Caraguatatuba, novo Plano Diretor é um escárnio

Desde a elaboração da revisao do ZEEGerco presencio muita pressão para verticalização e aumento de taxas de ocupação em áreas de relevâncias ambientais ou mesmo de riscos. Caraguatatuba foi a cidade do LN com maior aumento de áreas urbanas ( Z4T e Z5T). As areas de Z1, 2 e 3T , são áreas destinadas a baixa ocupação, áreas não urbanas e com possibilidade de desmembramentos apenas em módulos rurais (mínimo de 20 mil m2)

Partindo do princípio de que somos todos pessoas de boa fé, buscando sempre uma melhoria na qualidade de vida que defenda os interesses COLETIVOS e não os INDIVIDUAIS de uns poucos e conhecidos, quero ratificar o que já foi dito no início desses posts.
Nós NÃO somos contra a criação de empregos, NÃO somos contra o crescimento da população e somos A FAVOR da implementação de um novo Plano Diretor, desde que ele seja estruturado na forma correta.
É justamente porque seu rito estava sendo feito de forma distorcida, que houve a interferência do Ministério Público. Se agora a Administração resolveu seguir o rito e as exigências feitas pelo MPE, vamos conferir no decorrer das audiências que virão.
Ao contrário do que afirmam os senhores Nicola e Cheberle, a manutenção da condição das ZPPs nos morros da Mococa e Tabatinga, NÃO cercea o crescimento populacional e nem a criação de empregos no município, pois naquela área só poderia instalar-se edifícios verticais ligados à área turística, o que é o pleito INDIVIDUAL de apenas UM empresário !!!!!
Sem levar em consideração os graves descumprimentos às legislações estaduais e federais que impediriam a alteração daquelas ZPPs, leve-se em conta que os danos causados com essa mudança, trariam riscos incalculáveis ao meio ambiente e às vidas das pessoas, devido aos altíssimos riscos de deslizamentos já apontados pela Defesa Civil naquela área.
Além do mais, voltando ao foco do qual os citados senhores fogem, pergunto novamente:
a alteração de zoneamento daquela área atendeu à solicitação da comunidade ou a estudos técnicos elaborados pela administração ou foi feita apenas para atender à SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL de apenas APENAS UM EMPRESÁRIO, que nem munícipe ou proprietário da área é, mas apenas um “amigo” da Administração ?
Onde está o interesse PÚBLICO ou COLETIVO inserido num conceito de Zona Vertical de Turismo, criação de moradias e empregos numa área de altíssimo risco de escorregamento ?
Os únicos empregos que a meu ver poderiam ser criados seriam os de coveiros para enterrarem as vítimas de possíveis deslizamentos.
Será que os exemplos ocorridos em outros municípios não nos serviram de lição? Ao invés de evitá-los, vamos incentivá-los ?
Como bem disse o jornalista João Mesauita, isso seria realmente um escárnio !!
Caso os senhores Cheberle e Nicola (gostaria que este se identificasse melhor (é funcionário ou contratado da prefeitura?), para nos ajudar nesse profícuo debate) não se recordem da causa e origem da mudança daquelas ZPPs, podemos lembrá-los, postando aqui os documentos que a Prefeitura “esqueceu-se” de disponibilizar para consulta dos munícipes, os quais somente conseguimos depois de enormes discussões e insistência junto a Administração.
Depois disso, poderíamos reabrir as discussões sobre a diferença entre os interesses públicos e os privados.
Quem poderia nos ajudar bastante nisso, para deixarmos as coisas bem claras e transparentes, seria o Ministério Público Estadual, não acham ?

