Parque Nacional do Cabo Orange, divisa Norte do Brasil

Parque Nacional do Cabo Orange, última viagem da série

Parque Nacional do Cabo Orange: ENTENDA

Os parques nacionais são a mais popular e antiga categoria de Unidades de Conservação. Seu objetivo é preservar ecossistemas de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas, realização de atividades educacionais e de interpretação ambiental, recreação e turismo ecológico, por meio do contato com a natureza. O manejo dos parques, feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da biodiversidade, ICMBio, leva em consideração a preservação dos ecossistemas naturais, a pesquisa científica, a educação, a recreação e o turismo. O regime de visitação pública é definido no Plano de Manejo da respectiva unidade.

CARACTERÍSTICAS:

BIOMA: Marinho Costeiro
Municípios: Calçoene e Oiapoque, Amapá
ÁREA: 619.000 hectares
DIPLOMA LEGAL DE CRIAÇÃO: Dec nº 84.913 de 15 de julho de 1980
Plano de manejo: O Parna tem Plano de Manejo desde 2011

Parque Nacional do Cabo Orange: CADERNO DE ANOTAÇÕES

Alguma coisa incomodava naquela volta. Dormitando no banco da frente do carro que nos levava do município do Oiapoque para Macapá, entre uma piscadela e outra, eu tentava lembrar detalhes dos últimos dias. Ali estava o que eu queria. Mas o enorme cansaço  embaralhava o raciocínio.

Pra piorar eu estava ansioso. Muito ansioso pra chegar em casa e colocar o ponto final em mais esta série de documentários. E descansar. Puxa, como eu queria descansar! Estou nisso desde Maio de 2012. Dois anos nesta rotina não é brincadeira. É sempre duríssimo enfrentar a burocracia da TV Cultura. Infernal. Correr atrás de patrocínios, preparar contratos, cobrar a TV para repassar a verba que eu consegui para financiar a série, e vai por aí.

Dormia, acordava, e a  sensação estranha persistia. Caramba, depois de mais de um ano de trabalho visitando 56, das 59 Unidades de Conservação federais, o que mais eu poderia querer? Cumpri meu objetivo. A série teve alta audiência. Pra meu orgulho, muitas vezes superando o espetacular Planeta Terra, da BBC. A repercussão nas redes sociais foi um arraso. A página do Mar Sem Fim, no Facebook, fecha o ano com 70 mil curtidas! Mesmo assim…

Abri os olhos, ainda zonzo de cansaço

Numa das vezes em que abri os olhos, ainda zonzo de cansaço, o motorista ao meu lado pega um drops e oferece. Recusei, sonolento. De soslaio, como quem não quer nada, vi ele tirar uma bala, desembrulhar, e jogar o papel pela janela. Aquele gesto  me fez acordar. Ele é a prova contundente de nosso atraso, ignorância abissal, e  egoísmo. Em toda parte é assim. Dos carrões importados dos ricaços de São Paulo, aos motoristas de taxi do Amapá,  a grande maioria joga lixo pela janela. Meu sono acabou.  Acordei irritado. Então veio à tona o incômodo. Lembrei uma resposta da conversa que tive com Ricardo Motta Pires, chefe do Parque Nacional do Cabo Orange. Aquela não foi uma resposta comum. Objetiva demais, tinha ar de  vaticínio . Eu perguntei sobre os recursos mínimos do Ministério do Meio Ambiente. Ricardo foi certeiro:

A sociedade não se interessa. Fico assustado com isso. Se a sociedade não abraçar os Parques Nacionais a questão não anda, não vai mudar. Os recursos para a proteção de áreas, como as do Parna do Cabo Orange, não virão. Sou pessimista. Digo sempre ao pessoal que a Amazônia no máximo tem mais 30 anos. Cercada por pressões que avançam, o que vai sobrar são as Unidades de Conservação.

A passividade e egoísmo das classes mais abastadas

Apesar de ser uma previsão catastrófica, no fundo concordo com ele. A passividade e egoísmo das classes mais abastadas me assusta; e a ignorância, das  mais baixas, entristece. Mas ruim mesmo é saber que no médio prazo nenhuma  vai mudar.

