Garimpo ilegal no Pará pode provocar apagão nacional

Garimpo ilegal no Pará ameaça linha de transmissão de Belo Monte

Em julho de 2020 o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma denúncia grave sobre os efeitos do garimpo ilegal no Pará, bem embaixo da linha de transmissão de Belo Monte. Qualquer tipo de garimpo ilegal é altamente prejudicial ao meio ambiente, mas este parece ser o caso mais grave.

O garimpo está acontecendo debaixo do linhão de 2.076 quilômetros de extensão que distribui ao Sudeste a energia gerada pela usina de Belo Monte. As torres estão em risco, o que pode provocar um apagão nacional, segundo a concessionária Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE).

Garimpo ilegal no Pará: ameaça pode provocar apagão

O Estado de S. Paulo teve acesso às denúncias, uma série delas, da concessionária. Segundo o jornal, “o presidente da concessionária (uma empresa chinesa em parceria com a Eletrobrás), Chang Zhongjiao, alerta as autoridades sobre o surgimento de diversos garimpos ilegais debaixo da linha, nos municípios de Marabá, Parauapebas, Itupiranga e Curionópolis, todos no Pará, próximos do local de acesso à hidrelétrica que foi erguida no rio Xingu, em Altamira.”

Esta é mais uma consequência da política ambiental atual, desastrada e insustentável. As reiteradas declarações do presidente, e seu ministro do Meio Ambiente, sobre o relaxamento das multas e fiscalizações do Ibama serviram como álibi perfeito, seja para madeireiros, seja para os garimpeiros ilegais. E eles não perderam a chance. No primeiro ano de mandato o desmatamento na Amazônia foi 34% superior ao de 2018.

O fogo prossegue na região, agora que estamos no auge do período da seca. Provavelmente, os dados acumulados de 2020 serão ainda maiores que os de 2019. Com a agravante que agora os garimpeiros ilegais põem em risco o maior linhão de transmissão de energia que custou aos cofres públicos a bagatela de R$ 5 bilhões de reais, ‘um dos projetos mais caros e modernos do mundo na área de transmissão de energia’, como diz o jornal.

Mas isso não é tudo. Estudo recente mostra que, induzidos pela política desastrada de Bolsonaro a busca pelo ouro na Amazônia está enraizada em práticas ilegais. O garimpo ilegal  hoje responde por cerca de 16% da produção de ouro do País, com a extração em áreas proibidas e sem nenhum tipo de controle.

As reiteradas denúncias de concessionária

A pergunta que fica é se alguém ouviu qualquer pessoa do poder público, neste caso leia-se Brasília, comentar sobre as denúncias. Em tempo: o jornal frisa que foram ‘uma série de denúncias feitas nos últimos meses’. A resposta, me adianto, é não.

Até agora ninguém em Brasília falou no assunto. Não fosse o jornal, talvez demorasse mais para que a população soubesse de um problema desta envergadura. O linhão ameaçado é justamente aquele que transmite boa parte da energia que alimenta os Estados do Sudeste.

Com a economia se arrastando em razão da pandemia que ainda não tem data para acabar, e também pela excessiva demora, e falta de apoio do presidente ao seu ministro da Economia, as reformas estruturais, e privatizações, patinam no Congresso. Imagine as fábricas de São Paulo parando por falta de energia. Seria a tempestade perfeita.

O garimpo e o linhão

Segundo o Estado de S. Paulo, foram inúmeros os alertas, o mais recente deles em 30 de junho de 2020. Segundo os documentos a que o jornal teve acesso, a concessionária dizia “Reforçamos a nossa preocupação com a desestabilização do solo que vem ocorrendo na região em decorrência da intensa atividade minerária. Temos reiteradamente solicitado o auxílio das forças de segurança, na tentativa de paralisação imediata da atividade.”

