Paulo Nogueira Neto, titã do ambientalismo brasileiro

Paulo Nogueira Neto, titã do ambientalismo brasileiro

Paulo Nogueira Neto, nascido em São Paulo,1922. foi um naturalista, profissão mais comum nos séculos passados. Ele estudou a vida animal e vegetal em seu redor, em todas as suas formas, como fizeram Saint-Hilaire, Augusto Ruschi, e até mesmo Carl Linnaeus entre tantos outros. Nogueira Neto  se formou pela Faculdade de Direito da USP, onde tornou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais em 1945. Depois,  decidiu ir além e cursar História Natural, na Faculdade de Filosofia e Letras. Concluiu o curso em 1959.

Escolhas que determinam uma vida

Tinha certas paixões, como as abelhas indígenas sem ferrão. Publicou vários trabalhos sobre elas. Paulo Nogueira Neto foi o primeiro ‘ambientalista’ brasileiro, na acepção moderna da palavra. Para este homem culto e sensível, ‘um dos mais importantes problemas ambientais é a erradicação da miséria’.

1972, uma conferência muda a cabeça do mundo

A Conferência de Estocolmo foi a primeira grande reunião de chefes de estado organizada pelas Nações Unidas (ONU) para tratar das questões relacionadas à degradação do meio ambiente. Foi realizada em  junho de 1972, na capital da Suécia. A Conferência foi um marco na procura da melhoria das relações entre os seres humanos e o meio ambiente. No Brasil, à época vigorava a ditadura militar, e um de seus dogmas mais fortes era Amazônia,’integrar para não entregar’. Foi então que o naturalista entrou em cena…

Como o Dr. Paulo Nogueira Neto convenceu os militares a criarem um ministério de Meio Ambiente em plena ditadura

Recentemente O Estado de S. Paulo publicou brilhante artigo do professor emérito da USP, José Goldenberg. A propósito do drama em Brumadinho, com centenas mortes. Ele falava em como o atual governo pensa do mesmo modo que os militares de então. “A reorganização administrativa promovida em janeiro levou à extinção e realocação de várias áreas ligadas a questões ambientais, o que indicava uma visão desenvolvimentista em que o licenciamento ambiental parece ser um obstáculo ao desenvolvimento.” Ao organizar os fatos de então, Goldenberg, sem o saber, acaba por escrever o mais lindo necrológio do Dr. Paulo Nogueira Neto.

Criação de Ministérios do Meio Ambiente

“Essa era explicitamente a visão do governo militar em 1972, por ocasião da primeira Conferência Internacional sobre Meio Ambiente, em Estocolmo, que levou à criação de ministérios do meio ambiente (ou órgãos equivalentes) na maioria dos países do mundo. A visão do governo na época era a de “desenvolver primeiro” e se preocupar depois com as consequências sociais e ambientais decorrentes.” Então…

Paulo Nogueira Neto e Garrastazu Médici

“Apesar disso, o professor Paulo Nogueira Neto conseguiu convencer o presidente Médici a criar, em 1973, a Secretaria Especial do Meio Ambiente (Sema) no Ministério do Interior, à frente da qual permaneceu até 1985 e onde conseguiu introduzir toda a legislação e os órgãos administrativos da área ambiental no País. A criação da Sema deveu-se mais ao prestígio pessoal de Paulo Nogueira Neto, integrante de tradicional família paulista (é descendente de José Bonifácio, o Patriarca da Independência), e sua reputação científica do que a uma compreensão clara da necessidade do governo militar de conciliar desenvolvimento com proteção ambiental.”

Consequências da ação de Paulo Nogueira Neto

“Ele era visto com reservas por grupos interessados na expansão da ocupação da Amazônia, mas com seu perfil de fugir ao confronto conseguiu introduzir no País legislação ambiental moderna, copiada de países da Europa e dos Estados Unidos. O melhor exemplo é o da criação da Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb), em São Paulo. O sucesso em resolver o problema ambiental de Cubatão, no governo Montoro (1986-1989), deu à Cetesb estatura e prestígio para enfrentar outros desafios.”

Goldenberg finaliza dizendo que, “isso não ocorreu, contudo, em muitos outros Estados e certamente não no governo federal, em que órgãos como o Ibama frequentemente não tiveram apoio para pôr em prática a excelente legislação criada por Paulo Nogueira Neto.” Daí, Brumadinho, conclui. Na cota pessoal de áreas protegidas de Paulo Nogueira Neto estão cerca de 3,5 milhões de hectares! Ele foi ainda criador das estações ecológicas, e do CONAMA, cujo conselho Ricardo Salles bombardeou.

Reconhecimento nacional e internacional

Não havia quem não reconhecesse o mérito de Paulo Nogueira Neto. Entre muitos outros ele ganhou Prêmio Paul Getty, láurea mundial no Campo de Conservação da Natureza, em 1981. Foi eleito duas vezes vice-presidente do programa “O homem e a biosfera (MAB)”, da Unesco. Em 1983, alcançou o posto de presidente do programa. Foi ainda homenageado com a Ordem de Rio Branco (do Brasil) e com a Comenda da Arca Dourada, dos Países Baixos. Já no ano de 1997, ele recebeu o Prêmio Duke of Edinburgh, da WWF Internacional. Paulo Nogueira ainda  atuou no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), no Conselho do Meio Ambiente (Cades) da Prefeitura de São Paulo e no Conselho de Administração da Companhia Ambiental do estado (Cetesb).

O Mar Sem Fim e Nogueira Neto

O Mar Sem Fim não poderia NÃO homenagear este titã do ambientalismo tupiniquim. Estivemos em sua casa poucos anos atrás, cercada por um bosque de Mata Atlântica, onde o entrevistamos. Abaixo, a primeira parte desta entrevista. Nela, o professor comenta sobre as abelhas, as dificuldades em convencer o regime militar a criar a SEMA; e ainda histórias engraçadas do tanto que teve que ‘dançar’ pra evitar que os militares construíssem usinas nucleares na Estação Ecológica da Jureia, uma das glórias do litoral brasileiro; e ainda tem a participação dele na Comissão Brundtland. Também nesta entrevista, Nogueira Neto alerta para as consequências do fracasso da Conferência do Clima de Paris (saiba quais países estando fazendo suas partes).

Agora, a segunda parte. Nela, Nogueira Neto fala de licenciamento ambiental, e explica porque “um dos mais importantes problemas ambientais é a erradicação da miséria.” Nogueira Neto também comentou o governo Dilma versus a questão do meio ambiente.

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