Ilha das Couves, sofre com superlotação turística há cinco anos. Fundação Florestal finalmente toma providências
A ilha das Couves é uma pequena beleza do litoral de Ubatuba, litoral norte de São Paulo. Mas desde 2017 pelo menos, a proximidade da costa, e a falência da vida marinha, tornaram-se seus principais algozes.
Ilha das Couves fica a poucos quilômetros da uma vila de pescadores artesanais (menos de 10 minutos de lancha), de nome Couves de Picinguaba. Este núcleo de pescadores artesanais, de tão explorado, poluído, e maltratado, acabou sem peixes em quantidade para que pescadores pudessem manter seu modo de vida.
BR 101
A proximidade com a BR 101, construída sem planos de ocupação para suas margens, foi outro problema. A estrada possibilitou a ocupação desordenada ao longo de sua extensão. O que poderia ser bom para os caiçaras, tirando-os do ostracismo a que estavam relegados, contribuiu para piorar a situação. Paulistas abastados compraram as posses por merreca, expulsaram os nativos para o interior, e encheram de mansões, condomínios, e praias privatizadas, quase todo o litoral norte de São Paulo. Foi apenas mais uma prova que o modelo de ocupação do litoral, de segunda residência e turismo desordenado, condena os nativos à eterna pobreza.
Pedreiros e, no máximo, caseiros
No máximo, os mais sortudos tornaram-se caseiros, ou pedreiros, das construções que foram erguidas. Findo a trabalho, perderam seus empregos. E voltaram a condição de semi-indigência a que foram relegados. Eles não foram preparados para aproveitar a urbanização a que se seguiu a construção da estrada. Restou, para a maioria, vender suas posses a preço de banana para aqueles que sonhavam com uma casa ‘pé na areia’.
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Quem é quem na ilha das Couves?
A ilha das Couves, em Picinguaba, Ubatuba, é um local extremamente sensível à presença humana. Desabitada, sem água, tem apenas 58 hectares cobertos por mata atlântica. É circundada por costões rochosos, tem duas pequenas e lindas praias; a água do mar é quase sempre morna e, normalmente, transparente. O exemplo típico do que se convencionou chamar de… ‘paraíso’.
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A quem pertence a Ilha das Couves
Como todas as ilhas brasileiras, Couves pertence à União, mas a gestão foi transferida para a Fundação Florestal de São Paulo. Se a posse é da União, a responsabilidade é do Estado de São Paulo que, em 2008 criou três Áreas de Proteção Ambiental – APAs – Marinhas que cobrem quase metade do litoral paulista. Couves fica dentro da APA Litoral Norte.
O turismo desordenado começa ainda em 2017
No final deste ano, enormes saveiros juntaram-se com as voadeiras dos habitantes do núcleo de Couves de Picinguaba no transporte de turistas. No início eram algo como 15 a 18 saveiros (cada um com capacidade para pelo menos 20 até 30 pessoas, se não mais) descarregando milhares de turistas nas frágeis praias da ilha de Couves. Sem falar que a vila de pescadores se tornou um imenso estacionamento. Carros, motos, caminhões, até ônibus.
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O Mar Sem Fim protestou
Na opinião deste site, aquilo não era turismo, mas vandalismo. E começamos um solitário protesto. Desde 2018, mantivemos contato com o secretário de meio ambiente de Ubatuba, Wilber Schimidt Cardozo. Ele pareceu sério e preocupado com a superlotação. Pouco depois enviou cartaz chamando o público e interessados a participarem de reuniões preparatórias dos planos para o turismo. E prometeu novidades para o verão de 2019. Havia três cenários a serem propostos. O primeiro seria para turismo de base comunitária; no segundo, a prefeitura teria a gestão da ilha das Couves; e no terceiro uma parceria com a iniciativa privada para a transferência da gestão. Segundo Wilber, “o estudo previa um máximo de 177 pessoas por vez em Couves”, a segunda leva só desembarcaria depois que a primeira tivesse saído, o que seria excelente, comentamos.
Primeira reunião com a comunidade, prefeitura, e MPF
Segundo o secretário, “na primeira reunião na praia da Fazenda (Outubro, 2018), Núcleo Picinguaba, os três cenários foram apresentados.” E, daí, perguntei? Nada de muito brilhante… O que aconteceu na apresentação? “Como não gostaram muito do que eu falei, decidi colocar meu foco em outros problemas ambientais de Ubatuba onde só nós podemos agir”.
