Pesca esportiva e nova Portaria, de novo a histeria coletiva

Parabéns,
É conhecido que na maioria das unidades de conservação com potencial para a prática da pesca de qualquer modalidade o que falta é ordenamento e monitoramento, seja de uso sustentável ou proteção integral. Assim, tal Portaria vem nortear a forma de como deve ser desenvolvida a atividade de pesca esportiva gerando renda e desenvolvimento as comunidades locais ou para aquelas pessoas que usam dos recursos naturais das unidades de conservação. Isso é um avanço face a grande possibilidade de trazer renda para aquelas pessoas que estão isoladas longe do alcance das políticas públicas.

Caro João,

Me chamo Daniela, sou bióloga e uma fã do seu trabalho. Acompanho você faz tempo. Por te admirar me senti no direito de te escrever sobre minhas impressões do artigo “Pesca esportiva e nova Portaria, de novo a histeria coletiva” publicado no Estadão no dia 6/2/2020.
O artigo como sempre está muito bem escrito, mas alguns pontos eu acho importante a discussão porque o mesmo atingiu o público em geral, que por razões lógicas não conhecem os meandros das questões ambientais em especial das Unidades de Conservação.
Como você bem disse, sim, não é novidade que a pesca (não só esportiva) acontece nas Unidades de Conservação de USO SUSTENTÁVEL. Até porque, essas unidades têm essa classificação por abrigarem populações tradicionais, que, quando se trata do bioma marinho, dependem da pesca como subsistência (são os caiçara paulistas, por exemplo).

“ Alguns jornais realçaram que a pesca esportiva estaria liberada mesmo no ‘Pantanal e Amazônia’. Mais uma vez, jamais a pesca esportiva esteve proibida nestes biomas”.
Sim, realmente nas UCs de USO SUSTENTÁVEL no Pantanal e na Amazônia tal pesca não é proibida, vide o turismo voltado para a pesca que ocorre nessas localidades. A questão é que mesmo nesses biomas, quando as embarcações que conduzem os pescadores amadores adentram os limites de áreas de UCs de PROTEÇÃO INTEGRAL, a recomendação é de não pescar. O material de pesca (legalizado) deve ser recolhido e guardado até segunda ordem. Toda empresa de turismo de pesca amadora certificada e séria age desta forma.
“Eu mesmo já pesquei em diversas unidades de conservação do bioma marinho, sem nenhum remorso, ou praticar ato ilícito.”
Acredito que sim, mas nunca em UC de PROTEÇÃO INTEGRAL, creio eu.
“E dizemos mais, se a pesca esportiva não fosse permitida, como imaginam que pesquisadores estudariam novas espécies?”
Essa passagem muito me incomodou. Porque como bióloga marinha (estudo a bioacústica de baleia e golfinhos), sei que qualquer pesquisa invasiva, que inclua captura, marcação, implantação de rádio ou retirada de pele/gordura para coleta de DNA, exige licença do IBAMA. Nenhum biólogo pode manusear um animal, seja em terra, nos rios ou nos mares sem essa licença. Quando você coloca desta forma, para o público leigo, parece que os biólogos ou os veterináriod podem capturar animais e isso não é verdade. Nem dentro de UCs e nem em qualquer área mesmo que não seja protegida.
“Ah, podem dizer, mas a Portaria permite a prática em unidades de proteção integral… É verdade. Mas é uma portaria cheia de senões. Ela não abre indiscriminadamente a pesca esportiva. A Portaria, diz em seu artigo 4º “A visitação para a realização da atividade de pesca esportiva somente poderá ser realizada se for compatível com o Plano de Manejo ou outros instrumentos de planejamento da unidade de conservação, e, quando em unidades de conservação de proteção integral, com a previsão ou adequação de Termos de Compromisso com populações tradicionais ou em casos de dupla afetação”.
Na minha modesta opinião essa brecha na portaria é perigosa. Todos nós da área ambiental sabemos que os Planos de Manejo devem ser atualizados pelo menos de 5 em 5 anos e que isso não acontece. As UCs não têm dinheiro para fazer os estudos e levantamentos necessários para as adequações com tanta freqüência. Tampouco possuem funcionários para promover a fiscalização adequada das UCs. Desta forma, a portaria acaba por abrir o precedente de uma atividade que não será fiscalizada de maneira eficiente, e a meu ver, em uma UC de USO INTEGRAL pode sim ser um problema para o ecossistema local.

