Cidade do Rio de Janeiro dá exemplo no litoral

Cidade do Rio de Janeiro dá exemplo no litoral ao criar o Núcleo de Vida Marinha

À primeira vista, a cidade do Rio de Janeiro é a única que  desde 2021 tem um Núcleo de Vida Marinha na secretaria de Meio Ambiente, atualmente, sob gestão da bióloga pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Simone Pennafirme. Brilhante ideia do ex-secretário, Eduardo Cavaliere: “É simbólico que, na Década dos Oceanos da ONU, pela primeira vez a Prefeitura crie um núcleo dedicado às questões oceânicas e vida marinha. A cidade tem relação íntima com o mar. Além disso, vamos apresentar na Rio+30 estratégias de conservação desses ecossistemas.”

Núcleo de Vida Marinha

Antes de mais nada, o projeto da cidade do Rio de Janeiro resulta de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e AquaRio. Ao que sabemos, anunciado em 8 de junho de 2021, dia Mundial dos Oceanos. O objetivo é monitorar as espécies mais ameaçadas dos 246 quilômetros da costa. Além disso, com parceria da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano,  dirigida por Alexander Turra, do IO-USP. Não poderia ser melhor.

Para começar, a ideia inovadora é exemplo de bom senso. Deve ser replicada. Ao mesmo tempo, entrevistamos Simone Pennafirme. Então, nos impressionou o tanto que foi feito em tão curto tempo. ‘Aproveitaram a grande janela da Década do Oceano da Organização das Nações Unidas’, cujo slogan é, a ciência que precisamos para o oceano que queremos’.

Estado olha para o mar

Finamente, um Estado olha para o mar. Já não era sem tempo. Infelizmente, o Brasil deu as costas para o mar. Desde então,  pendências se acumulam. Desta forma, o Rio, como espelho para cidades litorâneas não esperou. Ao contrário, deu exemplo.

A estratégia de trabalho: que oceanos nós queremos?

Para começar, e saber qual oceano queremos era preciso engajar ao mesmo tempo população, setor público e, especialmente, academia. Assim, uma série de webinars foram criados. As universidades, principais projetos ambientais, governo federal além do ICMbio participaram. Por exemplo, como o poder público pode usar informações da academia quanto ao aquecimento global. E, sobretudo, que adaptações propor?

E como alcançar um oceano limpo frente à brutal poluição mundial?

Não pense que é fácil conseguir um oceano limpo. Entre os problemas, a pandemia de plástico se destaca. Por outro lado ela traz outros. Por exemplo, diferentes patógenos associados ao plástico. Sem falar no saneamento básico.

Privatização do saneamento básico

Por sinal, o Rio foi pioneiro. De maneira idêntica, foi dos primeiros a privatizar os serviços. Em consequência, recebeu R$ 22 bilhões de reais, agora o Estado cobra a vencedora da licitação pela universalização em 15 anos. Sem privatização, a baía de Guanabara continuaria eternamente poluída. Agora, passa a ter chances. Ou ainda, o carreamento que vem com as bacias de drenagem. Apesar do núcleo ter viés marinho, diz Simone, ‘nunca estará sozinho, ao contrário. Agora, terá sempre conexão com a terra’.

Unidades de Conservação

Em conclusão, assim surgiram os webinars. Discutiram igualmente, as unidades de conservação e seus múltiplos problemas. Ou ainda a importância dos dados serem públicos, tanto para a sociedade, como para tomadores de decisão. Desta forma, podem utilizá-los como base para políticas públicas.

Série de seis webinários

Ao todo, Simone e equipe fizeram seis webinars. Todos com objetivo de, ao final, elaborar políticas para cada setor. Nada mais democrático, inteligente, e pé no chão. O Brasil tem bons exemplos. Este é apenas mais um. A Constituição do Estado da Paraíba, outro. Falta, contudo,  replicá-los.

Política pública de monitoramento do litoral

Quer saber o resultado? O Rio já tem política de monitoramento do litoral. Ela contempla informações oceanográficas e meteorológicas incorporadas ao centro de operações. Antes de tudo, ‘um grande centro de monitoração COR. É ele que informa a população os estágios de acordo com condições do momento’.

Como resultado, para ela, ‘até então não tínhamos a população mobilizada, levando em conta as condições do mar. Se está calmo ou agitado, qual altura das ondas, período, direção e intensidade do vento, etc. Acima de tudo, para a própria segurança da população’.

O público que participou dos webinários

Por isso, sempre havia participação de alguém com poder de decisão. Muitas vezes da esfera municipal, outras, da  estadual. E além disso, lideranças comunitárias. Por exemplo, no caso de unidades de conservação, entre elas APA Guapimirim, participaram lideranças ‘para agregarem conhecimento no que tange à segurança alimentar’.

Não basta apenas conhecimento acadêmico, diz.  Mas igualmente aqueles oriundos de experiências que podem enriquecer na geração de programa voltado para garantia da segurança alimentar. E assim por diante.

Outros temas discutidos nos webinários

Saneamento básico e poluição; unidades de conservação e consequentes invasões, especialmente, pelo crime organizado. Ou introdução de espécies invasivas como coral sol e peixe-leão. Por último, especulação imobiliária entre muitos e graves problemas.

Que o exemplo da cidade do Rio de Janeiro se espalhe

Oxalá o exemplo se espalhe. De nossa parte, não cansaremos de divulgar. Porque também é obrigação jornalística apontar defeitos e cobrar soluções. Assim como, divulgar boas soluções na esperança que se multipliquem.

Portanto, parabéns ao Rio, vida longa ao Núcleo de Vida Marinha.

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