão somente em causa própria, prejudicando uma cidade inteira em troca do seu próprio bem estar!!

    • Também acho, Vânia, contudo, ainda existem boçais que consideram ser perseguição ao ‘mito'(desmascarado pelo Estadão no caso das joias, fazer o quê?). Abraços, volte sempre se o assunto for de fato meio ambiente e corrupção de prefeitos vinculados à especulação imobiliária que destrói o litoral como a Sra. Pascoal. Abraços.

  15. Se essa senhora prefeita fosse Petista ou de algum puxadinho dessa desgraça, tenho certeza que não seria atacada.
    Mas é do PL e, se possível vão tentar destruir o partido que o Melhor Presidente que tivemos até hoje e que ganhou as eleições.
    Vamos aguardar e ver o que a Câmara decidirá.

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