Bolsonaro e crime ambiental em UC tem multa anulada

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Bolsonaro e crime ambiental praticado em Unidade de Conservação federal marinha

O Mar Sem Fim relembra o caso de Bolsonaro e o crime ambiental cometido em uma unidade de conservação federal do bioma marinho, quando o então presidente recebeu multa de R$ 10 mil por pescar em um local sabidamente proibido. O episódio é emblemático: revela o desprezo de autoridades pelo valor das unidades de conservação de proteção integral do bioma marinho. Esses espaços funcionam como verdadeiros berçários da vida marinha — áreas onde a pesca e a extração mineral são proibidas justamente para garantir a reprodução das espécies e o repovoamento das zonas ao redor.

imagem de bolsonaro pescando
Bolsonaro e crime ambiental. Foto: O Globo.

Um parêntesis sobre um dos prazeres da família Bolsonaro

É a pesca. E não há nada de errado com isso. A pesca esportiva é aliada da preservação. A família Bolsonaro deixou evidente a preferência pelo hobby ao liberar tantas fotos com troféus nas redes sociais. Se não curtissem, não teriam tolerado. E lá aparecem, cada um a seu tempo, com o respectivo troféu…

imagem de Bolsonaro pescando um robalo
Bolsonaro e o robalão (Bolsonaro e crime ambiental).
imagem de flávio bolsonaro com um peixe na mão
Lindo robalão flexa na mão de Flávio Bolsonaro, a pesca parece ser a grande curtição da família .

Como foi o caso de Bolsonaro e crime ambiental

Quando o caso Bolsonaro, envolvendo crime ambiental, voltou às manchetes neste ano, todos os grandes jornais e revistas recontaram a história. Mas esqueceram o essencial. Nenhum mencionou o que parece ser uma confissão de culpa do deputado Jair Bolsonaro nos autos do processo — fato amplamente noticiado na época. Tampouco lembraram a confissão feita pelo próprio capitão na Câmara. Incrivelmente, esses episódios, assim como a retaliação que ele promoveu depois, ficaram de fora da cobertura recente. Por isso, voltamos ao tema. A seguir, uma cronologia resumida dos fatos.

Ao ser flagrado, em Janeiro de 2012, Jair Bolsonaro dá ‘carteirada’

Em plenas férias de verão, Bolsonaro foi flagrado pescando em local proibido, a Estação Ecológica dos Tamoios, em Angra dos Reis, um destes berçários onde a pesca é proibida. Ao ser flagrado o fiscal (do ICMBio) contou que Bolsonaro se negava a mostrar seus documentos quando inquirido. Além de não mostrá-los, Bolsonaro ligou ao ministro da Pesca, Luiz Sérgio, para escapar da autuação, mas não teve o amparo que esperava. E nem poderia, acrescenta o Mar Sem Fim, já que o ministério da Pesca nada tem a ver com unidades de conservação. Seja como for, o episódio mostra uma feia ‘carteirada’ de Jair Bolsonaro.

Parlamentar indiciado

A Polícia Federal indiciou Bolsonaro por crime previsto no artigo 34 da Lei 9.605/98, que proíbe pescar em período de defeso ou em áreas interditadas por órgão competente. A pena varia de um a três anos de prisão.

Processo aberto

Um processo é aberto e o rito começa. Numa de suas etapas, “a defesa de Bolsonaro informou que vem prestando todos os esclarecimentos à Justiça e alegou estar amparado pela portaria 35 de 1988, da Superintendência de Desenvolvimento da Pesca. Só que a SUDEPE  foi extinta há anos. Ainda assim, segundo ele, “a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região.”

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Obs: Nos parece que “a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região”, equivale a uma confissão de culpa, ou seja, ele estava de fato pescando quando foi flagrado. De outra forma não diria estar ‘amparado por portaria da SUDEPE’ que permite a pesca.

Parlamentar admite que pescava

Além disso, na época, o jornal O Globo publicou matéria de Vera Araújo onde se lia: “O parlamentar chegou a admitir que estava pescando no local, tanto para O GLOBO, quanto em pronunciamento que fez na Câmara dos Deputados.”

Mandado de Segurança

Incomodado por se ver em apuros, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) acionou a Justiça Federal com um mandado de segurança para obter autorização para pescar na Estação Ecológica de Tamoios.

