Reação caiçara em Trindade, RJ, paradigma da costa brasileira

Reação caiçara em Trindade, RJ, paradigma da costa brasileira

A reação dos caiçaras em Trindade, localizada na divisa entre São Paulo e Rio de Janeiro, contra jagunços armados contratados por incorporadoras imobiliárias é dramática e única. Ali, o flagelo da especulação imobiliária atingiu proporções inimagináveis, deixando cicatrizes profundas. Não conheço outra saga que se compare ao que aconteceu nessa região. A beleza de suas praias foi duramente disputada ao abrirem a BR 101. Incorporadoras como a Brascan queriam aquelas terras para grandes complexos turísticos, sem se importarem com os caiçaras que há mais de 200 anos moravam no local. Apesar de ocorrer nos anos 70, Trindade é mais um espelho brutal da desigualdade social que assola o País, da covardia do Estado em relação aos mais pobres, e da indiferença esmagadora da sociedade com a sorte do litoral e sua gente.

E o sistema prosseguiu ao ponto de, em 1993, segundo Steve Plante e Yvan Breton, ‘quase a metade dos terrenos passaram a pertencer a proprietários de fora da comunidade e o número de terrenos quase dobrou por causa das sucessivas subdivisões’.

Ainda nos anos 80, conta Priscila Siqueira, ‘o Juiz de direito de Paraty, por exemplo, expulsou famílias caiçaras da praia de Trindade. Elas já estavam estabelecidas em terreno com liminar de posse concedida a um caiçara que acolhera parentes e amigos. Mas o juiz se sentiu autorizado a expulsá-las da terra do outro…Nestas ocasiões não vale o sagrado direito da propriedade privada’.

Saem os jagunços, chega o turismo de massa

Ainda segundo a Enciclopédia Caiçara, ‘o território adjacente à praia do Godói e o do Baixo são os preferidos dos turistas para armarem suas barracas. A companhia cedeu o espaço aos trindadeiros que passaram a cobrar uma taxa dos turistas com barracas’.

Mas ‘a concentração de turistas é tal que chega a ser difícil circular livremente…os pescadores agora precisam adaptar seus ciclos de atividades em função da chegada de turistas’.

A falta de respeito dos turistas

Mas sabe-se que os visitantes pouco respeitaram os caiçaras, ocupando seus ranchos abertos para guardar apetrechos de pesca, como se fossem locais para dormir. Cigarros e velas danificam os equipamentos, forçando os caiçaras a fecharem os ranchos pela primeira vez.

Agora são hordas de turistas

Com a chegada massiva de turistas em uma região sem infraestrutura, a poluição aumentou tanto que alguns pontos de pesca desapareceram. Em 1992, Steve Plante e Yvan Breton relataram que quase metade dos terrenos já estavam nas mãos de proprietários de fora, e o número de lotes quase dobrou devido às sucessivas subdivisões.

Para piorar, os moradores, buscando aumentar sua renda, começaram a abrir pequenos comércios, como lanchonetes e bares, ao longo da rua principal, o que reduziu ainda mais o espaço residencial.

Essas transformações, junto com o aumento da população e do fluxo de turistas, aconteceram sem qualquer investimento em infraestrutura. O resultado não poderia ser outro: muita poluição e uma “baderna urbana”, enquanto a prefeitura de Paraty e a APA do Cairuçu permaneceram inertes, sem tomar medidas efetivas.

Especulador Nº 1 na região de Paraty: Gibrail Tannus Notari

Gibrail é talvez o mais famoso grileiro da região sul do Rio de Janeiro. Pesquisei bastante sobre seus antecedentes e encontrei informações na matéria “A Praia que era grande“, de Tadzia Maya. Segundo ela, “Gibrail Tannus Notari, filho de libaneses, deixou nove terrenos na Praia Grande ao falecer em 1996. Embora tenha sido acusado de grilagem de terras no Atlas Fundiário do Rio de Janeiro em 1991, ele era uma figura pública respeitada em Paraty. Cristiano, seu neto, destaca que o que sempre esquecem de mencionar é que ele era, na verdade, caiçara.”

Grilagem e expulsão de caiçaras entre Laranjeiras e até Angra dos Reis

Tadzia Maya relata a grilagem e a expulsão de caiçaras que habitam a região entre Laranjeiras e Angra dos Reis, incluindo as praias do Sono, da Ponta Negra, Martim de Sá, Ponta da Juatinga e Praia Grande de Cajaíba, entre outras. Nós estivemos lá e gravamos depoimentos comoventes e impressionantes dos últimos caiçaras que se recusaram a sair, apesar dos constantes atentados que sofreram. Você pode assistir ao vídeo que acompanha esta matéria.

