O presidente Temer ainda pode entrar para a história…do ambientalismo brasileiro
Qual legado pode deixar um presidente? Apesar de alguns avanços na agenda das reformas estruturais, como a trabalhista, ou a do ensino médio, o Governo Temer está irremediavelmente comprometido. Corre o risco de deixar profundas cicatrizes. O ‘toma-lá-dá-cá’, cacoete antigo do parlamento nacional, tomou proporções épicas. E não há dia em que não exploda algum escândalo de corrupção cada vez mais próximo de sua Excelência e seu partido, o PMDB. Ainda assim, Temer ainda pode entrar para a história… do ambientalismo brasileiro. Como?
Temer ainda pode entrar para a história salvando o mar e zona costeira brasileira
Um dos primeiros atos de seu governo foi a transformação, depois de cerca de 30 anos de luta, do arquipélago de Alcatrazes que passou a ser uma unidade de conservação de proteção integral: a Revis dos Alcatrazes. Mas a agenda ambiental marinha teve mais que isso desde que Temer assumiu. Quer saber quais avanços?
Esse governo ampliou a Estação Ecológica do Taim, uma das mais importantes UCs do bioma marinho do Sul do país. Está em andamento a criação da uma UC no estuário do Amazonas, até a linha das 200 milhas náuticas. A assinatura do decreto nº 9.179/2017, que instituiu o Programa de Conversão de Multas Ambientais, pode representar um avanço na política de proteção ao meio ambiente. E o MMA ainda tentou retirar garimpeiros ilegais e sua força destrutiva, da RENCA, a reserva mineraria confundida pelas Giseles Bundchens de plantão como unidade de conservação.
Como Temer pode melhorar seus índices de aprovação?
A última pesquisa, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, mostrou que a aprovação de Michel Temer é a mais baixa para um presidente desde 1986. Apenas 3% dos entrevistados consideram seu governo ótimo ou bom.
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Quem ganhou estes votos? Marina Silva e, ou, o meio ambiente. Prova que ainda há tempo para reverter os índices do Governo Temer.
Momento oportuno para a criação de Unidades de Conservação no bioma marinho
Vários fatores contribuem para que este final de governo possa agir. Primeiro: nossos mares e zona costeira continuam ao deus- darál. Apenas 1,5% dela é “protegida” por algum tipo de Unidade de Conservação. Segundo: Temer foi feliz ao escolher Zéquinha Sarney para o ministério do Meio Ambiente. Este site já cansou de elogiar a escolha, pelo simples fato que Zéquinha foi o melhor ministro do MMA que já tivemos. Ele esteve no MMA, a convite de FHC, de 1999 até 2002, quando fez uma boa gestão. Foi o período em que as maiores UCs na parte continental do Brasil foram criadas.
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Antes que algum desavisado comente o recente artigo assinado em conjunto com José Truda Palazzo Jr., no Estadão, criticando ações recentes, vale lembrar que mesmo ao criticar reconhecemos a competência da equipe do MMA. Sim, temos divergências. Pontuais. Mais UCs de proteção integral, menos de uso sustentável.
Ainda os pontos favoráveis
Terceiro ponto favorável. José Pedro de Oliveira Costa, com vasta folha de bons serviços prestados ao meio ambiente, voltou ao cargo de Secretário de Biodiversidade e Florestas, que também já havia ocupado quando da gestão FHC. Quarto: O Presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, competente e de mente aberta, ocupa posição chave na questão da criação de novas UCs. Ele reconhece que estamos atrasados para cumprir a meta Nº 11, Metas de Aichi, que propõe que países com saída para o mar reservem até 10% como áreas de proteção. Em reunião com ambientalistas em São Paulo, Ricardo deixou ótima impressão e concordou com os pleitos. Quinto ponto favorável: os ruralistas, principais opositores da criação de novas unidades de conservação, não se opõe as UCs no bioma marinho.
