Caiçaras do Lagamar emitem nota aos Governos de SP e PR

Caiçaras do Lagamar emitem nota aos Governos de SP e PR

A história veio à tona recentemente, depois de uma matéria do jornal O Estado de S. Paulo que falava sobre um plano dos governos de São Paulo e Paraná para promover o turismo náutico no Lagamar, o mais importante berçário do Atlântico Sul. Para tanto, querem dragar o Canal do Varadouro. Se a ideia já era conhecida no Estado vizinho, em São Paulo ninguém sabia. O governo Tarcísio jamais se pronunciou sobre o assunto. A descoberta gerou pânico entre ambientalistas e academia. Pior, mais uma vez assustou os caiçaras da região que já são maltratados pelo poder público há décadas.

Dragar o Canal do Varadouro: má-fé, insensatez, ou só ignorância?

É tão bizarro sugerir a dragagem do Canal do Varadouro que nos ocorreu perguntar se isso seria má-fé, insensatez, ou penas ignorância. A matéria do Estadão citava medidas já tomadas pelo governo do Paraná, com a concordância do governo paulista. Neste caso, só poderia ser muita ignorância. Ninguém em sã consciência defenderia uma bobagem destas num dos locais que é patrimônio mundial da humanidade em plena avalanche do aquecimento global. Contudo, Tarcísio é oriundo do governo que mais menosprezou e vilipendiou o meio ambiente, além de ser carioca, em outras palavras, não conhece São Paulo.

O Estado de São Paulo já foi o farol ambiental do Brasil. Já tivemos como presidente da Fundação Florestal, o mais importante braço ambiental do governo depois da secretaria, Paulo Nogueira Neto, um dos titãs do ambientalismo. E como secretários de Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, e Fábio Feldmann, dois ícones do ambientalismo nacional. Não é de hoje os governos paulistas passaram a negar seu passado e menosprezar o meio ambiente. Alckmin já não foi grande coisa, mas João Dória quase pôs tudo a perder.

Hoje, quem senta na cadeira de secretário do Meio Ambiente é uma pessoa que pode ter todas as qualidades, só que nunca se interessou, ou trabalhou, em prol do meio ambiente, a secretária Natália Resende. Se alguém do governo paulista tivesse um mínimo de sensibilidade ambiental o Canal do Valo Grande que detona o mangue de Iguape já teria sido fechado.

Por que reclamam os caiçaras?

Segundo a nota, assinada pela Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso, e o Movimento dos Pescadores Artesanais do Litoral do Paraná, ‘pela ausência de diálogo e informações sobre a proposta de dragagem e turismo náutico no Canal do Varadouro. Assim,  exigimos que o IBAMA e os governos do estado de São Paulo e do Paraná respeitem os protocolos comunitários e o Direito de Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado previsto na Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)’.

Em nossa opinião eles têm total razão. A negligência prova apenas que ambos os governos são demagogos, fazem muito pouco para os desvalidos, e não percebem a riqueza gerada pelos povos originais, em São Paulo, notadamente, os caiçaras.

Sobre a estapafúrdia ideia da BR do Mar o  governador Ratinho Jr. admite que a ideia nasceu com ajuda de um empresário milionário do setor náutico. O plano já entrou na mira do Ministério Público Federal. O MPF abriu um inquérito para investigar o caso.

Como os caiçaras ficaram sabendo?

As comunidades tradicionais tomaram conhecimento do projeto de dragagem através da imprensa, a “BR do mar”. Na verdade,  deveriam ter sido as primeiras a serem informadas, como determina o direito de consulta previsto na Convenção 169 da OIT’.

‘Em seguida, solicitaram acesso ao processo de licenciamento do empreendimento de dragagem ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que se posicionou contra o prosseguimento da atividade, por incompatibilidade com o regime de proteção das Unidades de Conservação sob gestão do órgão’.

O que querem os caiçaras?

Eles querem determinar o seu futuro, como qualquer um de nós. ‘Desde logo, é importante dizer que as comunidades caiçaras aqui representadas não se colocam neste momento contra o projeto, mesmo porque o desconhecemos, e muito menos contra propostas de fomento do turismo. Mas sobre a forma como o governo do estado do Paraná, por meio do Paraná Projetos e da UNILIVRE, vem realizando a concretização do empreendimento’…

‘Tarcísio também foi infeliz. ‘Também cobram que o governo paulista se posicione oficialmente sobre a questão e adote imediatamente o procedimento de consulta às comunidades tradicionais envolvidas’…

‘Não é correto apresentar um projeto pronto, sem incluir desde o início as comunidades envolvidas na discussão’…

As comunidades caiçaras não rejeitam melhorias como trapiches, estruturas de recepção turística, sinalização náutica, energia elétrica, postos de saúde e regularização fundiária de seus territórios. Elas afirmam que essas ações constituem dever do poder público municipal, estadual e federal. Por isso, não aceitam que autoridades usem esses serviços como moeda de troca para obter apoio a projetos e empreendimentos de interesse de terceiros.

Finalmente, com uma finesse digna de Paulinho da Viola, os caiçaras pedem que ‘os responsáveis pelo projeto que apresentem, de modo completo, íntegro, honesto, transparente e de boa-fé todo o conteúdo e todas as fases e consequências da proposta de dragagem e turismo náutico no Canal do Varadouro’…

Em tempo, reforçamos que o inconsequente plano foi indeferido pelo ICMBio. A ver quais serão as novas platitudes ambientais destes governos estaduais. Não temos dúvida que outras virão.

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