Uma prova de má-fé?

Note o absurdo. Depois de perder, assumir que praticou o malfeito, em vez de esquecer o delito menor e seguir em frente, tornou-o maior, ao insistir até mesmo com um Mandado de Segurança para justificar o seu erro! Parece coisa de louco, não? E para aqueles que acreditam ser esta uma notícia ‘fake’, tão em moda hoje, saiba que o MPF na época a confirmou. Veja este trecho da matéria de O Globo, da jornalista Vera Araújo.”O Ministério Público Federal no Rio afirmou que Bolsonaro quer “um verdadeiro salvo-conduto de pesca emitido pelo Judiciário”, algo “impensável” do ponto de vista jurídico. Também está em análise pela Procuradoria Geral da República, em Brasília, se houve uma suposta prática de crime ambiental por parte do deputado.” Por tanto, se você tem dúvidas desta matéria, pesquise nos arquivos oficiais e verá.

Dezembro de 2014, réu condenado e multado

Depois de várias etapas do processo, a Justiça condenou e multou o réu. Em dezembro de 2014, ao saber da decisão, Bolsonaro declarou — e vale prestar atenção às palavras, que revelam muito: “Vou pagar esta multa? Vou. Mas sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e do ICMBio.” E ainda prometeu: “Isso vai acabar.”

Mas fica a pergunta: se ele realmente estava pescando, como alegou, onde estaria o tal “descaso” do Ibama? Multar quem desrespeita a lei seria descaso? E o que “parcialidade” teria a ver com isso? Mas, como sempre…

Injuriado pelo flagrante, Bolsonaro retalia

Coincidência ou não, logo após o bate-boca entre o deputado e os fiscais, surgiram dois projetos de lei na Câmara dos Deputados. Um deles, curiosamente, é de autoria de Luiz Sérgio, ex-ministro da Pesca e ex-prefeito de Angra, e propõe liberar embarcações particulares, pesca artesanal ou amadora e o uso das praias por banhistas dentro da Esec Tamoios. O outro, apresentado por Felipe Bornier (PSD-RJ), segue o mesmo propósito. Ambos contam com o apoio de parlamentares da base governista.

Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados

No ano seguinte ao flagra, Bolsonaro demonstra sua vilania ao se filiar à Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, criada para reavaliar a questão fundiária dentro de Unidades de Conservação. A Frente é obra de Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), relator de projeto que pretendia liberar mineração em unidades de conservação de proteção integral.

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Prezado leitor, vamos refletir?

Veja a que ponto chegou o quiprocó na época. Depois de confessar, pagar multa e alardear que “aquilo iria acabar”, o deputado ainda apresentou dois projetos de lei para garantir seu ridículo alvará de pesca em uma área de proteção integral.

E para o ‘grand finale’, se filia a uma frente para liberar mineração em unidades de conservação! É, ou não, birra de criança mimada? Para nós, essa atitude demonstra total despreparo. E é de um viés autoritário que mete medo. Mas…

O teeempo passa!

Como diria o narrador de futebol. E as pessoas acabaram esquecendo o caso. Até que, pouco tempo atrás, no finalzinho de 2018 e ainda durante o governo Temer, houve uma…

Reviravolta no caso Bolsonaro logo em seguida à eleição, um cheiro estranho no ar…

Neste início de 2019 a Folha de S. Paulo (9/1/19) publicou matéria informando que “O Ibama anulou a multa de R$ 10 mil reais, e o processo voltou à estaca zero.” Segundo o jornal, “um parecer da AGU diz que Bolsonaro não teve amplo direito de defesa no processo por pesca irregular.”

O Jornal informava que “depois de parecer da AGU (Advocacia Geral da União), a superintendência do Ibama no Rio de Janeiro anulou multa de R$ 10 mil reais aplicada ao hoje presidente Jair Bolsonaro por pesca irregular. O ato é de 20 de dezembro, ainda no Governo Temer.”

Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, fala sobre anulação da multa de Bolsonaro

A Folha de S. Paulo, na mesma matéria, traz entrevista feita com Ricardo Salles ainda antes dele assumir o ministério. Para  Salles, “Bolsonaro não foi multado por pescar. Ele foi multado porque estava com uma vara de pesca. O fiscal presumiu que ele estava pescando. O exemplo que você deu já mostra como a questão ideológica permeia a atuação estatal nestes casos,” declarou Salles.