Complementando meus comentários feitos no início desse “post” do jornalista João Mesquita, fico impressionado com a inesgotável capacidade criativa do sr. Cheberle de distorcer e omitir informações fundamentais, que permitam à sociedade fazer um correto juízo de valor sobre os fatos narrados no início dessa matéria, a respeito da alteração das ZPPs da Mococa e Tabatinga, inseridas no Plano Diretor de Caraguatatuba, ora em discussão.
Sua disposição de disparar irresponsavelmente a sua já famosa metralhadora giratória contra todos aqueles que dele discordam, como se ele fosse o dono da verdade, é impressionante!
Vamos aos fatos.
Numa atitude caluniosa e difamatória, ele faz acusações de que a competente e imparcial equipe técnica liderada pelo biólogo Patrick Pina, que elaborou o relatório sobre os perigos da alteração das ZPPs nas regiões de Mococa e Tabatinga, teria sido parcial.
O tipo e a qualidade de profissionais que talvez o sr. Cheberle costume contratar possa te-lo levado a ter uma visão comparativa míope, ao avaliar profissionais sérios e competentes com a sua própria régua balizadora.
O sr. Cheberle mente quando afirma que a ACP patrocinada pelo Ministério Público Estadual contra a Administração Municipal, foi extinta. Ela continua em pleno vigor, com o Ministério Público bastante atento, para impedir que mazelas desse tipo continuem a incentivar os passos errados da Diretoria do Meio Ambiente, pela qual ele responde.
Na minha visão, o prefeito deve ter fortes razões para permitir que ele continue denegrindo a imagem de sua gestão.
Igualmente falsa é a afirmação do sr. Cheberle de que o lider da equipe técnica responsável pelo relatório ambiental sobre a alteração das ZPPs nas áreas da Mococa Tabatinga tenha ficado calado durante uma entrevista numa rádio “chapa-branca” de Caraguá, na qual ele , Cheberle, montou um verdadeiro circo durante uma entrevista onde havíamos exigido o direito de resposta a afirmações caluniosas feitas anteriormente, de forma irresponsável, pelo sr. Cheberle.
Inexplicavelmente, nessa nova entrevista, o sr. Cheberle foi novamente convidado e lá estava ele acompanhado nada mais, nada menos que do funcionário do investidor que havia solicitado a alteração da ZPP, montando um rolo compressor previamente articulado, impedindo que o sr. Patrick Pina se manifestasse sobre as equivocadas e distorcidas teses que ele evocava.
Na qualidade de representante do Movimento de Defesa da Mata Atlantica do Litoral Norte SP, participei dessa entrevista.
Teatro puro para enganar incautos.
A sociedade espera que essa ópera bufa regida pelo sr. Cheberle não se transforme num circo de horrores.
Tenho um carinho muito grande por Caraguatatuba, onde me criei. Meu pai foi vereador e presidente da Câmara Municipal, onde tem seu nome lembrado e homenageado em monumento e rua na cidade.
É muito triste constatar que determinadas coisas como o desrespeito explícito ao meio ambiente e à vida das pessoas, possam ser tratados da forma como está ocorrendo com a tentativa da ameaçadora e perigosa alteração das ZPPs acima mencionadas, principalmente pelo motivo que lhe deu origem, o simples pedido de um empresário.
Com a palavra, o prefeito Aguilar Júnior e a Câmara Municipal de Caraguatatuba.

Boa tarde.
A pergunta que não quer calar é: E faz o que com a população?
O que as 27.268 pessoas que perfazem o abaixo assinado (até 23/01/2023, as 13:25) nunca tem é: Uma solução plausível ou minimamente exequível ao aumento da população.
Temos um número preliminar (censo 2022) de cerca de 135 mil pessoas lúcidas que querem sua qualidade de vida na cidade de Caraguatatuba!
O que fazemos? Mandamos embora? –“ Vão ser lúcidos em outra cidade! Aqui não!”
Aprecio a preocupação do autor da matéria, porém acho que careceu de informações e um pouco de bom senso no que diz respeito a soluções… O enfoque no lado ambiental precisa estar equilibrado com políticas econômicas. Ambas precisam estar de mãos dadas. SEMPRE!
Vamos só relembrar aqui o que NÃO é uma “opinião”:
• Constituição Federal (especial Art. 225)
• Lei Federal Nº 7.661/1988 – Cria o PNGC
• Lei Federal 1257/2001 – Estatuto das Cidades
• Decreto 5300/2004 – Regulamentador do PNGC
• Decreto nº 62.913/2017 – ZEEC
Itens legais (só para constar mesmo na discussão):
1. Constituição garante (entre outros) direito a emprego e moradia;
2. PNGC cria o ZEEC;
3. Obrigação legal da criação do Plano Diretor;
4. Decreto 5300 obriga a compatibilização;
Vale lembrar que, mesmo quando o PD (que por lei está alinhado ao ZEEC) “PERMITA” um determinado tipo de ocupação em uma determinada zona e nesta zona existe um rio/córrego, app de restinga, inclinação etc. , NÃO É permitida sua ocupação!
Então, só a caráter de exemplo, se em um dos locais onde haja um dos 46 pontos citados no relatório for permitido pelo PD algum tipo de ocupação (seja ela casa, prédio ou usina nuclear), a Lei 12.651 veda o uso. Pronto e acabou! Sem discussão quanto a isso ok? Todo mundo entendido? Legal… Vamos adiante….
(Li parte do estudo… principalmente na parte que fala dos 46 corpos hídricos na região. Fiquei curioso para ver onde eles passam para a jusante da rodovia, lá dentro do CCVT…)
A cidade está crescendo… Acho que o que falta são ideias SUSTENTÁVEIS (vamos lembrar do tripézinho da sustentabilidade) ! Onde colocamos essas quase 35 mil (preliminarmente) pessoas que a cidade “ganhou” de uns anos pra cá? Façamos uma conta de padeiro aqui: 35 mil pessoas numa média de 4 pessoas por família… Temos ai 8.750 famílias! Para atender os direitos (entre outros) da CF88 (trabalho e moradia) essas famílias vão precisar (no mínimo) de:

