Pesca ilegal se alastra como uma pandemia
Este site tem comentado sobre a pesca ilegal na América do Sul, especialmente no litoral da Argentina e outros países sul-americanos. O problema é grave. Chile, Peru, Equador e Colômbia se uniram contra frotas estrangeiras que pescam em suas águas. No entanto, a pesca ilegal é um problema global e está nas manchetes. A Economist relatou em 2022 que ‘a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU), representa 20-50% das capturas globais. Essa porcentagem é provavelmente mais alta nas águas do Indo-Pacífico. Apenas um quinto das espécies comerciais é pescado de forma sustentável. Essa situação representa um declínio acentuado, com perdas de mais de US$ 20 bilhões por ano e ameaças aos meios de subsistência de milhões de pescadores de pequena escala’.
‘Uma epidemia’, segundo o Woods Hole Oceanographic Institution
Estas acusações não são tão novas assim. O jornalista norte-americano Ian Urbina contou em detalhes estes crimes em seu livro Oceano sem lei , publicado no Brasil. O que espanta são as cifras da pesca ilegal, entre 20%, ou até mais, das capturas globais.
A Economist considera que o tratado internacional para proteger 30% dos oceanos até 2030 representa uma esperança. Contudo, ao nosso ver não basta serem criadas áreas protegidas no papel, é preciso fiscalização intensa e constante. Mas, como fiscalizar uma área que representa 70% do planeta? Isso começa a acontecer com os avanços da tecnologia.
Mark Zimring, da The Nature Conservancy (TNC) concorda. Para ele, é preciso duas condições, convergência de tecnologia avançada que permite um melhor monitoramento das frotas pesqueiras, e um trabalho mais forte com os varejistas para que se esforcem em manter os peixes capturados pela IUU fora de suas cadeias de suprimentos.
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Um estudo liderado pela Global Fishing Watch (GFW) e publicado na Nature concluiu que 75% dos navios de pesca industrial do mundo, que operam principalmente em África e no sul da Ásia, não são rastreados publicamente.
Segundo este estudo, mais de um bilhão de pessoas dependem do oceano para sua principal fonte de alimentos, e 260 milhões de trabalhadores estão empregados apenas pela pesca marinha global.
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Por que é quase impossível a fiscalização hoje?
Quem responde é a Woods Hole Oceanographic Institution: ‘os infratores evitam a guarda costeira desligando o número de identificação de sua embarcação (ou AIS na maioria dos países ocidentais), um sistema GPS inicialmente projetado para impedir que os navios colidam uns com os outros. Outros começaram a usar falsas coordenadas para enganar as autoridades locais sobre seu paradeiro enquanto pescam espécies de alto valor em áreas marinhas protegidas. O que todos eles têm em comum é que continuam a pressionar espécies comercialmente sobre-exploradas’.
Portanto, para resolver estes problemas, sugere a instituição, a maioria dos países terá de contar com dados de satélite e ferramentas de monitorização de organizações como a Global Fishing Watch. Mas embora estes programas proporcionem uma visão abrangente do tráfego marítimo, ainda assim dependem fortemente dos dados GPS das embarcações – os números de identificação de navios (AIS) mencionados acima. Por causa disso, poucos programas são capazes de rastrear navios ilegais que desligam seus transponders GPS.
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Ao combinar dados de GPS com anos de radar e imagens ópticas, da Agência Espacial Europeia e de outros, os mapas da Global Fishing Watch conseguiram identificar embarcações que não transmitiram suas posições e, usando a IA, conseguiram estimar quais provavelmente estariam envolvidos na atividade de pesca.
A Global Fishing Watch combina dados de rastreamento de embarcações com outros dados de satélite, incluindo imagens ópticas e radar de abertura sintética SAR ((Synthetic Aperture Radar). O SAR, uma ferramenta poderosa de tecnologia de sensoriamento remoto, funciona dia e noite em todos os tipos de clima. Ele permite a detecção de embarcações mesmo através de densas coberturas de nuvens.
Muita tecnologia e convencimento de atacadistas e varejistas
Como se pode ver, com a mistura de alta tecnologia que proporciona transparência nas cadeias de fornecimento, e convencimento de atacadistas e varejistas será possível impor uma grande derrota à pesca ilegal.
Resta saber quando tempo será necessário para que ambas as estratégias se espalhem mundo afora.
Imagem de abertura: Google
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Bom dia João,
Este é o caminho, agregar tecnologia satelital de posicionamento, vigilância eletrônica das operações de pesca ( EMS- Eletronic Monitoring System), vigilância e validação de descargas e sistemas de rastreabilidade.
O Brasil aderiu em 2021 ao GFW, um primeiro grande passo, mas a obrigatoriedade de adesão ao PREPS ainda é restrita e o próprio sistema tem falhas ( está praticamente sob a mesma estrutura desde 2006, sem evolução, apesar de que naquele momento era muito adequado) e lacunas muito importantes.
Nós inclusive discutimos judicialmente alguns aspectos do programa, somos muito favoráveis à ideia e a proliferação de tecnologias de controle e legalidade, mas não dá forma como está, inclusive em desobediência à norma que estabeleceu o Programa IN 02 SEAP/MMA/MD 2006.
Ainda, antes de tudo, e nos atendo a atividade nacional, fazemos uma crítica firme a situação de cadastros e registros, não é de agora…
Abc
Cadu
Obrigado pelas considerações, Cadu, forte abraço.