Polvos, lulas e lagostas podem se tornar ‘seres sencientes’ no Reino Unido
A novidade nos chegou através do www.livescience.com: ‘A decisão vem depois que um novo estudo revisou centenas de artigos científicos sobre a recepção da dor entre os grupos de invertebrados. Vários animais marinhos – incluindo polvos, lulas, caranguejos e lagostas – serão reconhecidos como seres sencientes como parte de uma nova lei proposta pelo governo do Reino Unido. O Projeto de Lei de Bem-Estar Animal (Sentience) foi apresentado pela primeira vez em maio e está atualmente em revisão. Polvos, lulas e lagostas podem se tornar ‘seres sencientes’ no Reino Unido.
A nova lei inglesa
A lei proposta originalmente incluía todos os vertebrados, ou animais com coluna vertebral, mas nenhum invertebrado. No entanto, em 19 de novembro, o governo do Reino Unido anunciou que dois grupos de invertebrados – moluscos cefalópodes (polvos, lulas e chocos) e crustáceos decápodes (caranguejos, lagostas, camarões e lagostins) – agora serão incluídos na lista de seres sencientes, o que significa que seu bem-estar terá que ser considerado quando decisões governamentais futuras forem tomadas sobre eles.
A inclusão de polvos, lulas e lagostas
O livescience.com explica que o determinante para esta inclusão foi um novo relatório publicado em 19 de novembro pela London School of Economics and Political Science (LSE). O pesquisador Jonathan Birch, filósofo de ciências biológicas da LSE publicou um comunicado onde diz:
Depois de analisar mais de 300 estudos científicos, concluímos que os moluscos cefalópodes e os crustáceos decápodes devem ser considerados sencientes e, portanto, devem ser incluídos no escopo da lei de bem-estar animal. Estou satisfeito em ver o governo implementando uma recomendação central do relatório da minha equipe.
Sencientes, entenda
Seres sencientes são aqueles capazes de ter sentimentos bons ou ruins, como dor, prazer, fome, sede, calor, alegria, conforto e excitação. ‘No entanto’, diz o livescience.com, ‘a recepção da dor é agora amplamente considerada o critério central que os formuladores de políticas consideram ao elaborar uma nova legislação sobre bem-estar animal’.
Apesar da proposta de Lei pouca coisa deve mudar
E o que isto significará para os ingleses caso a lei seja aprovada? De acordo com o livescience.com, ‘ser reconhecido como senciente significa que o bem-estar dos cefalópodes e crustáceos decápodes terá que ser considerado em qualquer processo de tomada de decisão futura, de acordo com o governo do Reino Unido’.
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Apesar do fato de que, ferver lagostas vivas sem atordoá-las, já é considerado ilegal nos EUA, Suíça, Noruega, Áustria e Nova Zelândia, de acordo com a IFLScience, a prática não deve mudar.
Me pergunto quem, ou como, é feita a fiscalização nos países acima citados. Quanto aos ingleses, o livescience.com encerra dizendo que ‘a nova listagem não afetará a legislação existente em torno desses animais. Isso significa que várias práticas questionáveis – como vender animais para manipuladores não treinados, transportar animais em água gelada e ferver animais vivos sem atordoá-los e outros métodos de abate extremos permanecem legais mesmo para animais sencientes’.
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Outro site que abordou o tema foi o australiano www.abc.net.au. O site entrevistou Jane Kotzmann, professora de direito na Universidade Deakin e especialista em leis de bem-estar animal. Kotzmann diz que o anúncio foi um avanço: “Cefalópodes e decápodes são grupos de animais que geralmente foram negligenciados pelas leis de bem-estar animal.”
Mas, acrescentou: “Faz um pouco [pelos direitos dos animais], mas certamente não o suficiente. Acho que o importante sobre esse reconhecimento é que é parte de uma tendência crescente de aumentar as proteções do bem-estar dos animais. E não apenas uma tendência em termos legais, mas também uma tendência entre o público de crescente conscientização sobre a senciência animal.”
O abc.net.au ouviu também Melina Tensen, diretora da RSPCA Austrália, que defende que a legislação de bem-estar animal em todos os estados e territórios da Austrália deveria incluir uma linguagem em torno da senciência.
O poder dos consumidores
“Esses sentimentos que nós, como humanos, experimentamos ao longo de nossas vidas, existem também em animais”. Mas a pesquisadora sabe que apenas uma lei não será capaz de mudar a situação. Para ela, o ideal seria que as leis ajudassem a mudar o comportamento dos consumidores.
“Como consumidores, nós realmente temos um pouco de poder, provavelmente mais poder do que imaginamos em termos do que compramos e do que escolhemos não comprar. Então, se queremos comprar uma lagosta para o Natal, precisamos ter certeza de que o animal está morto antes de comprá-lo.”
O site da nbc.news, que também cobriu o assunto, diz que ‘o relatório da London School of Economics and Political Science não conseguiu identificar uma maneira humana que seja comercialmente viável para matar polvos e outros cefalópodes’. E isto apenas reforça o que pensa a pesquisadora Melina Tensen.
Atualmente, na maior parte dos países do mundo, as lagostas mais apreciadas são aquelas colocadas vivas nas panelas. Enquanto os polvos são asfixiados, e os caranguejos vivos, desmembrados. Convenhamos, é um procedimento bárbaro aos olhos de hoje. Que estas novas leis tenham apelo na consciência de consumidores. É o que espera Melina Tensen.
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Para ela, “um consumidor informado é um consumidor consciente.” E para nós do Mar Sem Fim o dado positivo é o olhar para a vida marinha. Se no Brasil a notícia só chegou através deste site, na Europa, Estados Unidos, Austrália, e muitos outros países, a repercussão foi imensa. E quanto mais atenção tiver a vida marinha, melhor.
Imagem de abertura: Jayne Jenkins.
Fonte: https://www.livescience.com/cephalopods-and-crustaceans-recognised-as-sentient-in-uk; https://www.abc.net.au/news/2021-12-16/the-uk-has-recognised-octopuses-crabs-and-lobsters-as-sentient-b/100698106; https://www.nbcnews.com/science/science-news/can-lobsters-octopuses-feel-pain-scientists-say-yes-uk-listening-rcna6378.