Cristiano compartilha que “dos 6 aos 12 anos, Gibrail cresceu no Pouso da Cajaíba.” Para Maya, “com a abertura da Rio-Santos na década de 70, o caiçara-empresário foi apenas um dos muitos que cobiçaram a Juatinga. Há relatos de violência que datam da época da ditadura: na revista “Veja” de 24 de dezembro de 1975, a reportagem “A favela de caiçaras” menciona a chegada de homens estranhos, armados e ameaçadores às praias, afirmando serem os donos das terras.”

Segundo Lúcia Cavalieri, geógrafa da USP e frequentadora da Praia Grande, que dedicou sua monografia e tese aos conflitos da região, “nos moldes coronelistas, Gibrail começou a oferecer favores em troca de confiança, levando cestas básicas, remédios e emprestando seu barco para as necessárias viagens à cidade.”

Gibrail tapeia os caiçaras, muitos analfabetos, e os transforma em arrendatários

‘Depois, mudou a condição deles em relação à terra. Quem conta é seu neto: ‘Ele (Gibrail) queria recuperar os mangues onde era plantada a banana por caiçaras que trabalhavam em arrendamentos, e foi transformando os arrendatários em comodatários’.

‘Eles não tinham entendimento do que estavam fazendo. Quem, em sã consciência, ia assinar para deixar de ter posse das terras de seus antepassados?’ — questiona a geógrafa da USP.

‘Conta-se que Gibrail também chegou a criar búfalos nas praias do Sono e Grande. A bicharada, que pisoteava roças e nascentes, espalhava doenças e amedrontava as crianças. Alguns, assustados, outros, encantados com o início do turismo na cidade, foram embora, mas a maioria continuou’.

Condomínio Laranjeiras

A Adela-Brascan conseguiu implementar seu megaprojeto de condomínio em Laranjeiras. Conheci o local e sua história. Os caiçaras, antigos donos da área, foram persuadidos a deixar suas casas originais e se mudaram para a Vila Oratório, construída pela empresa, mas distante do mar. Segundo alguns caiçaras, seus antepassados foram obrigados a sair sob ameaça de jagunços armados, correndo o risco de verem seus barracos destruídos—portanto, nem tudo são flores.

Para chegar ao condomínio, é preciso sair da BR-101 e subir uma estreita estrada asfaltada que serpenteia pela mata até o cume. Do outro lado, lá embaixo, fica a praia. Existem duas portarias antes da entrada do condomínio, e um exército de seguranças, que mais parecem agentes do Mossad, vestidos de preto, com rádios no peito e armados até os dentes.

Caiçaras deslocados para a Vila Oratório

A Brascan financiou toda a infraestrutura da Vila Oratório, com exceção da eletricidade, que é fornecida pelo Estado do Rio. A vila dos caiçaras conta com água e esgoto tratados, coleta e tratamento de lixo, posto de saúde, além de boas casas, ruas asfaltadas, uma escola equipada com tecnologia moderna e empregos para os moradores. Hoje, muitos caiçaras trabalham como caseiros, cozinheiros, marinheiros e jardineiros no condomínio, que se tornou o segundo maior empregador da região, atrás apenas da prefeitura de Paraty.

Condomínio Laranjeiras: o discurso oficial é que “o acesso não está vedado”

Quanto à praia, que é um espaço público, o discurso oficial afirma que “o acesso não está vedado”. Na portaria, localizada no alto do morro, longe do mar, os funcionários dizem que “há uma trilha para quem quiser ir à praia” (embora não seja sinalizada, vale destacar). Na prática, porém, o acesso está efetivamente fechado.

O condomínio ocupa 1.131 hectares, dos quais 95% são cobertos por Mata Atlântica, e conta com 240 casas construídas em terrenos que variam de 1.000 a 2.000 metros quadrados.

Vila Oratório

Na Vila Oratório o poder aquisitivo melhorou, não resta dúvida, a pobreza é exceção. A escolaridade, aparentemente, aumenta, o que é positivo. Mas o direito de ir e vir é disfarçadamente restringido, e a cultura caiçara sofre um baque pesado, isolando os caiçaras da praia do Sono que usavam a área para ir e vir.

Outra característica são as disputas na Justiça que prosseguem até hoje. Volta e meia o Ministério Público entra com alguma ação contra a privatização de praias, ou o impedimento de ir e vir que as cercam, e guardas de Laranjeiras, promovem.

A última aconteceu ainda em 2024, quando a juíza Mônica Maria Cintra Leone Carvalho, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, determinou que o Condomínio Laranjeiras, em Paraty (RJ), deve garantir a livre passagem de caiçaras da região da praia do Sono, Laranjeiras e Ponta Negra pelas vias internas do loteamento, como informou o Correio Sul Fluminense.

