A biodiversidade marinha-costeira brasileira e os serviços ecossistêmicos
A Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (BPBES) e a Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano lançaram o “1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos”. Este documento apresenta informações claras e impactantes. Elas destacam a importância do patrimônio marinho-costeiro para o bem-estar humano, a geração de riqueza e a sociodiversidade do Brasil. O diagnóstico também mostra a degradação que esses ecossistemas estão sofrendo. O “1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos” visa alcançar lideranças e gestores públicos e privados, bem como o cidadão comum. Seu objetivo é destacar a influência do Oceano no cotidiano da população brasileira. Além disso, busca apoiar decisões individuais e coletivas.
A Amazônia Azul
A Amazônia Azul – como é chamada a área marinha brasileira com 5,7 milhões de km² – equivale a 2/3 do território continental e abriga alta biodiversidade em uma grande variedade de habitats. As atividades econômicas relacionadas ao Oceano e regiões costeiras respondem por 20% do PIB nacional e abrangem distintos setores – pesca, aquicultura, navegação, mineração e turismo são alguns exemplos –, o que denota seu potencial para gerar riquezas e desenvolvimento.
Alexander Turra, professor da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano na Universidade de São Paulo e um dos coordenadores do Diagnóstico, alerta sobre o comprometimento da capacidade do Oceano em beneficiar a sociedade. Ele destaca: “A tendência de perda da biodiversidade e dos benefícios da natureza é alarmante. No entanto, possuímos todos os elementos necessários para reverter esse cenário”.
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As principais causas da perda da biodiversidade marinha-costeira no Brasil incluem vários fatores. Primeiro, a ocupação desordenada e mudanças no uso do solo prejudicam e eliminam áreas naturais. Exemplos são o aterramento de manguezais e a supressão de áreas de restinga. Isso resulta no estreitamento da costa e na perda de habitats para muitas espécies.
O Mar Sem Fim tem alertado para estes mesmos fatores há tempos
Sim, há tempos vimos alertando para estes mesmos fatores. Entretanto, usamos expressões diferentes. Em vez de ocupação desordenada e mudanças no uso do solo preferimos ‘especulação imobiliária’ que causa os mesmos prejuízos e muitas vezes é comandada pelos prefeitos dos municípios costeiros.
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Outro problema, diz o Diagnóstico, é a poluição. Isso envolve plásticos, poluentes industriais e excesso de nutrientes de fertilizantes agrícolas e esgotos.
A sobre-exploração de recursos e a má gestão da pesca também são causas importantes. Elas levam ao aumento de espécies ameaçadas, colapso de estoques pesqueiros e insegurança alimentar.
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Além disso, a introdução de espécies exóticas invasoras e as mudanças climáticas contribuem significativamente para essa perda de biodiversidade.
A proliferação das espécies invasivas é outro dos problemas que sempre mencionamos, apesar do Ministério do Meio Ambiente não tomar nenhuma medida concreta.
Autores do Diagnóstico reconhecem avanços
Os autores reconhecem avanços nas últimas décadas, especialmente no engajamento da sociedade e dos jovens. No entanto, observam que os esforços ainda são limitados e dispersos. Apontam a necessidade de expandir e replicar iniciativas de conservação e combate às ameaças à zona marinha-costeira do Brasil em outras regiões.
O estudo visa estimular um processo de governança mais eficaz. Ele busca apoiar a criação e, principalmente, a implementação de políticas públicas coesas. Essas políticas devem ser coordenadas em nível federal e articuladas com estados e municípios. Este é um dos principais desafios que o estudo pretende impulsionar.
Turra avalia que existe uma lacuna em termos de política de estado. Ele acredita que é necessário um alinhamento com o controle social. Além disso, enfatiza a importância de fortalecer os povos do mar. Estes povos têm múltiplas identidades e uma variedade de modos de vida e práticas culturais.
Mais uma vez, aproveitamos para lembrar que este site já apontou a injustiça cometida pelo Estado contra os caiçaras e nativos da costa, para os quais não há qualquer política pública.
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Os coordenadores enfatizam a necessidade de democratizar o acesso à agenda ambiental. Isso inclui inserir o tema em diversos canais, principalmente em escolas e meios de comunicação. Cristiana Seixas, pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da Universidade Estadual de Campinas, sugere fazer parcerias com setores público, privado e terceiro setor. O objetivo é usar todos os canais disponíveis. Ela recomenda investir em marketing ambiental para conscientização por meio das artes. Além disso, propõe iniciativas de formação, principalmente voltadas para os jovens.
Empresariado vê o oceano de forma limitada e pragmática
Segundo os autores, muitos empresários brasileiros têm uma visão limitada e pragmática do oceano. Eles o veem principalmente como uma fonte de recursos e enxergam a conservação como um obstáculo ao desenvolvimento. Turra observa que o setor privado ainda não reconheceu a importância da conservação como um elemento central de suas políticas internas de sustentabilidade.
Beatrice Padovani, professora de Oceanografia da Universidade Federal de Pernambuco e uma das coordenadoras do Diagnóstico, aponta que a percepção está mudando no cenário internacional. Lá, a conservação já é vista como parte integrante dos negócios, e não como um custo adicional. Ele argumenta que é necessário construir um entendimento de que os bens e serviços da natureza, dos quais dependemos, precisam de uma rede natural e autorregulada para se manter.
A grande dúvida do Mar Sem Fim é se este documento será, ou não, levado a sério pelo Ministério do Meio Ambiente que quase sempre despreza o litoral e o mar brasileiros em suas políticas. Sem o exemplo de cima, Estados e, especialmente, os municípios costeiros, tendem a continuar omissos.
