Extração de petróleo na Margem Equatorial, afinal, por que não?

Extração de petróleo na Margem Equatorial, afinal, por que não?

Faz dois anos que discute-se a extração de petróleo na Margem Equatorial, a questão não avança. Antes, saiba que Margem Equatorial significa cerca de 2,2 mil quilômetros, desde o Estado do Amapá, na Região Norte, até o Estado do Rio Grande do Norte, no Nordeste Em 2023, o governo estimou que seria possível extrair 10 bilhões de barris de petróleo só do bloco 59 na Foz do Amazonas, que fica a 160 km da costa, e a mais de 500 km da foz do rio. No entanto, mesmo pedindo apenas para ‘pesquisar’, sondar a área, e confirmar ou não o potencial de barris, o Ibama negou a licença.

De todo modo, sabe-se que a capacidade da Margem Equatorial é muito próxima à do pré-sal. Este post vai dar o que falar, mas era uma obrigação para com nossos leitores. E será mais um bom momento para o Mar Sem Fim expor seu pensamento e, assim, se distanciar ainda mais dos…’ambientalistas’.

23 plataformas na região do pré-sal e 126 bilhões para a sociedade

A propósito, hoje a Petrobras tem 23 plataformas nesta região. Segundo a empresa, ‘o pré-sal é um sucesso que gera resultados para a Petrobras e também para o país. Entre 2008 e 2023, a Petrobras pagou cerca de U$ 63 bilhões em participações governamentais, entre royalties e participações especiais, associados diretamente à produção do pré-sal. Além disso, outros U$ 63 bi foram pagos ao estado, para aquisição de blocos e direitos em ativos da atividade, em um total de 126 bilhões de dólares em retorno do pré-sal para a sociedade civil’. Em outras palavras, foi a sociedade que ganhou estes 126 bilhões de reais. Será que somos tão ricos assim que não precisamos do dinheiro, possivelmente, ainda mais que nos rendeu o pré-sal?

“Inconsistências preocupantes para a operação segura”

Para o Ibama, há  “inconsistências preocupantes para a operação segura” em uma área de “alta vulnerabilidade socioambiental”. Daí vem a negativa, apoiada pela grande maioria dos ‘ambientalistas’, entre outros. Contudo, para nós, esta é uma decisão ideológica, e não uma análise puramente técnica como deveria.

Veja o caso da Guiana, já abordado nestas páginas. Até então, o país figurava entre os mais pobres da América Latina. Em 2015, um consórcio liderado pela Exxon, que incluía a Hess e a chinesa Cnooc, fez uma grande descoberta no Campo Liza. Segundo o  Financial Times, a produção deve garantir à Exxon um fluxo contínuo de petróleo bruto por décadas. Como resultado, a economia guianense cresceu a impressionantes 62,3% em 2022, a maior taxa do mundo. Na época, analistas de Wall Street classificaram o investimento como “o melhor negócio petrolífero da história moderna”.

Em 2023, a Guiana registrou o sexto maior PIB per capita das Américas, segundo o site especializado Trading Economics. Com um valor de 23.103 dólares, o país ficou atrás, nessa ordem, das Ilhas Caimã, Estados Unidos, Canadá, Bahamas e Porto Rico. No mesmo ano, o Brasil ocupou a 20ª posição, com 9.728 dólares.

Para nós, o maior problema segue sendo a polarização. Essa divisão extrema entre brasileiros apenas atrapalha, prejudica e paralisa o país. Enquanto isso, poucos veículos da imprensa ou perfis nas redes sociais mencionam a importância da Corrente Norte do Brasil.

A Corrente Norte do Brasil

A Corrente Norte do Brasil atravessa o Equador, transportando águas tropicais do hemisfério sul para o hemisfério norte. No entanto, essa dinâmica raramente aparece nas discussões sobre a possível exploração na Margem Equatorial. Em outras palavras, em caso de vazamento, há grande chance de o óleo nem sequer alcançar o litoral do país.

Especialistas falam com o Mar Sem Fim: Ilson da Silveira

O Mar Sem Fim conversou com o especialista Ilson da Silveira, Bacharel em Oceanografia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984), Mestre em Oceanografia (Oceanografia Física) pela Universidade de São Paulo (1990) e Ph. D. em Ciências da Terra – Oceanografia Física pela University of New Hampshire (1996).

A única pergunta foi: Se houver vazamento, para onde iria o óleo? ‘Alguns estudos simples de dispersão precisariam ser conduzidos (ou foram e eu não sei dos resultados) para afirmar com mais propriedade. Mas, em função da distância da costa dos blocos de exploração ao largo do Amapá e a presença da muito intensa Corrente Norte do Brasil, acredito que a grande chance é que o derramamento seja transportado para o hemisfério norte junto à corrente. Talvez este até possa alcançar a costa mais à frente, mas fora de águas territoriais brasileiras  (mas mesmo assim me parece improvável).  Para responder além dos “achismos” e de forma quantitativa, só com estudos de modelagem numérica’.

Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo

Também conversamos com Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, e  Chefe da Cátedra UNESCO de Sustentabilidade Oceânica.

Eis o que ele nos disse: ‘Participo de um grupo que vem buscando identificar contrapartidas que precisarão ser implementadas para que a eventual riqueza trazida pelo óleo trabalhe efetivamente na transformação da região para um futuro cada vez mais sustentável’.

Agora é conosco

Diante dessa realidade, da desigualdade e pobreza do Brasil e da vastidão da região Norte, não tenho dúvidas de que devemos seguir em frente.

