Fraude no seguro defeso pago a pescadores

Fraude no seguro defeso pago a pescadores

Há anos este site denuncia o caos na pesca brasileira. Ouvimos essa frase pela primeira vez em Itajaí, Santa Catarina. Itajaí está para a pesca como Hollywood está para o cinema. Por isso, estivemos lá em 2007 com o pessoal do Ibama, no CEPSUL — Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul. Queríamos entender os absurdos que flagramos durante a primeira viagem pela costa, entre 2005 e 2007. Fomos recebidos por Luiz Rodrigues, então chefe do centro. Após a quarta ou quinta pergunta sobre práticas insustentáveis, Luiz se virou e disse: “João Lara, a pesca no Brasil é uma esculhambação total!” Ele estava coberto de razão. Por exemplo, somos um dos três únicos países do mundo que não têm estatísticas para a atividade.

Ministério da Pesca, uma boa ideia para jogar dinheiro no lixo

Historicamente, o Brasil nunca teve um ministério dedicado à pesca. A atividade representa pouco na balança comercial. Por isso, nunca foi prioridade. Só mais recentemente, quando presidentes atolados em escândalos precisaram criar cargos para seus aliados, surgiu essa excrescência.

O primeiro Ministério da Pesca nasceu em 2009, no governo Lula. De lá pra cá, tudo piorou. Os ministros nunca entenderam a atividade. Muito menos tentaram criar políticas públicas sérias para o setor.

Bobagens de Lula e Bolsonaro sobre a pesca

No período Bolsonaro foi ainda pior, em vez de ministério foi criada uma secretaria da Pesca. E, pela primeira vez, uma pessoa do ramo sentou na cadeira de secretário. Era Jorge Seif Jr. cuja família tem uma frota de pesca em Itajaí, a JM Seif Transportes, uma das mais multadas pelo Ibama por pescar peixes que estavam em época de defeso, abaixo do tamanho mínimo, e até mesmo alguns ameaçados de extinção.

Em 2014, o Ministério da Pesca levou uma multa de R$ 300 mil. O motivo? Transportava cherne-poveiro, espécie proibida desde 2004. O peixe está na lista de ameaçados. Os cardumes já tinham caído 90%.

Para fechar este capítulo: tanto Lula quanto Bolsonaro se acham entendidos no assunto. Mas não passam de palpiteiros.

E prometeram um caminhão de bobagens. Lula sugeriu que faria uma reforma aquária, e também queria criar tilápias, uma espécie invasiva que já domina diversas das mais importantes bacias hidrográficas de Pindorama, assim como escapou para o mar onde já se espalhou do Maranhão até Santa Catarina.

Entre as bobagens de Bolsonaro, em 2019, seu primeiro ano de governo, o tosco pescador amador que não respeita unidades de conservação de proteção integral investiu contra a proibição do arrasto a menos de 12 milhas da costa no Rio Grande do Sul. Depois de anos de luta, em 2018 o Estado aprovou uma Lei (por unanimidade na Assembleia Legislativa) restringindo o arrasto a menos de 12 milhas da costa.

Se fosse disputado um concurso sobre o pior presidente em termos da pesca no Brasil, ambos ganhariam o primeiro lugar.

TV Bandeirantes divulga suposta fraude no seguro defeso

Segundo a Band, ‘em alguns Estados tem até mil beneficiados para cada barco cadastrado’! E não se trata de merreca, em 2024 o benefício custou nada menos que 6 bilhões de reais aos cofres públicos. Segundo a denúncia, ‘a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca já estava na mira dos investigadores no escândalos dos aposentados’.

‘Em menos de um ano’, diz a BAND, ‘o número de associados mudou de zero para 340 mil. A associação é investigada por desvios de 58 milhões de reais’.

Enquanto isso, o site da entidade informa que ‘fundada em 4 de abril de 2020, a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) é uma organização que representa os interesses dos pescadores artesanais no Brasil. Temos o objetivo de defender os direitos desses trabalhadores e promover melhores condições de trabalho e de vida para suas famílias’.

Pescadores fantasma no seguro defeso

Segundo a denúncia da Band, o seguro defeso é um valor que o governo paga aos pescadores que não podem pescar certo tempo por razões ambientais. O valor de um até cinco salários mínimos pode ser pago dependendo da região. A Entidade é acusada de praticar uma variante da rachadinha, tão famosa no último governo.

A Band diz que ‘a entidade é suspeita de cadastrar falsos pescadores em troca de metade do valor’. A Band cita a cidade de Mocajuba, às margens do Tocantins, onde ‘quase 15 mil pescadores receberam seguro defeso em 2024. Só que, segundo o IBGE há 15 mil adultos na cidade. Seis mil trabalham em fazendas e cerca de 2.500 no serviço público’, portanto, a conta no fecha.

Maranhão: média de mil pescadores por barco!

Para a Band, ‘o Maranhão concentra um terço dos pescadores (artesanais) do País, 590 mil. Só que há apenas 621 barcos de pesca cadastrados no Estado, uma média de mil pescadores por barco’.

Então, agora você concorda com Luiz Rodrigues, o chefe do CEPSUL do Ibama, em 2007? A pesca é, ou não, uma esculhambação total em Pindorama?

Assista ao vídeo e saiba mais

Você sabia que um desastre ecológico, cantado em prosa e verso por ambientalistas e prefeituras, aconteceu no rio Ribeira de Iguape por omissão do Ibama?