Apesar da COP30 agenda ambiental marinha segue parada

Apesar da COP30 agenda ambiental marinha segue parada no Brasil

Este site cobra o governo pelo desprezo com o bioma marinho e com o litoral como aconteceu em quase todos os governos desde a redemocratização. A exceção coube a Michel Temer, o único a deixar um legado ambiental marinho. Publicamos vários posts sobre o tema. No último, em abril de 2025, lembramos que o Brasil já entrou no terceiro ano de governo, mas a agenda ambiental marinha segue esquecida nas gavetas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Sabíamos que a tarefa não seria simples. Marina Silva já ocupou o cargo antes e, em sua estreia, a ministra demonstrou pouca atenção com o ecossistema mais importante da Terra.

A COP30 trouxe alguma esperança, já que existe a concordância que o oceano é o aliado mais poderoso da humanidade na luta contra as mudanças climáticas, absorvendo o excesso de calor e o dióxido de carbono.  Mas notícias que chegam de Belém mostram o desânimo de ambientalistas.

COP de Belém não vai olhar para o mar?

Chegamos a ficar animados pelo fato de que a importância dos oceanos para a vida na Terra, a biodiversidade, e a  mitigação aos efeitos do aquecimento global é crescente no mundo.

Por exemplo, é consenso a meta “30×30”, estabelecida pelo Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. O objetivo é conservar pelo menos 30% da terra e do mar até 2030.

Até a mídia nacional, em rara unanimidade, exaltou o protagonismo dos oceanos como tema central desta cúpula. Isso, porém, não surgiu de forma espontânea dentro do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Em post recente, às vésperas da COP, mostramos que o concerto das nações tratava os oceanos como tema crucial diante do aquecimento fora de controle. No Brasil, porém, faltava menos de um mês e meio para o início da reunião e não existia sequer menção ao assunto, como alertou o oceanógrafo Alexander Turra, responsável pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade dos Oceanos. Por isso, não surpreende que a agenda ambiental marinha não avance.

‘Um mês e meio antes do início da COP30 não havia menção aos oceanos’

Conforme comentamos, Alexander Turra deu mais pistas sobre a organização da COP30 ao Jornal da USP, que coincidem com as críticas que vimos fazendo à atual ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Turra contou que “O Brasil fez a primeira carta para a COP 30 há um mês e meio, e nessa carta não existia menção ao oceano. A gente fez uma mobilização grande das instituições que participaram do Oceans 20 […] e isso surtiu efeito.” 

Segundo o Jornal da USP,  a pressão da sociedade civil levou à publicação da segunda carta, já com um espaço mais destacado para os oceanos. “Ainda não é o que a gente queria, mas já vemos uma porta para aprofundar a temática.”

Para ver como estávamos afinados com relação à agenda ambiental marinha, o Mar Sem Fim e a academia conforme relato de Turra, ainda em setembro 2025 questionamos mais uma vez:  Às vésperas da COP30 Brasil acorda para os manguezais?

Organizações pressionam em Belém por mais UCS no bioma marinho

Até o dia 17 de janeiro não havia cobranças na mídia. No entanto, a partir do dia 18 elas começaram a chegar. O site Um Só Planeta publicou matéria onde revela que ‘organizações ambientais intensificaram a pressão para que o governo federal anuncie, ainda durante a conferência em Belém, a criação do Parque Nacional Marinho do Albardão e da Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão, no extremo sul do Rio Grande do Sul’.

A matéria chama a atenção para o fato de que ‘embora cerca de 26% das áreas marinhas brasileiras estejam sob algum tipo de proteção, apenas 3,3% são classificadas como Unidades de Conservação de Proteção Integral, categoria chave para garantir recuperação de estoques pesqueiros e resiliência dos ecossistemas marinhos’.

Já faz cinco anos que o Mar Sem Fim cobra a criação de mais esta unidade de conservação, o Parque Nacional do Albardão, no litoral do Rio Grande do Sul.  Faz parte desta  agenda ambiental marinha, engavetada, não só esta nova UC como a recategorização da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo para Parque Nacional; o aumento da área do Parna de Abrolhos e inclusão do Banco Royal Charlotte também aguarda uma solução há quase uma década.

