O Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente que jamais pôs os pés na Amazônia virou suas baterias contra o Fundo Amazônia. Ricardo Salles provocou saia justa com os maiores financiadores, Noruega e Alemanha, e com o gestor, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O banco se incumbe da captação, contratação e monitoramento dos projetos e ações apoiados.
Conheça o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento. E de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal, nos termos do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.
O ministro não deve saber, mas sua criação vem do tempo em que o Brasil era protagonista ambiental. Foi uma grande sacada. “Um mecanismo proposto pelo governo brasileiro durante a COP-12, em Nairóbi (2006), visando a contribuição voluntária de países em desenvolvimento para a redução de emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e degradação das florestas.”
Valores acumulados pelo Fundo Amazônia
Desde 2009, o Fundo Amazônia já recebeu um aporte de mais de R$ 3,4 bilhões de reais, de três fontes: governo da Noruega, cerca de 97,4% do total (aproximadamente R$ 2,775 bilhões); da Alemanha, com 2,1% (cerca de R$ 60,697 milhões); e da Petrobras, com 0,5% (R$ 14,7 milhões)….
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Para um País quebrado, como o nosso, não é nada mau ter este montante para investir em nosso maior ativo, a biodiversidade.
Ameaças descobertas no Fundo Amazônia
Ricardo Salles descobriu, analisando 1/4 dos 103 projetos (com ONGs e governos estaduais e municipais), ‘inconsistências’ e ‘indícios de irregularidades’.
“Há problemas em 100% dos contratos com ONGs”, justificou. Mas, apesar das acusações, o Tribunal de Contas da União (TCU), não havia, até agora, questionado rigorosamente nenhuma ação do Fundo.
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E concluíamos…são por atitudes como estas, aliadas à abertura de Abrolhos para prospecção de petróleo, contra parecer de técnicos do Ibama, que temos certeza que o ministro não vai sossegar enquanto não destruir a obra do titã do ambientalismo brasileiro, Paulo Nogueira Neto…
Nova descoberta sobre o Fundo Amazônia em entrevista recente de Ricardo Salles
Finalmente, em junho, o ministro pôs os pingos nos ‘is’, em entrevista a Augusto Nunes no programa Perguntar não ofende. Tivemos acesso ao programa somente agora.
Nele, o ministro finalmente explica as broncas com relação ao Fundo. E com razão, ao nosso ver. Que críticas seriam estas? Além das genéricas de que ‘os contratos estariam errados’, ‘não têm sinergia um com outro’, etc, os esclarecimentos: primeiro ele finalmente define o número de ONGs que atuam na Amazônia com dinheiro do Fundo, cerca de 60. Um exagero, sem dúvida. E pela primeira vez, não generaliza ao falar delas. Bom de novo. Finalmente, explica onde estaria o ‘x’ da questão, até então em branco…
A gestão anterior do BNDES
O ministro começa relatando a dificuldade, no mínimo bizarra, que enfrentou para conseguir cópias dos contratos, então sob guarda do banco. Só obteve acesso depois que o TCU entrou na polêmica e o Senado pediu uma auditoria. Ponto para ele por abrir a caixa-preta.
Salles também contou que recursos do Fundo Amazônia financiaram até encontros em países do Mercosul, o que classificou como absurdo. Mas o ponto mais grave veio na explicação sobre a divisão dos recursos, que até então somavam R$ 3,4 bilhões.
Segundo ele, metade do dinheiro financiou governos estaduais e alguns projetos do governo federal. A outra metade foi para ONGs.
Quem decidia?, pergunta o entrevistador.
“O BNDES. Aí começa o nosso questionamento”, respondeu Salles.
‘O modelo balcão dos contratos do BNDES’
E prossegue: ‘O BNDES decidiu 82% dos contratos feitos por ele. Foram decididos no modelo balcão. Ou seja, sem licitação, sem processo decisório estruturado, foi o grupo que gere o Fundo Amazônia quem escolheu em 82% dos casos os projetos, o que entendemos que é equivocado. Quem tem que escolher os projetos é uma metodologia colocada pelo Cofa, Comitê Orientador do Fundo Amazônia‘.
Salles explicou como funciona, e disse que também o considera equivocado.
Comitê Orientador do Fundo Amazônia, saiba como funciona
“O Cofa tem três grupos. Cada grupo representa um voto. Então, a totalidade dos estados da Amazônia, um voto; a totalidade dos órgãos do governo federal, um voto; e a totalidade das entidades do terceiro setor, sobretudo as ONGs, um voto. Ou seja, as ONGs têm o mesmo peso do governo federal inteiro. Não tem cabimento’.
E não tem mesmo, concordamos. Por que só agora explicou, ministro? Tanto barulho inútil poderia ter sido evitado!
‘O dinheiro foi doado ao Brasil’
E prosseguiu: “O Brasil recebeu esse dinheiro como doação. Essa história de dizer que o Brasil está ali representado não é verdade. Quem representa a sociedade é o presidente da República, eleito para implementar um programa, uma maneira de administrar. Dizer que o presidente não pode interferir na aplicação de um recurso que o Brasil recebeu como doação significa negar a própria doação. Porque, se o Brasil recebeu o recurso, nós podemos aplicá-lo da maneira que entendemos ser mais correta.”
É vero — até a parte do “podemos fazer o que entendemos ser mais correto”. Faltou acrescentar: desde que dentro das diretrizes do Fundo, que fizeram parte do acordo com os países doadores.
E agora?
Agora, diz o ministro, a troca na presidência do BNDES pode facilitar um alinhamento com o governo. “O Montezano [Gustavo Montezano], que vai assumir, é 100% alinhado com o governo.”