• 8.750 postos de trabalho (sendo um trabalhador por família);
• 1.093.750m² de área (considerando meio lote de 125m² para cada família);
• Dessa área aí, acresce mais ou menos de 50% (sistema viário, área institucional, UBS, laser etc.);
• 4.375 vagas escolares (considerando duas crianças por família);
Só lembrando que Caraguatatuba possui cerca de 485km², parte dela é parque estadual e áreas Z1 e Z2 e temos a fazenda…
O que falta é diálogo… Pegar o conhecimento do autor da matéria, o poder dos financiadores do estudo, dos comentaristas, agentes públicos etc. e dialogar! Se da forma que foi proposta a revisão do PD não está legal, certo! Então qual a solução? Vamos colocar na mesa? Criticar por criticar não é bacana e nem útil! Muito se fala do “empresário que pediu alteração do plano diretor e etc…” Ele fez por meio de processo administrativo e a solicitação dele foi colocada em avaliação. O caminho é esse… Se ele tivesse escrito uma matéria no site dele, sem dúvida a proposta não iria pra frente…
A matéria do autor é interessante. Sem dúvida e merece atenção, mas a crítica por si só é só uma crítica. Causa um senso de urgência em mais de 28 mil pessoas que compõem um abaixo assinado, mas ainda temos que abrigar 8750 famílias. E é isso que não é falado! Não dá para fazer omelete sem quebrar alguns ovos. –“Ahh então você é a favor de mais destruição do nosso ambiente preservado?!!!” – NÃO! Mas, volto a perguntar: Faz o que com esse pessoal e com os que vão vir? Não sei se notaram, mas estamos em uma rampa ascendente de crescimento populacional… Esse é um fenômeno impossível de frear. O que nos cabe é regrar!
Já já sai o censo 2022 e teremos um número mais exato de pessoas na cidade. Estamos crescendo muito! E isso é bom! Precisamos de oportunidades de trabalho (que também gera o acesso a moradia) e ordem para esse desenvolvimento. Se caso não for essa a solução (propostas do PD), qual seria? Vamos fazer um “toró de pitaco” (em uma alusão ao “Brainstorm” que aprendi com uma amiga). Mas é fato que a cidade não pode ficar congelada ou setorizada para atender um ou outro empresário ou condomínio… O coletivo é o que conta!
Nas audiências públicas de fevereiro e março as propostas estarão na mesa para serem analisadas. Mas perceba o quanto soa improdutivo e incoerente o “Não” pelo simples “não”.
Críticas sempre precisam ser trazidas à tona com uma possível solução e que essa seja equilibrada diante de todos os aspectos, não só o ambiental (o tripé sustentável que a gente conhece e fala taaaanto.)
A população gera impacto! Tudo gera! O GPS usado para mapear os 46 pontos hídricos precisou de uma constelação de satélites que não foram parar no espaço por mágica! O problema é que a Administração Pública precisa lidar com mais visões do mesmo problema (sustentabilidade… vou bater nisso até o fim do texto rs!). Todos tem o direito de estarem aqui e isso precisa ser defendido também.
A região sul (que faz parte da cidade e é abrangida pelo plano diretor) foi alvo de uma série de mudanças, como na região norte. Essas mudanças também compõem a compatibilização do PD com o ZEEC. A ausência dessa compatibilização causou uma restrição de uso da uma determinada área (sendo no PD anterior permitida somente uso rural, baseado no ZEEC/2004). E o que aconteceu lá? Invasão! A Administração Municipal tem algo a ver com isso? Não! Houve supressão de vegetação? Muita!!! (PMA presente no local e teve AIA de monte lá….). É uma propriedade privada… Não há o que se falar sobre a invasão, isso cabe ao proprietário (parcelamento irregular etc.) Sobre a supressão e poluição da área, a PMA já fez o necessário (e pela LC 140 o município não precisa agir sendo que o estado já agiu…). É um fato: enquanto as áreas não tem sua destinação aliada a realidade e necessidade de ocupação, as invasões continuarão acontecendo… A necessidade de área e infra que eu citei nas minhas contas de padeiro lá em cima ainda continuam sem resposta. Essas pessoas que buscam moradia irão utilizar o sistema de saúde pública, poluirão o solo com suas fossas (quando as tem!), irão matricular seus filhos nas escolas do município, farão uso de assistências sociais e todo o município (leia-se munícipes) é quem vai pagar por isso. Para as ocupações informais anteriores a dezembro de 2016 nós temos a Reurb que possibilita a regularização dos núcleos informais, entrega segurança jurídica para implantação de infraestrutura etc. Mas e o demais? E os de 2017,2018,2019…?
Não há justiça social sem equilíbrio econômico… Reservando-me o direito da crítica construtiva, a matéria soa de forma alarmista e parcial. Imagine uma segunda parte dessa matéria apresentando soluções aos problemas apontados?! Seria bem mais legal e útil! – “Ahh mas isso (a solução) é papel da Prefeitura, eu só aponto o dedo e digo o que está errado!” … (…?!)
Perdoem-me por me prolongar tanto, mas diante de grandes e competentes pessoas que compõem essa discussão, acho que os frutos poderiam ser mais proveitosos para a sociedade!

