Dilma não criou novas Unidades de Conservação na Amazônia

Dilma não criou novas Unidades de Conservação na Amazônia

Dilma não criou novas Unidades de Conservação na Amazônia: desde a ditadura militar, esta será a primeira vez que um presidente da República encerrará um mandato sem ter criado uma única unidade de Conservação na Amazônia.

Dilma reduziu em vez de aumentar

Além de não terem sido criadas novas áreas protegidas na região, o governo de Dilma Rousseff reduziu o território de unidades existentes para acomodar projetos de hidrelétricas, deixando cinco delas, na região do Rio Tapajós (PA), com menos áreas do que tinham antes. Para piorar, a petista tem baixo desempenho na consolidação das UCs já criadas.

FHC foi quem miar criou UCs

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o que mais criou UCs desde o regime militar. No primeiro mandato, ele fez 21 novas UCs, e no segundo criou outras 60, somando 81 novas áreas protegidas.

 Árvores são queimadas na Amazônia para a atividade agrícola – NACHO DOCE / REUTERS

Dilma não criou novas Unidades de Conservação na Amazônia

Depois de FHC, o ex-presidente Lula também teve alto índice de criação de áreas de preservação na região amazônica: 77 em seus dois mandatos, sendo 54 no primeiro e 23 no segundo. Na época de FH, iniciou-se um intenso processo de expansão de áreas protegidas para evitar a investida de grileiros sobre a floresta e frear o desmatamento. Desde então, as áreas de preservação fazem parte da política governamental de combate ao desmatamento e redução das emissões de gases estufa, principal causador de mudanças climáticas.

TRÊS UNIDADES, NENHUMA NA AMAZÔNIA

Na área ambiental do governo, há quem diga que Dilma desconhece a importância das áreas protegidas. Em seus três anos e meio de governo, a presidente teve a iniciativa de criar apenas duas UCs, mas nenhuma delas fica na Amazônia: o Parque Furna Feia, na Caatinga do Rio Grande do Norte, e a Reserva Biológica Bom Jesus, na Mata Atlântica do Paraná. Uma terceira UC foi criada por iniciativa do Congresso, com sanção de Dilma: o Parque Nacional Marinho Ilha dos Currais, no Paraná. No total, as áreas somam 44 mil hectares (equivalente a 44 mil campos de futebol). Em seus governos, Lula protegeu 26,7 milhões de hectares e Fernando Henrique, 21,5 milhões de hectares.

Dilma: fiasco no meio ambiente

— Do ponto de vista de áreas protegidas, este governo foi um fiasco. As unidades de conservação estão fragilizadas porque Dilma não percebe bem a importância dessas áreas — diz um analista ambiental do governo.

Segundo uma fonte do setor, há outras três UCs prontas para serem criadas e que já contam com a aprovação dos estados onde se localizam, mas não saem do papel. Os projetos estão no Palácio do Planalto, aguardando apenas o aval da presidente. São eles o Parque Nacional Serra da Gandarela, em Minas Gerais; o Parque Nacional Guaricana, no Paraná; e a Reserva Biológica Maués, no Amazonas.

Outras sete foram devolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente ao órgão responsável pelas áreas protegidas, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por “inconsistência de dados”.

Território brasileiro e áreas protegidas

PREOCUPAÇÃO DE ‘ARREDONDAR’ OS PROCESSOS

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) argumenta que o foco da gestão da ministra Izabella Teixeira é “arredondar mais” os processos de criação para evitar questionamentos sobre áreas protegidas depois que elas forem criadas. Muitas vezes, o estado onde a UC se situa faz reclamações, e o governo federal tem que se desdobrar para solucionar conflitos.

Disputa fundiária

Um dos grandes passivos gerados com a demarcação dessas áreas no passado é a disputa fundiária. O governo calcula que, para regularizar a situação, a União tenha que arcar com R$ 20 milhões para reassentar famílias que estão instaladas em áreas protegidas e também para compensar as que moravam legalmente nas regiões incluídas nas UCs, antes que o Estado as transformasse em ponto de conservação da natureza.

 Percentual de unidades de conservação na Amazônia é o maior do Brasil

— O percentual de unidades de conservação na Amazônia é o maior do Brasil. É óbvio que com essa alta porcentagem e com os recursos limitados, a prioridade não vai ser criar novas e sim honrar os compromissos que assumimos ao decretar aquelas áreas como protegidas, ou seja: consolidá-las — pondera Roberto Cavalcanti, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.

Segundo o ministério, na redefinição de UCs já criadas o governo procura sempre compensar a retirada de territórios com a anexação de novas áreas em outros pontos do parque ou com a criação de novas UCs. O Parque Nacional Campos Amazônicos, por exemplo, perdeu 34 mil hectares, mas ganhou 150 mil em outro local. O Parque Nacional Mapinguari também perdeu 8,5 mil hectares e ganhou 180 mil.

Cinco unidades de conservação do entorno do Rio Tapajós

Cinco unidades de conservação do entorno do Rio Tapajós, no entanto, seguem no prejuízo, pois perderam 75 mil hectares para abrir espaço para a construção de hidrelétricas do Complexo do Tapajós e ainda aguardam a autorização de Dilma para criação da Rebio Maués, que compensaria as perdas com a proteção de 74 mil hectares.

Lula e FH também retiraram áreas de UCs

Lula e FH também retiraram áreas de UCs já existentes para realizar projetos de infraestrutura, principalmente. Um levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostra que, em 1996, o tucano tirou quase 1 milhão de hectares de terras que estavam protegidas. E em 2010, Lula fez a mesma coisa. Nesses locais, o Imazon apurou que houve aumento do desmatamento.

DESMATAMENTO SUBIU 28% EM 2013

Na área energética, o Brasil reduziu sua matriz renovável de 48% para 42% nos últimos quatro anos. E a promessa feita sob Lula de monitorar o desmatamento do Cerrado, onde se estima que a destruição das matas nativas seja o dobro da da Amazônia, nunca foi cumprida.

Na Amazônia, o desmatamento, que não aumentava desde 2008

Na Amazônia, o desmatamento, que não aumentava desde 2008, voltou a subir 28% no ano passado. Embora ainda seja uma das taxas mais baixas da história, ambientalistas argumentam que ao ceifar anualmente quase 6 milhões de hectares (5.843 km2), o Brasil continua com o vergonhoso título de segundo maior desmatador do planeta, atrás da Indonésia. Dados preliminares apontam que este ano a destruição da floresta voltará a cair.

Fonte: O Globo

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