Para Salles, o problema central está na relação entre o volume de recursos e os resultados obtidos. “Diante do volume aportado, o resultado ficou muito aquém. Isso pode melhorar. Essa é a proposta que fizemos aos governos da Noruega e da Alemanha.”
Sobre o Fundo Amazônia, cujo funcionamento o ministro detalhou nesta entrevista, concordamos com essas ponderações.
O Mar Sem Fim vai aguardar até o final das negociações sobre o Fundo Amazônia
As desculpas são dirigidas aos nossos leitores, até a atualização deste post. Entretanto, antes de uma palavra final, vamos aguardar até a derradeira negociação com os patrocinadores para encerrarmos mais este capítulo da atual gestão ambiental.
Temos receio de ‘inovações’ como colocar ruralistas ou comerciantes na chefia de parques nacionais; importante: a Justiça obrigou a demissão da ruralista.
Ou iniciativas unilaterais, como abrir Abrolhos para a prospecção de petróleo; a transformação de UCs de proteção integral numa Cancún qualquer; ou o terrorismo sobre o turismo no Parque de Fernando de Noronha.
Assista a entrevista. A parte sobre o Fundo Amazônia termina aos 15 minutos
Fontes – https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/05/pergunta-ao-autor-so-passei-diz-bolsonaro-apos-endossar-texto-sobre-pais-ingovernavel.shtml; https://www.oeco.org.br/reportagens/embaixada-da-alemanha-e-entidades-ambientais-contradizem-declaracoes-de-salles-sobre-fundo-amazonia/?fbclid=IwAR31C7ydnDsXZ_gXl1t9p49n3gF1Iqwu5UVnaXQ6_kOVv3T-fykAKSORhdQ; http://www.observatoriodoclima.eco.br/improbo-ricardo-salles-monta-teatro-para-criminalizar-ongs-e-aparelhar-fundo-amazonia/?fbclid=IwAR1GsavJoaEqbQ9NIjAoCarkzbKUm5cHB5R7xv1AEyUKmBF5oRbi7KlBzjY; https://g1.globo.com/natureza/blog/andre-trigueiro/post/2019/05/17/critica-de-ministro-contraria-parceiros-que-financiam-o-fundo-amazonia.ghtml?fbclid=IwAR0pFFFXveu35NeO0hQIuKZBarVWquzUni5mqmjrQerDlGhGbPr7zDnLNRo; https://www.bol.uol.com.br/noticias/2017/08/09/fundo-amazonia-vai-investir-r-150-milhoes-em-novos-projetos-de-conservacao.htm; http://ipam.org.br/entenda/o-que-e-o-fundo-amazonia/; https://www.oeco.org.br/reportagens/embaixada-da-alemanha-e-entidades-ambientais-contradizem-declaracoes-de-salles-sobre-fundo-amazonia/; https://www.greenme.com.br/informar-se/ambiente/8455-depois-da-alemanha-noruega-suspende-doacao-amazonica.
Não encontrei um relatório de onde foram aplicados todas estas verbas.
Assim não tem como se posicionar.
Precisamos exercer a crítica construtiva às políticas adotadas pelo governo. Há claro viés ideológico e anti-científico, o que pode resultar em perda de acesso a recursos importantes para o nosso desenvolvimento. Paralelamente, o governo precisa entender que governa para todos os brasileiros e não somente para quem os elegeu. Há necessidade sim de conservação, há necessidade sim de fiscalização (conheço bem o que o PT fez nas estatais e ele faz muito bem em questionar, mas deveria questionar com base em evidências).
Parabéns ao Mar Sem Fim e ao João pela análise.
Não vejo o problema do esquema de decisão do COFA. Cada decisão depende sempre de 2 votos. Se os governos do estado e o governo federal decidirem, em conjunto, realizar um ou outro projeto, tem como aprová-lo. É um sistema perfeito de pesos e contra-pesos. Não vejo porque a sociedade civil deve ter menos peso, se for competente. Onde está o problema?
Mar sem fim virou Maré Vermelha depois do Bolsonaro… kkk
se a verba doada pelo governo da Noruega e outros é para evitar o desmatamento da Amazônia por que ela continua acelerada e se continua o desmatamento o dinheiro para evitá-la para aonde foi ?
O gato comeu!
Desde 2009 se confunde o fundo do clima com outros como o da Amazônia ou da Mata Atlântica que decorrem de lei . Cientistas desatualizados que não tiram o bundão do ar condicionado e não conhecem a realidade, muito menos as leis, não sabem que “conservação” é burrice se não estiver especificada na lei e “desmatamento zero” é ilegal. A nova visão é do uso inteligente dos recursos da terra, da NATUREZA o que inclui humanos e seus milhões de meios ambientes. O socialismo global de assistência, repassa esmolas e fica com tudo, está revelado e sua manobra não reembolsável não nos interessa. Viva a nova visão de resultados http://www.proflorestas.com.br segurança pessoal, patrimonial, alimentar, hídrica, energética e CLIMÁTICA.
Que você seja jovem e super saudável para viver por muitos anos suportando dias insuportáveis.
Pode até ter certas irregularidades dos contratos que o BNDES fez nesse fundo, como mencionado por Salles, mas ele próprio já disse que quer usar parte do dinheiro para “indenizar” grileiros, que se aposaram de terras da Amazônia ilegalmente.
Triste o Estado dar espaço a uma coluna como esta fazer ataques pessoais a um ministro que está fazendo um excelente trabalho de fiscalização.
Tu o dizes!
Tem sim que ser fiscalizado. Não existe cidadela isenta na República.
Com um imprensa desta tem razão os descalabros que aconteceram no passado.