Abraços!

Trabalho com organizações da sociedade civil que lutam para manter a Mata Atlântica em pé e tive a oportunidade de ler o estudo. Ele tem sim rigor técnico, transparência, e amplo apoio da sociedade civil.

Basicamente o oposto do Plano diretor, que não tem estudo de impacto ambiental, e tentaram tramitar sem consulta real a população.

Deveria ser suficiente que o plano de manejo do Parque Estadual da Serra do Mar já atesta a importância da Mococa e Tabatinga. Mas aparentemente, o que vale para aprovar são achismos e os interesses mencionados pelo João!

Tanto se fala e preservação da nossa floresta amazônica e aqui os governantes sem menor preocupação com o meio ambiente e as pessoas da região, propõe uma mudança por puro interesse comercial. Como sempre, dane-se o povo, dane-se os animais, a mata e nossa tão valiosa água.
Mas as pessoas estão atentas e não se calarão a esse absurdo proposto.

O Novo Plano Diretor e alguns comentários que li no “Mar Sem Fim”, me trouxeram à lembrança uma postagem que fiz há cerca de um ano em um Grupo voltado à preservação do meio ambiente, recordando a tragédia ocorrida em Caraguatatuba em 1967, da qual reposto um extrato abaixo.

E, nesse contexto, gostaria de saber se o Prefeito, o novo Secretário ou quem defende esse Plano Diretor irá se responsabilizar por uma nova catástrofe???

“No dia 18 de março de 1967 a cidade de Caraguatatuba foi palco da maior tragédia natural ocorrida no Brasil ! Foi atingida por uma tromba d’água sem precedentes. Pedras, lama, terra e árvores desceram das encostas da serra em direção ao mar, passando pela cidade.

A cidade foi destruída, ilhada e sem qualquer comunicação. As estradas foram todas bloqueadas e a Rodovia dos Tamoios quase desapareceu em seu trecho de serra, onde se formaram precipícios de mais de 100 metros!

