Garimpo nas margens de Belo Monte: perigo!

Garimpo nas margens da barragem de Belo Monte, mais pressão na Amazônia

(Foto de abertura: El País)

Em Janeiro o Estadão trouxe matéria preocupante para a Amazônia. Não bastam os problemas provocados pela construção da gigantesca hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Alguns dados: cerca de 20 mil famílias devem ser retiradas da região e realocadas em outros locais; em seu auge ela terá empregado até 28 mil trabalhadores. Essas  quantidades dão as medidas da obra: ela obviamente gera muitos empregos, além de energia para todo o país. Mas, ao mesmo tempo, é extremamente impactante. Uma vez pronta vai gerar energia suficiente para atender 60 milhões de pessoas em 17 Estados, o que representa cerca de 40% do consumo residencial de todo o País

O projeto iniciado no Governo Lula tem capacidade total de 11.233,1 MW, e obriga o alagamento de uma área de pouco mais de 500 quilômetros quadrados. Orçada inicialmente em R$ 16 bilhões, seu custo já atingiu R$ 28 bi. A responsável pela gigante é  a empresa Norte Energia S.A. Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, e a terceira do mundo. Sua construção gerou enorme polêmica. Duas turbinas  começaram a gerar energia em abril de 2016.

Polêmica pior: garimpo nas margens da barragem

O Estadão informou que o governo do Pará deve autorizar nos próximos dias a operação de um projeto bilionário no Rio Xingu. Enquanto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, órgão responsável pelo licenciamento, diz que não há mais nada o que discutir sobre questões indígenas, a Funai diz que  não aprova o licenciamento da mineração por conta de falhas nos estudos de impacto às comunidades indígenas.

Projeto Volta Grande, da canadense Belo Sun, e o garimpo nas margens da barragem

A empresa canadense fará ‘o maior programa de exploração de ouro do Brasil’ e já teria apresentado ao governador do Pará, Simão Jatene, dados relacionados ao assunto e discutido seus efeitos sobre o meio ambiente e as comunidades locais. Mas a Funai insiste no contrário. Segundo o órgão  ‘não há nem sequer dados primários sobre as duas terras indígenas mais próximas ao local onde se pretende extrair ouro, no município de Senador José Porfírio, na orla do Rio Xingu.

Garimpo no Xingu, um projeto milionário: R$ 1,2 bilhões, um dos maiores do país

O Estado de S. Paulo informa que a Belo Sun, controlada pelo grupo Forbes & Manhattan, um banco de capital privado que investe em projetos de mineração mundo afora, promete injetar R$ 1,2 bilhão na região. E mais: ‘com explosões de dinamites, tem planos de arrancar 4,6 mil quilos de ouro por ano do subsolo do Xingu.

Os números do governo do Pará para o garimpo no Xingu

“O governo do Pará fez suas contas. Seriam 2.600 empregos diretos e arrecadação de R$ 60 milhões por ano em royalties da mineração por 12 anos. Em impostos, os cálculos chegam a R$ 132 milhões durante a fase de implantação e mais R$ 55 milhões anuais quando a operação estiver a plena carga”.

Oposição ao garimpo no Xingu

O jornal diz que ‘ movimentos indígenas e ambientais, além de o Ministério Público Federal, criticam a proximidade da mineração, que prevê a remoção de nada menos que 37,80 milhões de toneladas de minério da área próxima à barragem de Belo Monte’.

Prejuízos do garimpo ao meio ambiente

O site pensamento verde diz que

Essa prática de exploração dos recursos minerais existe desde o século 18 no país e, apesar da massiva ilegalidade e dos grandes impactos ambientais e à saúde do trabalhador, continua em atividade e representa quase 4% do PIB nacional, cerca de R$ 70 milhões por ano.

Entre os impactos ambientais, destaca o site,

há o desvio dos rios, desmonte hidráulico (no caso de garimpagem mecânica), aterramento de rios e contaminação do solo, ar e águas através de metais pesados, principalmente o mercúrio. A paisagem de locais onde existem ou já existiram garimpo é modificada por quilômetros, rios têm seus percursos alterados, vegetações são extintas e animais fogem ou morrem por causa da contaminação causada.

Agência reguladora estima entre 300 a 500 mil garimpeiros no Brasil

Estima-se que, atualmente, de 300 mil a 500 mil pessoas trabalhem em garimpos no País. A Constituição federal  (artigo 174) determina que o Poder Público deve favorecer a “organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social” dos operários. Essa é, portanto, uma das principais bases legais para a extração mineral

…As jazidas minerais provadas de cassiterita, nióbio, bauxita, urânio, caulim, ouro e ferro no Amazonas valem cerca de US$ 2,4 trilhões (R$ 4,3 trilhões), com base na cotação feita pelo Instituto Brasileiro de Mineração, a preços correntes de 2008

Situação vai mal: nos últimos 2 anos o desmatamento subiu na Amazônia

Em carta aberta ao Presidente Temer publicada pela  Folha de S. Paulo em março, Carlos Rittl, doutor em biologia tropical e recursos naturais pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, e secretário- executivo do Observatório do Clima,  cobra ações do governo Temer que ratificou o Acordo de Paris mas não age…

…desde então sua administração tem agido como se o acordo fosse apenas decorativo. Veja as florestas, por exemplo. O desmatamento responde por 46% das emissões brasileiras. Nos últimos dois anos ele subiu 60% na Amazônia.

No mesmo texto Rittl reclama do Congresso:

No Congresso, nunca a bancada ruralista teve tanto poder, nem soube tão bem exercê-lo em proveito de suas agendas -que vão do enfraquecimento do licenciamento ambiental a uma nova flexibilização do já permissivo Código Florestal.

O Mar Sem Fim e o garimpo

E agora, com a pressão do garimpo, como ficará a situação em Belo Monte? Não temos motivos para ser otimistas. O  Mar Sem Fim vai acompanhar a polêmica do garimpo. Novas matérias serão feitas.