Olhei pela janela, angustiado, pra me distrair com a paisagem. Vi uma placa: 70 quilômetros para Macapá. Ao procurar a paisagem, dos dois lados da estrada, em vez do belíssimo cerrado do Amapá havia reflorestamento com eucaliptos. Meu Deus, até aqui? Não é possível!!

Fiquei em dúvida sobre meu trabalho

O choque foi grande, fiquei em dúvida sobre meu trabalho. Valeu a pena tantas viagens, o desconforto, a correria? Minha cabeça girava a mil. Misturava  “a sociedade não se interessa”, com lampejos dos cenários do litoral. Enquanto eu divagava o carro avançava cercado por eucaliptos. Reparei que o motorista, nativo, não deu a menor pelota. Procurei o cinegrafista, sentado no banco de atrás. Concentrado, ele digitava mensagens no celular…

Cada dia que passa mais o eucalipto toma conta da mata nativa

Caramba, não é possível que só eu me incomode! A cada dia que passa mais o eucalipto toma conta da mata nativa. Na Bahia, no Ceará, e até  no Amapá! A mata nativa perde para  esta praga estéril , sem graça, chata. Mais uma  floresta prístina, repleta de vida, é trocada pela monotonia.

As cores e o viço se vão. E ninguém protesta. A biodiversidade brasileira, bem comum de todos, é decepada pela prepotência de poucos privilegiados, os ‘brasileiros de primeira categoria’, aqueles que podem mais que os outros. E em silêncio, na surdina. Quando a sociedade acordar, se acordar, provavelmente será tarde demais.

Faltava menos de uma hora para chegarmos

Faltava menos de uma hora para chegarmos. Enquanto olhava aquele cenário banal que nos cercava, relembrei alguns absurdos que vi durante a série que, pela terceira vez, me levou a percorrer toda a zona costeira brasileira.

Fiquei chocado com o avanço do eucalipto no Nordeste; com os estragos da especulação imobiliária de norte a sul; a impotência de muitas UCS federais; e até mesmo a instalação dos necessários parques eólicos, estupidamente colocados em praias e dunas detonando uma paisagem deslumbrante que demorou eras para se formar. Parece que andamos pra trás.

A situação piora a cada visita. Mas, ruim mesmo, é o sentimento de pregar no deserto.  Percebo, desapontado, que quase ninguém reclama! O movimento ambientalista parece enferrujado e burocrático. Se acomodou.

Queria adivinhar até quando aquelas paisagens vão resistir

Voltei meu pensamento para os cenários do último Parque Nacional, em pleno sertão. Queria adivinhar até quando aquelas paisagens vão resistir. E mais uma vez, “a sociedade não se interessa”, me veio à cabeça. Eu não queria concordar, mas os fatos estavam ali, ao meu redor, incontestáveis.

Senti uma profunda nostalgia do Jornal da Tarde

Relembrei a imprensa escrita, decadente, que não pressiona como antigamente. Senti uma profunda nostalgia do Jornal da Tarde, suas matérias e  manchetes brilhantes: “A Serra do Mar Está Desabando“, que contribuiu de modo decisivo para o Governo do Estado, leia-se Franco Montoro, tombar a Serra do Mar.

Pensei nas TVs que só abraçam o assunto quando morros desmatados soterram famílias; lembrei de meu tempo no  Rádio, e da fenomenal campanha da eldorado que, mobilizando a população de São Paulo, obrigou o Governo do Estado a investir na despoluição do  Tietê.

Saudades da “Radio Cidadã” e da simbiose perfeita que ela tinha com a audiência

Que saudades da “Radio Cidadã” e da simbiose perfeita que ela tinha com a audiência. Não houve campanha  ambiental, nos anos 80 e 90, que a eldorado não estivesse engajada  induzindo seus ouvintes  a praticar  cidadania. Então, o impossível acontecia: o jogo virava.