Pergunta: o que cargas d’água tem a ver a questão ideológica? Será que Salles quis dizer que o “fiscal do Ibama, esquerdista (lembre-se, foi no gov. Dilma), perseguiu o deputado de direita, Jair Bolsonaro? Se foi isso, Barrabás, que imaginação!! Nem no tempo da Guerra Fria tinha isso…

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Um dos depoentes ‘faltou com a verdade’: ou Bolsonaro, ou Ricardo Salles

Preste atenção à desculpa dada pelo Ministro do MMA, “ele não estava pescando, estava com uma vara de pesca.”  O Ministro diz que Bolsonaro não estava pescando. Já, Bolsonaro, na época admitiu que sim, e ainda disse “estar amparado pela portaria 35 de 1988, da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Pesca. Segundo ele, a portaria permite a pesca no raio de um quilômetro de várias ilhas da região.” Ou seja, o hoje presidente confirma que pescava e busca reforço numa portaria de órgão há muito extinto. O Ministro do MMA sem saber desta versão,  jura que o homem não estava pescando. Logo, um dos dois não está falando a verdade.

Resultado do caso Bolsonaro e crime ambiental

O massacre, por enquanto verbal,  que hoje sofre o Ministério do Meio Ambiente e seus dois braços, o Ibama e o ICMBio, pode ter se originado nesta época. Depois de tanto agredir publicamente o MMA, nos parece uma tese no mínimo plausível.

Para encerrar…

Tomara que nossa leitura deste caso esteja completamente equivocada. Que algum leitor consiga desmontar nossa tese com argumentos mais sólidos — mas, por favor, sem agressões gratuitas de partidários, de qualquer lado. Como tantos brasileiros, torcemos para que o governo acerte. Queremos apenas um país melhor. Concordamos plenamente com o diagnóstico econômico e com as soluções propostas pela equipe de Bolsonaro. Apoiamos o fim do “toma-lá-dá-cá”, o combate aos privilégios e a necessidade de reformas estruturais. Mas não dá para ignorar as declarações absurdas do presidente sobre o meio ambiente, os órgãos responsáveis por sua proteção e as questões climáticas.

Como ficou o processo, afinal?

A multa está temporariamente suspensa e poderá ser rediscutida. A autuação em flagrante não foi anulada e o mérito do processo ainda será alvo de julgamento.

Fonte para Bolsonaro e crime ambiental: Trechos de matéria de Vera Araújo, de O Globo; e https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/01/ibama-anula-multa-ambiental-de-bolsonaro-e-processo-volta-a-estaca-zero.shtml; https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,parecer-da-agu-obriga-ibama-a-anular-multa-contra-bolsonaro,70002673402.

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Comentários

54 COMENTÁRIOS

  1. Parabéns pela excelente matéria!! Este candidado e seus fãs são uns animais que se acham acima de QQ lei. Acham que o Estado deve servir aos seus interesses e não ao interesse do povo. As pessoas acham que a Natureza está aí pra servi-los a QQ custo. A ignorância e a arrogância do povo brasileiro são nossos maiores inimigos…

  2. É. Os responsáveis desse Mar Sem Fim, por essa matéria, mostram a que vieram. Não se trata de defender um transgressor, mas a vontade de prejudicar a imagem de um candidato é abjeta.

  3. Como não conseguem colocá-lo no mesmo baú da maioria dos demais candidatos, então vão encasquetar com a vara de pescar do cara?
    Nem se deram conta, mas essa matéria de baixíssimo nível é digna de “O Sensacionalista!”