Trindade não teve a mesma sorte que Laranjeiras

Os caiçaras, agora melhor organizados, aprenderam a se defender, uma das ações foi dar visibilidade à sua luta, através da página AMOT – Associação de Moradores de Trindade, no Facebook, por exemplo, onde denunciam novas agressões, e lembram as do passado, como mostra a imagem abaixo.

Enquanto a Brascan se ocupava de Laranjeiras, os caiçaras de Trindade conseguiram apoio da Sociedade de Defesa do Litoral Brasileiro – SDLB. A ONG  levou o caso à Justiça em 1982, quando um acordo foi feito para pôr fim aos conflitos sobre o título das propriedades fundiárias. A empresa, que tentava expulsar os moradores e estender o condomínio para Trindade, perdeu na Justiça. Parecia, apenas parecia, que a paz voltaria a reinar.

Venda da área

A Adela-Brascan preferiu se desfazer da área e passá-la para um consórcio de capitais nacionais, a Cobracinco que, logo depois, a vendeu para a Bomfignoli. Enquanto durou o imbróglio, Trindade ficou cada vez mais conhecida pela extraordinária beleza que atraía cada vez mais turistas. Neste tempo, os caiçaras puderam voltar às suas atividades como a pesca artesanal e a construção de ranchos na praia para guardarem seus equipamentos de pesca.

Anos 80 até hoje:  turismo de massa e a baderna urbana de Trindade

Sempre pressionados, seja por empresas, seja pelo turismo descontrolado, aos poucos os caiçaras de Trindade passaram a dividir seu território com milhares de turistas. Nas férias e feriadões, dez mil pessoas chegam em e se espalham entre casas próprias, hotéis e pousadas, e campings, sem falar no turista de um dia só. Agências promovem excursões com ônibus. Ali predomina o turismo de massa com todos os seus imensos problemas em áreas frágeis como o litoral.

Durante os anos 70 e início dos 80, enquanto a invasão e a baderna atingiam proporções épicas, prosseguiu a disputa de terras entre a empresa e caiçaras. Segundo o trabalho, Documentação Audiovisual de um Patrimônio Imaterial Ainda não Inventariado: a Resistência Caiçara em Paraty, da especialista Karina Passos de Abreu,  ‘O direito à terra foi conquistado pelos trindadeiros na década de 1980, com o auxílio de frequentadores de Trindade, a posterior mobilização midiática nacional e internacional a respeito do caso e a defesa do jurista carioca Sobral Pinto. Parte da praia seguiu sob propriedade da Trindade Desenvolvimento Territorial (TDT).

Um sentimento de inferioridade

Mas, os autores da Enciclopédia Caiçara têm outra visão. Para eles, ‘com a chegada de milhares de turistas, os trindadeiros desenvolveram um sentimento de inferioridade em relação a pessoas mais ricas, e preferem ficar em casa’.

O problema é complexo e exige mais explicações. ‘Isto se faz sentir principalmente no caso das pessoas mais velhas e das crianças. Assim, depois da perda dos ranchos de pesca como ponto de encontro, os habitantes não conseguem mais se encontrar nas ruas, último lugar possível fora das igrejas e dos bares’. E encerra: ‘Como as religiões dos trindadeiros proíbem o consumo de álcool, vários indivíduos acabam perdendo o contato com outros membros da comunidade’.

Talvez, a situação descrita seja ainda mais brutal que a expulsão de caiçaras com armas de fogo. Afinal, você não poder sair de sua própria casa porque uma horda de turistas superlotou sua cidade é algo inadmissível.

‘Turistas defecam e urinam em qualquer lugar’

‘ Com a chegada de 10 mil turistas e a falta de saneamento, eles urinam e defecam em qualquer parte (praias, trilhas, terrenos, etc)’.

Quando a horda usa as cachoeiras, dizem os autores, ‘utilizam xampu, sabonete e pasta de dentes…’

Trânsito caótico, invasões irregulares…

Trânsito caótico, invasões irregulares, visível excesso de gente, falta quase total de fiscalização, construções em locais proibidos como áreas de restinga e na faixa da praia, danos ao meio ambiente, já que os serviços não comportam a quantidade de visitantes, etc. É preciso um urgente estudo de avaliação da capacidade de suporte para a região, contudo, não se tem notícia dele por parte do poder público.

Pior é que a prefeitura reconhece muitos dos problemas. Por exemplo, segundo o Plano Municipal de Saneamento Básico de Paraty, observou-se que Trindade não tem recursos essenciais suficientes para a manutenção do turismo massivo: não há sistema integrado de saneamento básico e tratamento de esgoto; não há sistema de coleta de lixo, falta tratamento e distribuição de água, enfim, um caos.

Em 2004 restavam na Praia Grande da Cajaíba apenas 23 nativos

Ao pesquisar para este post encontrei uma rara matéria da grande imprensa sobre especulação imobiliária na região. Saiu em O Globo, em setembro de 2004, com o título, A meteórica agonia dos caiçaras de Paraty.