A contagem oficial foi de 436 mortes. Segundo moradores, entretanto, o número foi muito maior do que o oficial, com vários corpos levados para o mar e outros que nunca foram encontrados sob a lama. Com a dimensão do desastre, tornou-se difícil determinar o número real de desaparecidos em função do fato de que vizinhanças e famílias inteiras foram dizimadas, sem sobrar ninguém para contar a história ou até mesmo informar a falta dos vizinhos e parentes desaparecidos.

Estima-se que, na realidade, algo em torno de 2 mil pessoas tenham perdido a vida. 30 mil árvores desceram as encostas em direção à cidade e 3 mil pessoas perderam suas casas. Lembrando que Caraguá tinha, na época, algo em torno de 15 mil moradores.

O mundo exterior, porém, não sabia o que estava ocorrendo em Caraguá. Foi um radioamador que em contato com outros radioamadores conseguiu comunicar a tragédia que tinha ocorrido.

Hebe Camargo, ao vivo em seu programa chamado “Hebe aos Domingos”, em prantos, disse que a irmã dela, que morava em Caraguatatuba havia falecido naquela catástrofe.

Um dos maiores especialistas mundiais em mecânica de solos e fundações, o professor Artur Casagrande, que na época prestava assessoria aos EUA, Índia e Suíça, visitou Caraguá a convite do Governo do Estado e disse nunca ter visto coisa igual na vida. O que ocorreu em Caraguatatuba foi, segundo os cientistas, na ocasião, a maior tragédia natural já ocorrida no Brasil.

Caraguá ficou tão destruída que foi difícil recomeçar. 0Muita gente abandonou a cidade. Isso é mostrado em um Documentário chamado “Caraguá: da catástrofe ao progresso”.

Existem vários documentários a respeito.

O Governo paulista criou a Defesa Civil depois desta tragédia de Caraguatatuba”.

Fonte: Memória Paulista e Wikipedia

Concluo agradecendo e dando os parabéns ao Sr. João Lara Mesquita pela brilhante reportagem e pela coragem de trazer tantos aspectos relevantes que, em regra, são simplesmente esquecidos por aqueles que visam apenas resultados a curto prazo, sem se preocupar com a “herança” que irão deixet para seus próprios descendentes e para as futuras gerações!

Essa área amortece toda a água que desce da montanha, além de possuir um rico bioma, com várias nascentes.
Como podem permitir tamanha agressão à natureza. Isso não é considerado crime ambiental?
Se desmatarem essa área e construírem prédios no local, quem serão os responsáveis caso haja um deslizamento de terra e talvez até óbitos em decorrência disso?
Triste ver que ainda existem pessoas sem consciência ambiental…

Que absurdo!! Em pleno século 21 os governantes continuam priorizando a especulação imobiliária e o lucro pessoal ao invés de focar na preservação do meio ambiente e qualidade de vida da população.

Como diz a reportagem, é um escárnio. Principalmente considerando se uma área de alto risco de queda de barreira. Não esquecer da tragédia vivida por Caraguatatuba no século passado quando foi destruída a rodovia dos tamoios e parte da cidade soterrada.

