Lixo do mar no litoral de São Paulo será mapeado

Lixo do mar no litoral de São Paulo, plano do governo é bem-vindo

O plástico e o lixo que acabam no mar percorrem vários caminhos até chegarem aos oceanos.  Cerca de 80% do lixo que vai para o mar é de fontes terrestres. Por isso é importante conhecê-las. Retirar  o lixo dos mares é tarefa quase impossível, apesar do esforço de ONGs e  entidades que promovem a limpeza de praias. Ajuda, mas não resolve. É preciso mapear todos os caminhos percorridos pelo lixo. São eles  as fontes da poluição. Lixo do mar no litoral de São Paulo, boa novidade.

Lixo do mar no litoral de São Paulo, boa nova

Em 20/1, o Estado de São Paulo lançou o seu Plano Estratégico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar para o Estado de São Paulo – PEMALM. A iniciativa é das melhores que vimos nos últimos tempos. Antes de mais nada, é preciso conhecer as principais fontes de onde vem o lixo que acaba no mar. E é o que propõe o plano.

A iniciativa é coordenada pelo Instituto de Oceanografia da USP, o IOUSP, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA).O IOUSP é motivo de orgulho aos paulistanos, uma ilha de excelência quando o assunto é o mar.

O PEMALM ainda tem o mérito de estar alinhado com a agenda internacional de conservação marinha, lembrando que a ONU lançou a Década dos Oceanos (2021-2030), que já comentamos.

O lixo que polui os oceanos vem de  fontes diferentes. E não se sabe qual a ‘contribuição’ de cada uma delas. Até hoje, sabe-se apenas que as artes de pesca representam algo em torno de 10% do lixo dos oceanos. Segundo o WWF, ‘Até 1 milhão de toneladas de equipamentos de pesca são descartados, perdidos no oceano todos os anos‘.

Mas, e as outras fontes? É o que propõe descobrir o plano paulista. Está mais que na hora de serem avaliadas. O estuário de Santos, por exemplo, está sendo afogado em milhões de micropartículas de plástico, e outros tipos de lixo. A poluição na baía de Santos cria zonas mortas, sem vida marinha.

O problema do plástico é tão severo que já há quem defenda um Acordo do Paris sobre o plástico. Até o momento 68 países expressaram publicamente interesse em um tratado de plásticos, assim como uma ampla coalizão de países africanos e a União Europeia.

A iniciativa de São Paulo: mapear as fontes de lixo

Depois de uma consulta pública, que ficou aberta até 23 de outubro para que qualquer cidadão pudesse participar com críticas e sugestões, o PEMALM foi oficialmente lançado no final de janeiro.

A proposta do Estado é mapear os locais de entrada de lixo no mar. Especialmente os rios, esgotos, a atividade nos portos e na navegação. Segundo o site  da Agência Brasil, o levantamento vai durar de seis meses a um ano, sempre em parceria com o IOUSP.

Pontos positivos: metas e prazos.

Apesar da pandemia de plástico e lixo nos oceanos, até hoje o Brasil não sabe exatamente quais  as fontes principais do descarte. É mais que óbvio que sem este conhecimento qualquer ação não passa de paliativo.

O Mar Sem Fim ouviu Alexander Turra. Ele é professor titular do Departamento de Oceanografia Biológica da Universidade de São Paulo, a USP, e responsável pela cátedra UNESCO para a sustentabilidade dos oceanos.

Para Turra ‘o plano paulista é uma grande apoteose de um processo de aproximação da Universidade com o poder público’. Ele explicou que o plano de São Paulo ‘será o modelo para os outros 16 Estados costeiros e, posteriormente, para a América Latina’.

Uma vez identificados os caminhos percorridos pelo lixo, é parte da estratégia ‘formar parcerias locais para perenizar a ideia’.

Trata-se, como se vê, de um plano ambicioso. Já era mais que hora de termos um.

O Plano de Combate ao Lixo do Mar, do Ministério do Meio Ambiente, também contempla o mapeamento dos rios dos 17 Estados costeiros. Mas, como tudo que vem do atual MMA, não se sabe exatamente quando, e como farão. E o plano federal não tem metas ou prazos. Além disso, ao assumir, o novo ‘ministro’ ‘expurgou’ vários  especialistas que nele trabalhavam desde 2018.

Pouco depois, quando houve o derrame de óleo nas praias do Nordeste, e algumas do Sudeste, o ‘ministro’ demonstrou que o que acontece no litoral não é prioridade.

Esta foi a leitura que fizemos quando Ricardo Salles demorou 38 dias para ver in loco os estragos. Até hoje ainda não se sabe como aconteceu; quem foi o responsável ou qual o balanço dos prejuízos aos ecossistemas.

