Navegação de cabotagem, projeto passa no Congresso
Sobre a atividade, diz o site do BNDES, “O que se observa, atualmente, é que a navegação de cabotagem transporta um pouco menos de 11% da carga no país. Mesmo sendo o meio de transporte mais competitivo, menos poluente e que tem o menor número de acidentes.”
A análise prossegue: “Atualmente, o modal rodoviário responde por quase 65% da carga transportada. Mesmo com o significativo crescimento que a navegação de cabotagem obteve nos últimos anos, ela hoje detém uma participação relativa de menos de 11% do total das modalidades de transportes.
Navegação de Cabotagem, Congresso encerra votação
A boa nova é que neste início de dezembro o Congresso encerrou a votação do Projeto Lei BR do Mar incentivando a navegação de cabotagem. Agora vai! O projeto foi uma iniciativa do Ministério da Infraestrutura, dirigido por Tarcísio de Freitas, que teve a colaboração de empresas e associações do setor.
Transporte de petróleo entre as plataformas marítimas
BNDES, “Apesar de seu potencial, a navegação de cabotagem no Brasil está muito restrita à movimentação de poucos produtos. Sobretudo ao transporte de petróleo entre as plataformas marítimas e o continente. Entre 2010 e 2016, o petróleo representou 75% da carga total. A movimentação de bauxita foi de 9,9%. Na sequência, respondendo por 5,8%, está o transporte de contêineres.”
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Ainda por conta do BNDES,” A grande capacidade de movimentação de cargas da navegação de cabotagem gera ganhos de escala, como: menor consumo de combustível por tonelada transportada, menor custo por tonelada-quilômetro transportado, reduzido registro de acidentes.”
“Para transportar a mesma quantidade de carga de uma embarcação de seis mil toneladas, haveria necessidade de 172 carretas de 35 toneladas ou 86 vagões de setenta toneladas. Além disso, o menor consumo de combustível por tonelada-quilômetro transportado terá como consequência menor emissão de poluentes.”
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Entraves à navegação de cabotagem hoje
Para o site maxitrans.com.br, são três os maiores.
Burocracia
Apesar de ser um transporte seguro e eficiente, o modal marítimo entre portos nacionais sofre com o excesso de burocracia da política nacional de transportes. A cabotagem está sujeita praticamente às mesmas regras do tratamento de longo curso, ou transporte internacional. Isso ocorre porque mesmo transitando em território nacional, a carga concorre com terminais de comércio internacionais. O resultado é uma maior demora para que a carga chegue ao seu destino final
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Segundo editorial do jornal O Estado de S. Paulo saudando a novidade, “O projeto prevê a facilitação progressiva dos afretamentos. As empresas brasileiras poderão constituir uma subsidiária em outro país e fretar da própria subsidiária uma embarcação “a tempo”, com custos operacionais mais baixos.”
“O projeto também prevê que, quatro anos após a sanção da lei, os afretamentos “a casco nu” poderão ser contratados sem que a empresa tenha embarcações brasileiras.”
Incentivos à indústria naval
Este é outro ponto destacado pelo jornal: “Além das facilidades no uso de embarcações de terceiros e aquisição de novas embarcações, o projeto prevê incentivos à indústria naval brasileira, em especial para a manutenção da frota, e para a modernização e ampliação dos terminais portuários.”
Navegação de Cabotagem e elevação de 40% na oferta de embarcações
Segundo O Estado, “Com o novo quadro regulatório, o governo prevê uma elevação de 40% na oferta de embarcações e 65% do volume de contêineres em dois a três anos, o que elevaria o crescimento da cabotagem a 30% ao ano.”
Conheça as novas medidas para a navegação de cabotagem no Brasil
Para o portosenavios.com.br, “mais flexibilidade na incorporação de navios por empresas brasileiras de navegação, uso facilitado de terminais portuários voltados à movimentação de cargas domésticas, mudança no sistema de garantias para acesso ao Fundo de Marinha Mercante (FMM).”
Novas rotas
O Valor destaca que “um dos grandes avanços do Projeto de Lei é o incentivo ao estabelecimento de operações especiais’ – novas rotas que as companhias poderão oferecer, ligando um porto a outro. Para testar um rota, fica-se temporariamente livre da exigência de ter frota própria (pelo menos um navio construído aqui ou importado) para a obtenção do registro como empresa brasileira de navegação.”
Alguns países e dados de cabotagem
O governo faz bem em investir na área. O Brasil usa transporte rodoviário para 65% de sua carga. Comparando com outros países, o nosso desperdiça potencial.
O site tecnologistica.com.br explica que “o Japão, que transporta 44% de sua carga na cabotagem, utiliza a rodovia para 50% de sua movimentação. Para a União Europeia, esse índice é de 49%. Nos Estados Unidos, o transporte rodoviário conta para 43% de sua movimentação doméstica.
Por fim, a China utiliza a rodovia para movimentar 33% de suas cargas internas.” A mesma fonte elenca outras vantagens da cabotagem: “O frete rodoviário é, em média, 20% maior do que o frete da cabotagem. Os caminhões estão envolvidos em um terço dos acidentes ocorridos em rodovias federais e, por fim, a utilização das rodovias para cargas de longas distâncias causa uma aceleração de seu desgaste, gerando altos custos de manutenção.”