Entrevista: secretário de turismo de Ubatuba
Outro dos envolvidos na polêmica, desde a primeira apresentação, foi o secretário de turismo Luis Bishof. Falamos com ele, que confirmou os fatos mas acrescentou: “Na reunião de outubro (2018), da prefeitura de Ubatuba só eu estava na reunião, além da promotora, a Dra. Walquíria (Onde estaria a Fundação Florestal?). Segundo Luis, a confusão entre os moradores de Picinguaba era grande: “Uns queriam modificações, outros não. Até uma associação de ‘voadeiras’ foi criada. Alguns queriam ganhar dinheiro, outros estavam preocupados. Resultado? ” Nada foi resolvido”.
Cumprindo nossa obrigação, fomos atrás da Fundação Florestal, já que é dela a responsabilidade por Couves. Através da assessoria de imprensa, enviamos cinco perguntas para o diretor executivo, Rodrigo Levkovicz.
Entrevista: Rodrigo Levkovicz, diretor da Fundação Florestal
1- Afinal qual a responsabilidade da Fundação Florestal?
A Ilha das Couves é um patrimônio da União e por ela é administrada. A Fundação Florestal é gestora da APA Marinha do Litoral Norte. A administração da visitação pública está, portanto, sob gestão da União.
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2- Por que, sabendo do descalabro há mais de dois anos, ainda não se tomou qualquer medida prática?
Por favor, veja resposta da pergunta 1.
3- Como justificar milhares de pessoas, sem qq segurança, muito menos instrução, possam desembarcar numa ilha destruindo-a?
Por favor, veja resposta da pergunta 1.
4- Como justificar que até uma barraqueira, dona Célia, tenha se instalado nas areias das praias de Couves sem que alguma autoridade se manifeste?
Por favor, veja resposta da pergunta 1.
5- Qual foi a posição da Fundação nas reuniões mencionadas no post (de apresentação de um plano) ?
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A posição da Fundação Florestal é de cumprimento das leis. Em relação à Ilha das Couves, foi instituído um grupo de trabalho do qual fazem parte a Prefeitura de Ubatuba, a Polícia Militar Ambiental, a Fundação Florestal, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o IBAMA e a Marinha do Brasil, com o apoio do MPE e do MPF.
Foi, ou não, um escárnio?
Folha de S. Paulo publica matéria sobre Ilha das Couves
Depois de nosso protesto solitário, jornais começaram a dar espaço ao descalabro. A Folha foi um deles. Título: “Paraíso” do litoral norte vira pesadelo de turistas com sujeira e superlotação. (4/02/18) ” Corpo do texto…”o que era um lugar bucólico no litoral norte se tornou um pesadelo para os turistas”… “A ilha vem recebendo até 5 mil pessoas por final de semana…” “…os turistas fazem do mar e das trilhas o seu banheiro…”A reportagem constatou lixo jogado na ilha, “fraldas descartáveis, caixas térmicas e muito lixo.” Em Picinguaba, diz o jornal, trilhas foram abertas para servirem de estacionamento de carros dos turistas.
Peixes, moluscos e outras formas de vida desapareceram do mar da Ilha das Couves
De acordo com matéria da Folha, a guia Moara Sanches, da Associação Coaquira de Guia de Turismo, Monitor e Condutor de Ubatuba declarou:
…antes era possível ver espécies marinhas como raia pintada, cavalo-marinho, estrelas do mar, corais, garoupas e moreias. Com a multidão no mar agora sumiu tudo…
E assim aconteceu nos verões 2016, 2017,-2018 e 2019. Até que finalmente a Fundação Florestal acordou.
Dezembro de 2019, Fundação Florestal finalmente age
“A Fundação Florestal (FF) publicou na sexta-feira (27/12/2019) a Portaria Normativa FF/DE nº 315/2019, que dispõe sobre a capacidade de carga na Ilha das Couves, localizada a 2,3 km do litoral do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual Serra do Mar. O documento regulamenta a visitação para garantir a defesa de um patrimônio ambiental ecologicamente equilibrado.”
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Antes tarde que nunca…E para provar que o diligente diretor executivo, Rodrigo Levkovicz, estava errado, voltamos com uma de suas minguadas respostas: “A administração da visitação pública está, portanto, sob gestão da União.” Tanto não estava, que a Fundação publicou o parágrafo acima, e o de baixo.