  4. Gosto muito do Mar Sem Fim, mas quando ecologistas deixam de falar de ecologia e fazem política partidária perdem totalmente a razão.
    “No ano seguinte ao flagra, demonstra sua vilania ao se filiar à Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados, criada para reavaliar a questão fundiária dentro de Unidades de Conservação.”
    Interessante, somente depois de um ano ele se filia à Frente, seria por vingança ou para cumprir sua função parlamentar, determinada pela Constituição? Seria apenas por vingança? A quem interessa que essa questão fundiária não seja avaliada? Se ela estiver correta, ninguém tem com o que se preocupar, não sendo passível de “vinganças”. Por outro lado deixo a pergunta: a quem interessa uma faixa de área contínua de 1,7 milhão de hectares para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na divisa com Venezuela e Guiana. Sim, a Venezuela de Hugo Chaves e Nicolas Maduro! Mais uma pergunta: quantas ONG’s internacionais atuam na região? Se for no mesmo número que as que atuam nos “Direitos Humanos”, temos um grande problema. Não se trata de ideologia política, partidos ou candidatos, mas de soberania do país,
    Voltem a falar de ecologia e deixem de fazer reportagens com ataques sub reptícios ao candidato, afinal político por político, temos outros muito piores, Lula, Dilma, Aécio, Renan Calheiros, Jáder Barbalho, Ciro Nogueira, Waldemar da Costa Neto e outros. Veja, todos de partidos diferentes e com culpas bem maiores do que os citado na reportagem. Nenhuma palavra sobre eles? De suas vilanias? Sei…

  5. Bateu o desespero mesmo, hein!!! Quer dizer que vamos deixar de votar no Bolsonaro pois ele pescou um ou dois peixes em área de proteção ambiental? É sério isso? R.I.P. jornalismo!!!

    Um bandido assolou o país no maior esquema de corrupção e desvio de dinheiro público já conhecido NO MUNDO (e não à toa esse corrupto está encarcerado) e querem comparar esse ato que deixou 14 milhões de desempregados com a pesca de 2 peixinhos? Façam-me o favor!

    Por essas e outras que o Bolsonaro cresce a cada dia nas pesquisas e será nosso presidente.

  6. Alguma vez o nobre defensor do meio ambiente denunciou as pessimas administracoes recentes do estado do rio de janeiro que permitiu a expansao das favelas, construcao em areas de mananciais, falta de servicos basicos de coleta de lixo e tratamento de esgotos.
    Esse caos teve inicio na fatidica gesta Brizola.

  7. É impressionante como os argumentos de petistas e bolsonaristas são parecidos quando se trata de defender os seus candidatos: “Imprensa golpista tendenciosa” “O povo o adotou” “A culpa é da Globo” “lutamos contra o establishment“ “Nós contra eles” … a lavagem cerebral é tão grande tanto do lado dos petralhas quanto do lado dos bolsominions que falham em ver que lula no poder é persistir no erro e bolsonaro no poder é repetir o erro! Populistas chulos que só agrada aos aos de cabeça fraca!

  8. As mensagens subliminares dos grandes veículos de comunicação, contra a imagem de Bolsonaro, chega ao nível da repugnância. O Estadão, mostra as fotos de todos os candidatos sorrindo, inclusive, “acreditem Lula”, mas na hora de publicar a de Bolsonaro mostram o um foco que nada tem a ver com o candidato. É triste verificar o dia a dia da imprensa brasileira e chegar a constatação de que durante 365 dias por ano somos vítimas de suas mentiras, omissões, fake news e informações subliminares, nos transformando em objetos de suas vontades. Não é assim assim que se constrói uma democracia, pelo contrário isso nada mais é do que a causa do caos que estamos vivendo. É uma intervenção sutil, porém determinante de comportamento.

  9. Esse vagabundo é um oportunista, incompetente e amador. Como pode as pessoas pensarem que esse sujeito tem condições de governar? É um idiota.

  10. Acho interessante a imprensa. Apoia a soltura do criminoso mór que roubou bilhões do país e se prontifica para demonizar o Bolsonaro por pescar perto de sua casa de praia. Até o MP teve o bom senso de pedir suspensão condicional do processo.

  11. Mar sem fim e’ um reduto de ´jornalistas tolos que nao percebem que quanto mais se persegue uma pessoa por motivos futeis mais estimulam o eleitor a votar na vitima —Existe no ser humano uma tendencia a se solidarizar sempre com o mais fraco—Neste caso temos claramente um episodio do estado truculento e opressor contra as liberdades minimas individuais dos cidadoes previstas pela ONU—-Especialmente no caso ambiental onde as penalidades estao fora de quaisquer bons senso——Capturar fauna e’ penalidade maior que assasinar pessoas—So’ pessoas tacanhas se valem desse artimanhas—-Infelizmente a gente encontra espiritos maldosos escondodos nos cantos mais impensaveis para praticar o mal baseados em leis erroneamente severas

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