Tão importante como as novas UCs seria a criação de uma política central para a erosão que está tragando o litoral, levando habitações, comércio, e obras públicas como estradas, pontes, etc, provocando prejuízos bilionários e deixando milhares de cidadãos sem ter onde morar. Mas esta ação também não decolou até o momento.

As novidades sobre os oceanos na COP30

Brasil e França lançaram na COP30 uma Força-Tarefa Oceânica para integrar soluções marinhas aos planos climáticos. A proposta nasce do Desafio das NDCs Azuis e busca transformar metas em ação, com foco em cooperação internacional. No encontro, os países divulgaram o Pacote Azul da Agenda de Ação e ampliaram a coalizão: 17 governos já incluem o oceano em suas NDCs atualizadas, entre eles Austrália, Fiji, Chile e Reino Unido. Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura também aderiram durante o evento.

Apesar disso, o Brasil quase ignorou os oceanos em suas próprias NDCs, como já comentamos. O País apenas criou duas ações: o ProManguezal e o ProCoral, ambos com recursos do BNDES. É um começo, mas segue muito longe do necessário para um País que diz querer liderar a questão ambiental no cenário mundial.

Outra novidade, que na verdade não surpreende, foi o lançamento oficial de um documento do Instituto de Estudos Avançados e do Museu Emílio Goeldi com propostas para proteger a foz do Amazonas(tema de post deste site em 21 de agosto).

As discussões seguem em Belém, principalmente nos bastidores, com forte atuação da Academia, liderada por Alexander Turra e outros pesquisadores. Segundo o site Neo Mondo, Turra afirmou que “o oceano deixou de ser cenário e virou ator político do processo multilateral mais importante do planeta”.

Turra também afirmou que, ao final do evento, a equipe produzirá um documento que defende a inclusão do oceano, junto com as florestas, no centro das estratégias globais de mitigação e adaptação às mudanças do clima.

Os oceanos seguem no centro de mesas-redondas enquanto a agenda ambiental marinha segue parada

De qualquer forma, os oceanos seguem no centro de mesas-redondas, debates e propostas para enfrentar o plástico e a acidificação das águas. A COP30 mostrou, mais uma vez, que o oceano é essencial no combate ao aquecimento global. Ponto positivo. O ponto negativo: mesmo assim, o Ministério do Meio Ambiente não avança na agenda ambiental marinha dentro do País.

Como a COP de Belém será lembrada?

A um dia do prazo final da COP, ainda não se sabe como a reunião de Belém será lembrada. Muitos previam problemas pela escolha da cidade, como falta de leitos e pouca infraestrutura. Mesmo assim, a organização conseguiu piorar o cenário e recebeu uma reprimenda de Simon Stiell, chefe da Convenção do Clima da ONU. Ele enviou carta ao governo brasileiro depois da invasão de indígenas ao pavilhão da conferência na Zona Azul, o principal espaço da COP.

Stiell cobrou um plano para corrigir falhas de segurança e problemas de infraestrutura na COP30. Ele afirmou que, mesmo com regras claras, os manifestantes entraram na área restrita e avançaram até a Zona Azul sem qualquer impedimento, enquanto as autoridades brasileiras apenas observaram e não executaram o plano de segurança.

Stiell também afirmou que as chuvas provocaram alagamentos graves, com risco às instalações por causa da rede elétrica exposta. Ou seja, ele antecipou o incêndio que irrompeu em 18 de novembro na Zona Azul. Stiell também reclamou que muitas pessoas enfrentaram “temperaturas extremamente altas”, sendo delicado para não dizer a verdade que se diz por lá, que ‘as pessoas estão derretendo dentro dos pavilhões’ porque o sistema de ar condicionado simplesmente não dá conta do recado. Segundo o chefe da ONU, vários aparelhos de ar-condicionado quebraram e outros nem chegaram a ser instalados. A carta ainda cita problemas nos banheiros, com portas e vasos sanitários que não funcionam.

Por tudo isso esta pode ser a COP dos oceanos (?), a COP do improviso, ou mesmo a COP que deu um spoiler de futuro, num comentário bem humorado de um internauta nas redes antissociais sobre o incêndio do Zona Azul. Uma coisa é certa, não ficaremos bem na foto.

A ver como será…

O sentido das águas, um guia para conhecer a Amazônia