A prefeitura tentou aprovar a revisão do plano diretor de Caraguatatuba em plena pandemia sem participação popular nenhuma. Hoje alega que a revisão prioriza as chamadas mais necessitadas… Tentou judicialmente empurrar goela abaixo o pacote. O sistema judiciário evitou. Tenho dialogado com vários segmentos da comunidade em Caraguatatuba. Praticamente ninguém conhece ou compreende a revisão. De quem é a responsabilidade pela divulgação? É do poder público municipal. Atribuição legal. Com relação ao perfil da revisão, ao confrontarmos os mapas atuais com as propostas de revisão fica claro que muitas áreas deixarão de ser protegidas e passarão a passíveis de edificações. Muitas. A prefeitura não dá conta de atender a malha urbana já existente. Querem um exemplo básico? Liguem ao DITRAN e peçam um agente de trânsito mas periferias e ouçam as respostas. Tenho várias gravadas. Agente de trânsito em área de periferia é mosca branca de olho azul. E isto vale para outras atribuições do poder público municipal. Outro detalhe: como justificar que tanta áreas passíveis de proteção na revisão anterior perderam este status? Em termos de preservação de recursos o que mudou para justificar tamanha degradação que resultará em perda de qualidade de Vida da população?? Já temos enchentes urbanas que não foram resolvidas, não temos no plano diretor meio capítulo sobre mudanças climáticas. O poder público municipal ignora o tema. Sobre o estudo realizado por que atacar os técnicos? Acaso este tipo de estudo e remuneração não é legal ou ético? O CRBIO e o CREA não são legítimos? As ART’s não constituem documentos fidedignos? Temos várias áreas sensíveis que serão passíveis de edificações. Inclusive a zona de amortecimento do PESM. Tenho alertado sobre isso. É já um ponto de pressão a integridade da UC a especulação imobiliária e a grilagem que não é devidamente combatida em Caraguatatuba. Falta estrutura para combatê-la. O estudo foi muito bem organizado. Aponta inclusive a ocorrência do primata Muriqui do Sul ali. Sobre estar preocupada com as camadas mais vulneráveis da população por que a prefeitura não realizou exposições e debates nos bairros periféricos? Mesmo não estando previsto na lei,nada a impede de fazêlo. O terceiro setor está organizando grupos para debates. Tentando incluir todas as chamadas. Também não há previsão legal sobre isso. Mas, é uma questão de responsabilidade social também. Não é justo que meia dúzia decidam sobre o impacto na vida de pelo menos 120 mil pessoas. E deixo aqui um desafio para qualquer gestor público de Caraguatatuba. Vamos juntos em caravana às periferias, bairros e até no centro de Caraguatatuba. E vamos perguntar aos munícipes o que eles sabem sobre a revisão do plano diretor. Meu whatsapp está disponível nos grupos. Todos me conhecem. Chame lá e vamos agendar uma ida em cada bairro pelo menos e abordar as pessoas. Vamos ver quem conhece minimamente o que está sendo proposto. No aguardo!
Roque

Muito esclarecedora a reportagem, deixando muito claro o problema ambiental que a aprovação desse plano trará para todos nós.

Pensando nesse verdadeiro paraíso que temos e que queremos preservar para as futuras gerações, devemos apoiar todas iniciativas que vão ao encontro de impedir que o plano diretor seja aprovado.

A simples inclusão da alteração da ZPP da Mococa e Tabatinga, já induziu uma série de ocupações e invasões e desmatamentos daquela área.
A Polícia Ambiental já enviou várias notificações à Prefeitura a esse respeito. Desconheço qualquer atitude, reação ou providências da mesma sobre isso.

Pelas declarações, reações e ataques que o sr. Cheberle fez acima, depreendo que ele devia estar em estado de estupor, quando apontou novamente sua conhecida metralhadora giratória contra mais uma pessoa que contesta suas atitudes e opiniões.
Desta vez, foi contra o sr. João Mesquita, a quem sequer conheço, mas admiro, respeito e com quem me congratulo pelo seu currículo e pela sua corajosa postura responsável em defesa do meio ambiente.
Sou apoiador da busca das soluções coerentes para o crescimento demográfico e ordenado de Caraguatatuba, à criação de empregos e à atualização legalmente prevista de um novo Plano Diretor para o município.
No entanto, sou contra a estranha e atípica forma pela qual foi inserida a alteração da ZPP na área da Mococa e Tabatinga.
O sr. Cheberle esqueceu-se de informar que aquela alteração foi inserida no Plano Diretor, a pedido formal de um empresário, que sequer é munícipe ou proprietário da ZPP em questão mas aparentemente é importante e conhecido contratado da Prefeitura em outro negócio.
Esqueceu-se também de informar que a inserção da mudança da ZPP foi por ele autorizada em apenas DOIS DIAS, numa incrível demonstração de eficiência, mesmo sem qualquer estudo ambiental, técnico ou hidrológico, utilizando para isso os mesmos argumentos constantes da carta-solicitação daquele empresário como embasamento/justificativa para a alteração do zoneamento, que passa a permitir que aquela área seja passível de uma forte especulação imobiliária por parte do mesmo.
Importante lembrar ainda que a autorização de alteração da ZPP dada pelo sr. Cheberle, utilizando os mesmos argumentos oferecidos na carta do empresário, está datada de quase 30 dias ANTES do protocolo da referida carta, o que estamos desconsiderando por entender que poderá ser rapidamente considerado como um “equívoco” por parte da Prefeitura.
Caso o esquecido sr. Cheberle não se lembre de tudo isso, posso postar aqui esses documentos, que deveriam ter sido disponibilizados para consulta pública mas não foram.
Esqueceu-se também o sr. Cheberle de considerar vários aspectos do rito processual legalmente exigidos, principalmente no que tange aos prazos e divulgação das céleres audiências públicas agendadas, que estavam sendo estranhamente conduzidas a toque de caixa, o que despertou a atenção do diligente Ministério Público Estadual, que suspendeu o açodamento da administração, obrigando-a a recomeçar o processo na forma correta, ação essa que atraiu a já famosa metralhadora giratória do sr. Cheberle, que postou acusações e ofensas irresponsáveis ao MPE, das quais teve que se retratar posteriormente.
Continuando seus esquecimentos, olvidou-se também o oceanógrafo Cheberle de considerar que a sociedade civil organizada manifestou-se radicalmente contra a alteração daquela ZPP, respaldada pelo apoio de mais de 170 ONGs e outras associações de alta reputação ligadas ao meio ambiente e, pelo que leio acima, por abaixo-assinado com mais de 30 mil assinaturas e relatório técnico absolutamente imparcial, elaborado por técnicos e biólogos respeitadíssimos no mercado, onde foram constatados vários riscos ambientais, extinção de fauna e flora, incluindo o risco de perdas de vidas, por ser aquela ZPP passível de deslizamentos, caso fosse permitido seu uso para empreendimentos imobiliários.
A alteração daquela ZPP, na forma em que está prevista no Plano Diretor, fere ainda várias regulações pertinentes, seja na esfera estadual como na federal.
Aparentemente, o sr. Cheberle entende que, não obstante todo o acima exposto, aparentemente resolveu decidir que os argumentos do acima citado empresário são mais relevantes que o forte e significativo posicionamento da sociedade.

