Mangues voltam a ser protegidos, perde o ‘ministro’

Mangues voltam a ser protegidos: ‘Ricardo Salles perde mais uma!

A credibilidade ele perdeu poucos meses depois de assumir. O respeito, logo depois. Hoje, tirando o chefe, o mais distinto representante de um governo desorientado é pessoa non grata entre os pares.  Além de ser o responsável pelas maiores queimadas na Amazônia, foi na sua gestão que o Pantanal é arrasado como jamais aconteceu, algo que já entrou para a história ambiental do País. Não satisfeito, o gerentão ataca em público o ministro da Secretaria de Governo, num dia; no outro, o presidente da Câmara criando ainda mais crises que seu criador. Mangues voltam a ser protegidos, perde o ‘ministro’.

Ricardo Salles perde mais uma: mangues voltam a ser protegidos

Outubro se despede com uma boa notícia, a ministra do STF, Rosa Weber, atendendo ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) suspendeu a decisão do CONAMA que derrubou a proteção de restingas e manguezais.

O CONAMA foi derrubado por Salles logo nos primeiros meses de governo. Autoritário, primeiro ele proibiu entrevistas dos funcionários da pasta.

Em seguida, deu o golpe ao modificar a estrutura do órgão mudando os pesos do conselho. Mal ou bem, o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente-SISNAMA tinha a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos  diretrizes e políticas para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para o meio ambiente.

Tinha. Salles tirou a participação da sociedade civil e da academia, dando maioria de votos ao governo. Um governo comandado por um inepto que cismou que a proteção ambiental é impeditivo ao progresso.

Mangues e restingas, a importância

Salles certamente desconhece a importância de ambos. Tanto um, como outro, protegem a linha da costa contra erosão, um dos grandes problemas da zona costeira já atingida em 60% pelo fenômeno.

E ainda ajudam no sequestro de carbono da atmosfera. Sem falar que o manguezal é o segundo mais importante ecossistema marinho.  Ambos fazem parte do bioma Mata Atlântica, a floresta úmida mais biodiversa do planeta.

Em 28 de setembro o conselho de Salles aprovou a extinção de duas resoluções que criaram as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas.

Ameaças litoral afora

Foi o que bastou para começarem as ameaças. Poucos dias depois da decisão, Anselmo Goes de O Globo, mostrava que o desleixo em relação à zona costeira provocara maus tratos no Ceará. Em 14 de outubro, o jornalista publicou uma denúncia.

Ceará

“Ontem, a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia apresentou à Justiça Federal do Rio denúncia que mostra a primeira consequência efetiva da decisão do Conama de extinguir duas resoluções de preservação ambiental. A associação conta que na região de Pontal do Maceió, em Aracati, no Ceará, as dunas móveis e fixas (todas antes protegidas) “estão sendo agressivamente desmontadas e aplainadas”.

E concluiu: “Naturalmente, o interesse é por aquele pedaço de terra para negócio.” Acrescentamos, o interesse também é dos carcinicultores. A criação de camarões em cativeiro é um descalabro que permite a extirpação de manguezais em todos o Nordeste.

Cubatão, São Paulo

Menos de um mês depois do golpe de Salles, a jornalista Nádia Pontes, do portal UOL, denunciava que “em uma das últimas áreas que restaram de restinga e manguezal em Cubatão o concreto pode vir a cobrir tudo.”

A jornalista contava que ‘há anos uma empresa tenta levar adiante no local um empreendimento imobiliário’. Nádia diz que a empresa já havia conseguido o Licenciamento Ambiental da Cetesb, ‘mas a ação foi barrada na Justiça por ação do Ministério Público de São Paulo’.

Mas, com a queda da resolução do CONAMA, a de nº 303, ela previa que a área de 1 milhão de metros quadrados também iria para o saco.

A jornalista entrevistou o promotor Tadeu Salgado Badaro Junior, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, MP-SP, que declarou: “A norma nº 303, por sua objetividade era muito mais difícil de ser burlada. No caso de Cubatão, a empresa havia conseguido um laudo técnico atestando que a restinga não tinha função. É isso que tende a acontecer daqui pra frente.”

Tendia, senhor promotor, tendia. Agora, até que o Supremo decida, fica o dito pelo não dito. Volta tudo a ser como antes da atitude autoritária e ignorante de Ricardo Salles.

Litoral norte paulista

O caso de Cubatão não é exceção. Os especuladores imobiliários cobiçam especialmente o litoral norte paulista. São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba estão na mira dos interesses que Salles pretende proteger.

O promotor Tadeu Salgado explicou o problema à jornalista do UOL. No nosso modelo de licenciamento, o próprio empreendedor apresenta os estudos técnicos. Segundo ele, muitos interessados distorcem esses estudos. Além disso, a Cetesb nem sempre consegue avaliá-los adequadamente e acaba aceitando suas conclusões como verdadeiras.