“Um grupo técnico multidisciplinar, majoritariamente composto por agentes da FF, elaborou um estudo de capacidade de suporte da Ilha das Couves em maio de 2018. Esse estudo estabeleceu que a ilha só poderia receber 177 pessoas simultaneamente, um número bem inferior aos estimados quase dois mil visitantes já contabilizados em um único momento no verão passado.”
O Mar Sem Fim continuará atento, e ‘no pé’ do diligente Rodrigo Levkovicz da Fundação Florestal. Não é possível que se demore cinco anos, conforme o próprio órgão confirma nas declarações entre aspas, para que se tome uma providência.
Assista ao vídeo e veja como é a Ilha das Couves
Imagem de abertura: Folha de S. Paulo
Fontes – https://www.tamoiosnews.com.br/geral/mpf-da-prazo-de-15-dias-para-comunidade-caicara-manifestar-se-sobre-gestao-sustentavel-da-ilha-das-couves/?fbclid=IwAR00_KUaoWy6xQ08Q1_BS9VZjjEVvKwVjhxJDAk7Xt0zEVLtQecECUokJ4E; https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/2020/01/fundacao-florestal-define-regras-para-turismo-na-ilha-das-couves/; https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/fundacaoflorestal/pagina-inicial/apas-marinhas/.
O ordenamento turístico da Ilha das Couves é um projeto da comunidade Tradicional Caiçara da Picinguaba, junto com o FCT-Forum de Comunidades Tradicionais-Angra-Paraty-Ubatuba através do TBC- Turismo de Base Comunitária, prática que valoriza um turismo sustentável no qual a Comunidade é protagonista do processo. Através de reuniões com os setores públicos a comunidade pautou as ações, baseadas nas condicionantes colocadas pelo MPF- Ministério Público Federal para que a ilha tivesse uma gestão mais sustentável de uso público. O MPF apresentou três cenários para o encaminhamento da situação, o primeiro seria a comunidade fazer a gestão da ilha através do TBC_Turismo de Base Comunitária, baseado no seu direito ancestral de uso da ilha através de gerações, o segundo seria a prefeitura criar um parque municipal de conservação, que ela afirmou não ter condições de fazer e o terceiro seria ceder a ilha à iniciativa privada. Em todos os três cenários é necessário a atuação do setor público, principalmente na fiscalização. A partir dessa demanda a comunidade começou a construir seu projeto de TBC junto com o Fórum de Comunidades Tradicionais.
Em atuação com comunidades tradicionais caiçaras vizinhas, Praia do estaleiro, Ubatumirim e Almada, a Fundação Florestal, a APAMLN- Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte de SP e a Marinha em reuniões públicas, estabeleceu-se regras de uso público que foram publicadas na Portaria Normativa 315 da Fundação Florestal. A Portaria estabelece o número de 177 pessoas simultanente na ilha, constatado num estudo técnico solicitado pelo MPF, sem a participação da comunidade, dentre outras condicionantes como gestão de resíduos. A Comunidade da Picinguaba organizou-se num ponto único de vendas, no qual o receptivo e os barqueiros trabalham juntos. São três turnos de 177 pessoas, dois da Comunidade de Picinguaba e um terceiro para as comunidades caiçaras vizinhas e para os operadores de turismo da cidade. A vila caiçara de picinguaba e a ilha são tombados como patrimônio pelo CONDEPHAT. A fiscalização está sendo executada pela polícia ambiental e marinha. A Fundação Florestal colocou um vigilante e um monitor ambiental na ilha junto com o receptivo da comunidade que orienta os vistantes. A comunidade tem vários desafios pela frente, mas está unida e mobilizada para que a Ilha da Couves seja conservada ecologicamente e possa também manter o equilíbrio de muitas famílias que vivem do trabalho de turismo. Divulgar informações corretas é fundamental para que se entenda o processo pelo qual a ilha passa e assim se possa esclarecer as dúvidas e melhorar o desenvolvimento desse trabalho.
Meus parabéns pela cobrança aos órgãos responsáveis. Pois o cidadão de bem, com certeza irá entender essa decisão tomada em dezembro de 2019, para o bem da ilha e dos ribeirinhos.
Meus parabéns pela cobrava dos órgãos responsáveis. Pois o cidadão de bem, com certeza irá entender essa decisão tomada em desejei de 2019, para o bem da ilha e dos ribeirinhos.
Parabéns a Fundação Florestal e aos moradores da vila de Picinguaba pela articulação e empenho. Críticas sempre virão, elogiar é difícil pro brasileiro.