Proibição de plástico em São Paulo, até que enfim! Norma começa a valer a partir de 2021
A maior cidade da América Latina estava atrasada. Mas acordou finalmente. Em janeiro de 2020 o prefeito Bruno Covas sancionou lei de proibição de plástico em estabelecimentos comerciais. Estes, ficam impedidos de fornecerem produtos descartáveis feitos de plástico na capital. Ainda um ano atrás, quando Covas proibiu os canudinhos, exortamos sua excelência a agir com a tradicional ousadia dos paulistas, e ir além. Chegou finalmente o momento, ainda que incompleto.
Proibição de plástico: multa pode variar de R$ 1 mil até R$ 8 mil
Entre os itens banidos aos clientes estão copos, facas, garfos, pratos, mexedores de bebida e varas para balões, o plástico de uso único. E, entre os locais visados figuram hotéis, restaurantes, bares e padarias, além de espaços para festas infantis, casas de show e eventos culturais e esportivos, salões de dança e eventos culturais e esportivos.
É um avanço, mas muito pequeno ante a avalanche de plástico que nos chega todos os dias. A Lei permite que os estabelecimentos se preparem até janeiro de 2021 quando começa a valer. E quem a desrespeitar corre o risco de ser multado em valores que variam de R$ 1 mil até R$ 8 mil. Em caso de reincidência podem ser até fechados. O projeto é do vereador Xexéu Tripoli (PV), e foi aprovado em novembro de 2019.
Segundo O Estado de S. Paulo, “Lojas e mercados podem continuar comercializando esses itens para o consumo residencial. Como se tratam de temas federais, o município não pode fazer lei específica para proibi-los.”
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De acordo com o jornal O Globo, “Segundo a Prefeitura, 16,9% do material que é levado para aterros públicos na cidade compõe-se de plásticos. Aproximadamente 635 mil toneladas são recolhidas de domicílios da cidade por ano.” Covas declarou ao jornal:
As pessoas vão abrir mão de um conforto individual para termos um mundo melhor para nossos filhos. Este é o compromisso ambiental desta geração com as futuras gerações. Quando eu sancionei a lei que proibia canudos plásticos na cidade de São Paulo (em junho de 2019), questionavam se a lei pegaria. Hoje, a lei ainda não foi regulamentada mas não se vê mais canudos plásticos na cidade
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São Paulo, hoje a reboque de outros municípios
Quando Covas aprovou a lei dos canudinhos, outros municípios já o tinham feito, entre eles o Rio de Janeiro, que aprovou a medida em julho de 2018, e Fortaleza, Salvador, Camboriú (SC), Ilhabela (SP), Santos (SP), Rio Grande (RS), entre tantos. Enquanto festejamos nosso atraso, a África lidera o banimento do material no mundo.
Proibição de plástico; por que só em estabelecimentos comerciais?
A pergunta que fica ao prefeito é: por que não ir além, e propor de fato uma grande mudança de hábitos, proibindo não só estabelecimentos comerciais, mas especialmente, as repartições públicas, as escolas municipais, as creches, e a própria Câmara Municipal? Imagine a quantidade de itens de uso único destes locais.
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Ah, que saudades de políticos ousados como um não tão distante Franco Montoro, e o avô do atual prefeito, Mário Covas. Eles sim, eram ousados o suficiente para estarem à frente do município, e Estado. Os atuais mandatários de São Paulo não estão à altura dos desafios que grandes centros urbanos nos impõem, especialmente devido ao aquecimento global, que parece distante das preocupações atuais.
Tomemos, como exemplo, uma cidade da América do Sul, em vez de algumas das mais ricas do mundo que se preparam com afinco para as dificuldades futuras. Bogotá, na Colômbia. A cidade foi selecionada por impulsionar a eficiência de edifícios e cidades sustentáveis em todo o mundo. Projeto do programa BEA em 2016. Em preparação para os 18 milhões de colombianos que devem se mudar para as cidades até 2050. O país vem trabalhando para maximizar o uso da terra e eficiência energética, especialmente em áreas urbanas como Bogotá.
Enquanto isso, São Paulo tem uma pontuação baixa nas emissões de gases do efeito estufa, à frente apenas de Nairóbi e Manila. Em 2015, os paulistanos passavam 1h44 minutos apenas para ir e voltar do trabalho. No ano seguinte, a média aumentou para 2h01 minuto. Fora que nossas ruas e avenidas parecem mais o trajeto do rali Paris Dakar de tanto mal trato.
Eventos extremos e a falta de preparo ao município e Estado de São Paulo
Os prejuízos provocados por eventos extremos tem estimativas recentes, apresentadas na COP 24, na Polônia, pela Germanwatch, que reúne dados climáticos, e socioeconômicos de 181 países. Segundo os alemães, as perdas anuais no Brasil passam de US$ 1,7 bilhão ao ano. Os eventos mais comuns são tempestades e inundações. E, então, vamos continuar parados, quer dizer, saltando nos buracos do asfalto da cidade?