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Ambientalistas propõe novas UCs de proteção integral no bioma marinho
Novo documento circula entre ambientalistas que, mais uma vez, levarão seus pleitos ao Presidente Temer em prévio acordo com o MMA. Os principais pontos a serem discutidos são a criação de mais unidades de conservação de proteção integral, que vão do Rio Grande do Sul até o Maranhão, e menos as de uso sustentável. Os destaques são o projeto do Parque Nacional do Albardão; efetivar o Parna Marinho das Ilhas dos Currais, Paraná, no papel; a Cadeia Vitória- Trindade & Martim Vaz, ES; e criar uma UC federal no Parcel Manoel Luis, MA. Além disso, o documento sugere recategorização de várias UCs marinhas. Entre elas, a mais importante é a REBIO do Arvoredo que sugerimos mudar para Parque Nacional Marinho. Ambas são de ‘proteção integral’. Qual a diferença? Uma REBIO não pode ser visitada, a UC impede que o povo de Santa Catarina frequente um dos mais lindos arquipélagos do Sul do país. Até hoje, passados mais de 25 anos de sua criação, a grita dos catarinenses é enorme. Não se conformam. E pedem em coro a recategorização para Parque Nacional Marinho. Fazendo isso, presidente, o Sr. contará com a simpatia dos barrigas- verdes.
Exemplos que vêm de fora
O exemplo de Obama
Temer poderia seguir o exemplo de Obama que, em sua gestão, aumentou em 20 vezes a quantidade de habitats marinhos protegidos fora dos Estados Unidos continentais. Presidente Temer, ouça com atenção o que disse o presidente norte- americano ao criar estas áreas:
Se nós vamos deixar para nossos filhos os oceanos como os que foram deixados para nós, então nós vamos ter que agir, e vamos ter de agir com ousadia
O exemplo de George W. Bush
Até o obtuso W. Bush quis, ao final de seu governo, deixar um legado às futuras gerações. A duas semanas de terminar o mandato na Casa Branca, escolheu três enormes áreas do Pacífico como monumentos nacionais declarando que seus peixes, aves, corais e outras espécies de vida marinha são mais importantes do que a pesca comercial, a perfuração em busca de petróleo e a extração de minerais. Bush colocou sob proteção a zona oceânica mais vasta do mundo ao declarar “monumentos nacionais marinhos” três sítios: a Fossa das Marianas e recifes de coral das ilhas Marianas; o Atol Rosa, na extremidade Leste da Samoa Americana; e um arquipélago isolado no Pacífico. Os três sítios totalizam cerca de 505 mil quilômetros quadrados, uma superfície equivalente à de Espanha.
Ao fazer o balanço final de seus oito anos no governo, G. W. Bush declarou:
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…estas são a palavra final num compromisso de oito anos em favor de uma política forte de protecção e conservação do Ambiente. Sei que isto pode parecer contrário às ideias divulgadas nos media…
O exemplo do Michelle Bachelet, Chile
Em 2015 foi anunciada pela presidente Michelle Bachelet a criação de dois grandes parques marinhos no Chile. Com a divulgação, o país vai proteger uma porção de oceano que ultrapassa um milhão de quilômetros quadrados. A criação do parque deverá ser formalizada em 2016. Atualmente, o Chile protege mais de 40% de suas águas territoriais.
O exemplo de Enrique Peña Nieto, México
O jornal El Pais em dezembro de 2016 anunciou com destaque que…
…no âmbito da cúpula das Nações Unidas para a biodiversidade, Governo mexicano se compromete a proteger 91 milhões de hectares, na maioria marítimos…
Como se não bastasse, semanas atrás o Presidente do México, Enrique Peña Nieto, discursou no afundamento controlado de um navio DENTRO do Parque Nacional Marinho Sistema Arrecifal Veracruzano. As redes sociais ficaram repletas de fotos do presidente prestigiando um Parque Nacional Marinho, ao assistir o afundamento controlado que, em breve, será um novo point de mergulho gerando divisas e empregos ao país.
Temer ainda pode entrar para a história…do ambientalismo brasileiro
Presidente, qual legado quer deixar? Que tal um às futuras gerações? Nosso mar e zona costeira merecem. Lembre-se de Obama:
Se nós vamos deixar para nossos filhos os oceanos como os que foram deixados para nós, então nós vamos ter que agir, e vamos ter de agir com ousadia
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Aja com ousadia presidente Michel Temer. Seu governo pode ser lembrado assim…
Ou assim…
Qual imagem prefere?
Janela de oportunidade ao Presidente Temer
Desde que houve a redemocratização, nenhum dos eleitos olhou para o mar. Alguns fizeram muito no espaço terrestre, outros, muito pouco. Uns instituíram o maior esquema de corrupção que o país já viu. E teve até quem, deliberadamente, quebrasse o Brasil. A oportunidade está aberta. Olhe para o mar, presidente.
‘Yes, we can!’
Sim, Temer ainda pode entrar para a história. É questão de escolha (dele). E se for a acima descrita, contará com apoio dos ambientalistas e, possivelmente, de milhões de brasileiros.
Foto de abertura: Correio Braziliense
Fontes: www.publico.pt.
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