A matéria destacava a rapidez do processo de expulsão nesta praia que chegou a ter centenas de moradores. Em 2004, diz o jornal, ‘restaram apenas 23 dos 87 caiçaras que havia no ano passado’. Mostrava ainda que ali o bandido, Gibrail Tannus Notari fez os caiçaras analfabetos assinarem comodatos.

‘Dona Maria Maurício dos Santos, uma senhora de 54 anos que não sabe ler, teve 17 filhos – sobreviveram cinco, dos quais três são deficientes – e sobrevive do seu roçado, conta que recentemente assinou a rogo um papel que mais tarde descobriu ser um comodato. No contrato, ela abre mão do direito de posse em troca de um empréstimo por tempo determinado da terra’.

Maria Elisabeth Tannus explica numa carta a posição da família

O jornal conseguiu ouvir uma descendente de Gibrail: ‘Maria Elisabeth Tannus, a herdeira explica numa carta a posição da família. Ela confirma que todos os caiçaras tornaram-se comodatárias por força de contratos celebrados em sua maioria na década de 70. Mas diz que não tem a intenção de retirar nenhum morador da área. “Os comodatários podem viver tranqüilamente e sem serem importunados desde que não desviem de sua cultura, a caiçara (…). Todas as famílias que de lá se retiraram o fizeram por iniciativa própria, por livre e espontânea vontade, por motivo de velhice, doença ou simplesmente para melhorar de vida, exercendo o livre arbítrio’.

O jornal diz ainda que ‘Seu Altamiro dos Santos, 48 anos vividos na Cajaíba, não quer sair do local. Na Justiça, está sendo ameaçado por uma ação de reintegração movida pela família Tannus, mas não desiste de seus direitos’.

Os caiçaras têm direito à posse, pois estão na terra desde o tempo que meu avô ia de canoa remando até Paraty. Os Tannus um dia chegaram aqui e compraram tudo, mas nunca recebemos nada por isso. Dizem que eu assinei meu nome num comodato, mas sou analfabeto.

A visão do Mar Sem fim

Quando conhecemos a região e seus problemas, em 2014, produzi e apresentei um dos documentários de que mais gosto. Nele, todos deram seus depoimentos, do gestor do condomínio de Laranjeiras, aos líderes caiçaras, incluindo o da praia de Sono, além do responsável do ICMBio sobre a APA de Cairuçu, que engloba Trindade e o povo original, neste caso, os caiçaras que restaram.

No documentário, que você pode assistir abaixo, fica absolutamente claro quem fez o quê, e por qual motivo.

O último assassinato de caiçara em Trindade aconteceu em 2016

Infelizmente, os confrontos estão longe de terminarem. Ainda em 2016 dois seguranças a serviço da Trindade Desenvolvimento Territorial (TDT) mataram a tiros, e dentro de sua casa, o caiçara Jaison Caíque Sampaio, de 23 anos. Eu soube do caso e fui pesquisar na internet.

Segundo o El País, ‘a família de Jaison vive em um terreno que a empresa Trindade Desenvolvimento Territorial (TDT) afirma pertencer a ela há cerca de 40 anos, quando começaram as disputas, mas que os moradores da região alegam ser deles’.

Apesar da brutalidade do crime, procurei a notícia na imprensa brasileira, mas nada encontrei. É apenas mais uma prova de como o litoral está abandonado. Poucos se importam, nem o governo, a grande imprensa, muito menos a opinião pública. Este ‘esquecimento’ explica a brutal especulação imobiliária que prossegue célere.

Atualmente, em Trindade,  cerca de 800 hectares continuam alvo de disputas entre empresários que querem vender terrenos para usos turísticos e os caiçaras.

Omissão da prefeitura de Paraty e da APA de Cairuçu

Nem assim a prefeitura de Paraty age, a APA de Cairuçu, menos ainda, desse modo,  com a horda de turistas veio também o tráfico de drogas desde que a estrada foi asfaltada, no ano 2000. Ao mesmo o tempo, os caiçaras desistiram da pesca e passaram a viver do turismo.

Uma palavra sobre o vídeo do Mar Sem Fim

Este vídeo faz parte da série de documentários que produzi para a TV Cultura (2014-2016). Embora curto, ele captura a transformação de Trindade e os problemas que se acumularam. Entrevistei o chefe da UC, um morador que relatou o abandono, a falta de saneamento básico e a ausência de internet, além de uma representante de uma ONG local. No final, contei a história de Laranjeiras e entrevistei o síndico do condomínio, que tentou amenizar a má reputação do local, mas acabou se complicando.

Assista ao vídeo do mar sem fim e saiba mais

Acidificação do oceano está à beira da transgressão