Portos privados: governo autoriza mais 50 portos privados

Portos privados. A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira, 3, a criação dos primeiros 50 terminais portuários de uso privado, conforme a nova legislação dos portos, regulamentada em junho. Os investimentos chegam a R$ 11 bilhões. Dilma declarou:

Esse é o primeiro anúncio que fazemos após aprovação tanto da lei dos portos quanto da promulgação do decreto

Novos portos e movimentação de 105 milhões de toneladas/ano

Os novos portos devem movimentar 105 milhões de toneladas por ano. O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, afirmou que o governo pretende desafogar portos do Sudeste, como Santos e Paranaguá. A maior parte dos terminais será construída na Região Norte do País.

Segundo o ministro, serão 27 novos empreendimentos na Região Norte, com investimentos de R$ 1,8 bilhão – sendo sete deles no Amazonas. No Nordeste, serão 3 empreendimentos, com investimento de R$ 4,5 bilhões.

Novos portos nas hidrovias do Centro-Oeste

Nas hidrovias do Centro-Oeste, serão investidos R$ 43 milhões em três terminais. No Sudeste, serão 12 empreendimentos, com investimentos de R$ 4,6 bilhões – são quatro em São Paulo, sete no Rio de Janeiro e um no Espírito Santo. Outros 5 empreendimentos serão na Região Sul, com investimento de R$ 150 milhões.

O processo para liberação efetiva da construção dos terminais deve durar 90 dias. Com a autorização para construção dos terminais, os empreendedores terão até 3 anos para começar a operar.

Dilma elogiou a ação dos ministros que estiveram envolvidos na iniciativa.

Os ministros do governo agiram de forma acelerada para garantir que esse projeto tivesse resultados o mais rápido possível, dado a urgência do Brasil. Este é um primeiro passo que foi célere e rápido.

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 Modernização do sistema portuário brasileiro?

Ela afirmou que a iniciativa abre caminho para a modernização do sistema portuário brasileiro.

É um passo concreto que tem um sentido simbólico: hoje estamos completando o que chamamos quando lançamos o projeto de nova abertura dos portos brasileiros. Em vez de ser às nações amigas, é ao setor privado deste País. Por que isso? Porque precisamos de estruturas mais robustas no sistema portuário, de maior eficiência.

Laís Alegretti, Anne Warth e Rafael Moraes Moura – Agência Estado

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