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Conclusão
O Brasil tem algo como 37 portos públicos, mais 147 terminais portuários privados; é um litoral privilegiado. E, ensina a história, há mais de 500 anos os portugueses já mostravam ao mundo a importância do domínio do mar na geopolítica mundial. Vivo criticando o Brasil que virou as costas para o mar. Parece que finalmente, ao menos o Ministério da Infraestrutura, começa a olhar para o mar novamente.
Ponto positivo.
Imagem de abertura: simplificafretes.com.br
Fontes: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/conhecimento/noticias/noticia/cabotagem; https://www.portosenavios.com.br/noticias/geral/plano-traz-incentivos-para-brs-do-mar; https://www.tecnologistica.com.br/portal/artigos/79972/cabotagem-no-brasil%3A-importancia-beneficios-e-crescimento/; https://www.slideshare.net/aplop/realidade-da-cabotagem-no-brasil; http://www.maxitrans.com.br/blog/cabotagem-no-brasil/; https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,abertura-da-cabotagem-para-empresas-estrangeiras-divide-economia-e-infraestrutura-,70003004128; https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,uma-mar-de-oportunidades-para-a-cabotagem,70003550627.
Uma melhor estrutura portuária livraria as rodovias para outra vocação muito mais interessante: a do turismo. Livraria o trânsito de caminhões e também do risco de roubo de cargas. Ao mesmo tempo criaria novos empregos locais com o natural desenvolvimento dos portos. Empresas de logística e também de pequenos transportes rodoviários (para distribuição local das cargas) surgiriam incentivando as economias litorâneas. Vamos torcer.
Gostaria de registrar os meus parabéns ao Ministro da Infraestrutura, o Sr. Tarcísio de Freitas, por mais esta brilhante iniciativa.
É evidente que o modal de transporte de grandes volumes de cargas mais adequado para o nosso país deve ser composto do transporte rodoviário, ferroviário e marítimo.
Acredito que com os desentraves estabelecidos nas novas orientações contidas no projeto de lei aprovado pelo congresso, iniciaremos uma nova era para a história da navegação de cabotagem no nosso país.
Como bem evidenciado no texto acima, países Japão, União Europeia, China, Estados Unidos, o percentual de carga em transporte rodoviário bem menor que no ferroviário e marítimo. No Brasil temos o absurdo de mais de 65% da carga transportada por transporte rodoviário.
Precisamos deste Ministro pelo menos em duas gestões de governo Bolsonaro. para continuarmos avançando não só na navegação de cabotagem, mas também na ampliação de malha ferroviária.
Deus abençoe o Brasil.
Bela ideia pra impulsionar o desenvolvimento do país. Quando se barateia os custos de logística/transporte tem-se como consequência imediata o aumento da capacidade competiva dos produtos que sao escovados ou circulam por esse modal. Parabéns…
Faltou ao autor apenas um elogio ao Presidente, pois como o próprio ministro Tarcisio diz se não fosse Bolsonaro ele jamais seria ministro e jamais teria liberdade pra trabalhar. Lembre-se autor para respeitar suas opiniões quando critica (quase sempre) precisa ter a hombridade de elogiar quando acerta
Tem 8 mil km de litoral para navegar ao lado de 70% da população. O estímulo economico as cidades com portos será imediato. Bela forma de não poluir, diminuir acidentes, permitir que carros usem as rodovias para turismo, e distribuir renda. Façam acontecer logo.
Discordar de um comentário é um direito de todos e nem sempre é feito por corruptos ou idiotas.faz parte da boa educação um linguajar polido e não ofensivo.
Senhor presidente sem lobby dessa vez. Sim para a navegação de cabotagem.
Aprendi uma vez que caminhão seriam 150kg/hp, trens 500kg/hp e Barcos 1500kg/hp. Entendo que a logica de distribuição ideal de cargas seria baseado em trens e barcos, com distribuição radial e local rodoviária. Trens demandam projeto e investimentos altos. Transporte hídrico também pode custar principalmente o fluvial, mas a natureza e a forma que nos desenvolvemos a partir da costa e do mar deixa claro a subutilização desse modal e seu potencial.
Parabéns!
Até que enfim, uma luz no fim da hidrovia! Temos trabalhada a anos para convencer os governos sobre a importância da navegação fluvial, e que com pouco investimento no setor teremos um resultado extraordinário na logística atual e sem prejuízo dos outros modais, além de um excelente ganho na preservação ambiental.
Ótima notícia Não só para a navegação costeira, mas também para penetrar nos rios amazônicos.
Parabéns ao autor por incluir a divulgação das fontes na fim da matéria!
Enquanto o rodoviário de Porto Alegre à Fortaleza leva 5 dais, o marítimo leva 20 dias, eis aí um exemplo onde mora o problema.
isso não é um problema é falta de planejamento
Excelente matéria publicada, espero que realmente aumente e muito a navegação de cabotagem gerando assim muitos empregos em estaleiros e em toda a cadeia produtiva deste setor.
Quando trabalhei no setor logístico tentamos estruturar uma rota marítima de cabotagem para um cliente e nós mesmos não acreditávamos nos custos na planilha. Portos, estiva, pedágios, demurrages e afins acumulavam valores astronômicos e a mercadoria segue em carretas até hoje.
O interessante no mal sentido é que no Brasil se pagam salários poupudos para idiotas que vivem de falar asneiras e gerar favores as segmentos onde possuem interesses ou recebem propinas. Ou os idiotas jamais foram conhecer países civilizados onde movimentações de cargas via caminhões são apenas para percursos reduzidos e por isto que no Brasil temos ZERO quilômetros em ferrovias.