Apesar da gravidade da situação, Brasília faz ouvidos moucos, além de uma única operação de controle que ocorreu em maio deste ano. Dias depois, segundo O Estado, a atividade voltou com carga total.

Como se sabe, o garimpo é feito com grande máquinas, e poderosos jatos d’água, para retirar a terra. Ocorre que isto põe em risco algumas torres do linhão, como atestam as fotos.

A concessionária mais uma vez alertou:

“A BMTE vem realizando, frequentemente, inspeções de monitoramento para segurança do empreendimento e, durante estas atividades, constatou o retorno das atividades nas bases das torres de transmissão, o que tem nos preocupado, dado risco de queda destas estruturas e consequente desabastecimento temporário do Sistema Interligado Nacional.”

Aneel devolve a bola

Depois do último alerta da concessionária, a Agência nacional de Energia Elétrica, Aneel, devolveu a bola como se o problema não fosse dela:  “A garantia da integralidade das instalações de transmissão, bem como a manutenção da faixa de servidão (de 100 metros) é obrigação contratual da transmissora, que deve adotar todas as providências necessárias para resolução da questão apresentada”.

O jornal ainda procurou o Ministério das Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração e o MPE. Segundo o jornal “A Aneel disse que não se manifestaria e os outros órgãos não responderam aos questionamentos da reportagem.”

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entram na peleja do garimpo ilegal

Ainda que o presidente da República, o ministro do Meio Ambiente, e até a Aneel tenham fingido que não é com eles, a reportagem do jornal alcançou seus objetivos. Além de alertar a população sobre mais este problema gerado pela atual administração, alertou também o MP e o TCU.

Ambos interpelaram o Ministério das Minas e Energia, e a Aneel sobre a denúncia. De acordo com matéria do Estado de 31 de julho, “O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP/TCU) apresentou nesta sexta-feira, 31, uma representação à presidência da corte, para que acione o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre medidas adotadas contra o garimpo ilegal que acontece embaixo na linha de transmissão de Belo Monte, no Pará.”

O subprocurador-geral do MP junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, declarou: “É gravíssima a denúncia feita pela concessionária que controla a maior linha de transmissão de energia elétrica do país, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), empresa que pertence à chinesa State Grid, em parceria com a Eletrobrás, conforme revela a matéria”.

O subprocurador não gostou da resposta da Aneel: “As respostas dos órgãos federais responsáveis, no caso, o Ministério das Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), parecem não ser coerentes com a gravidade da questão e com as suas atribuições institucionais”

“Não procede a alegação da Aneel de que a responsabilidade pela adoção de providências caberia exclusivamente à concessionária, pois isso, no caso limite de ocorrer uma interrupção no fornecimento de energia, significaria uma completa incúria e omissão da agência responsável por zelar pelos contratos de concessão em área tão estratégica e sensível”

A repercussão no exterior

Felizmente, nem todos no Brasil são insensíveis à imagem de pária internacional que hoje acompanha o Brasil. Segundo O Estado, o subprocurador-geral concorda: “Qual investidor sério aplicaria seu dinheiro em um país que não zela pela segurança de sua infraestrutura de distribuição de energia elétrica, que corre risco de apagão em razão da prática de garimpo ilegal que não é devidamente combatido pelos órgãos responsáveis?”

Muita atenção com este assunto. A opinião pública, ainda que um tanto desvirtuada pelos ataques a todos que apontam falhas deste governo nas raivosas redes sociais, continua a ter um papel fundamental em todas as questões que afetam a vida nacional.

Por falar nisso, onde anda o vice-presidente, responsável pelo Conselho da Amazônia?

Imagem de abertura: BMTW/Divulgação

Fontes: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,garimpo-ilegal-na-amazonia-ameaca-romper-maior-linhao-de-energia-do-pais,70003382134; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,mp-junto-ao-tcu-aciona-mme-e-aneel-sobre-garimpos-ilegais-em-linhao-de-belo-monte,70003383588.

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