Nádia Pontes também relatou as ameaças ao litoral norte de São Paulo. Segundo a jornalista, sucessivas violações levaram o Ministério Público à Justiça Federal. Em 21 de agosto de 2020, a Justiça determinou que a Cetesb cumprisse a resolução do Conama sobre restingas e manguezais. Assim, a companhia deveria considerar essa proteção em todas as análises antes de autorizar obras.

Portanto, ao derrubar a resolução, Salles enfraquecia a proteção de todo o litoral paulista. A reação judicial, porém, colocou um freio nessa iniciativa. Resta aguardar a decisão definitiva. A proteção desses ecossistemas nem deveria entrar em discussão, mas o autoritarismo do governo impôs mais esse retrocesso.

A ameaça de destruição dos manguezais e das restingas que ainda nos restam indignou a comunidade acadêmica. Também mobilizou quem defende o interesse coletivo, e não apenas o bolso de espertalhões. Por isso, barrar esse ataque representou uma bela vitória.

Um governo desorientado

Apesar de tudo, há notícias auspiciosas no horizonte breve. Salles, já queimado no exterior pela arrogância e ignorância, agora se queimou no alto escalão por xingamentos públicos.

Especialmente, mas não apenas, entre os militares que dominam uma ala do governo. A ala que apoia Salles é a conhecida como ‘ideológica’ comandada pelo ‘Carluxo’. É a esta a que está ligado.

Arrogante como os mentores, ele se queimou também no Congresso ao agredir publicamente o presidente da Câmara via twitter. E não foi a única lavação de roupa suja em público entre ministros e outros ex-colaboradores do alto escalão numa mesma semana. Isso demonstra falta de norte, em outras palavras, desordem sem progresso como já comentamos.

A falta de orientação de alguém que nunca teve outro plano que não seja a reeleição, elegendo-se prometendo ‘acabar com a velha política’ porque teve a sensibilidade política de perceber que o povo não tolerava mais a roubalheira do PT, resulta em ‘soltar a boiada’.

E parte dos ministros xingam e acusam outros ministros em público, transformando o governo em um circo de horrores com a platéia perplexa enfrentando uma cascata assustadora de crises.

Falta de visão

Já repetimos que se a pandemia que nos assola teve um lado positivo, é o daqueles que consideram que temos agido com soberba sobre o meio ambiente. Países ocidentais dominantes, e até gigantes asiáticos comunistas, prometem ‘agendas verdes’ para a retomada da economia demonstrando que a ficha caiu sobre o que cientistas têm dito faz tempo: a Terra hoje está 1ºC mais quente que antes da era industrial. Se achegarmos a 2ºC teremos atingido o ponto de não retorno.

Isso catapulta nosso maior ativo, a biodiversidade, às alturas, abrindo uma extraordinária possibilidade econômica para o País que já é o segundo maior produtor de alimentos para o mundo.

Mas a turma do capitão não percebe.A boa nova é que, enquanto a baderna prospera em Brasília, aumenta a chance de vitória de Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos.

Sua vitória abre mais uma possibilidade de mitigar o descalabro ambiental em que Bolsonaro e sua visão néscia nos meteu, ainda que as cabeçadas persistam na capital.

Tirando de cena seu ídolo,  a cópia tropical pior enfraquece. Se por aqui não temos esperança dada a incapacidade do decano do ócio no Congresso, resta torcer para termos em breve outra boa notícia ainda que ela venha do cenário externo.

Imagem de abertura: manguezal de Canavieiras, Bahia

Fontes: https://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/denuncia-apresenta-primeira-consequencia-da-revogacao-das-resolucoes-do-conama.html?fbclid=IwAR0CrEpujEXxuFeEmFby86kL2ciIihFwWl9Y3U0GIqLwCNpAmDNLidv4ZbQ&GLBID=1224186d664f8b47178511e93a2280af177584b5f566a5a6a4172736b7857746a75616131476b4c74466e36594c2d34745a6f516667656138306535315564597978572d5958367137433959316178616133546e47484274437a5f74686377524,d715f41384f773d3d3a303a7566706b6d6b65636f7065746d73706a69756f69; https://economia.uol.com.br/noticias/deutsche-welle/2020/10/27/a-pressao-imobiliaria-por-tras-da-boiada-de-salles-no-litoral-de-sp.htm?fbclid=IwAR2n2-k0-YdJAFcubyua1EUf4MreB7m50Uyg94lq9Fn6Slh3iulw3uUiQSE; https://www.dw.com/pt-br/ricardo-salles-segue-na-mira-dos-procuradores/a-55433235?fbclid=IwAR3fsdMYI2kLQV9ILdqtlAmlBIvyZWos5johilWegeQzh4e6cJ4Rd4zFE0M.

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