Ajam, senhores prefeito e governador. Alguns exemplos dos que os antecederam aí estão, servindo como exemplos não seguidos. Até quando?
Imagem de abertura: ALEX SILVA/ESTADAO
Fontes: https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,proibicao-de-plastico-em-estabelecimentos-de-sp-comeca-a-valer-em-2021-veja-perguntas-e-respostas,70003157280; https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/01/13/sancionada-lei-que-proibe-fornecimento-de-utensilios-plasticos-descartaveis-a-clientes-em-sp.ghtml.
Excelente passo dado para a conscientização e valorização do meio ambiente!!
Conte com a gente, pois trabalhamos com Copos sustentáveis , inclusive feitos a partir da cana de açúcar.
Queremos muito ajudar nesse momento de transição para materiais reutilizáveis
Nossa missão é reduzir o volume de lixo e tornar as vidas menos descartáveis.
Conte com a gente
Ricardo Abreu Lopes da KrystalON (www.krystalon.com.br)
Tremenda hipocrisia. Uma cidade banhada por esgoto a céu aberto, com inúmeros e incontáveis resíduos sólidos navegando por este esgoto, proibir o uso de acessórios plásticos. Hipocrisia pura. Isso é o estado passando ao cidadão a sua responsabilidade. O correto deveriam ser políticas de coleta e reciclagem, e de tratamento dos resíduos sólidos do município. Mas proibir é mais fácil e os Terror-ambientalistas aplaudem. Pobres mares, que estão sendo defendidos por cegos que não querem enxergar.
Quero ver quando vão começar a proibir o uso de isopor nos supermercados. Até ágoras o cliente paga o pato
Gostaria de ver os números: quantas toneladas de garrafas plásticas (pet) são vendidas e portanto descartadas por dia em São Paulo, quantos sacos de lixo preto, em comparação com canudinhos e copinhos.
Proibir não é o caminho, depois vai ser o que? Os carros, os ônibus, todos os produtos industrializados? A resposta está na educação basta cada um jogar o seu lixo no devido lugar e a coleta seletiva fazer a sua parte que não tem problema nenhum, existem vários programas de logística reversa, reciclagem e matérias primas renováveis basta que todos façam a sua parte. Repito Sr João Lara proibir não é a solução.
Em todas as esferas de desgovernos brasileiros usam se das manhas de proibirem assim não precisam fiscalizar phorra alguma e se você viola os cara ainda ganham dinheiro punindo com multas. Em síntese devem ter um bom caldo de mherdha condensada nas cabeças.
Concordo ! O problema não ê o plastico mas sim onde e como ele é descartado. Se houvesse coleta , incineração gerando energia, aterros sanitarios corretos e e reciclagem, não haveriam plasticos nos rios e no mar. Ê como proibir os carros por causa dos acidentes. Conclusão, em minha opinião é igual a destruição das maquinas na revolução industrial da Inglaterta !
Acredito ser uma lei contra a liberdade e contra a economia. Todos tem a liberdade de usa utensílios do tipo e material que mais lhe convêm. Todo o problema esta no descarte irregular e/ou na habilidade do poder publico em oferecer politicas e incentivos neste sentido. Vamos pensar um pouco… Porque não proíbem a frauda descativável? Porque não proíbem o plastico utilizado na industria automotiva? Porque não proíbem tubulação de PVC nas casas? Poque não proíbem as milhares de embalagens de plastico dos alimentos e produtos de limpeza e higiene.
Acredito ser um volume e consequentemente um problema muito maior !!!
Existem alguns poucos que optam em surfar na onda do verde, do politicamento correto mas não levam em consideração a liberdade e a situação econômica das fabricas e famílias que dependem deste trabalho.
Proibir é fácil. Depois que começarem os surtos de hepatite vão obrigar as empresas a oferecer alternativas em papel e outros materiais, o que vai sair muito mais caro. Investir mais em coleta seletiva e educação básica, nem pensar, não é? O plástico não é o inimigo. O inimigo é a ignorância.
Boa Claudia!
A galera beija dezenas num final de semana e agora estão com nojinho de beber em copos de vidros… Até pq copos de vidros é para lugar chique… pobre não pode.
Invistam numa coleta seletiva de fato. E a qtade de garrafas pet e tetrapack? Geram muito mais lixo do que copos, talheres, pratos de plastico.
No Brasil, para as autoridades não trabalharem (nem por acidente) proíbem tudo. Como lixos jogados nas ruas e praças, todas estas besteiras se voltarão para todos nós.
Não acho essa a melhor alternativa. O correto não é a proibição, mas o aumento do custo do lixo. Isso traria mais benefícios a longo prazo. Mas os governos se recusam a repassar esse custo à população, por puro populismo.
Então, ficamos com uma solução de curto prazo, e de vias autoritário, a proibição. Difícil escapar da condição humana.
É isso mesmo.