Foi assim com a Lei da Mata Atlântica, ou a Lei dos resíduos sólidos,  aprovadas  com a ajuda da força da opinião pública capitaneada pela “radinho da Aclimação”, como eu costumava dizer. Será possível que regredimos tanto?

Fico perplexo. Apesar dos constantes alarmes da comunidade científica mundial sobre os riscos da perda de biodiversidade, a sociedade se mobiliza pouco.  Alguns, pescadores, se vangloriam por furar a proibição e pescarem anchovas na Laje de Santos, um parque estadual onde a pesca foi banida…

Em menos de uma hora estávamos entrando em Macapá. Eu contei, foram 70 quilômetros contínuos de reflorestamento. Onde havia cerrado, hoje tem eucalipto. Alguém ouviu falar disso?

Valeu a pena?

Tenho dúvidas. Ando cético, cauteloso. Terá valido a pena se a série contribuir para que as pessoas saiam da letargia. Quem determina pra onde vai o dinheiro público é a sociedade. Quando ela se une, grita, e reclama seus direitos, a coisa anda. Se não for assim, não vai.

Pelo Governo Federal não podemos esperar. Foi o que mostrei ao longo dos programas: UCs no papel, sem equipes ou equipamentos para cumprirem seu objetivo. Falta vontade política e, atualmente, dinheiro também.

Dilma deixou-o no chinelo. Quebrou o Brasil

O escroque Orestes Quércia mostrou ao que viera com a frase emblemática: “quebro o Banespa mas elejo meu sucessor”. Nascia o  Fleury. Dilma deixou-o no chinelo.

Quebrou o Brasil. Conseguiu se reeleger, mas a consequência foi um rastro de desemprego, inflação, lambança fiscal, contas públicas que não fecham, incapacidade para novos investimentos, e um tsunami de corrupção.

Faltam investimentos para tudo

Mesmo que o público  proteste, é difícil acreditar que o pouco que sobrou para investimentos seja dirigido a melhorar as condições das atuais Unidades de Conservação do bioma marinho, ou criar novas áreas protegidas.

Na fila do débito social há milhares de pessoas carentes de serviços de saúde, educação, segurança pública,  transportes, etc. Para não falar na falta de infraestrutura que aleija o Brasil. A lista das deficiências é enorme, exigiria um estadista para fazer muito com tão pouco. E temos como presidente uma Anta destrambelhada, à procura da fórmula para estocar vento…

Tamanha biodiversidade se desfazendo passivamente

É lamentável, muito triste ver um país com tamanha biodiversidade se desfazendo, passivamente, de seu maior ativo. A situação da zona costeira não poderia ser outra.

Dilacerada pela especulação imobiliária, ao deus-dará, imunda, mesmo quando não vemos, pela falta de saneamento básico e poluição industrial . Aqui ou acolá, uma UC consegue, por empenho obstinado de sua equipe, frear um pouco a destruição. Mas, no geral, a coisa está feia.

Estrutura do Parque Nacional do Cabo Orange

Surpreendente. Uma boa notícia afinal, a UC tem três analistas ambientais! Um deles é o chefe, Ricardo Motta Pires, outro é Paulo Rodrigo Silvestro, Analista Ambiental e atual chefe substituto; finamente, Ivan Machado de Vasconcelos é o terceiro.

E, pasmem, tem até mesmo um barco!! Longe de ser o ideal, ao menos é um barco de porte, capaz de sair barra afora. Um  tipo de traineira, construído para o Parque, com recursos do ARPA, o maior programa de conservação de florestas do planeta. Ufa, até que enfim uma delas não é tão capenga como a maioria.

O Parque Nacional do Cabo Orange

A exemplo dos outros da costa brasileira pouca gente sabe da existência deste parque. As cidades próximas, Oiapoque e Calçoene, não têm qualquer estrutura para receber turistas.

Basta dizer que para chegar até à porta de entrada, o município do Oiapoque, é preciso  viajar até aos confins do Brasil de avião, Macapá, depois pegar um ônibus e rodar durante 10 horas até atingir o destino.