Mesquita, por favor, não diga que Idosos não participam das discussões da cidade. Além de preconceito é desinformação. Vamos parar com essa idosofobia. Enquanto a média nacional de idosos na população é de 12%, em caraguatatuba é algo como 16%. Se dos 35.000 que assinaram o abaixo assinado a maioria é de jovens é porque vocês não estão conseguindo alcançar ou convencer os idosos.

Concordo plenamente com os questionamentos e proposições do João Lara Mesquita. Fui um dos responsáveis pelo adiamento das audiências publicas que o MPE obrigou a prefeitura a retirar o projeto do Plano diretor durante a pandemia. Que o Plano Diretor precisa ser revisto e atualizado não há duvidas. Porém quando é realizado pela atual administração municipal fica sempre uma incógnita…será que não há “jabutis”? ……..Até programas ou obras importantes e necessárias ficam sob suspeitas. Quem são os Cidadãos que a Prefeiura Municipal informou que fizeram pedidos de modificações no Plano Diretor? Quais foram essas modificações? Como foram justificadas? Vem em encontro da defesa do meio ambiente e da qualidade de vida os munícipes ou priorizam os interesses privados somente? São questionamentos que devem serem respondidos, principalmente pela posição defendida do diretor da secretaria do meio ambientes em relação ao platô da Praia Brava/ Martim de Sá/Lagoa Azul: ” essa área deve ser devolvida ao proprietário, pois não há como ser acessada”. E indago se a prefeitura está devolvendo uma “área privada” como pode impedir de ser ocupada pelo proprietário? E foi feita de má fé, pois realmente é uma área de preservação que só pode ser atingida se houver desmatamento de mata natural e foi uma das propostas – não aceitas – que fiz on line, a criação do Parque Municipal da Praia Brava e que a tal de comissão rejeitou, bem como da implantação do Parque Municipal do Canta Galo já criado por lei municipal e até agora não implantado ou pelo menos congelado, impedindo novas ocupações.

Com todo o respeito, fiquei com algumas dúvidas João, você conhece Caraguatatuba? Já veio na cidade? Conhece a proposta de revisão do plano diretor ou baseou sua matéria exclusivamente no “estudo técnico” que aparentemente vc teve acesso?

Você sabia que a proposta de revisão é baseada exclusivamente no zoneamento ecológico econômico colocado em vigor em 2017 pelo governo do estado?

Sabia que em 2019, antes da revisão, Caraguatatuba fez a revisão do seu plano de saneamento aguá e esgoto?