Outra questão importante é o fato do atual Presidente da República ter sido autuado pescando em uma ESTAÇÃO ECOLÓGICA, a UC mais restritiva que existe no país. Nesta categoria de UC apenas a PESQUISA e a EDUCAÇÃO AMBIENTAL são previstas. Ele não poderia nem estar TURISTANDO de barco na UC quanto mais pescando. Acho imoral a atitude dele de não se redimir e aproveitar a situação para dar bons exemplos aos brasileiros. Todo mundo pode se equivocar. Ao invés disso ficou melindrado e se vingou.

É minha opinião e sinceramente gostaria que você não levasse para o lado pessoal. Abraços Daniela Pivari

Muito bom, João! Foi aprendendo a pescar com meu pai que me apaixonei pelo mar e me dei conta da importância da preservação do meio-ambiente. Nestes tempos bicudos, em que tudo é tratado histericamente como uma luta entre o bem e o mal, textos equilibrados como o seu são fundamentais na mídia nossa de cada dia.

Parabéns João, pela esclarecedora matéria.
É exatamente como vc coloca no texto, que o turismo, turistas e operadores da pesca esportiva, são os maiores interessados em um ambiente íntegro, preservado e produtivo.
O turista pescador, leva em conta quando vai decidir seu próximo destino de viagem, outros fatores como a beleza cênica natural, as manifestações culturais regionais , o grau de preservação, a infra estrutura de suporte para atendê-lo, a decisão vai muito além da questão peixe somente.
Vejo como uma potente ferramenta para levar o desenvolvimento sustentável a essas regiões e populações engessadas, por consequências de seus status de UCs, para outros modelos de negócio.

A pergunta é: para quê? Se não há demanda nenhuma conclui-se que a iniciativa presta-se a criar mais uma zona de conflito.

Finalmente um artigo esclarecedor, que tem coragem de criticar o ambientalismo neurótico.

Caro João, acredito que muito dessa histeria coletiva venha também do desconhecimento do significado correto do termo “pesca esportiva”. A população desconhece o fato de que a pesca esportiva se refere ao ESPORTE chamado pesca e não tem nada a ver com a pratica da pesca comercial, que aniquila em grandes proporções com os peixes de nossos mares, lagos e rios. A pesca esportiva precisa ser caracterizada de forma mais categórica como um esporte, que NÃO MATA, mas que PESCA E SOLTA o peixe à água para que ele possa continuar sua vida normalmente. A população em geral ainda atrela a pesca esportiva com aquele pescador que ia ao Pantanal (ou a qualquer outro rio, lago ou mar próximo a seu local) e voltava com isopores enormes lotados de peixes (pratica permitida antigamente). Torço para que o ESPORTE pesca possa se ver livre dessa imagem o quanto antes!

Matéria sensacional e mostra aos ambientalistas de “ar condicionado” que uma das mais importantes possibilidades de aumentar a preservação ambiental é via pesca esportiva. Será que sabem que o pescador esportivo devolve o peixe que fisga e para ele o que importa é a briga e não encher a barriga???
Estou de Saco cheio de ambientalistas mimimi.

Abraço

Prezado João Lara Mesquita, achei seu discurso muito racional, a lei em sí não parece ser assustadora. Mas se pensarmos na prática e como as coisas realmente acontecem, será que estamos preparados para mais aberturas nas leis ambientais? Quando se diz: “os gestores da unidade deverão, antes, renegociar os termos de compromisso com essas populações” Sabemos da realidade sobre a relação entre os gestores da unidade e as comunidades, onde sempre sobrepõe as vontades de quem tem mais poder, no caso os gestores e suas influências. Sabemos também sobre o aumento do turismo em áreas isoladas pelo mundo (Pantanal, Amazônia, até mesmo na Antártica onde a pesca é totalmente proibida e não é a toa), esses lugares possuem ecossistemas muito sensíveis, até por poucos peixes que se retira. A nova portaria se debruça na ideia que temos fiscalizações perfeitas. Você também acredita nisso?

Artigos sempre lúcidos e desprovidos de ideologia estreita. Parabéns.

Bem esclarecedor. Artigo construtivo e sem inclinação ideologica.