Brasil, 8º no ranking dos 10 maiores poluidores por plástico

Brasil, 8º no ranking dos 10 maiores poluidores globais por plástico

Segundo a Organização das Nações Unidas a poluição por plástico é a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, com impactos devastadores sobre todos os ecossistemas, especialmente a biodiversidade marinha. É por isso que há mais de dez anos a ONU luta para criar o ‘Acordo de Paris’ do plástico, cuja próxima reunião ocorre este ano em Nice, França, entre 9 e 13 de junho. Ao mesmo tempo, como preparação para esta cúpula, no final de 2024 a ONG Oceana divulgou o relatório Fragmentos da Destruição: impactos do plástico à biodiversidade marinha brasileira que coloca o Brasil no oitavo lugar do ranking mundial entre os 10 maiores poluidores.  Anualmente, o Brasil despeja cerca de 1,3 milhão de toneladas desses resíduos no oceano.

Brasil ainda não tem legislação contra poluição plástica

O relatório da Oceana é dramático ao revelar que somos o oitavo maior poluidor mundial, ao mesmo tempo em que o País é o segundo maior produtor de plástico da América Latina ‘e um dos poucos países sem uma legislação específica contra a poluição plástica’.

Infelizmente, esta informação é apenas mais uma a comprovar o que alertamos há décadas: o litoral e o mar brasileiros estão ao deus-dará. As autoridades responsáveis, em especial o Ministério de Meio Ambiente mas não apenas,  não dão atenção ao que se passa na zona costeira. Assim, o resultado do relatório reflete este abandono.

Entretanto, o trabalho da Oceana, em parceria com cientistas, mostra que há uma chance enorme para mudarmos esta situação. Trata-se do Projeto de Lei, ou PL, 2524/2022, que propõe a implementação de uma Economia Circular do Plástico e já tramita no Senado Federal.

Economia circular: entenda

Antes de mais nada, vamos lembrar que a economia circular prega maneiras sustentáveis de exploração dos recursos naturais, processamento e produção de bens e serviços. Além de consumo responsável.

Como já explicamos, ela defende o compartilhamento, a manutenção, a reutilização, a remanufatura e a reciclagem de materiais e produtos. Nessa última etapa, o circulo se fecha e se renova. Produtos e materiais recicláveis voltam à linha de produção, daí o ‘circular’. Podem ser ainda transformados em novos produtos. Evita-se, assim, mais extração e consumo de matérias-primas.

Não há outro modo de acabar com a poluição plástica que não seja com um tratado internacional vinculativo, o Acordo de Paris do Plástico, de que falamos, junto com a adoção da economia circular.

Em abril de 2004 aconteceu a quarta rodada de negociações do Tratado das Nações Unidas sobre Plásticos que reuniu negociadores de 175 países no Canadá. Este ano acontecerá a quinta rodada.

Projeto de Lei 2524/2022 propõe a economia circular

A autoria do PL é do Senador Jean-Paul Prates (PT/RN). De acordo com o site do Congresso, o PL ‘estabelece regras relativas à economia circular do plástico; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dar coercitividade à nova Lei, tipificando condutas relativas ao seu descumprimento; e altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, para incluir as atividades das cooperativas e associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais’.

Para a Oceana é fundamental que o projeto, em trâmite no Congresso, seja aprovado antes de junho, mês em que acontecerá a cúpula mundial na França. ‘O Brasil produz anualmente 500 bilhões de itens descartáveis, sendo o maior produtor de plástico da América Latina, e recicla apenas 23% do material. O Projeto de Lei 2524/2022, também conhecido como PL do Oceano sem Plástico, propõe soluções para a redução do lixo plástico através da economia circular’.

‘Soluções concretas’

Segundo a ONG, ‘O PL do Oceano sem Plástico, traz resoluções concretas para o problema do lixo plástico no Brasil, entre elas:

1. eliminar todos os itens descartáveis desnecessários e problemáticos;
2. garantir que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, comprovadamente recicláveis ou compostáveis, para que sejam mantidos dentro do sistema, evitando o descarte no meio ambiente;
3. reconhecer o protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis na gestão de resíduos no país, e sua inclusão no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

O que está em jogo nos oceanos?

A Organização das Nações Unidas informa que o fundo do mar abriga entre 500 mil e 10 milhões de espécies. Essa biodiversidade não é apenas um espetáculo da natureza, ela sustenta ecossistemas, alimenta e gera renda para milhões de pessoas, incluindo aquelas que dependem da pesca e do turismo para sobreviverem.

Apesar da vastidão e da importância dos oceanos, sabemos pouco sobre eles.
Oitenta por cento de suas águas seguem inexploradas, e mais de 90% das espécies marinhas ainda não foram catalogadas.

Enquanto isso, a poluição por plástico, segunda maior ameaça ambiental do planeta — atrás apenas da emergência climática —, continua avançando.
A crise se agrava e ainda parece longe de uma solução.

Por tudo isso, cuide de seu lixo e faça pressão para a aprovação do Projeto de Lei 2524/2022.

Assista ao vídeo e saiba mais

Imagem de abertura: www.tontoton.com

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