Mangues: ainda há esperança

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Mangues: ainda há esperança

Polêmicas nas mudanças do Código Florestal

Prossegue a polêmica das modificações no Código Florestal que irá, em breve, para o Senado. O jornal O Estado de S. Paulo ( sexta- feira, 1 de Julho, pag. A 18) publica uma matéria que começa auspiciosa:

Senadores sinalizaram ontem disposição para rever brechas no texto do Código Florestal que permitem novos desmatamentos e a anistia geral para as áreas desmatadas.

O texto informa que “ o recado foi dado ontem durante audiência de mais de seis horas com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que foi ao Senado discutir alterações no texto enviado pela Câmera”.

Ministra Izabella Teixeira não permitirá atividades agrícolas em APPs

O único ponto em que Izabella mostrou-se irredutível, segundo o jornal, foi em relação à permissão de produção agrícola em Áreas de Proteção Permanente, as famosas APPs. Isto é muito bom para os manguezais até agora amparados pela Lei que os deputados tentaram mutilar.

Explorando os mares desde tempos imemoriais

Os mares do planeta já deram sinais de exaustão. Quando o homem deixou de ser caçador- coletor, e começou a se fixar, milhares de anos atrás, procurou sempre estar próximo de rios, ou dos mares, por motivos óbvios: alimento em abundância, e facilidade para escoar seus dejetos.

Só que desde que isto aconteceu, não se faz outra coisa a não ser a retirada constante de proteína, cada vez em escala maior, enquanto prossegue a destruição sistemática de ecossistemas marinhos, geradores de vida, em razão do crescimento da população mundial, da ocupação desordenada, da especulação imobiliária e, no caso brasuca, das “boas intenções”de políticos espertalhões.

A população mundial e a zona costeira

Cerca de 60% por cento dos quase sete bilhões de habitantes da Terra moram na região costeira. Não bastassem estes fatores, os mares continuam a serem usados como latrina da humanidade. No Brasil, e no mundo, é assim. Milhões de toneladas de esgotos não tratados são jogados diariamente nos mares. Esta é a maior causa da poluição dos oceanos. Sem falar no brutal estrago causado pelos agrotóxicos e fertilizantes usados na agricultura, nos vales dos rios que deságuam no mar.

Legislando em causa própria

Todo mundo que estuda as questões do meio ambiente sabe disto. Nossos políticos também deveriam saber. A maioria sabe. Mas finge que não. E legislam em causa própria. Como sempre.

Foi assim que o Código Florestal foi estuprado do Congresso. E, na surdina, enquanto clamavam pelos direitos dos pequenos produtores, o que é correto, botaram os manguezais na parada retirando sua proteção legal. Que me conste fui o primeiro jornalista (ao menos na dita grande imprensa) a perceber a mutreta. E denunciei no meu blog e no próprio Estadão, em artigo publicado na página 2. Um crime “duplamente qualificado”, como se diz no jargão forense. Primeiro porque a Lei foi criada para ser respeitada, mas não estava sendo. Segundo, porque os carcinicultores que devastaram parte dos mangues do Nordeste para criar camarões, sem pagar pelas terras, já que são áreas públicas “doadas” só para eles, são também políticos: prefeitos, deputados e senadores, além de grandes grupos empresariais.

A vida marinha ameaçada

E tudo isto acontece justamente no momento em que a comunidade científica mundial não se cansa de avisar que a vida marinha está por um fio, prestes a “enfrentar uma fase de extinção sem precedentes”.

No mínimo uma vez por mês sai uma matéria destas, ou é publicado algum estudo de uma prestigiosa Universidade, pelos maiores órgãos de imprensa mundial, entre eles a revista Science, ícone deste tipo de publicação.

O mais recente não tem quinze dias, e é preocupante.

Ministra Izabella diz que vai manter a proteção aos manguezais

Mas, voltando ao texto do Estadão de hoje, há um parágrafo que transcrevo na íntegra:

 Izabella também cobrou o retorno da proteção para manguezais e um zoneamento que respeito os ecossistemas.

O texto termina com o seguinte box: O que quer o Ministério do Meio Ambiente.

APPs: Rever o artigo que libera o ocupação de APPs.

Critérios intertemporais: A análise de áreas degradadas tem que ser feita segundo o histórico da propriedade.

Compensação de áreas desmatadas: tornar mais claro como e quem pode fazer uso desse direito.

Manguezais: Garantir a proteção dessas áreas.

Arre égua! Será que chegamos lá? Força, Ministra, força!

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5 COMENTÁRIOS

  1. Sem entrar no mérito da importância dos manguesais, esclareço que os manguesais não são e nunca foram Áreas de Preservação Permanente. O Código atual, em seu artigo 2º alínea “f” especifica que “as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues” são apps. Portanto, a interpretação do texto legal permite afirmar que os mangues não são considerados APPs. Apenas as restingas, quando na condição de fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues.

    • Caro Assuero: desculpe responder com atraso. Só agora vi seu comentário. E percebi seu engano. Até hoje os manguezais são considerados APPs, Áreas de Preservação Permanente, como atesta a Ministra do Meio Ambiente. Favor ler o artigo novamente.
      Ali está escrito: …O único ponto em que Izabella mostrou-se irredutível, segundo o jornal, foi em relação à permissão de produção agrícola em Áreas de Proteção Permanente, as famosas APPs.

      Isto é muito bom para os manguezais até agora amparados pela Lei que os deputados tentaram mutilar.

      E mais adiante: Mas, voltando ao texto do Estadão de hoje, há um parágrafo que transcrevo na íntegra: “ Izabella também cobrou o retorno da proteção para manguezais e um zoneamento que respeito os ecossistemas”.

      O texto termina com o seguinte box: O que quer o Ministério (do Meio Ambiente).

      APPs: Rever o artigo que libera o ocupação de APPs.

      Critérios intertemporais: A análise de áreas degradadas tem que ser feita segundo o histórico da propriedade.

      Compensação de áreas desmatadas: tornar mais claro como e quem pode fazer uso desse direito.

      Manguezais: Garantir a proteção dessas áreas.

      Arre égua! Será que chegamos lá? Força, Ministra, força!

      Era isto. Abraços e até breve.
      JLM

  2. Além dos manguezais, de extrema importância como bem demonstrou no excelente artigo, temos também as veredas, importantíssimo geossistema do bioma Cerrado, “esquecido” pelo relator do novo código florestal. Espero que no senado esses erros, que acredito serem intencionais, pois um favorece a carcinicultura e o outro as grandes monoculturas, sejam corrigidos. Para isso espero que a comunidade científica seja realmente considerada com suas contribuições.

    Wanderlei Pinheiro
    Minas Gerais

  3. João
    A Federação Pro Costa Atlântica tem um site – http://www.procostaatlantica.org.br
    – peço autorização para colocar esse seu artigo sobre mangues em nosso site, claro que dando crédito a você e o Estadão. Por favor me responda se podemos ou não.
    Abraço
    Estaremos fazendo uma audiência pública no dia 17, às 17 horas, na Câmara de São Sebastião para tratar de todos os desmandos da Prefeitura de S. Sebastião com o meio ambiente. Você está convidado. Mande seu e-mail para que eu possa enviar o convite.
    Regina Helena de Paiva Ramos

    • Regina, desculpe a demora na resposta. A resposta é sim, vcs podem publicar. Peço apenas que dêm crédito a mim e, especialmente, ao meu site.
      Obrigado, abraços

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