Município do Oiapoque é uma baderna urbana

O município do Oiapoque é uma baderna urbana. Esta é a terceira vez que faço uma visita. A primeira foi nos anos 80, a segunda, durante a primeira série para a Cultura, e a terceira, agora.

A impressão persiste. O aglomerado urbano do município é feio, sem graça, carente de planejamento e  serviços básicos como saneamento, ou coleta e tratamento de lixo.

Dois ou três restaurantes que você aceita frequentar porque está lá e não há nada melhor num raio de 200 quilômetros. O calor é de rachar. A cidade tem dois hotéis que podem ostentar este nome. E só.

De diferente, desde 2005, data de minha segunda visita, é que naquele tempo toda a cidade tinha ruas de terra. Agora algumas foram asfaltadas. E desta vez não vi vendedores de frango nas ruas, nos  lembrando gravuras de Debret retratando o Brasil do século XIX.

Em compensação, em 2005 havia um voo regular, de um avião de tamanho médio, de Macapá para Oiapoque. Acredito que o prejuízo fez a companhia aérea desistir. Hoje só há a estrada.

É preciso alugar um barco e descer o Oiapoque por 25 milhas até à foz

Mas atenção: se você for sozinho, sem a ajuda da equipe do parque, não vai muito longe. Para chegar à sede é preciso alugar um barco e descer o rio Oiapoque por 25 milhas até atingir a foz.

Depois, descer a costa do estado até a entrada do rio Caciporé. Ali fica a sede. Não há como receber turistas, não há trilhas demarcadas, enfim, não há nada além de uma casa tosca que serve como sede, e que  é usada como apoio às operações de fiscalização ou pesquisa e em visitas de estudantes da Universidade Federal do Amapá.

A equipe do parque mora na cidade do Oiapoque.

Formação e ameaças ao Parque Nacional do Cabo Orange

Maior área marinha sob proteção integral do Brasil

Dos 600 mil hectares, 200 mil são formados pelo mar. De acordo com Ricardo, “é a maior área marinha sob proteção integral do Brasil”.

Os outros 400 mil se dividem entre áreas alagadas, manchas de cerrado, e manguezal. Um dos problemas que ele enfrenta é a pesca ilegal, especialmente o emalhe “de fundo”, ou “de superfície”, com sua carga de destruição  da vida marinha. Nunca é demais lembrar que, para cada quilo da espécie visada, o arrasto traz outros 80% de fauna acompanhante que é devolvida ao mar, morta. Não existe desperdício maior. É tão prejudicial esta modalidade que alguns países, como Portugal, baniram o arrasto enquanto outros, como a Costa Rica, defendem uma moratória no âmbito da ONU. Aqui, na Terrinha, o arrasto é livre, e praticado muitas vezes na área de arrebentação. Apesar disso ser ilegal, o Ibama, encarregado da fiscalização, tem pouquíssimos recursos para executar tarefa tão complexa em toda a costa brasileira

Esforço de fiscalização

No Litoral Norte do Estado do Amapá a fiscalização, custeada com recursos do ICMBio e do ARPA, acontece com a realização de operações a cada dois meses, utilizando a embarcação do Parque Nacional do Cabo Orange. Estas operações contam com o apoio do IBAMA, da Polícia Federal, Força Nacional, do BOPE ou da Polícia Militar. Além da fiscalização presencial, a equipe do Parque utiliza o “Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite” conhecido como PREPS, para monitorar embarcações de pesca que  têm comprimento maior do que 15 metros. No Brasil todas estas embarcações são obrigadas a estarem cadastradas neste programa. Através dele é possível monitorar as embarcações sabendo sua localização e, por análise de seu rastro ou velocidade, saber se um barco está pescando ou não. Ao ser flagrada uma embarcação no interior da área marinha do Parque Nacional do Cabo Orange é feita a autuação que é  enviada por correio ao proprietário. Todos os dados dos barcos, inclusive sua propriedade, encontram-se no sistema.

Este é um bom exemplo do que a tecnologia pode fazer para minimizar os impactos ambientais no imenso litoral  brasileiro.