Você sabia que Caraguá tem a maior taxa de crescimento populacional do Litoral Norte, por conta dos grandes empreendimentos (pré-sal, unidade de tratamento de gás, ampliação do porto de São Sebastião, duplicação da rodovia dos tamoios), e que as pessoas, seres humanos, que fazem esse crescimento acontecer tem direito a mesma qualidade de vida que você tem?

Aliás, como ambientalista, você sabe o que a Constituição Federal e o Estatuto das Cidades falam sobre os planos diretores? Qual a função destas leis?

Você checou as informações do tal “estudo ambiental” que recebeu?

Sabia que um dos principais autores deste estudo participou de um programa de rádio onde foi completamente desmentido?

Você sabia que existem informações de que o tal biólogo autor do estudo recebeu dinheiro do Condomínio Costa Verde Tabatinga para elaborar o tal estudo, aparentemente porque talvez alguns condôminos não querem que novos empreendimentos sejam implantados porque aí talvez quisessem ter acesso livre a praia, algo garantido pelo Plano Nacional de gerenciamento costeiro (PNGC) mas que hoje não existe porque boa parte da Praia da Tabatinga é praticamente privativa?

Você concorda com praias particulares? Apoia que praias que deveriam ser de livre acesso para todas as pessoas sejam “privativadas” para uso de apenas alguns abençoados?

Como um dos herdeiros do Estadão, portanto ao menos em princípio, alguém que conhece os principios éticos do jornalismo, considerou a possibilidade de ouvir a prefeitura?

Você se deu ao trabalho de ler os autos da ação civil pública? Ela é pública, tem mais de 2000 páginas, e tem muitas informações importantes, que poderiam inclusive esclarecer várias acusações ou insinuações que estão na sua matéria…

Sua matéria é bastante dramática, aparentemente tem o objetivo de mobilizar a opinião pública contra a proposta de revisão, mas parou para pensar 30 segundos sobre todo o prejuízo que pode estar causando para boa parte dos mais de 120 mil habitantes da cidade?

Você sabia que além da Mococa e Tabatinga Caraguá tem uma região central e sul? Não despertou sua curiosidade jornalística o fato de existirem questionamentos apenas em relação à região onde predomina ocupações de alto padrão, a “parte da cidade dos ricos”, que aparentemente você tão bem conhece?

Bem, como disse, essa menifestação está sendo feita com todo respeito, espero não ser agredido ou ofendido por ela, e, no melhor espírito democrático, me coloco a inteira disposição para discutir civilizadamente todas as suas acusações e insinuações, aliás, nesse sentido, me atrevo a sugerir que você participe das audiências públicas, lá vai ser o fórum correto de discussão, onde aquelas pessoas mais simples da cidade, que moram em regiões carentes de infraestrutura e que precisam que a cidade tenha condições de oferecer qualidade de vida, trabalho, vão estar presentes e vão poderem dar suas opiniões, afinal, são estas pessoas que fazem a cidade existir, e é para elas que o plano diretor deve olhar…

Prefeitos promiscuos sao financiados por construtoras gananciosas, pouco se importando com todas as as matas e meio ambiente de todos os litorais, querendo lotear tudo, a custo de milhoes para corruptos. E muito prefeitos querem sair com milhoes no bolso. Resta aos verdadeiros protetores do meio ambiente os preservar, a justiça, o Ibama, as leis federais de proteçao e ate o STF, fora instancias menores. Esses pseudo projetos que vem a toda hora e que financiam os bolsos de muitos veradores, logo cairão, questao de tempo, como muitos cairam, mas corruptos nunca aprendem, isso por todo o litoral paulista e ate Angra, ou mais.

São os mesmos agentes públicos, políticos e, provavelmente, empresários e proprietários que estão, desde o Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado e agora no Plano Diretor Municipal, tentando urbanizar áreas inapropriadas para ocupação imobiliária sem o mínimo senso de responsabilidade ou visão de uso sustentável para as mesmas…..não deixaremos novamente!!!

E sobre as favelas que estão crescendo que nem praga do lado da serra da Rio-Santos nas mesmas regiões?
Nada, né?
O prefeito só faz isso para preservar a segurança da população e controlar de forma objetiva o desmatamento e ocupa;cão.
Nunca vi esse Mesquita criticar uma favela que se forma em áreas de preservação permanente ou nas margens dos córregos que desaguam nas praias do litoral paulista.