Litoral de São Paulo e saneamento básico

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Litoral de São Paulo e saneamento básico: como estamos e para onde vamos

Litoral de São Paulo e saneamento: Atualizado em Março, 2017

Nem tudo são rosas…nem bem publicamos matéria Litoral de SP e saneamento básico, e saiu outra trazendo problemas para a SABESP. A fonte é a Tribuna.com.br , e o título: 

Prefeitura de Guarujá multa Sabesp em R$ 3,6 milhões por vazamento de esgoto

A Tribuna informa que,

A Prefeitura de Guarujá informou que a Sabesp foi multada em R$ 3,6 milhões por um vazamento de esgoto na estação elevatória da concessionária. O material atingiu a faixa de areia da Praia da Enseada e poluiu o meio ambiente. A multa foi aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam) na última terça-feira (28).

Litoral de São Paulo e saneamento, imagem de vazamento de esgoto na praia de Enseada, Guarujá
Litoral de São Paulo e saneamento: o vazamento na Enseada. Foto: A Tribuna

Ainda segundo a Administração Municipal, a Sabesp foi multada quatro vezes nas últimas semanas, em função do mesmo problema. Em duas ocasiões, as ocorrências foram na Praia de Pitangueiras. Um outro caso foi na Praia das Astúrias e este último, na Enseada. Ao todo, as multas somam R$ 4,5 milhões.

A Tribuna conclui informando que

Questionada, a Sabesp informou, em nota, que, quando notificada, apresentará defesa dentro do prazo legal.

A seguir, a matéria orignal do Mar Sem Fim: Litoral de São Paulo e saneamento

O seminário internacional Qualidade das Águas Costeiras no Estado de São Paulo, que aconteceu em Novembro de 2016, em Santos, procurou responder estas questões. Dados e estatísticas foram apresentados. Entre eles o Relatório de Balneabilidade de 2011. Ele apontou que o litoral de São Paulo tem uma população de mais de dois milhões de pessoas, que pode ser duplicada no verão, e só atinge uma taxa de coleta de águas residuais de 56% em média.

Primeiro problema para o Litoral de São Paulo e saneamento

‘Uma população que pode ser duplicada no verão’. Não é simples lidar com isso. O presidente da SABESP, Jerson Kelman, empresa encarregada do saneamento em São Paulo reconheceu:

Precisamos dimensionar o sistema de coleta e tratamento de esgoto para o pico. Isso exige grandes investimentos. É preciso uma visão metropolitana

Outra dificuldade, além da população duplicar em épocas determinadas, é a extensão.

Qual a extensão do litoral de São Paulo?

Para o presidente da SABESP, Jerson Kelman, engenheiro civil, mestre em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Ph.D. em hidrologia e recursos hídricos pela Universidade do Estado do Colorado,

São 883 quilômetros de costa em 16 municípios, divididos entre a Baixada Santista e o Litoral Norte

Conhecendo a extensão da encrenca, saiba outros problemas do litoral de São Paulo

Claudia Condé Lamparelli, Gerente do Setor de Águas Litorâneas da Cetesb (responsável pelo processo de licenciamento dos emissários e emissão de licenças) aponta:

Embora o Estado de São Paulo, na região sudeste, represente apenas 10% da extensão do litoral atlântico, é o mais populoso e possui a maior parte das embarcações marítimas brasileiras.

Mas isso é apenas uma pequena parte dos problemas. Jerson Kelman lembra outro, comum em todo o litoral do Brasil:

…há desafios como ocupações irregulares que não dependem somente da Sabesp, necessitando de ações da Companhia, do Ministério Público e das prefeituras

Atenção:

Dados do IBGE apontam que a população estimada de Santos, em 2016, seria de 435 mil habitantes. Já o livro A Questão Urbana na Baixada Santista, estima que 20% da população more em situação precária, de exclusão social, portanto não alcançada por serviços de saneamento. Se o percentual for correto, estamos falando em cerca de 90 mil pessoas.