Macapá enfrenta a pior infraestrutura de esgoto do país. Segundo o IBGE, apenas 15,5% da população tem acesso a saneamento por meio de rede geral, pluvial ou fossa ligada à rede. Os números são alarmantes: 174.996 pessoas dependem de fossas sépticas ou filtros sem conexão com a rede, 2.813 recorrem a outras soluções improvisadas e 389 sequer têm banheiro ou sanitário. A capital do Amapá ocupa a última posição no ranking de saneamento básico no Brasil. E, de acordo com o Instituto Trata Brasil, a cidade despeja diariamente no rio Amazonas o equivalente a 15 piscinas de esgoto in natura. Em toda a Amazônia, esse número salta para 831 piscinas por dia.

Agora imagine o impacto dos royalties da Petrobras caso as suspeitas se confirmem. Bilhões de reais poderiam transformar Macapá em um exemplo de saneamento universal no Brasil, além de viabilizar outras melhorias essenciais.

Marina Silva

Marina Silva, com seu messianismo e clara posição política, pode protestar, e daí? Sim, Marina é um ícone do ambientalismo nacional e internacional, tem uma trajetória de superação admirável, mas, como ministra do Meio Ambiente, é fraca. Seu foco se limita à Amazônia, ao Pantanal e à criação das famigeradas Reservas Extrativistas. Mesmo após mais de dois anos no cargo, nunca se pronunciou sobre o litoral e o mar territorial brasileiros, que seguem abandonados.

Em seu primeiro mandato, mais uma vez concentrou esforços na Amazônia e obteve sucesso. Foi nessa gestão que o desmatamento atingiu a maior queda já registrada. Em 2012, o governo anunciou uma redução de 83%, enquanto o INPE indicava 72%. Seja qual for o número exato, a queda foi impressionante.

No governo Lula 2, com o apoio decisivo do Itamaraty, Marina Silva consolidou o Brasil como um dos líderes nas discussões ambientais globais. Apesar das críticas à sua atuação interna, é preciso reconhecer esse e outros méritos.

Por outro lado, cometeu um grande erro ao desmembrar o Ibama para criar o ICMBio, numa homenagem a Chico Mendes. No entanto, deixou de estruturar os órgãos ambientais, que já eram precários e acabaram ainda mais sucateados, tornando-se quase inoperantes. E chega de Marina, o assunto é outro.

24 petrolíferas atuam na costa da Guiana e Suriname

É interessante notar que pesquisadores estimam um potencial de 20 a 30 bilhões de barris de óleo cru apenas na bacia Pará-Maranhão. Para comparação, as bacias de Campos e Santos têm reservas comprovadas e contingentes de 40 bilhões de barris.

O Estadão ainda lembrou que ‘desde 2015, 24 petrolíferas atuam na costa da Guiana e do Suriname em 60 pontos de exploração, sem nenhum incidente’.

“Intromissão ideológica”

O problema, diz o jornal em editorial,  é que a zona cinzenta de discricionariedade política é também sujeita à intromissão ideológica. Boa parte da militância ambientalista considera a combinação Amazônia + petróleo – ainda que já haja extração na própria floresta e a perfuração solicitada seja a centenas de quilômetros da foz – inexoravelmente catastrófica, e há indícios de que o Ibama e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, levaram em conta esses humores para transformar a controvérsia em uma espécie de cause célèbre.

Para encerrar, o Estadão lembrou que ‘o próprio Ibama participou do comitê que autorizou, há dez anos, a oferta de mais de 40 blocos na região que agora diz ser inviável.’

Segundo a Petrobras por enquanto o Brasil pretende explorar um poço de óleo e gás no Rio Grande do Norte. A Colômbia abriu onze poços exploratórios e oito descobertas de gás. Trinidad e Tobago tem 37 poços exploratórios e 21 descobertas de óleo e gás. a Guiana, 64 poços exploratórios e 42 descobertas de óleo e gás. O Suriname extrai em 40 poços  e teve 19 descobertas de óleo e gás.Finalmente, a Guiana Francesa trabalha em sete poços exploratórios e teve duas descobertas de óleo. E, até o momento, ainda não houve qualquer acidente. Ou seja, o Brasil não pode ficar atrás, não temos como dispensar os bilhões que a Margem Equatorial pode render.

Potencial do petróleo e gás até 2050

Em outro editorial, o Estadão  levantou questões que vale a pena destacar. Para começar, estima-se que, em 2050, o petróleo e o gás ainda representarão cerca de um terço da matriz energética global. Mesmo no cenário mais agressivo – e improvável – de descarbonização, os combustíveis fósseis ainda responderiam por 15% dessa matriz. A Empresa de Pesquisa Energética alerta que, se o Brasil deixar de explorar suas reservas potenciais, poderá perder R$ 5 trilhões entre 2031 e 2050.

Mais adiante, o editorial revela outros fatos importantes para esta discussão. Por exemplo, ‘o Brasil tem vantagens. Se boa parte do mundo precisa trocar o carvão por fontes limpas, o País já tem 48% de sua matriz energética ligada a fontes renováveis, enquanto a média mundial é de 15%’.

‘No mundo, o setor de energia responde por 70% das emissões de carbono. No Brasil, são 17%. O País tem áreas continentais fartamente servidas por água, vento, luz solar, biomassa e metais cruciais para a transição energética, e tem condições materiais de se tornar um exportador de hidrogênio verde e aproveitar a expertise com o etanol para desenvolver alternativas de biocombustíveis’.

E, então, vamos considerar os argumentos acima, ou persistirá a divisão? Queremos saber a sua opinião, participe, é importante para o País que todos se manifestem. Vamos lá?

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