É a primeira vez que o poder público paulista propõe mapear os caminhos do lixo

Para Gil Santana, coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, ‘é a primeira vez que a gente mobiliza força para entender esse fenômeno e combatê-lo com maior especificidade. A intenção é identificar os pontos principais que o estado tem que atacar para combater o lixo no mar’.

Este é o motivo para comemorar: é a primeira vez que o poder público age para conter a fonte da pandemia de lixo. Um dos caminhos que ele percorre são os rios que deságuam no mar.

É óbvio. Mas, apesar disso, até hoje não se fez este trabalho. Já mostramos aqui o colapso dos maiores rios e corpos d’água que despejam suas águas no mar brasileiro.

Quase todos estão mortos, ou na UTI. E despejando toneladas de lixo no mar. A primeira ação é conter a poluição pelos corpos d’água. E estudar as outras, como o plano paulista parece disposto: os esgotos, os portos, e a navegação.

Mas, planos como este são demorados e caros. Como São Paulo, que tem tantas prioridades e carências, conseguiu financiamento?

Conheça os parceiros do PEMALM

O que falta no Brasil são planos concretos e coerentes, o financiamento para executá-los sempre existiu. Assim acontecia na Amazônia até que a atual administração, apesar de saber que o gestor dos recursos era o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bombardeou o Fundo Amazônia.

A extinção unilateral dos comitês

Uma das primeiras ações do ‘ministro’ do Meio Ambiente foi extinguir unilateralmente dois comitês responsáveis pela gestão do Fundo. Isso aconteceu na sequência do discurso de Bolsonaro de que ‘as multas do Ibama vão acabar’.

Sem saber o destino dos recursos e cientes da leniência do Executivo os maiores doadores, Noruega e Alemanha,  suspenderam o apoio financeiro.

Mais de R$ 2 bi parados

Hoje, mais de R$ 2 bilhões para o controle das queimadas e desmatamento estão parados. Justo no momento em que as florestas tropicais ganham a preocupação mundial por seus serviços sistêmicos.

A devastação em dois anos

Em seguida ao bombardeio do Fundo começou a devastação da Amazônia. Sem investimentos, e com equipes do Ibama reduzidas ao osso, além de proibição de multas, o desmatamento foi tão severo que transformou o Brasil, de protagonista da causa ambiental, em pária internacional.

É um direito de quem investe saber com transparência onde os recursos serão aplicados. Os dois comitês eram a forma dos doadores terem esta garantia.

Os parceiros do plano paulista

Segundo a Agência Brasil, ‘o plano foi feito em parceria com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, Funbio; a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco; e a USP.

Patrocínio da Embaixada da Noruega

Com estas instituições, que são ícones nas respectivas áreas, garantindo que os recursos serão aplicados corretamente,  não foi difícil para São Paulo  achar quem o patrocinasse: a Embaixada da Noruega.

O representante do mesmo país que suspendeu investimentos no Fundo Amazônia por falta de transparência, agora investe no mapeamento dos caminhos percorridos pelo lixo marinho em São Paulo. Porque, assim como as florestas tropicais, os oceanos também são fundamentais para o clima no mundo.

Como diz o PEMALM, que você pode conhecer aqui, ‘este é um desafio global e crescente. Sua mitigação exige conhecimento e esforços globais e cada vez maiores de toda a sociedade’.

E, acrescentamos, é apenas mais um exemplo que demonstra a desconexão da realidade do governo federal.

O biólogo lembra que mais de 80 mil pessoas vivem em palafitas nas cidades de Santos, São Vicente, Cubatão e Guarujá. “São comunidades sem atendimento na área de saneamento.” O que transforma o Estuário em praticamente um lixão a céu aberto.

Resultados preliminares de um estudo que está sendo realizado no estuário de Santos-São Vicente são desanimadores para a vida marinha no litoral paulista. O ecossistema está sendo afogado em milhões de micropartículas de plástico.

Parabéns ao governo de São Paulo que, mesmo atrasado, agora investe no litoral.

Assista ao vídeo que explica o projeto em mais detalhes

Imagem de abertura: William R. Schepis/Ecofaxina/Abrelpe

Fontes: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-01/sp-lanca-plano-para-mapear-e-monitorar-lixo-no-mar; https://nuvem.ebc.com.br/index.php/s/nA0LgDVGIoJY9Cg#pdfviewer; https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/sao-paulo-lanca-plano-para-mapear-e-monitorar-lixo-no-mar/142071/; https://jornal.usp.br/universidade/como-podemos-reduzir-o-lixo-no-mar-do-litoral-de-sao-paulo/.