Litoral de São Paulo e saneamento, imagem de favelas no porto de santos
Litoral de São Paulo e saneamento: ocupações irregulares no canal do porto de Santos

Nas cidades costeiras os efluentes têm destino certo: dos emissários submarinos, ou rios, para o mar

Litoral de São Paulo e saneamento
Os dois caminhos: das cidades para a estação de tratamento. Daí para os rios, ou para os emissários. O destino final é o mar

Não poderia ser diferente. E isso acontece no mundo todo, não só no Brasil. Como disse o Prof. Dr. Menahem Libhaber, Water and Sanitation Consultant. Washington DC, USA,

… na maioria dos casos, o corpo receptor de esgotos e efluentes de cidades costeiras é o oceano ou o mar

Paulo Rosman, professor de engenharia costeira e ambiental do instituto Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ele não participou do seminário), é outro que defende o modelo:

os emissários são excelentes soluções de descarte final do efluente tratado. Esta tecnologia não foi elaborada para descartar esgoto na natureza, mas sim resíduos deste material após um processo de tratamento adequado. Teoricamente, não se joga esgoto no mar com os emissários e sim água. O esgoto é 99% composto dessa substância. Em geral ele passa por um processo de tratamento prévio que remove esse 1% que não é água

Matéria do Globo.com confirma a tendência mundial do uso de emissários:

a Inglaterra tem em sua costa mais de dois mil emissários.

A informação sobre a Inglaterra mostra o tamanho do drama brasileiro. Apesar de ter um litoral bem maior, o Brasil tem apenas cerca de 20 emissários submarinos: 10% do que tem a ilha inglesa. Oito deles estão no litoral de São Paulo. Ou seja, a maior parte do esgoto das cidades costeiras vai pro mar sem tratamento nenhum…

Litoral de São Paulo e saneamento, mapa do litoral de são paulo
Litoral de São Paulo e saneamento: os oito emissários de São Paulo assinalados

O problema agrava-se ainda mais porque no Brasil, segundo o IBGE, das 11 regiões metropolitanas de primeiro nível, sete ficam no litoral: Belém, Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro,  São Paulo e Porto Alegre (as outras  são Manaus, Belo Horizonte, Curitiba e Goiânia).

Litoral de São Paulo e saneamento: como funciona o emissário de Santos

Wilson Bassotti, engenheiro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- Sabesp, explica como funciona o emissário de Santos, construído em 1978…

Antes de ser lançado na baía, o esgoto escoado pelo emissário de Santos passa por um processo de pré -tratamento equipado com sistemas de gradeamento, micropeneiramento, desarenação e desinfecção. Hoje, 100% do esgoto coletado é tratado. O duto do emissário possui 4,25 km de extensão e escoa um volume de 5,3 mil litros por segundo.

A influência dos emissários

Para os especialistas da Sabesp, a influência dos emissários do oceano na mudança da qualidade da água do mar na Baixada Santista e Litoral Norte é limitada na zona de mistura, perto do difusor, longe dessa área os efeitos não seriam perceptíveis.

Litoral de São Paulo e saneamento, ilustração mostrando emissários submarinos

Apesar da opinião dos especialistas a polêmica persiste. O monitoramento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo , responsável pelo processo de licenciamento dos emissários e emissão de licenças, informa que

…o emissário de Santos estaria lançando ao mar alta quantidade de fósforo e nitrogênio, substâncias que estimulam a proliferação de algas tóxicas

Bassotti rebate:

Além de ter pré-tratamento, o emissário tem controle de dispersão, ao contrário de esgotos clandestinos que são lançados no mesmo meio.

E a poluição nas praias de Santos, como justifica-la? Mais uma vez, o engenheiro Bassotti explica:

…Hoje posso afirmar que não tem qualquer relação com o esgoto lançado pelo emissário. As praias de Santos se porventura não estão balneáveis é pela poluição difusa, ou seja, pela quantidade de sólidos na baía…

Vários canais existem na orla

Outro problema que acontece em Santos reside nos vários canais que existem na orla. Construídos para drenar a água da chuva, eles acabam recebendo esgotos como concluiu o seminário:

Os dados demonstram que existe contaminação desses canais. Ao invés do esgoto das residências e dos prédios estarem conectados à rede de esgoto, por algum motivo estão ligados à rede de drenagem e isso acaba prejudicando a qualidade, porque esses dejetos seguem para os canais que deveriam somente receber água da chuva.

Claudia Condé Lamparelli, Gerente do Setor de Águas Litorâneas da Cetesb, diz que

A Cetesb monitora esses canais e encontramos um elevado número de bactérias fecais. Quando chove, e existe a necessidade de abrir as comportas, já sabemos que vai ter uma contaminação da praia. Em Santos isso é crítico

Para a especialista,

Esses canais estão contaminados. Não é interessante que essas águas cheguem à praia. Realizar o saneamento dos canais demanda tempo. Eventualmente um controle das comportas maior seja o solução. Evitar ao máximo abrir as comportas, ou reduzir o tempo de sua abertura

Outro problema são os rios e córregos que deságuam no litoral, cuja água carece de tratamento.