Garimpos, búfalos e incêndios

Outras ameaças são o garimpo, os búfalos, e incêndios. Ricardo explica que os búfalos se deram tão bem na região que sequer são ameaçados  pelas onças,  o predador amazônico de topo de cadeia. O bicho é tão forte, rústico, que ‘reina nos campos’. Um dos problemas relacionados à atividade da bubalinocultura é que este animal , com seu intenso pisoteio, cria valas por onde correrão as águas represadas naturalmente nos alagados, quebrando o balanço hídrico local. Ao mesmo tempo o processo acelera o rebaixamento do nível das águas dos alagados, no verão, aumentando a probabilidade de ocorrência de incêndios dos campos naturais. No ano de 2012 foram queimados 27.000 hectares destes campos no interior do Parque. Deste ano para cá, foram intensificadas as rondas feitas da equipe da brigada contra incêndio.

O garimpo é outra ameaça ao Parque Nacional do Cabo Orange

O garimpo é outra ameaça. Ricardo diz que nos anos 80, auge da prática, ‘havia mais de 70 balsas entre Saint George, cidade da Guiana Francesa abaixo do município do Oiapoque, e as corredeiras (pouco acima do Oiapoque)’. Depois de muita pressão do exército, e das autoridades de Saint George, o ímpeto dos garimpeiros diminuiu muito nas proximidades do parque. Mas não foram embora, apenas mudaram para os afluentes do rio Oiapoque deixando um rastro de poluição. Ricardo conta que a Embrapa fez um levantamento no rio Caciporé demonstrando altos índices de mercúrio e metais pesados.

Esta poluição vem de um garimpo situado a 100 km de distância dos limites do Parque, nas cabeceiras daquele rio; exploração que teve início em meados do século 19 e até hoje está em atividade.

Atrativos do Parque Nacional do Cabo Orange

Entre outros, o manguezal, as áreas alagadas, o cerrado, e a avifauna espetacular. É fácil ver os vários tipos de aves se alimentando, entre elas garças, colhereiros, flamingos, guarás,  talha-mares, e nuvens de maçaricos. O Parque registra uma das maiores concentrações de aves da costa brasileira, um dos motivos pelos quais o Parque Nacional do Cabo Orange foi designado como sítio RAMSAR (área de relevante interesse para a conservação dos ecossistemas aquáticos do planeta) no ano de 2013. Só alguns trechos da planície costeira gaúcha rivalizam com o que se vê no Cabo Orange, derradeiro acidente geográfico do país.

Outro atrativo:  a mata ciliar dos rios

Outro atrativo é a mata ciliar dos rios. Pujantes, lindas, ainda de pé resistindo à estupidez humana. Atualmente, não há rio que desagüe no mar que mantenha sua mata ciliar. Conheço todos. Só o Amazonas, e os rios do Amapá. É espetacular navegar por rios com sua belíssima proteção natural de pé. Uma beleza!

Conhecer as pequenas vilas encravadas nas margens dos rios, e o modo de vida dos nativos, é outra experiência inesquecível. Se o Brasil ainda tem um ‘sertão’ na acepção da palavra, ele está aqui, no Amapá. Vale o esforço. Nunca vou esquecer da viagem do Mar Sem Fim até este fim de mundo, muito menos desta última. Apesar do desconforto, é algo tão diferente de nossa vidinha chata das grandes cidades que, não tenho dúvida, vale conhecer antes que acabe.

Resex colada ao Parque Nacional do Cabo Orange

Uma das ideias da equipe do Parna  é criar uma Reserva Extrativista Marinha – RESEX Marinha, colada ao parque, de modo a garantir a pesca especialmente aos moradores de Oiapoque e Calçoene. Ricardo considera que ‘temos uma dívida social’ com os nativos que viviam da pesca, e se viram impedidos desde o decreto de criação do Parque. De acordo com ele este é um dos conflitos que surgiu com a UC.