Problema causado pela falta de tratamento dos rejeitos jogados ao mar: Zonas Mortas

Um deles é a eutrofisação, a ausência de oxigênio para que haja vida marinha. Esta ausência de oxigênio é a causadora das macabras Zonas Mortas no mar. Na vasta maioria, elas são causadas por excesso de nutrientes que decorrem de esgotos não tratados, e agrotóxicos usados na agricultura.

A evolução no atendimento à população do Litoral de São Paulo

Resultados mostram evolução no atendimento à população após a conclusão da primeira fase do Programa Onda Limpa, quando o esgoto tratado a nível secundário evoluiu de 11% para 14% da população, e a população sem rede de esgoto caiu de 40% para 33%, sendo que deste último, 41% estão em áreas irregulares não passíveis de cobertura.

Mesmo assim, de acordo com os relatórios anuais de qualidade de praias do Estado de São Paulo, publicado pela CETESB (2013), as praias de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe registraram condições impróprias de banho, especialmente durante os meses do verão.

Para o seminário as razões seriam as 90 mil pessoas sem rede de sistema de esgotos, a elevada precipitação, e as ligações erradas nos canais de Santos.

Santos um exemplo em saneamento e coleta de Lixo?

De certo modo, sim. O caso de Santos é emblemático. Uma pesquisa realizada pela ONG de saneamento Trata Brasil, mostra que a cidade de Santos é a quinta melhor em saneamento no Brasil, com 100% de coleta, e 98,5% do esgoto tratado…só que esses números levam em conta apenas as moradias regulares e não os assentamentos ilegais.

Quando ocorrerá a universalização do saneamento no Litoral de São Paulo?

A universalização ainda está para acontecer, prevista para 2025, com a conclusão da segunda fase do Programa Onda Limpa. Até o momento este programa da Sabesp construiu sete Estações de Tratamento de Esgotos, duas Estações de Pré-condicionamento, o emissário submarino de Praia Grande e ampliou o emissário submarino de Santos. Foram investidos  R$ 1,5 bilhão neste processo. Falta, entretanto, muito a ser feito.

A responsabilidade dos moradores

A Sabesp chama a atenção dos moradores que também precisam fazer sua parte. Eles precisam adaptar seus imóveis para que o esgoto seja encaminhado para a rede coletora, e depois para a Estação de Tratamento. Sem a adaptação interna o esgoto não será tratado nas Estações e poderá acabar in natura na natureza, contribuindo para poluição das praias. Segundo a empresa, na Baixada Santista 22.682, das 82.856 residências habilitadas a se integrarem à rede coletora (27% do total), não aderiram.

Melhorias na qualidade de vida

O resultado em Santos foi a diminuição da mortalidade infantil conforme demonstra o gráfico abaixo:

Litoral de São Paulo e saneamento, gráfico sobre mortalidade infantil em Santos

Compare com a taxa de mortalidade infantil no Brasil de acordo com o IBGE:

Litoral de São Paulo e saneamento, gráfico do IBGE mostrando a taxa de mortalidade infantil no Brasil

Litoral de São Paulo e saneamento:  mortes por diarreia

O saneamento não é importante apenas para a vida marinha ou a qualidade da balneabilidade das praias. Antes fosse. Infelizmente as consequências de nosso atraso são dramáticas. Por ano, segundo a ONG Trata Brasil, a diarreia mata 1,5 milhões de crianças!

Saneamento no Brasil

Os dados são dramáticos.  Quem informa é a ONG TrataBrasil:

Mais de 100 Milhões de brasileiros não têm acesso à coleta de esgoto. Só 50,3%  da população tem acesso à coleta de esgoto e mesmo assim, apenas  42,6% do esgoto coletado recebe tratamento. O custo para universalizar o acesso aos 4 serviços do saneamento (água, esgotos, resíduos e drenagem) é de R$ 508 bilhões, no período de 2014 a 2033.

Em uma próxima matéria vamos analisar o Onda Limpa no Litoral Norte de São Paulo. Enquanto isso, saiba mais sobre as praias paulistas.
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