Ricardo diz  que já conversou com os três senadores pelo Amapá. Ele tem bons argumentos para a criação da RESEX Marinha. “Atualmente a maior parte do que é pescado na região vai direto para Belém, sem trazer qualquer recurso ao estado do Amapá, muito menos aos moradores de Calçoene e Oiapoque”. A criação da Resex Marinha seria a melhor resposta ao problema. Os pescadores destas cidades teriam uma área de pesca exclusiva para eles, sem a concorrência desleal com as grande embarcações do estado vizinho, o Pará. E além disso,  o pescado traria benefícios ao estado.

Problemas do Parque Nacional do Cabo Orange

Na opinião deste site um dos maiores problemas é o desconhecimento

Na opinião deste site um dos maiores problemas é o desconhecimento e a falta de infraestrutura para receber turistas. O Parque é tão desconhecido que vários moradores do município do Oiapoque não sabem de sua existência. Enquanto eu fotografava, e o cinegrafista gravava, vários   nativos se aproximavam  perguntando o que estávamos fazendo. Ao dizer que era um documentário sobre o Parque Nacional do Cabo Orange a maioria demonstrava desconhecimento.

A enquete não tem qualquer valor estatístico, mas demonstra que mesmo quem mora na região desconhece a Unidade de Conservação. Recebi a mesma resposta  nos arredores em várias UCs do litoral brasileiro. Mesmo pessoas que visitavam os corais de Maragogi, por exemplo, não faziam ideia que estavam numa Unidade de Conservação. O mesmo acontece no Sudeste, e no Sul do Brasil.

ICMBio, e o Ministério do Meio Ambiente deveriam fazer campanhas

É urgente que o ICMBio, e o Ministério do Meio Ambiente, façam campanhas para mostrar aos brasileiros nosso maior tesouro: a biodiversidade, os diferentes ecossistemas, a riqueza ambiental. Ninguém protege aquilo que não conhece. E além disso a biodiversidade é o maior ativo brasileiro. Vejo duas grandes vantagens competitivas do Brasil versus outros países: o enorme mercado interno e a incomparável biodiversidade. Nos tempos de COP 21, o país que ainda mantém  sua rica biodiversidade tem imensa vantagem competitiva.

Descoberta no município de Calçoene

Em nossas andanças ao redor do Parque, sempre guiados por Ricardo Motta Pires, acabei por descobrir um sítio arqueológico que não conhecia. Ricardo nos levou até ele. Muito interessante, guarda semelhança com o inglês Stonehenge. O sítio é formado por um conjunto de pedras cuidadosamente colocadas por mãos humanas. Sua descoberta é recente, 2005. Ele foi batizado pelos pesquisadores de Parque Arqueológico do Solstício.

Os especialistas consideram que se trata de um  observatório astronômico construído por indígenas que ocupavam a região. Quem sabe, no futuro, ele ajude a atrair turistas ao Amapá e, consequentemente, ao Parna do Cabo Orange.

Assista ao documentário que produzimos durante a visita ao Parque Nacional do Cabo Orange.

Fontes secundárias: http://programaarpa.gov.br/pt/; http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2015/06/1638928-ibama-tem-apenas-tres-barcos-para-fiscalizar-7300-km-do-litoral-brasileiro.shtml; https://www1.mar.mil.br/comcontram/?q=PREPS; https://www.embrapa.br/busca-geral/-/busca/Amap%C3%A1?buscaPortal=Amap%C3%A1; http://www.mma.gov.br/biodiversidade/biodiversidade-aquatica/zonas-umidas-convencao-de-ramsar/s%C3%ADtios-ramsar-brasileiros; http://www.revistaplaneta.com.br/no-amapa-uma-stonehenge-amazonica/

SERVIÇOS

Não há qualquer restrição para a visitação pública. Mas é bom combinar antes com as chefias. Mais informações em….

COORDENAÇÃO REGIONAL / VINCULAÇÃO: CR4 – Belém

ENDEREÇO / CIDADE / UF / CEP: Rua Getúlio Vargas, nº 235 – Bairro: Paraíso – Oiapoque-AP – CEP: 68.980-000

TELEFONE: (96) 3521 2197 – VOIP: 6828

Conheça outras Unidades de Conservação federais do bioma marinho